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As principais notícias do dia. Política, economia, notícias internacionais, agronegócio e empreendedorismo.
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve decidir nesta terça-feira (17) qual será o repasse do lucro de rendimentos para os trabalhadores e como o dinheiro será distribuído.
Atualmente, cerca de 83 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS. Em 2020, o fundo registrou lucro líquido de R$ 8,5 bilhões, o que representou uma queda de 24,7% na comparação com o ano anterior.
A distribuição de parte do lucro do FGTS aos trabalhadores é feita desde 2017, o que melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo. Segundo a Caixa Econômica Federal, a distribuição será feita “mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores até 31 de agosto de 2021”.
O dinheiro é distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. No ano passado, foram repassados R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS em 2019. Se a mesma média do ano passado for mantida, o valor da distribuição em 2021 passaria de R$ 5,6 bilhões.
Vale lembrar que o recebimento de parte dos lucros não muda em nada as regras para retirar o dinheiro do FGTS. Os saques só podem ser feitos mediante condições específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou na aposentadoria.
Enquanto o FGTS não é retirado pelo trabalhador, fica depositado na Caixa e é usado em programas de habitação, por exemplo.
O Sul
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A votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda (IR) deve acontecer nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças propostas, estão a tributação de dividendos, ampliação da faixa de isenção e desoneração das empresas.
Prevista inicialmente para votação na última quinta-feira (12), ela foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diante da pressão e falta de acordo com Estados e municípios.
O projeto enfrenta resistência também de setores empresariais, que pressionam os deputados para brecar o avanço da proposta.
Sistema complexo
O governo apresentou o projeto de lei que mexe com a tabela do Imposto de Renda, considerado a segunda parte da reforma tributária. A parte principal da reforma é a unificação dos impostos. Mas entrar em um acordo sobre como ela será feita é tão complexo quanto o próprio sistema tributário brasileiro. Estados e municípios temem perder uma fatia de suas arrecadações e são muitos os impostos.
Emaranhado de impostos
O Brasil tem, pelo menos, cinco tributos embutidos nos preços de bens e serviços: três cobrados pela União (IPI, PIS e Cofins), um dos Estados (ICMS) e um dos municípios (ISS). Só o ICMS tem 27 formatos diferentes, um para cada Estado e o DF. Ou seja, para vender em outros Estados, o empresário tem que pagar e conhecer os diferentes tributos.
Custo alto
Além da quantidade de tributos, o custo é alto. Um exemplo é a tributação geral de medicamentos, uma das maiores do mundo, em torno de 33%. Em países desenvolvidos é de cerca de 6%. Outro item essencial com carga tributária elevada, por exemplo, é o absorvente íntimo: 27% só de imposto.
Entenda os pontos que estão em discussão e o que pode mudar nessa etapa da reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes:
Faixa de isenção
Como é: atualmente estão isentos do IR as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 por mês.
Como fica: faixa de isenção é ampliada para R$ 2.500.
Tabela do IR
Como é: última correção da tabela do IR foi feita em 2015.
Faixa 1: até R$ 1.903,98: isento
Faixa 2: R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
Faixa 3: R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
Faixa 4: R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
Faixa 5: acima de R$ 4.664,69: 27,5%
Como fica: proposta amplia faixa de isenção em 31%, provocando um reajuste médio de 13% nas demais faixas.
Faixa 1: até R$ 2.500: isento
Faixa 2: R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%
Faixa 3: R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%
Faixa 4: R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%
Faixa 5: acima de R$ 5.300,01: 27,5%
Desconto simplificado
Como é: Contribuinte pode optar pelo modelo de declaração simplificado, com desconto de 20%. Não há limite de renda, mas existe um teto de R$ 16 mil para uso do desconto.
Como fica: O desconto simplificado de 20% ficará restrito a quem recebe até R$ 40 mil por ano, o que equivale a R$ 3.333 por mês.
Tributação de lucros e dividendos
Como é: não são tributados. Os dividendos são isentos no Brasil desde 1995.
Como fica: a proposta original do governo era de tributar lucros e dividendos em 20%, com isenção para ganhos mensais de até R$ 20 mil para o caso de pessoa física que receba de micro ou pequena empresa.
O relator ampliou o rol de isenções ao acrescentar as empresas do Simples (com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais) e as que optam pelo regime de lucro presumido (com limitação de faturamento até R$ 4,8 milhões), além de liberar a cobrança para os casos de empresas que distribuem os lucros dentro do grupo econômico e para coligadas.
Também há flexibilizações para fundos de investimentos, como a tributação de 5,88% quando o recebedor for pessoa física.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Como é: Atualmente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) tem alíquota de 25% (15% da alíquota geral e 10% para ganhos acima de R$ 20 mil). A Contribuição Social sobre Lucros Líquidos tem alíquota média de 9%.
Como fica: relator combinou uma redução de 10 pontos percentuais nos dois tributos. Para o IRPJ, a redução é de 8,5 p.p. na alíquota geral a partir de 2022. O imposto para empresas será de 16,5%. O corte na CSLL é de 1,5 p.p., e ela ficará em 7,5% a partir do próximo ano.
Juros sobre capital próprio
Como é: O JCP é usado por empresas para distribuir lucros aos acionistas e pode ser computado como despesa, para abatimento de impostos.
Como fica: O governo havia sugerido o fim da dedutibilidade do JCP. O relator acabou com esse mecanismo.
Atualização do valor do imóvel
Como é: declaração mantém valores originais de imóveis. Na venda, imposto cobrado varia entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital.
Como fica: governo vai permitir uma atualização dos valores patrimoniais, com incidência de 5%. Medida só valerá para 2022, com adesões entre janeiro e abril.
Atualização de valores no exterior
Como é: Atualmente, quem possui ativos no exterior e não liquida o investimento e não traz esses recursos para o país não pagam nada. Ao liquidar o ativo, serão tributadas conforme a tabela de imposto de renda.
Como fica: pessoas que tenham ativos no exterior possam atualizar esses valores com uma alíquota de 6% sobre o lucro. A medida será válida apenas para 2022, com adesões entre janeiro e abril.
O Sul
Palco do esporte mundial, Porto Alegre será uma das candidatas para sediar a final da Copa Libertadores da América de 2022.
A ideia é trazer o evento para abrilhantar as comemorações dos 250 anos da Capital, celebrados no ano que vem. Nesta segunda-feira (16), o prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes estiveram reunidos com o vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o gaúcho Francisco Novelletto, para debater o tema.
“O Novelleto será nosso embaixador junto a Conmebol e nos ajudará a trazer a finalíssima para a Capital nos seus 250 anos. Esporte é boa vida, disciplina, inclusão e também turismo. Contamos com dois campeões mundiais e nossos estádios não perdem em nada para os de primeiro mundo. Porto Alegre está preparada para esse tipo de evento e a Copa do Mundo já provou isso”, destacou Melo.
Uma carta formalizando o pedido será encaminhada por Novelletto para a presidência da Conmebol. O ofício será entregue nesta semana. Inicialmente, a meta é trazer a final do maior torneiro de futebol do continente para Porto Alegre e depois definir qual estádio sediará a partida.
Para isso, a capital gaúcha conta com grandes atrativos e trunfos para receber o evento. Considerada a capital do Mercosul, Porto Alegre conta tem dois excelentes estádios de futebol, sede de dois times campeões mundiais – Grêmio e Internacional. Além disso, o sucesso do “Caminho do Gol”, adotado na Copa do Mundo de 2014, somada a grande rede hoteleira e atrativos gastronômicos fazem da cidade uma forte candidata.
“Me coloquei a disposição para trazer grandes eventos durante as comemorações dos 250 anos da cidade. Farei uma visita a Conmebol onde formalizarei a candidatura. Porto Alegre é a capital do Mercosul e acredito que temos grandes possibilidades de receber o evento”, afirmou Francisco Novelletto.
Também participaram do encontro o secretário Extraordinário Executivo para os 250 anos de Porto Alegre, Rogério Beidacki, os titulares da pasta de Esportes, Antônio Carlos de Oliveira Pereira, o Kiko, Desenvolvimento e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, Enfrentamento ao Coronavírus, César Emílio Sulzbach, além de João Bosco Vaz, assessor da Secretaria Extraordinária dos 250 anos de Porto Alegre.
O Sul
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Horas após o Talibã tomar o poder em Cabul, a capital do Afeganistão, algumas imagens de publicidade com fotos de mulheres começaram a ser retiradas das fachadas das lojas. No domingo (15), fotógrafos da agência Kyodo fizeram imagens de painéis com fotos sendo retirados, aparentemente, por pessoas que não são membros do grupo insurgente. Em redes sociais foram publicadas imagens semelhantes, mas sem indicação do local ou da data.
O Talibã tomou Cabul e voltou ao poder no Afeganistão no domingo, 20 anos depois de ter sido destituído por uma coalizão militar internacional. O presidente fugiu do país, e o palácio presidencial foi tomado pelos combatentes do grupo extremista. Antes disso, o Talibã já tinha controlado quase todo o território.
A maioria (cerca de 80%) das pessoas do Afeganistão que tiveram que deixar suas casas por causa do avanço do Talibã é de mulheres e crianças, de acordo com a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Há medo de que o Talibã volte a impor leis baseadas na interpretação que o grupo faz do islamismo, pela qual mulheres quase não têm direitos.
Nos anos que antecederam a invasão pela coalizão americana, as meninas afegãs não podiam estudar, as mulheres não podiam trabalhar e sequer sair de casa se não estivessem acompanhadas de um parente.
O governo do Talibã também promovia apedrejamento de mulheres acusadas de adultério.
O grupo fundamentalista governou o país durante cinco anos, até 2001, quando a coalizão liderada pelos Estados Unidos tirou os extremistas do poder.
Além dessas regras relativas a mulheres, os talibãs também faziam execuções públicas e, como medida de punição, cortavam as mãos de quem eles diziam ser ladrões.
Nos 20 anos desde que o Talibã esteve fora do poder, houve avanços nos direitos das mulheres, ainda que a sociedade afegã tenha se mantido conservadora em relação a essa pauta. As meninas entraram nas escolas, e há mulheres no Parlamento, no governo e em empresas.
O avanço nas áreas urbanas foi significativo, afirma Marianne O’Grady, vice-diretora da organização Care Internacional. Ela diz que mesmo com a volta do Talibã ao poder, a situação anterior a 2001 não vai se verificar.
“Não é possível ‘deseducar’ milhões de pessoas, e se as mulheres agora estão atrás das paredes e não podem mais sair tanto, elas ainda podem dar aulas aos parentes e vizinhos e filhos, o que não acontecia há 25 anos”.
Mesmo assim, há relatos a respeito de uma sensação de perda de direitos entre algumas mulheres.
Ainda não há relatos de que as regras do Talibã para mulheres já voltaram a ser implementadas nas regiões que o grupo tomou desde maio deste ano. A agência Associated Press afirma que pessoas que fugiram dessas áreas contaram que alguns militantes tomaram casas e que botaram fogo em uma escola.
Algumas das famílias que foram a Cabul na semana passada, antes da invasão da capital, disseram que, nas regiões que os insurgentes já tinham dominado, no norte do país, já havia alguns episódios que podem ser indicativos do que acontecerá com as mulheres.
Em uma cidade, militantes gritaram com mulheres que usavam “sandálias muito reveladoras”. Um professor disse que as mulheres foram proibidas de ir ao mercado sem um homem para acompanhá-las.
O Talibã diz que quer uma transição de poder pacífica nos próximos dias, disse o porta-voz da organização, Suhail Shaheen.
Ele também afirmou que o grupo insurgente vai proteger os direitos de mulheres, assim como a liberdade para os profissionais de mídia e diplomatas.
Em uma entrevista à rede BBC, ele afirmou que eles garantem, especialmente aos moradores de Cabul, que suas propriedades e suas vidas estão seguras. As informações são do jornal portal de notícias G1.
O Sul
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para avaliar se a conduta de Jair Bolsonaro nos ataques ao sistema eletrônico de votação configura crime.
A decisão de Aras é uma resposta ao STF após a ministra Cármen Lúcia ter cobrado, por duas vezes, uma manifestação da PGR sobre o pedido de inquérito feito por parlamentares do PT.
O pedido de investigação leva em conta declarações do presidente em uma transmissão ao vivo no fim de julho – quando, sem apresentar qualquer prova, Bolsonaro usou várias notícias falsas e boatos já desmentidos pelos órgãos oficiais para atacar as eleições brasileiras.
Passados 13 dias sem uma resposta da PGR, Cármen Lúcia abriu prazo de 24 horas nesta segunda para que o procurador-geral se manifestasse – e classificou os fatos como “muito graves”. A ministra afirmou que o caso merece prioridade.
Nessa apuração preliminar, Aras vai avaliar se há elementos que indiquem possíveis crimes para justificar o pedido de abertura de inquérito. No parecer, Aras conclui que, como já houve a abertura do procedimento preliminar, a notícia-crime dos parlamentares deve ser arquivada.
Bolsonaro já é investigado no STF e no Tribunal Superior Eleitoral por ataques às urnas. Além de críticas infundadas e distorções, o presidente fez uma live e fracassou em apresentar provas de problemas no sistema eleitoral. Bolsonaro ainda ameaçou não realizar as eleições em 2022 caso não fosse aprovada uma proposta de emenda à Constituição com voto eletrônico impresso.
Pedido
O pedido de abertura de inquérito foi apresentado por um grupo de deputados do PT no último dia 30. Os parlamentares querem as apurações esclareçam:
— Se houve improbidade administrativa no uso da TV Brasil para transmitir a live – ou seja, se o presidente usou recursos públicos para atacar adversários políticos e o Tribunal Superior Eleitoral;
— se houve propaganda eleitoral antecipada;
— se houve abuso de poder político e econômico;
— se houve “prática de crime de divulgação de fake news eleitoral”.
A ministra considerou que, mesmo não sendo o Supremo o foro para análise de ações de improbidade neste caso, é preciso uma análise da PGR, já que foram relatadas condutas que podem configurar crime.
“Necessária, pois, seja determinada a manifestação inicial do Procurador-Geral da República, que, com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida, promoverá o exame inicial do quadro relatado a fim de se definirem os passos a serem trilhados para a resposta judicial devida no presente caso”, determinou.
O Sul
| Uigures ئۇيغۇرلار • Уйғурлар • 维吾尔 | |||||||||||||||||||||
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| Jovem uigur em Hotan | |||||||||||||||||||||
| População total | |||||||||||||||||||||
11 370 000 (35 000 000 segundo fontes não oficiais) | |||||||||||||||||||||
| Regiões com população significativa | |||||||||||||||||||||
| Línguas | |||||||||||||||||||||
| uigur, mandarim | |||||||||||||||||||||
| Religiões | |||||||||||||||||||||
| islão (maioritariamente sunita) | |||||||||||||||||||||
| Grupos étnicos relacionados | |||||||||||||||||||||
| hazaras e outros povos turcos |
Os uigures (singular: uigur[1] ou uigure[1]) são um povo de origem turcomena que habita principalmente a Ásia Central. Os uigures são uma das 56 etnias oficialmente reconhecidas pela República Popular da China, consistindo de, aproximadamente, 8 680 000 pessoas, de acordo com o recenseamento chinês de 2004. Sua língua é o uigur.
Na atualidade, os uigures vivem principalmente na região autônoma chinesa de Sinquião, no extremo oeste do país. Há, também, grandes comunidades uigures no Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão, Mongólia, Uzbequistão e Turquia, além de pequenas comunidades em bairros de grandes metrópoles como Pequim e Xangai, na República Popular da China e mesmo Toronto e Vancouver, no Canadá.
Desde 2017, os números de atentados violentos ou incidentes com bombas ou chacinas vêm diminuindo de forma exponencial em território Uigur ou com o envolvimento de alguém da região, melhorando consideravelmente a relação e a visão negativa que o povo chinês em geral tinha - e somente com ela - com os Uigures, após um grande período de tempo de conflito e atentados separatistas na região.[2]
Galeria
Referências
Wikipédia
Nesta segunda-feira (16), aumentou para 110 o continente de infectados pelo coronavírus no surto da doença que atinge as dependências do Hospital Conceição, na Zona Norte de Porto Alegre. São 35 funcionários e 75 pacientes – dos quais dez morreram até o último sábado em meio à onda de casos, iniciada em 4 de agosto e confirmada no dia 6.
Os 75 pacientes com resultado positivo para covid estavam internados em 15 setores do hospital. Até a tarde passada, 45 continuavam em enfermarias, seis em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 14 receberam alta e dez não resistiram. Mais da metade desse grupo já havia completado a vacinação (duas doses ou aplicação única).
No que se refere aos 35 funcionários contaminados, a abrangência é de oito setores. Um ainda está hospitalizado, 26 cumprem quarentena doméstica, dois receberam alta e seis voltaram a a trabalhar. Ao menos 29 deles estão com o esquema imunizatório inteiro.
Cerca de 500 indivíduos (350 trabalhadores e 150 pacientes) já foram submetidos a teste, contingente que deve ser ampliado para 1,1 mil.
A instituição aguarda retorno de análises em amostaras enviadas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O objetivo é saber se o surto foi provocado pela variante Delta do coronavírus, mais transmissível e que já se expande pelo Rio Grande do Sul.
O gabinete de gerenciamento de crises da instituição avalia que a tendência agora é de estabilização do surto, que só poderá ser considerado extinto se não surgirem novos casos nas próximas duas semanas.
A análise do quadro epidemiológico levou a direção do Hospital a intensificar medidas restritivas para evitar o agravamento da situação:
– Proibição de visitas até o final do ano;
– Limitação do atendimento de emergência a casos graves, desde que encaminhados por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
– Suspensão das cirurgias eletivas por 15 dias, exceto operações em especialidades oncológicas;
– Interrupção de exames ambulatoriais de endoscopia, tomografia e medicina nuclear, dentre outros;
– Divulgação, todas as manhãs, de um boletim epidemiológico relativo ao surto de coronavírus na instituição;
– Agendamento de uma nova reunião para esta sexta-feira (13).
Hospital de Clínicas
Outra instituição de saúde de Porto Alegre atingida por surto de coronavírus é o Hospital de Clínicas, localizado em uma área mais central da capital gaúcha. Na semana passada, o comando da casa confirmou oito testes positivos em trabalhadores de sua ala administrativa (apontada como foco de propagação) e mais 14 em outros setores.
O quadro interno sob monitoramento, avaliando que “o cenário é de contenção”, já que não houve mais constatação de ocorrências desde o dia 10 de agosto. Além de novos testes, foram tomadas providências como isolamento de casos suspeitos, trabalho à distância para atividades que podem abrir mão do aspecto presencial, dentre outras.
Vila Nova
Outro hospital que enfrentou surto de coronavírus foi o Vila Nova (Zona Sul), mas tudo indica que o problema está sob controle, sem novos contágios. A onda de casos foi detectada duas semanas atrás, com 18 funcionários e 29 pacientes – total de 47 testes positivos. O foco foi uma das unidades de internação, já reaberta.
Por meio de nota divulgada no site oficial, a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) ressaltou que o surto não foi causado pela variante Delta, também conhecida como “cepa indiana”, devido à sua origem:
“O surto de covid já está controlado e não foram identificados novos contágios. As medidas de controle adotadas estão em concordância com os mais recentes protocolos do Ministério da Saúde e com validação dos serviços de vigilância, sendo efetivas em conter a disseminação do vírus, sem propagação para outras áreas do hospital”.
O Sul