Reino Unido e Austrália concluem acordo de livre comércio

 Pacto é o primeiro negociado desde a saída dos britânicos da União Europeia

Reino Unido e Austrália fecharam nesta quinta-feira (16) um acordo de livre comércio que poderia render 13 bilhões de dólares extras em transações comerciais ao ano, informou o governo britânico. O acordo, que a princípio se formalizou em junho, foi assinado em uma cerimônia virtual. Este é o primeiro acordo de livre comércio que a Grã-Bretanha negocia do zero desde que deixou a União Europeia no começo do ano.

O Departamento Britânico de Comércio Internacional afirmou que o tratado permitirá eliminar tarifas alfandegárias sobre as exportações entre as duas nações, e que ajudará a criar novas oportunidades de negócios entre ambas. "Nosso acordo com a Austrália é um marco na história e vital relação entre as duas nações da Commonwealth", disse a Secretária de Comércio Internacional, Anne-Marie Trevelyan, em um comunicado. O acordo, vai gerar "13 bilhões de dólares a mais em intercâmbios comerciais (...), ao eliminar as tarifas alfandegárias de 100% das exportações", diz o comunicado.

As relações comerciais entre os dois países representaram 18,5 bilhões de dólares em 2020, apenas 1% do total de transações comerciais britânicas. O acordo também é um impulso para o robusto setor de serviços britânicos, pois facilita o acesso a vistos de trabalho na Austrália para profissionais como advogados e contadores. Também será permitido aos jovens britânicos viajar e trabalhar na Austrália por três anos seguidos. O acordo será remetido aos legisladores para revisão.

O Departamento do Comércio também descreve o acordo como "uma porta de entrada à zona do Indo-pacífico, que está crescendo rápido, e pode impulsionar nossa oferta de nos unirmos ao CPTPP", o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, um dos maiores acordos de livre comércio do mundo. Antes de se tornar primeiro-ministro, Boris Johnson prometeu que o Brexit permitiria construir uma "Grã-Bretanha global", que se tornaria uma potência comercial graças a acordos melhores.

O Reino Unido discute com a Índia novos acordos e lançou no começo de outubro as negociações para um tratado de livre comércio com seis países árabes do Golfo. Também busca reforçar os vínculos com os Estados Unidos, embora por enquanto não tenha tido promessas de Washington.

AFP e Correio do Povo

Grêmio, o rico da B: orçamento de R$ 290 milhões

Tênis Couro Oakley Thoros Masculino

 

O Tênis Couro Oakley Thoros Masculino é sinônimo de conforto e elegância para o homem moderno que busca um visual atraente. O material em couro fornece resistência e durabilidade, enquanto a palmilha leve garante maciez em cada passo. Compre já esse tênis couro masculino!

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/p/tenis-couro-oakley-thoros-masculino/fe94318408/?utm_source=magazinevoce&utm_medium=email&utm_campaign=email_091221_qui_esportes&utm_content=produto-fe94318408&campaign_email_id=3340

Câmara aprova programa que parcela dívidas de empresas

 Poderão aderir ao programa as microempresas, incluídos MEIs, e as empresas de pequeno porte. Texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de microempresas, incluídos os microempreendedores individuais, e de empresas de pequeno porte, inclusive as que se encontrarem em recuperação judicial, optantes pelo Simples Nacional. O texto já tinha sido aprovado em agosto pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Intitulado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), o programa prevê que poderão ser pagos ou parcelados os débitos apurados na forma do Simples Nacional, desde que vencidos até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da lei.

O valor mínimo de cada parcela mensal dos parcelamentos previstos no PL será de R$ 300, exceto no caso dos microempreendedores individuais, cujo valor será de R$ 50.

O valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial da taxa básica de juros (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado.

A adesão ao Relp será efetuada até o último dia útil do mês subsequente ao da publicação da lei. O empresário que recorrer ao programa terá seis modalidades de pagamento, que será definida dependendo do percentual de inatividade ou redução de faturamento da empresa no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. 

Saldo remanescente

Segundo o texto do PL, o saldo remanescente após a aplicação de alguma dessas seis modalidades poderá ser parcelado em até 180 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de maio de 2022.

Essas parcelas serão calculadas de modo a observar a alguns percentuais mínimos, aplicados sobre o saldo da dívida consolidada, que são de 0,4% da 1ª à 12ª prestação; de 0,5% da 13ª à 24ª prestação; e de 0,6% da 25ª à 36ª prestação.

Da 37ª prestação em diante, o percentual será correspondente ao saldo remanescente da dívida consolidada com reduções, em até 144 prestações mensais e sucessivas.

Exclusão do programa

O PL diz que serão excluídos do Relp as empresas que não pagarem três parcelas consecutivas ou seis alternadas ou que deixarem de pagar uma parcela, se todas as demais estiverem pagas. 

A constatação, pelo órgão que administra o débito, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento do parcelamento e a decretação de falência ou a extinção, pela liquidação, da pessoa jurídica aderente também implicarão na exclusão da empresa do programa. Nesses casos, os empresários deverão pagar a totalidade do débito confessado.

R7 e Correio do Povo

Inter quer um "mecenas" para reforço de peso na próxima temporada

Mendonça respeitará Constituição e lutará por liberdade, diz Bolsonaro

 Presidente disse que o ministro, empossado nesta quinta, levará renovação ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou André Mendonça por ter tomado posse nesta quinta-feira como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O mandatário garantiu que o ministro vai respeitar a Constituição e "lutará por liberdade" enquanto estiver na Corte.

"Com o André no STF, teremos uma renovação. Ele será mais uma pessoa ao lado da nossa Constituição, respeitando a Carta Magna, respeitando a democracia e, cada vez mais, lutando pelo bem maior de todos nós, que é a nossa liberdade”, disse o presidente, durante um culto de ação de graças em razão da posse de Mendonça, em uma igreja evangélica em Brasília, na noite desta quinta-feira.

O presidente comentou que Mendonça pode não melhorar o STF, mas vai renovar. “O Judiciário é um poder importante para nós e tem que ser respeitado. Tudo se renova nessa vida. A renovação agora veio com o André”, destacou, acrescentando que se sente feliz com a escolha por Mendonça.

“Você pode ver muitas virtudes numa pessoa. A que eu mais ressaltava era sua humildade. Uma pessoa com bagagem cultural enorme, mas conversava comigo, com uma formação bem diferente da dele, sempre me orientando, apesar de ser quase 20 anos mais novo. Isso vai cativando a gente”, frisou. “Eu sinto uma coisa que, por vezes, escapa nas mãos de alguns: a gratidão. Tenho gratidão ao André pelo apoio que deu para mim como advogado-geral da União e ministro da Justiça. Foi bom passar por lá, porque eu o conheci”, completou.

Bolsonaro ainda lembrou da promessa que fez, ainda antes de ser eleito, de que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o STF e disse que os evangélicos precisam estar representados em todos os setores da sociedade. “Um evangélico não é condição para ser ministro, mas por que não buscar no meio evangélico alguém para colocar dentro do STF? Assim como temos uma centena de evangélicos no legislativo. Os senhores são aproximadamente 40% da população brasileira. Por que não se fazer representar em todos os setores da sociedade? Os senhores têm um compromisso de acreditar no Brasil, de acreditar em Deus, em buscar mudanças.”

R7 e Correio do Povo

Canoas investiga possíveis casos de variante ômicron da Covid-19

Vigilância em Saúde confirma três casos de Influenza H3N2 em Porto Alegre

Local do Centro de Eventos de Porto Alegre será definido até 31 de janeiro

 A demanda já é uma solicitação antiga dos empresários da capital gaúcha

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) recebeu nesta quinta-feira o prefeito Sebastião Melo para discutir o projeto do Centro de Eventos de Porto Alegre. A demanda já é uma solicitação antiga dos empresários. Durante o encontro, o chefe da administração municipal garantiu que a definição do local para a construção do espaço, que busca fomentar o turismo na capital gaúcha, sairá até dia 31 de janeiro de 2022. 

Um estudo de viabilidade do projeto foi encomendado pela entidade para que o Centro de Eventos seja construído ao lado do estádio Beira Rio. O projeto foi entregue para a prefeitura da Capital e também ao ministro do Turismo, Gilson Machado, durante sua passagem pelo Estado. O presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, reforça que a cidade é promissora na recepção de grandes eventos e que só tem a ganhar com a construção deste novo espaço, fundamental para acelerar a economia na cidade. “Nós vamos participar dessa comissão até o dia 31 de janeiro e tenho certeza que encontraremos o melhor para Porto Alegre”, afirmou.

Chmelnitsky acredita que “não existe outra localização e que aquela região vai ficar completa com o Centro de Eventos, ela será o cartão-postal de Porto Alegre que vai gerar o desenvolvimento de outras regiões”. Melo salienta que Porto Alegre vive um momento importante de retomada econômica. 

Quanto ao Centro de Eventos, o prefeito afirma que é necessário achar um consenso, entre a própria categoria e os empresários, para que encontrem o melhor espaço para abrigar o projeto. “Nós vamos oferecer as opções ao mercado. Além do Beira-Rio, outras regiões, como a do 4º Distrito também serão oferecidas. O turismo é muito importante para fomentar o turismo e provavelmente, no pós-pandemia, um turismo mais local irá se desenvolver. É para isso que estamos trabalhando”, destaca.

Ainda durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA), Carlos Henrique Schmidt, entregou um ofício ao prefeito sobre a redução de tributos aos hotéis da Capital, como o IPTU em 20%, além do abatimento no ISSQN, assim igualando o setor hoteleiro ao de eventos. “Por mais de 100 dias, 90% deles permaneceram fechados, alguns talvez nem abram mais. Nossos hotéis sofreram muito, por isso viemos fazer esse apelo à prefeitura da Capital”, relata. 

Além do Centro de Eventos, foram apresentados os projetos que estão em desenvolvimento com o objetivo de ampliar o turismo e promover o desenvolvimento econômico da cidade.

Correio do Povo

Baú em promoção à venda - Antiquário

 

Valor: 1.500,00

Mais informações:
Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080 
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 -  Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a  domingo a partir das 10 horas.

Câmara aprova proposta que isenta templos religiosos de tributos

 Votação em primeiro e segundo turno aconteceram nesta quinta-feira, última sessão do plenário da Câmara em 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê a não incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre templos religioso de qualquer culto, ainda que os imóveis sejam alugados. O texto tramita desde 2016, quando foi aprovado em dois turnos pelo Senado, e é uma demanda antiga da Frente Parlamentar Evangélica.

O placar foi de 393 votos a 37 no primeiro turno. Em seguida, os deputados aprovaram simbolicamente a quebra de interstício e a votação em segundo turno teve placar de 376 votos sim e 30 não. 

Apesar da Constituição prever isenção tributária a templos, muitos municípios cobram IPTU dos imóveis alugados, o que gera judicialização. Por não haver alterações do texto aprovado pelo Senado, de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto vai à promulgação.

Última sessão do ano

A proposta foi à votação na última sessão plenária do ano após requerimento de inclusão de pauta aprovado na última quarta-feira. Durante a votação, o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu o parecer, alegando que se trata de reafirmar a Constituição. 

"Essa PEC é a tradução da decisão do STF, que diz que ainda que a igreja não seja proprietária [do imóvel] há imunidade em relação ao pagamento do IPTU. É importante reafirmar o que diz a Constituição sobre a imunidade tributária das igrejas. Vejo falsa polêmica sobre o assunto e acredito em ampla maioria para aprovar algo que já é tendência na Justiça."

A deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) pediu votos e agradeceu aos deputados dizendo que foi na igreja que encontrou uma saída após tentativa de suicídio e de conviver com pais alcoólatras. 

R7 e Correio do Povo

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados em 2022

 Conselho Monetário Nacional define limites de crédito

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

O mesmo valor foi fixado para as contratações em 2023 e 2024, em cada um desses exercícios. Tradicionalmente, o CMN define o limite de contratação ano a ano, mas, dessa vez, o órgão estipulou o limite para os próximos três anos. Em nota, o Ministério da Economia informou que a divulgação antecipada dos limites trará mais previsibilidade para os governos locais e as instituições financeiras e impedirá que um ano comece sem o limite aprovado, como ocorreu anteriormente.

Dos R$ 18 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 6,5 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 10,5 bilhões em empréstimos sem garantia.

As companhias estatais dos governos estaduais qualificadas poderão contratar até R$ 1 bilhão em operações de crédito sem garantia da União. São definidas nessa categoria as empresas estaduais com receitas próprias, enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal há pelo menos dez anos, listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e com grau de investimento (atestado de bom pagador) em nível nacional.

Os limites são definidos levando-se em conta a capacidade de os governos locais contraírem empréstimos sem correr o risco de descumprir as metas de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de R$ 2,6 bilhões para prefeituras e governos estaduais.

O CMN também fixou em R$ 625 milhões o limite de contratações de crédito por órgãos e entidades da União sem garantia do Tesouro Nacional.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

Regulamentações

Na reunião de hoje, o CMN também regulamentou os leilões para a recuperação de créditos concedidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que ajudaram empresas afetadas pela pandemia de covid-19. O órgão definiu procedimentos específicos para a recuperação de empréstimos não pagos, em que bens dados como garantia serão leiloados.

Nas próximas reuniões, o Conselho Monetário definirá os limites, as condições, os prazos, os mecanismos de controle e de aferição de resultados dos leilões de recuperação de crédito. Segundo o Ministério da Economia, a medida tende a gerar resultados positivos para a União, ao disciplinar os procedimentos para que os recursos devolvidos ao governo federal sejam usados para pagar a dívida pública.

O CMN também consolidou normas sobre a taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até agora, o tema estava regulamentado por oito resoluções do CMN e passará a ser unificado em uma única resolução, atendendo às orientações do decreto conhecido como “Revogaço”, que pretende reduzir a burocracia e consolidar, em textos únicos, normas infralegais (que não dependem do Congresso). Não haverá mudanças para os estudantes.

Agência Brasil e Correio do Povo

Para evitar derrota, Leite muda piso do Magistério

 Proposta prevê reajuste mínimo de 5,5% aos professores. Impacto total do projeto agora passa a R$ 730 milhões anualmente

Diante da iminência da rejeição do projeto no plenário da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, na tarde desta quinta-feira, aos deputados estaduais da base e da oposição as mudanças ao projeto de reajuste do piso do Magistério. Com o ajuste, todos os professores, ativos e inativos, receberão reajuste salarial. Isso porque a principal crítica ao texto era que um grupo de aposentados  não teriam nenhuma melhora. Agora, eles receberão 5,5% de reajuste. 

O novo projeto de lei garante o reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, com uma nova fórmula que fará com que todos os ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%. A iniciativa implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões, quase 1,5% da folha de pagamento a mais por ano ao magistério. “Estamos fazendo um grande esforço para dar esse reajuste, que é importante. E precisamos ter responsabilidade do ponto de vista fiscal. Estamos indo ao limite das possibilidades para fazer essa mudança”, enfatizou Leite após a reunião. A expectativa é de que entre em votação na próxima semana, às vésperas do início do recesso parlamentar. 

A mudança buscou reduzir as resistências de deputados, especialmente de aliados, que apontaram a necessidade de mudanças. O movimento foi, inclusive, liderado pela bancada do PP, uma das maiores da base, e seguida por outras, como MDB, PSB e PSDB, que é do partido do governador. 

Alterações repercutiu de forma positiva entre os deputados 

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Carlos Búrigo (MDB), celebrou a mudança. “Embora os percentuais sejam aquém do que a categoria merece e precisa. Trata-se de um avanço, o possível no momento, e sem dúvida, viabilizado a partir das mudanças estruturais e das reformas do Estado que estamos apoiando nas votações realizadas na Assembleia”. Na mesma linha, Issur Koch (PP) definiu o movimento como uma “retribuição” após a ajuda dos parlamentares na aprovação das reformas. “O governo garantiu que nenhum professor ficará sem reajuste. Caso isso aconteça, que procure e informe”, ressaltou. Ele complementou que o resultado do projeto está “muito aquém do necessário, mas já é um sinal”. “Vamos tentar melhorar”, enfatizou, após o encontro. 

Correio do Povo

iPhone 11 Apple 128GB Branco 6,1” 12MP iOS

 

Grave vídeos 4K, faça belos retratos e capture paisagens inteiras com o novo sistema de câmera dupla. Tire fotos incríveis com pouca luz usando o modo Noite. Veja cores fiéis em fotos, vídeos e jogos na tela Liquid Retina de 6,1 polegadas***. Leve o desempenho sem precedentes do chip A13 Bionic para seus games, realidade aumentada e fotografia. Faça muito e recarregue pouco com a bateria para o dia todo**. E conte com resistência à água de até dois metros por até 30 minutos*.Avisos legais:*O iPhone 11 é resistente a respingos, água e poeira e foi testado em condições controladas em laboratório, classificado como IP68 segundo a norma IEC 60529 (profundidade máxima de até dois metros por até 30 minutos). A resistência a respingos, água e poeira não é uma condição permanente e pode diminuir com o tempo. Não tente recarregar um iPhone molhado. Veja instruções no Manual do Usuário para limpeza e secagem. Danos decorrentes de contato com líquidos não estão incluídos na garantia.**A duração da bateria varia de acordo com o uso e a configuração. Consulte o site do fabricante para obter mais informações.***A tela tem cantos arredondados. Quando medida como um retângulo, a tela do iPhone 11 tem 6,06 polegadas na diagonal. A área real de visualização é menor.****Carregadores sem fio padrão Qi vendidos separadamente.*****Como parte dos esforços da Apple para atingir seus objetivos ambientais, o iPhone 11 não vem com adaptador de energia nem EarPods. Você pode usar o adaptador de energia e os fones de ouvido da Apple que já tenha ou comprar esses acessórios separadamente.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/iphone-11-apple-128gb-branco-61-12mp-ios/p/22014048/TE/IP11/