Aras diz que polarização impediu consenso sobre voto impresso e que vice-procuradora já defendeu idoneidade das urnas eletrônicas
Aras diz que polarização impediu consenso sobre voto impresso e que vice-procuradora já defendeu idoneidade das urnas eletrônicas
O procurador-geral da República é sabatinado neste instante na Comissão de Constitução e Justiça (CCJ) do Senado. Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. O nome dele precisa ser aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado Federal.
Crédito consignado tem recorde punições a correspondentes em junho
Período também marca o aumento das sanções administrativas aplicadas às empresas O setor bancário bateu, em junho, o recorde de punições a correspondentes bancários que desrespeitaram as regras de concessão de crédito consignado e aplicou 66 sanções contra 48 no mês anterior. Trata-se do maior volume já registrado desde a entrada em vigor da autorregulação adotada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em janeiro de 2020.
O período também marca o aumento das sanções administrativas aplicadas às empresas: 31 contra 20 em maio. No mês, mais duas empresas tiveram suas atividades suspensas em definitivo. A Autorregulação do Consignado visa dar transparência, combater o assédio comercial e qualificar os correspondentes, além de tratar de maneira especial a questão da proteção dos dados dos consumidores. Pelas regras assumidas pelos bancos, é considerada falta grave qualquer forma de captação ou tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais dos consumidores, sem sua autorização e todos os bancos que participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.
Até o momento, 550 empresas que prestam serviços de correspondente receberam sanções, 270 correspondentes bancários foram advertidos e 114 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 e 30 dias.
Vinte e cinco empresas foram suspensas permanentemente e estão impedidas de prestar serviços aos bancos. A adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto. Participam da Autorregulação 34 instituições financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país.
“As punições evoluem à medida que aumenta o rigor com relação às práticas abusivas aos consumidores e refletem, sobretudo, o empenho do setor bancário em favor de um sistema bancário mais transparente e eficiente em benefício da sociedade”, afirma Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.
“As medidas punitivas que visam proteger os consumidores contra práticas lesivas continuarão sendo adotadas na intensidade necessária. Continuaremos nosso trabalho de eliminar do sistema financeiro as práticas que não estejam de acordo com esse princípio, afirma Sílvia Scorsato, presidente da ABBC”.
Os bancos que não aplicarem as sanções podem ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.
O acompanhamento e a aferição das ações irregulares são feitos por várias fontes de informação. Além da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do Consumidor.gov.br, são avaliadas as ações judiciais e indicadores de uma consultoria independente, que leva em conta questões de governança e gestão de dados.
Não Perturbe
Desde o início da autorregulação, em 2 de janeiro de 2020, já foram feitas 1.758.378 solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado registradas na plataforma “Não me Perturbe” (https://www.naomeperturbe.com.br).
As solicitações somaram 589.821 entre 01 de janeiro e 20 de junho. Em comparação com o mesmo período de 2020. quando foram feitas 587.768 solicitações, o volume de pedidos mantém a estabilidade. A maioria das queixas foram registradas por moradores da região sudeste (54,7%), seguida da região Sul (17,4%).
Por meio do “Não me Perturbe, consumidores podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado.
Mais informações sobre a Autorregulação do Consignado podem ser encontradas em: http://www.autorregulacaobancaria.com.br/pagina/43/23/pt-br/consignado-apresentacao.
O período também marca o aumento das sanções administrativas aplicadas às empresas: 31 contra 20 em maio. No mês, mais duas empresas tiveram suas atividades suspensas em definitivo. A Autorregulação do Consignado visa dar transparência, combater o assédio comercial e qualificar os correspondentes, além de tratar de maneira especial a questão da proteção dos dados dos consumidores. Pelas regras assumidas pelos bancos, é considerada falta grave qualquer forma de captação ou tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais dos consumidores, sem sua autorização e todos os bancos que participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.
Até o momento, 550 empresas que prestam serviços de correspondente receberam sanções, 270 correspondentes bancários foram advertidos e 114 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 e 30 dias.
Vinte e cinco empresas foram suspensas permanentemente e estão impedidas de prestar serviços aos bancos. A adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto. Participam da Autorregulação 34 instituições financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país.
“As punições evoluem à medida que aumenta o rigor com relação às práticas abusivas aos consumidores e refletem, sobretudo, o empenho do setor bancário em favor de um sistema bancário mais transparente e eficiente em benefício da sociedade”, afirma Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.
“As medidas punitivas que visam proteger os consumidores contra práticas lesivas continuarão sendo adotadas na intensidade necessária. Continuaremos nosso trabalho de eliminar do sistema financeiro as práticas que não estejam de acordo com esse princípio, afirma Sílvia Scorsato, presidente da ABBC”.
Os bancos que não aplicarem as sanções podem ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.
O acompanhamento e a aferição das ações irregulares são feitos por várias fontes de informação. Além da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do Consumidor.gov.br, são avaliadas as ações judiciais e indicadores de uma consultoria independente, que leva em conta questões de governança e gestão de dados.
Não Perturbe
Desde o início da autorregulação, em 2 de janeiro de 2020, já foram feitas 1.758.378 solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado registradas na plataforma “Não me Perturbe” (https://www.naomeperturbe.com.br).
As solicitações somaram 589.821 entre 01 de janeiro e 20 de junho. Em comparação com o mesmo período de 2020. quando foram feitas 587.768 solicitações, o volume de pedidos mantém a estabilidade. A maioria das queixas foram registradas por moradores da região sudeste (54,7%), seguida da região Sul (17,4%).
Por meio do “Não me Perturbe, consumidores podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado.
Mais informações sobre a Autorregulação do Consignado podem ser encontradas em: http://www.autorregulacaobancaria.com.br/pagina/43/23/pt-br/consignado-apresentacao.
Fonte: O Dia Online - 23/08/2021 e SOS Consumidor
Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
Mãe de aluno que rescindiu contrato com centro educacional e teve os valores das matrículas restituídos na conta bancária do ex-marido deverá ser indenizada, a título de danos materiais e morais. A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
A autora narrou que em 2019 contratou, juntamente com o então marido, os serviços educacionais do COC Sudoeste para seus filhos. Afirmou que o início das aulas foi adiado, tendo em vista o fato de a escola estar em reforma. No dia 28/02/2020 compareceu ao colégio para solicitar o cancelamento das matrículas devido a tais atrasos, os quais, segundo ela, geraram profundo sentimento de insegurança. A escola solicitou o prazo de 15 dias para devolver os valores pagos, contudo, a autora informou que foram devolvidos apenas R$ 241,00. Diante de tal fato requereu a devolução dos valores pagos, bem como indenização a título de danos morais.
Em sede de contestação, a escola alegou que a rescisão do contrato ocorreu por vontade exclusiva da autora, tendo em vista que o centro de ensino possuía todas as licenças de funcionamento. Ademais, afirma que do valor total pago foram abatidos apenas os valores dos uniformes, sendo o restante devidamente restituído ao ex-marido da autora.
Analisando o que consta nos autos, a juíza deu procedência aos pedidos da autora, uma vez que os documentos comprovam que as licenças de funcionamento da ré foram emitidas em 18/03/2020, data posterior ao início das aulas, que ocorreu em 28/02/2020. “Tenho que a insegurança da autora com a segurança do seu filho mostra-se perfeitamente fundamentada, ante o fato de a obra ainda estar inacabada”, afirmou. Além dos fatores relacionados à reforma no local, foi juntada prova de que o pai dos alunos havia formalizado solicitação pela alteração do responsável financeiro para a ex-esposa e, mesmo assim, o valor foi depositado na conta bancária dele.
O centro educacional foi condenado, então, a pagar à autora o valor R$ 14.910,00, a título de danos materiais, além de R$ 3.000,00, a título de indenização pelos danos morais, eis que houve quebra da confiança da autora no serviço fornecido pela ré.
Cabe recurso à sentença.
Acesse o PJe1 e conheça o processo: 0753006-60.2020.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 23/08/2021 e SOS Consumidor
Elpidia Carrillo, atriz mexicana
| Elpidia Carrillo | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 16 de agosto de 1961 (60 anos) Parácuaro, Michoacán  México |
| Ocupação | Atriz |
Elpidia Carrillo nascida em (Parácuaro estado de Michoacán, México dia 16 de agosto de 1961) é uma atriz mexicana que aparece em vários filmes famosos de Hollywood.
Filmografia
- 2016 Foreign Land.... Rosa
- 2015 The Green Ghost.... Lechusa
- 2014 Família Gang.... Dalia
- 2009 Destinos Ligados.... Sofia
- 2008 Sete Vidas.... Connie Tepos
- 2005 Nine Lives.... Sandra
- 2004 A Day Without a Mexican.... Cata, filme mexicano
- 2003 Kingpin.... Lupita, mini-séries
- 2002 Solaris, filme
- 2002 La otra, telenovela mexicana
- 2002 Law & Order .... Maria Ramos, série americana
- 2000 Bread and Roses .... Rosa, filme
- 2000 Things You Can Tell Just by Looking at Her .... Carmen, filme
- 1998 La Otra Conquista .... ambos como Tecuichpo e Dona Isabel, filme
- 1998 They Come at Night .... Maria Velazquez, filme
- 1998 Un Embrujo, filme
- 1997 The Brave .... Rita, filme
- 1995 De Tripas, Corazon .... Meifer, filme mexicano
- 1995 My Family .... Isabel, filme
- 1994 La Hija del Puma.... Maria, filme mexicano
- 1991 Lightning Field .... Dolores, filme feito para televisão
- 1990 Predator 2 .... Anna, filme
- 1990 Dangerous Passion .... Angela, filme feito para televisão
- 1989 The Assassin .... Elena filme
- 1988 Una Cita con el Destino, filme mexicano
- 1987 Predator .... Anna, filme
- 1987 Let's Get Harry .... Veronica, filme
- 1986 Salvador .... Maria, filme
- 1985 Christopher Columbus ..... Coana, produção italiana, mini-séries
- 1983 Under Fire.... Saninista, filme
- 1983 The Honorary Consul .... Clara, estreia em Hollywood
- 1982 The Border.... Maria
- 1982 Bartholome - oder die Rückkehr der weißen Götter .... Ms. Anna, produção Indo-Alemã
- 1981 La Virgen Robada, filme mexicano
- 1980 El Jugador de Ajedrez, filme mexicano
- 1980 Winnetu Oule Mascalero, série
- 1979 Bandera Rota, filme mexicano
- 1978 Nuevo Mundo, filme mexicano
- 1978 Pedro Paramo .... Isabel, filme mexicano
- 1977 Deseos, filme mexicano
Ligações externas
- Elpidia Carrillo (em inglês) no IMDb
- Website oficial de The Other Conquest
- Página web de Parácuaro Michoacán
Wikipédia
Saiba mais:
Elpidia Carrillo - Wikipedia
Elpidia Carrillo (@elpidiacarrillo) • Instagram photos and videos
Elpidia Carrillo - IMDb
Filmografia Elpidia Carrillo - AdoroCinema
Elpidia Carrillo : Melhores filmes e séries - AdoroCinema
Elpidia Carrillo (Actress) - Facebook
Elpidia Carrillo Melhores filmes por ator
Elpidia Carrillo - Google Arts & Culture
Elpidia Carrillo (16 de Agosto de 1961) | Artista | Filmow
Ministério da Saúde diz que espera evidências científicas para aplicação da 3ª dose da vacina contra a covid no País
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (23), durante visita ao complexo Funfarme de São José do Rio Preto (SP), que a aplicação da terceira dose da vacina contra a covid depende de evidências científicas que comprovem sua necessidade.
Na sexta-feira (20), em Guarulhos (SP), o ministro chegou a afirmar que a aplicação deveria acontecer só após o avanço da imunização com a segunda dose no Brasil. Queiroga também já havia afirmado na última quarta (18) que a terceira dose será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde, mas não informou a data de início.
“É algo que os outros países já têm praticado. A OMS, hoje, editou uma posição no sentido de que não se avançasse na terceira dose enquanto a segunda dose não fosse aplicada na maior parte da população global. Eu já contratei um estudo, que está sendo realizado com a Universidade de Oxford, para que essa terceira dose seja orientada com rigor cientifico. Ou seja, baseada em evidências”, diz.
“A opinião do especialista é importante, mas quando essa opinião é reforçada com a evidência científica de qualidade, é a certeza de que iremos no caminho certo”, ressaltou.
A previsão do governo federal é de que a população adulta termine de ser vacina com a primeira dose em setembro. Em outubro, 75% deve estar vacinada com a segunda dose, segundo o ministro.
Diretores da Anvisa recomendaram, na semana passada, que o Plano Nacional de Imunização (PNI) adote a dose de reforço, “em caráter experimental”, para idosos acima de 80 anos e pessoas com a imunidade comprometida que tomaram a vacina Coronavac. A orientação, no entanto, não tem caráter obrigatório e aplicação imediata.
Sobre a variante delta, o ministro apenas afirmou que é necessário enfrentar. “A variante delta se tornou comunitária nos Estados Unidos e Reino Unido. Aqui no Brasil já temos alguns Estados. Temos que enfrentar como enfrentamos as outras”, disse.
Ainda durante a visita, Marcelo Queiroga ainda assinou um convênio no valor de R$ 10,6 milhões para compra de equipamentos de radioterapia para o Hospital de Base de Rio Preto.
Constatação
Uma terceira dose da vacina da Pfizer melhorou significativamente a proteção a infecções e a casos graves de covid-19 entre pessoas com 60 anos ou mais em Israel, em comparação com aqueles que receberam duas doses, mostraram resultados de estudo publicado pelo Ministério da Saúde do País.
Os dados foram apresentados em uma reunião de um painel ministerial de especialistas em vacinação na quinta-feira (19) e apareceram no site do ministério no domingo, embora os detalhes completos do estudo não tenham sido divulgados.
As descobertas foram parecidas com estatísticas relatadas na semana passada pelo grupo israelense de saúde Maccabi, uma das várias organizações administrando doses de reforço para tentar conter a variante Delta do coronavírus.
Detalhando estatísticas do Instituto Gertner de Israel eKI Institute, funcionários do ministério disseram que entre pessoas com 60 anos e mais a proteção contra a infecção fornecida a partir de dez dias após uma terceira dose foi quatro vezes maior do que após duas doses.
Uma terceira dose para maiores de 60 anos ofereceu cinco a seis vezes mais proteção após dez dias em relação a doenças graves e hospitalização.
O Sul
Nova técnica que ajuda a combater o HIV é desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo
Pesquisa do IFSC (Instituto de Física de São Carlos) da USP (Universidade de São Paulo) mostrou que a técnica de fotoimunoterapia (uma combinação de fotodinâmica e imunoterapia) conseguiu combater o HIV, o vírus da aids, em laboratório. Ainda não foram realizados testes em humanos, mas o objetivo é que a técnica possa ser usada no combate à infecção pelo HIV como um complemento aos medicamentos retrovirais.
Pesquisadores do Grupo de Óptica, do instituto, liderados pelo professor e pesquisador Francisco Eduardo Gontijo Guimarães, desenvolveram um potencial novo tratamento contra o vírus utilizando anticorpos com fotossensibilizadores – moléculas sensíveis à luz – que se ligam às células infectadas com o vírus do HIV e também ao vírus circulante, que é fonte de novas infecções.
Quando submetidos a um tipo específico de luz, os fotossensibilizadores geram uma quantidade grande de espécies reativas, os radicais livres, que causam a morte da célula-alvo e a inativação do vírus circulante. Os resultados do estudo estão no artigo publicado pela revista científica American Chemical Society – ACS Omega, em 8 de junho.
“O que nós fizemos foi uma combinação entre imunoterapia e terapia fotodinâmica. A terapia fotodinâmica é a combinação de luz e uma molécula que quando é irradiada pela luz essa molécula gera espécies reativas que oxidam a célula e matam a célula. É basicamente esse o princípio”, explicou Guimarães, um dos autores do estudo.
O pesquisador afirma que os anticorpos que carregam os fotossensibilizadores agem não apenas no vírus circulante, mas nas células infectadas pelo HIV. “Podemos utilizar essa terapia em conjunto com as drogas retrovirais, os coquetéis, que as pessoas HIV positivas tem que tomar para manter o vírus circulante no sangue zero. Quando se toma essas drogas, a gente basicamente elimina o vírus que está circulante no sangue, mas atua muito pouco nas células infectadas, que estão estocadas em algum lugar do nosso organismo”, disse.
Além disso, o pesquisador ressalta que um dos benefícios dessa terapia é que ela consegue atuar de forma direcionada ao vírus e às células infectadas. “O interessante é que [com essa terapia] eu só atuo no vírus e nas células infectadas, não vou afetar nenhuma outra parte do corpo senão as células que estão doentes e o vírus.”
Os testes em laboratório foram realizados com três mutações do vírus, que são predominantes na América do Norte, na Europa e no Brasil. Em todas as mutações, foi possível inativar o vírus por meio da fotoimunoterapia.
O estudo precisa ainda passar pela fase de testes em animais e em humanos, e depende de financiamento, mas a expectativa é que a técnica possa ser utilizada de modo combinado com os medicamentos retrovirais usados atualmente. “Então a gente pode diminuir a dose dos retrovirais, porque muitas vezes os pacientes tomam ao longo da vida toda esse coquetel. O objetivo é fazer uma terapia complementar, reduzindo a carga viral circulante no sangue, matando as células infectadas e diminuindo a dose desses medicamentos.” As informações são da Agência Brasil.
O Sul
Antiquário - Mala antiga à venda na loja
Valor: R$ 40,00
Mais informações:
Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 - Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a domingo a partir das 10 horas.
Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto que suspende aumentos anuais do IPTU a partir de 2022
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta segunda-feira (23) o Projeto de Lei Complementar do Executivo 015/2021, que altera a Lei Complementar 859, de 3 de setembro de 2019, de atualização da planta genérica de valores do IPTU. O projeto suspende os aumentos anuais no valor do IPTU a partir de 2022.
Além disso, o projeto também altera a alíquota para os imóveis não-residenciais, fixando em 0,8%; adota critérios para a concessão do desconto do IPTU – cujos critérios serão fixados anualmente por decreto – que incentivem ações de desenvolvimento ambiental, sustentabilidade nas edificações, recompensa aos contribuintes adimplentes, emissão da Nota Fiscal de Serviços e programas de cidade fiscal.
Foram 33 votos a favor e um contrário à proposta. As três emendas apresentadas ao projeto foram retiradas pelos próprios autores.
Desburocratização
Para reduzir a quantidade de processos administrativos e, segundo o Executivo, dar celeridade e reduzir os custos administrativos, o projeto prevê o aumento do valor pelo qual o secretário da Fazenda é obrigado a recorrer de ofício ao TAR (Tribunal Administrativo de Recursos Tributários) em relação a determinadas decisões administrativas de primeira instância, como, por exemplo, processos de restituição de créditos tributários.
Revoga ainda a obrigatoriedade de entrega da DOIM (Declaração de Operações Imobiliárias pelos Tabeliães e Oficiais de Registro de Imóveis de Porto Alegre), já que o Município de Porto Alegre já tem acesso aos dados da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), obtida diretamente junto à Receita Federal do Brasil.
A nova Planta (PVG) tem previsão para o ano de 2025, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, Lei Complementar nº 881/2020.
O Sul
Alexandre de Moraes arquiva pedido de senadores para investigar o procurador-geral da República por suposta prevaricação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Segundo os senadores, Aras teria prevaricado por ter deixado de atuar em relação a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, por não defender o regime democrático e não fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.
Moraes entendeu que os elementos apresentados pelos senadores não justificavam o envio do caso ao Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe apurar supostas condutas irregularidades dos membros do MP.
Decisão
No despacho desta segunda, o relator afirma que não ficou caracterizado no pedido dos senadores o crime de prevaricação – por não ter ficado demonstrado interesse ou sentimento pessoal que teria movido o agente público, no caso, o procurador-geral da República.
Moraes relembra que o Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado e que tem como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.
Segundo o ministro, a atuação do MP tem que ser impessoal e uma conduta contrária pode representar retrocesso.
“Entre as garantias constitucionais previstas ao Ministério Público, consagrou-se a independência ou autonomia funcional de seus membros, com uma clara e expressa finalidade definida pelo legislador constituinte, qual seja, a defesa impessoal da ordem jurídica democrática, dos direitos coletivos e dos direitos fundamentais da cidadania, não sendo possível suprimi-las ou atenuá-las, sob pena de grave retrocesso”.
Nova sabatina
A decisão foi tomada na véspera da nova sabatina de Aras no Senado. O atual mandato do PGR acaba no dia 25 de setembro, mas Aras foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao posto.
O relator será Eduardo Braga. Se o nome de Aras for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, ele deve ser submetido ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por 41 senadores (maioria simples), em votação secreta.
O Sul
Assinar:
Postagens (Atom)