HOMESCHOOLING

 

*Projeto que regulamenta homeschooling em Porto Alegre é aprovado pela Câmara de Vereadores*

Um avanço para a educação na capital gaúcha. Na noite desta quarta-feira, 8 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que regulamente a educação domiciliar no município. A proposta é de autoria dos vereadores Fernanda Barth (PRTB) e Hamilton Sossmeier (PTB).  

Também conhecida como homeschooling, esse modelo de educação tem como protagonista na educação da criança a própria família. Praticado em países e desenvolvidos e também no Brasil, pelo artigo 205 da Constituição Federal, ele permite que as crianças sejam educadas fora do ambiente escolar, seja diretamente pela família ou através de tutores.

Por se tratar de uma modalidade educacional, e não uma diretriz, o projeto não afeta o ensino escolar convencional. “Queremos que o ensino escolar convencional se torne protagonista na promoção e desenvolvimento de ferramentas de avaliação que possam colaborar com o desenvolvimento da educação em Porto Alegre”, explica a vereadora Fernanda Barth.

Atualmente, o ensino domiciliar é praticado por mais de 7500 famílias no Brasil, contemplando mais de 15 mil estudantes entre 4 e 17 anos de idade. “A educação domiciliar é uma garantia assegurada na Constituição Federal e, quanto à constitucionalidade que muitos questionam, cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber, que é o caso do PLL 001/21”, esclarece.

Mais de 60 países praticam o ensino domiciliar de forma regulamentada e legalizada, e em nenhum deles houve consequências para trabalhadores ou empresários do setor educacional. “Com ou sem lei, o homeschooling é sempre a opção de uma minoria que, embora importantíssima para os que se importam com os direitos humanos, é irrelevante para cálculos financeiros”, finaliza.

Pontocritico.com

CÃO QUE LATE NÃO MORDE? - Gilberto Simões Pires

 RECADO AO STF

Li, ontem, na Gazeta do Povo, que o presidente Jair Bolsonaro declarou, com total e absoluta razão, que é um ABUSO o inquérito aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes com o propósito de apurar sua fala que relacionou a vacina da covid a aids. Disse mais: - Trovão está preso ainda, Roberto Jefferson está preso ainda, isso é uma violência sem tamanho praticada por um ministro do STF, que agora abriu mais um inquérito contra mim em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso. É o que eu disse, ele está no quintal de casa. Será que ele vai ter coragem de entrar? Quem está avançando é ele, não sou eu. Ao concluir Bolsonaro mandou o seguinte recado ao STF:- Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das 4 linhas, e quem for jogar fora das 4 linhas, não vai ter o beneplácito da lei. 

DITADO POPULAR

O mais interessante é que bem antes de concluir a leitura do texto, o que me veio à cabeça foi o velho ditado popular, de grande sabedoria, que diz: - CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE -. Pois, pensando bem, esta minha reação -pronta e instantânea-, não é algo que possa ser debitado ao acaso. Está, sim, corretamente embasada pela cansativa e incompreensível TOLERÂNCIA quanto às constantes e indevidas, porém muito bem pensadas, interferências do STF nos demais Poderes, notadamente no Poder Executivo. 

ART 2º E ART 142 DA CONSTITUIÇÃO

Antes de tudo, como cidadão brasileiro a percepção que sempre tive era de que o Art. 2º da CF, que diz, com total clareza -São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário-, era para valer. Mais: o descumprimento deste artigo implicaria, de imediato, na aplicação do Art. 142, que diz: - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM. 

DESCASO DO SENADO

Ora, diante das constantes e absurdas interferências -ditatoriais- do STF, contra tudo e contra todos, onde nem mesmo a LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO é permitida, a declaração do presidente Jair Bolsonaro soa, infelizmente, como diz o ditado - CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE. Mais: esperar que o Senado, a instituição que tem a atribuição de aprovar e/ou remover os ministros do STF que descumprem a Constituição, já foi além dos limites da TOLERÂNCIA. Assim, cabe apenas e tão somente ao senhor, como Chefe do Executivo, tomar a decisão em defesa da LEI E DA ORDEM.

SOBERANO

Desculpe, meu caro presidente, mas as suas declarações -embora carregadas de total razão, não podem nem devem se parecer como os LATIDOS de CÃES QUE NÃO MORDEM. Entenda, que para o STF -CÃO, ALÉM DE INOFENSIVO É COVARDE-. Tanto é verdade que dia após dia os ministros fazem o que bem entende neste nosso empobrecido Brasil, deixando bem claro que são os únicos e verdadeiros SOBERANOS. 

Pontocritico.com

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Austrália se une ao boicote diplomático dos EUA aos Jogos de Inverno de Pequim

 Governo chinês respondeu que o país nunca teve intenção de convidar autoridades australianas

A Austrália se uniu nesta quarta-feira (8) ao boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim-2022 proposto pelos Estados Unidos e não enviará representantes oficiais. A informação foi revelada pelo primeiro-ministro Scott Morrison, dois dias após o anúncio de Washington.

O governo australiano se uniu à iniciativa alegando uma série de divergências com Pequim e a situação dos direitos humanos no país comunista. "A Austrália não se desviará de uma posição forte na defesa dos interesses da Austrália e, obviamente, não é surpresa que não enviaremos representantes australianos para estes Jogos", disse Morrison.

Ao ser questionado sobre o tema, um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, afirmou que seu país nunca teve a intenção de convidar as autoridades australianas. A decisão de Canberra "mostra aos olhos de todos que o governo australiano acompanha cegamente a linha de um país", afirmou Wang, sem citar os Estados Unidos.

O boicote diplomático não afeta as disputas esportivas nem impede a participação dos atletas americanos ou australianos. "Ninguém se importa se eles vêm ou não", disse Wang. "Suas manobras políticas e pequenos truques não vão mudar em nada o sucesso dos Jogos Olímpicos", acrescentou.

Apesar das declarações, a decisão de Washington irritou Pequim. "Estados Unidos pagarão o preço por suas decisões equivocadas", declarou na terça-feira o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian. Nos últimos dois anos, a China impôs uma série de sanções à importação de bens australianos em meio a uma intensa disputa política que congelou os contatos ministeriais entre os países.

A Austrália, por sua vez, busca legislar contra a influência estrangeira para vetar a Huawei dos contratos de 5G e pediu uma investigação independente sobre a origem da pandemia do coronavírus. Recentemente, assinou uma importante aliança militar com os Estados Unidos e o Reino Unido, que proporcionará ao país submarinos americanos de propulsão nuclear.

Um passo crucial

Como Washington, Morrison citou as violações dos direitos humanos na China para justificar a decisão, especialmente na região de maioria muçulmana de Xinjiang (noroeste). A diretora da Human Rights Watch na China, Sophie Richardson, celebrou a medida e afirmou que é "um passo crucial para desafiar os crimes contra a humanidade do governo chinês contra os uigures e outras comunidades de língua turca".

Os ativistas afirmam que pelo menos um milhão de uigures e outras pessoas da minorias muçulmanas foram detidas em campos em Xinjiang, onde Pequim também é acusada de impor trabalhos e esterilizações forçadas. O porta-voz diplomático Zhao Lijian afirmou que as acusações ocidentais sobre a situação em Xinjiang eram a "mentira do século".

O Comitê Olímpico Australiano indicou que o boicote diplomático não afetaria a preparação de seus atletas e garantiu que sua prioridade é garantir uma "viagem segura à China devido à complexidade da pandemia de Covid-19". Um porta-voz da embaixada chinesa na Austrália disse que os atletas do país seriam bem-vindos aos Jogos e desejou um "excelente desempenho".

AFP e Correio do Povo

Rodrigo Lindoso tem lesão confirmada e fica de fora da última rodada do Brasileirão

Gallardo deve se manifestar na quinta-feira sobre convite da Seleção Uruguaia

Atlético de Madrid vence Porto e vai às oitavas da Liga dos Campeões

Inter aprimora parte tática e a bola parada antes de jogo contra o Bragantino

Jogo de Taças com Jarra de Vidro 7 Peças - Haus Bico de Jaca Empire

 

Na hora de servir nossos convidados com todo requinte e beleza possível, vale a pena contar com utensílios adequados para cada ocasião não é mesmo? Por isso vale a pena conferir o Jogo de Taças com Jarra Bico de Jaca Empire da Haus. Trata-se de um belíssimo jogo feito de vidro com 6 taças e 1 jarra, totalizando 7 peças para servir seus convidados com toda maestria que eles merecem.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/jogo-de-tacas-com-jarra-de-vidro-7-pecas-haus-bico-de-jaca-empire/p/142270500/UD/JARR/?campaign_email_id=3339&utm_campaign=email_081221_qua_ud&utm_medium=email&utm_source=magazinevoce&utm_content=produto-142270500

Reino Unido anuncia boicote diplomático aos Jogos de Inverno de Pequim

 Estados Unidos e Austrália também não enviarão representantes políticos ao evento esportivo realizado na China

O Reino Unido não enviará representantes políticos aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim-2022, anunciou nesta quarta-feira o primeiro-ministro Boris Johnson, que se uniu ao boicote diplomático proposto pelos Estados Unidos ao alegar violações dos direitos humanos por parte da China.

"Como eu disse anteriormente, não apoiamos os boicotes esportivos, mas não há planos para (...) que os ministros compareçam aos Jogos Olímpicos de Inverno", afirmou no Parlamento, ao destacar um "boicote diplomático" ao qual a Austrália também se uniu nesta quarta-feira.

O boicote diplomático não afeta as disputas esportivas nem impede a participação dos atletas britânicos, americanos ou australianos. "Ninguém se importa se eles vêm ou não", disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin ao comentar o anúncio do boicote australiano. "Suas manobras políticas e pequenos truques não vão mudar em nada o sucesso dos Jogos Olímpicos", acrescentou.

China X EUA

Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira que não vão enviar representantes políticos ao evento esportivo realizado em Pequim. Segundo o governo norte-americano, essa decisão foi tomada por conta das violações dos direitos humanos por parte do governo chinês, principalmente contra a minoria muçulmana no país. 

"Se estivesse presente, a representação diplomática americana trataria estes Jogos como se nada estivesse acontecido, apesar das flagrantes violações dos direitos humanos e das atrocidades da China em Xinjiang. E simplesmente não podemos fazer isso", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.

A decisão desagradou a China e provocou reação de autoridades. O porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, acusou o governo americano de violar o princípio de neutralidade política no esporte.

"A tentativa dos Estados Unidos de interferir nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim devido ao preconceito ideológico, com base em mentiras e rumores, expõe apenas suas intenções sinistras", declarou Zhao.

R7 e Correio do Povo

Garantidos na fase de grupos da Libertadores, Fortaleza e Corinthians lutam por maior premiação

Grêmio definirá hoje à tarde time que vai encarar decisão contra o Atlético-MG

Kannemann será submetido a cirurgia para resolver problema crônico no quadril

Senado aprova MP de venda direta de etanol aos postos

 Proposta dispensa a intermediação obrigatória de distribuidores na compra do combustível

O Senado aprovou nesta quarta-feira, com 71 votos a favor, nenhum contra, o projeto de lei que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O projeto teve relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado incorporou trechos da MP 1.069/2021, aprovada em 25 de novembro pela Câmara dos Deputados, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Por se tratar de medida provisória, as mudanças já estavam em vigor desde o dia 11 de agosto, data da publicação. Para se tornar legislação permanente, a proposta precisava ser aprovada com urgência em até 120 dias, ou seja, a MP só tinha validade até esta quarta-feira. No entanto, o Congresso Nacional já tinha prorrogado em 8 de novembro a validade da MP por mais 60 dias.

O texto confirmado nesta quarta-feira no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com o relator no Senado, Otto Alencar, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, o que motivou a Câmara a retirá-lo. Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.

Custo final

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustíveis estava sendo debatida desde 2019. A intenção do governo é aumentar a competição no setor.

Para o deputado Augusto Coutinho, o objetivo é diminuir o custo final do combustível. "A venda direta a postos é uma boa iniciativa. Você tem uma região que tem usinas que podem vender aos postos de toda a região, barateando os custos do frete", afirmou.

R7 e Correio do Povo

Boris Johnson volta a impor trabalho remoto a partir de segunda no Reino Unidos para conter ômicron

 Premiê também adotará a exigência de passaportes sanitários em alguns lugares

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou nesta quarta-feira (8) um endurecimento das restrições para conter a propagação da variante ômicron do coronavírus, incluindo o retorno ao trabalho remoto a partir da segunda-feira. O premiê também adotará a exigência de passaportes sanitários em alguns lugares, além do uso de máscaras.

"Cada vez está mais claro que a ômicron se propaga muito mais rápido do que a variante anterior, a delta", com 568 casos identificados até agora no Reino Unido e uma cifra real "certamente muito maior", disse Johnson durante coletiva de imprensa.

Johnson afirmou que ainda não se sabe a eficácia das vacinas contra ômicron. Por sua vez, indicou que especialistas estão confiantes de que resposta imune será maior com as doses de reforços, e fez uma série de menções à necessidade das pessoas tomarem as injeções, especialmente entre populações mais velhas. O primeiro-ministro descartou um lockdown, e apontou ainda para a testagem como um outro importante meio de combater a pandemia. As medidas fazem parte do que é chamado de "Plano B", e, entre outras intenções, está a manutenção das festas de final de ano.

"Não gostaria de uma sociedade na qual as pessoas fossem obrigadas a serem imunizadas", afirmou. No entanto, "acho que iremos precisar ter uma conversa nacional sobre vacinação", indicou, sugerindo que a única maneira de avançar no combate à pandemia é por meio da imunização.

AFP, Agência Estado e Correio do Povo

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Governo do RS apresenta proposta de 32% de reajuste na tabela do Magistério a partir de 2022

 Subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira, aos deputados estaduais a proposta de reajuste para o Magistério gaúcho em 2022. A medida cumpre a prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020. O conjunto das medidas salariais agora apresentadas implica em despesas anuais de R$ 650 milhões, as quais, somadas aos gastos já anunciados para pessoal no Avançar na Educação garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o final de 2022.

Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis. Uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória, que teve, na forma da Lei nº 15.451, “valor equivalente à diferença entre o subsídio fixado para a sua classe e seu nível e o valor equivalente ao vencimento básico, completivo do piso, gratificação de permanência incorporada e vantagens temporais incidentes sobre as parcelas de caráter permanente de seu cargo efetivo ou sobre as que já estiverem incorporadas à remuneração ou aos proventos de inatividade e pensão”. As demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.

Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirma que o governo do Estado tem feito uma gestão fiscal responsável, que evita o crescimento de passivos, como no caso do piso do Magistério e também da folha de pagamentos. “Há um ano, os salários estão em dia, não há mais parcelamento do 13º salário, cuja primeira metade já foi paga, e estamos com essa proposta, garantindo a conquista de pagamento do piso nacional aliado à manutenção da escala de classes e níveis do plano de carreira aprovado em 2020, dentro das possibilidades fiscais do Estado, de forma responsável”, explica.

Reajuste abaixo do solicitado pela categoria

A proposta de reajuste do governo ainda fica abaixo da solicitada pela categoria. De acordo com o CPERS, o pedido ao Executivo era de reposição de 47,82% no salário de professores e funcionários de escola, ativos e inativos. Nessa terça-feira, a direção da entidade dialogou com alguns deputados para que pressionem o governo gaúcho a incluir o valor no projeto de lei do orçamento do próximo ano.

Salário inicial para licenciatura plena passa para R$ 4 mil no Estado

O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, sendo apresentada abaixo a tabela atualmente vigente e aquela proposta no PL:

Outros investimentos em Professores até o fim de 2022 já anunciados no Avançar

– Contratação de 4 mil profissionais, o que significa R$ 226,5 milhões anuais (R$ 269,4
milhões até o fim de 2022).

– Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no Programa Aprende Mais = R$ 154,7
milhões até o fim de 2022. O primeiro pagamento está previsto para 10 de dezembro.

Correio do Povo

Gallardo confirma que segue no River Plate: "Vale a pena continuar mais um ano"