Comissão especial da Câmara rejeita PEC do voto impresso obrigatório

 Foram votos 23 contrários contra 11 votos favoráveis ao parecer

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram votos 23 contrários ao parecer contra 11 votos favoráveis.

No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas. Sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE). O texto deverá ser apreciado em nova reunião do colegiado, em data a ser definida.

Proposta 

No substitutivo apresentado na quarta, Barros adotou também contagem manual e pública de todas as células físicas depositadas nas seções eleitorais do país. No projeto inicial, era previsto ao lado da urna eletrônica um dispositivo que mostrasse o voto em papel antes de ser depositado. 

A apuração ocorreria em todas as seções, com a leitura manual de todos os votos, da mesma formo como ocorria antes da adoção das urnas eletrônica, em 1996. O texto de Barros traz ainda um dispositivo especificando que futura lei sobre a execução e os procedimentos de processos de votação terá aplicação imediata. Em geral, regras eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.

A proposta é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro e vem sendo defendida por seus apoiadores como forma de dar mais segurança ao pleito. As críticas do presidente ao sistema eleitoral brasileiro acabou criando uma crise entre o governo e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que defende o sistema atual. 

Para entender

O projeto que determina o voto impresso é de 2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ele prevê que, após o voto na urna eletrônica, a escolha do eleitor será impressa em um papel que será depositado automaticamente em uma urna aparte, para uma possível conferência. É diferente, portanto, do voto que havia no país até os anos 90, em que eleitor marcava sua opção em uma cédula com um "x".

No mês passado, presidentes de oito partidos (Cidadania, DEM, MDB, Novo, PSDB, PSL, PV e Solidariedade) divulgaram nota em defesa da votação eletrônica como existe hoje. Na comissão especial, 12 dos 34 titulares foram indicados por sete dessas legendas. PT (3), PCdoB (1) e Psol (1) também são contrários à PEC.

R7 e Correio do Povo

RS terá sol com nuvens e calor fora de época nesta sexta-feira

Fux reage a ataques de Bolsonaro e suspende diálogo entre os Poderes

Em live, Bolsonaro volta a atacar Barroso e sistema eleitoral do país

Isaquias vence bateria e vai direto à semifinal da canoagem C1 1000m

Hospital Conceição tem surto de Covid-19, com 22 casos confirmados

Porto Alegre pede esclarecimentos e questiona aviso do Gabinete de Crise

Porto Alegre amplia vacinação contra Covid-19 para 26 anos a partir desta sexta-feira

Flamengo bate ABC e sacramenta vaga na Copa do Brasil

Messi e Paris Saint-Germain se reaproximam para negociar com ajuda de Neymar

Em "rota de colisão" com a torcida, Galhardo recebe sondagens e pode deixar o Inter

Borja participa de primeiro treino no Grêmio

Seattle Sounders anuncia Léo Chú, do Grêmio, como reforço

Atlanta United não paga multa e Ferreira permanece no Grêmio

CPI da Covid ouvirá deputado Ricardo Barros na próxima semana

Câmara dos Deputados aprova texto-base de PL que abre caminho para venda dos Correios

Ex-assessor do Ministério da Saúde diz à CPI que existe politização para compra de vacinas

Senado aprova texto-base do Refis, e matéria segue para Câmara

Greve dos rodoviários afeta transporte intermunicipal da região Metropolitana a partir desta segunda

CPI da Covid: Lewandowski mantém quebra de sigilo de Eduardo Pazuello

Número de internações em UTI registra leve crescimento no Rio Grande do Sul

Metroplan busca reverter paralisação dos rodoviários na região Metropolitana

Jacky Godmann cruza em sexto e acaba eliminado nas quartas de final da C1 1000m

Santos perde para Juazeirense, mas avança na Copa do Brasil

Flamengo bate ABC e sacramenta vaga na Copa do Brasil

Luxemburgo fala em "decisão" a cada partida para o Cruzeiro voltar à Série A

Tandara é suspensa por doping às vésperas de Brasil jogar semifinal do vôlei

EUA atropela a Sérvia e está na final do basquete feminino em Tóquio

Com grupo completo, seleção olímpica treina de olho na final contra a Espanha

Polonês Dawid Tomala é ouro na marca atlética de 50 quilômetros

EUA vencem Sérvia com tranquilidade e decidem ouro do vôlei feminino

Bolsonaro vai nomear Bruno Bianco para a Advocacia-Geral da União

Inter treina com participação do time sub-20

Presidente da FCDL/RS projeta um crescimento entre 25 e 30% no consumo do setor varejista em 2021

Borja relata amadurecimento e vê Grêmio como "linda oportunidade de fazer história"

Cientista brasileira que sequenciou coronavírus vira boneca

Grêmio negocia saída de Pinares para o futebol turco

Chile confirma 3ª dose da Pfizer ou AstraZeneca para vacinados com CoronaVac

Virgin Galactic volta a vender passagens para o espaço a partir de US$ 450 mil

Amazon adia retorno presencial de funcionários até janeiro de 2022 devido à pandemia

Indochina Francesa - História virtual

 

Union Indochinoise Liên bang Đông Dương União Indochinesa
Federação (Império colonial francês)
↓ 1887 – 1954  →    →    →    →
Bandeira
Continente	Ásia
Região	Sudeste Asiático
Capital	Saigon (inicialmente) Hanói (posteriormente)
Língua oficial	Francês (oficial) vietnamita, khmer, laocianês, cantonês, Tây Bồ-francês
Governo	Não especificado
Período histórico	Novo Imperialismo
• 1887	Inclusão do Laos
• 2 de Setembro de 1945	Declaração da Independência Vietnamita
• 19 de Julho de 1949	Independência do Laos
• 9 de Novembro de 1953	Independência do Cambodja
• 1954	Reconhecimento da independência do Vietname
Área
• 1935	750 000 km2
População
• 1935 est.	21 599 582
Dens. pop.	28,8 hab./km²
Moeda	Piastra da Indochina Francesa
Precedido por Sucedido por Annam Protetorado Francês do Camboja Laos colonial Cochinchina Tonkin Dinastia Nguyễn

A Indochina francesa (em francês: Indochine française; em khmer: សហភាព ឥណ្ឌូចិន, em vietnamita: Đồng Duong thuộc Pháp, pron. [ɗoŋm zɰəŋ tʰuək fǎp] e frequentemente abreviado como Đồng Pháp) foi parte do Império Colonial Francês, do qual foi sua possessão mais rica e populosa. ^[1][2] Até o seu desaparecimento, em 1954, reuniu várias possessões francesas no Extremo Oriente: três países do Sudeste da Ásia, hoje independentes (Vietnã, Laos e Cambodja), além de uma porção do território chinês, situada na atual província de Cantão (Guangdong).

Esses territórios tinham diferentes estatutos e haviam sido conquistados entre 1858 e 1907, durante a expansão francesa na Ásia Oriental: a colônia de Cochinchina (no extremo sul do Vietnã), os protetorados de Annam e do Tonkin (no centro e no norte do Vietnã, respectivamente), o protetorado do Cambodja, o protetorado do Laos e o território chinês de Kouang-Tchéou-Wan, arrendado à França.^[3]

O Laos foi introduzido em 1893, e Guangzhouwan em 1900. A capital foi transferida de Saigon (na Cochinchina) para Hanoi (Tonkin), em 1902. Durante a Segunda Guerra Mundial, a colónia foi administrada pela França de Vichy e esteve sob ocupação japonesa. Começando em maio de 1941, o Viet Minh, um exército comunista liderado por Ho Chi Minh, começou uma revolta contra o domínio francês, conhecida como a Primeira Guerra da Indochina.^[4][5]

Em Saigon, o anticomunista Estado do Vietname, liderado pelo antigo imperador Bao Dai, recebeu a independência em 1949. Após o Acordo de Genebra de 1954, o Viet Minh tornou-se o governo do Vietname do Norte, embora o governo Bao Dai continuasse a governar no Vietname do Sul.^[6]

Primeiras intervenções francesas

As relações franco-vietnamitas começaram logo no Século XVII com a missão do padre jesuíta Alexandre de Rhodes. Neste momento, o Vietname estava apenas começando a ocupar o Delta do Mekong, antigo território do indianizado Reino de Champa, que ele havia derrotado em 1471. O envolvimento europeu no Vietname se limitava ao comércio durante o Século XVIII. Em 1787, Pigneau de Behaine, um sacerdote católico francês, solicitou ao governo francês e organizou voluntários militares franceses para auxiliar Gia Long na retomada das terras de sua família perdidas para a Dinastia Tay Son. Pigneau morreu no Vietname, e suas tropas lutaram até 1802 na assistência francesa a Gia Long.

A França esteve fortemente envolvida no Vietname no Século XIX, protegendo o trabalho da Sociedade para as Missões Estrangeiras de Paris. De sua parte, o Império do Vietname via os missionários católicos cada vez mais como uma ameaça política; as cortesãs, por exemplo, uma facção influente no sistema imperial, temiam por seu status em uma sociedade influenciada por uma insistência na monogamia.

Em 1858, o breve período de unificação sob o Império do Vietname terminou com um ataque bem-sucedido em Da Nang pelo almirante francês Charles Rigault de Genouilly, sob as ordens de Napoleão III. Com a missão diplomática de Charles de Montigny tendo falhado, a missão Genouilly foi enviada para interromper as tentativas de expulsar os missionários católicos. Suas ordens eram para parar a perseguição de missionários e garantir a propagação desimpedida da fé. Em setembro, 14 navios franceses, 3 000 homens e 300 soldados filipinos fornecidos pelos espanhóis atacaram o porto de Tourane (atual Da Nang), causando danos significativos, e ocupando a cidade. Após alguns meses, Rigault teve de deixar a cidade devido a questões de suprimentos e doenças.

Referências

1.  (em francês) Indochine française. Encyclopédie Larousse}}. Situada no Sudeste da Ásia, foi fundada em 1887, com a denominação oficial de União Indochinesa (Union indochinoise) e, mais tarde, de Federação Indochinesa (Fédération indochinoise).
2. ↑ A Indochina francesa é muitas vezes chamada simplesment "Indochina". Todavia, não deve ser confundida com a península indochinesa, que compreende o conjunto dos territórios situados entre a Índia e a China, ou seja, não apenas os países que constituíam a Indochina mas também a Birmânia, a Tailândia e a parte continental da Malásia.
3. ↑ Murray, Martin J. (1980). The Development of Capitalism in Colonial Indochina (1870–1940). Berkeley: University of California Press. ISBN 0-520-04000-7
4. ↑ Perkins, Mandaley (2006). Hanoi, Adieu: A bittersweet memoir of French Indochina. Sydney: Harper Perennial. ISBN 978-0-7322-8197-7
5. ↑ Hammer, Ellen Joy (1954). The Struggle for Indochina. Stanford: Stanford University Press. OCLC 575892787
6. ↑ Duiker, William (1976). The Rise of Nationalism in Vietnam, 1900-1941. Ithaca, New York: Cornell University Press. ISBN 0-8014-0951-9

Wikipédia

Bolsonaro apresentou as provas de invasão

 

Resumo da live do Presidente @jairbolsonaro com o relator da PEC 135/2019 @filipebarrost
Por @kimpaim pic.twitter.com/x6d2ycMHmN

— Bia Kicis (@Biakicis) August 5, 2021

Vagas de emprego em Porto Alegre - 05.08.2021

 

“Saudades do tempo, dos velhos momentos” Sua carteira de trabalho está nostálgica assim? #tbtnacarteira Hoje é dia de mudar esse sentimento! Manda a nostalgia embora e vamos viver novos momentos com o seu novo emprego. Temos 1519 vagas para Vendedor na cidade de Porto Alegre e arredores. ALEGRAR MINHA CTPS

UM JORNALISMO QUE SE EXTRAVIOU - 05.08.21

 por Percival Puggina

 

 O sucesso das redes sociais e da mídia alternativa se deve, principalmente, ao fracasso ético dos grandes grupos de comunicação do país. Se lessem o que publicam, se assistissem aos próprios programas com olhos de ver e não com olhos de quem dispara contra um alvo, talvez conseguissem compreender o fenômeno a que dão causa.

Enterra a si mesmo em cova rasa, à vista de todos, um jornalismo que silencia perante prisão de jornalistas, constrangimento de veículos e  atos que reprimem a liberdade de opinião e expressão. Envolto em cortina de silêncio, tudo isso está acontecendo no país.

Nuvens escuras da incerteza cobrem os céus da pátria, grandes grupos de comunicação formam nosso mais ativo partido político e compõem bancada ao lado do STF. Menosprezam a liberdade de expressão de seus leitores, tanto quanto os ministros alardeiam como mérito sua permanente empreitada “contramajoritária”. Quem diverge é vilão e toda divergência é vilania...

 

Esgotam sobre os próprios leitores o vocabulário, os rótulos e os chavões que servem como carteira de identidade do grupo que foi varrido do poder em 2018.

Aliás, nada é tão parecido com um discurso da tropa de choque petista quanto o conteúdo de outrora expressivos meios de comunicação.

Eu me criei lendo jornais com enorme tiragem e elevada credibilidade, cujo conteúdo era enriquecido por opiniões competentes e textos de brilhantes escritores. Hoje, fico entre o riso e a tristeza ao perceber a unânime atenção, o apoio e a fidedignidade que lhes merecem atores bufos da cena política, como os senadores ficha-suja que encabeçam a CPI da Covid e ameaçadores ministros que nem mutuamente se respeitam.

Hoje, fico entre o riso e a tristeza, repito, ao ver como veículos outrora altivos e independentes cortejam o cesarismo togado da Suprema Corte. E nisso persistem, mesmo quando ela dilacera a Constituição, mesmo quando faz “justiça” com as próprias mãos e mesmo que suas convicções durem tanto quanto sirva às estratégias.

Veem as praças coloridas com as bandeiras da pátria comum, ocupadas pacificamente por famílias, idosos, pais, filhos, jovens. Ouvem-nos cantar hinos cívicos e rezar pelo bem do país.

 

Esse bom povo brasileiro está ali, com seus apelos e seus cartazes, porque ainda preserva a crença de que a democracia tem ouvidos para ouvir.

Esse povo sabe que as instituições são “da democracia”, mas não são, em si mesmas, “a democracia”.Por sua militância porém, veículos que eram oráculos de nossos pais a tudo retratam com as cores da irracionalidade, do desprezo e do ódio. Dão mais guarida ao fascismo dos antifas do que à civilizada manifestação dos conservadores!

Pontocritico.com

Frase do dia - 05.08.2021

 

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1289709498111053

O GOLPE JÁ FOI DADO!

 O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment. Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defendeu que há um GOLPE DE ESTADO em curso. Pontes iniciou a entrevista afirmando que “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”. Após uma explicação de como se define um golpe de Estado, ele afirmou: “Ora – para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age a latere do sistema, age de forma a violar a própria constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte: ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina – enfim, o golpe de estado já foi dado diante de nossos olhos e ninguém simplesmente não fez nada para restaurar a ordem”.

Em resposta à surpresa da entrevistadora, que questionou se não se trataria de atos isolados de alguns ministros, com crimes isolados de responsabilidade, Evandro Pontes respondeu:

“Adoro o professor Carvalhosa, a quem tenho como Mestre muito querido, mas neste ponto eu discordo de meu Mestre sob o ponto de vista estratégico. Veja: quando uma ordem do STF é emanada por um Ministro usando papel timbrado da corte e todos os demais se calam, não há dúvida que esse silêncio integra a decisão ilegal dada pelo colega. O silêncio da corte quando um sistema paraestatal é montado e levado a plena operação, significa exatamente que a ilegalidade contaminou irremediavelmente a atuação dos demais ministros. Exemplo contrário disso foi o do Desembargador Favretto: ao tentar lançar mão de um expediente ilegal, a Corte como um todo se insurgiu e impediu que a ordem ilegal saísse com o timbre do TRF4. Os demais colegas preservaram a integridade institucional da Corte. Se o STF não faz o mesmo e aceita que ordens sejam emanadas em nome da Corte, a responsabilidade é sim colegiada e recai sobre aqueles que preferem reclamar na imprensa (que não é função de um juiz) e deixam de agir como juízes impedindo que um sistema paraestatal seja colocado em operação.

O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (por isso não falo das pessoas, falo da corte mesmo, pois no caso da decisão da transferência do Lula, em que houve supressão de instância, a Corte integrou a decisão com 10 votos favoráveis; pense-se também no caso do Inquérito de Censura à Crusoé: foi claramente um ato institucional da própria Corte e não de ministros isoladamente), uma entidade de poder suprema e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes (um indício de que o seu histórico foi completamente abandonado), nem mesmo na Constituição: basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão – não há, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados a latere. Desta forma, Ana, o golpe já foi dado. Tudo o que decorrer dele é mera consequência de um golpe, jamais será uma resposta em ato isolado ou um golpe a parte ou contragolpe. Já estamos na marcha da história para recobrar o sistema que já foi rompido por iniciativa clara e descabida do STF (e, repito, a responsável por isso é a corte sim e não os ministros isoladamente) ou simplesmente aceitá-lo.

“A escolha agora cabe ao povo brasileiro”.

Pontocritico.com