Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal emite nota contra o lockdown
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) emitiu uma nota pública, nesta segunda-feira (1º), em que afirma ser contra o lockdown como medida de controle do coronavírus.
O grupo afirma que medidas extremas de restrição como essa já se mostraram ineficazes país e mundo afora.
"Tal medida já se mostrou ineficaz, atentatória contra direitos fundamentais da Carta Magna e condenada até mesmo pela própria Organização Mundial da Saúde, nas palavras do Dr. David Nabarro: 'o lockdown não salva vidas e faz os pobres muito pobres'", afirma a nota.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3913819648708512&id=198620036895177
A PANDEMIA CRIOU MONSTROS
VÍRUS SUPREENDENTE
Há pouco mais de um ano, quando tudo corria dentro de uma razoável normalidade, nenhum habitante do nosso planeta imaginava, nem mesmo especulava, que um potente vírus estava prestes a mostrar a sua cara, através de uma surpreendente propagação, cuja contaminação -rápida, violenta e certeira-, acabaria por deixar um impiedoso rastro de mortes.
NEM O VÍRUS AGUENTA TANTA MALDADE
Muito menos ninguém poderia imaginar, tanto como possível quanto como provável, que, a pretexto de combater a PANDEMIA, alguns governantes fossem capazes de mostrar elevados ímpetos de ATROCIDADES do tipo que nem mesmo bandidos considerados como altamente perigosos e sangrentos estariam dispostos a praticar. Pois, pelo que estou vendo, lendo e ouvindo, pelas mãos e mentes do governador do RS, para ficar só com este tipo de criminoso, estou pra lá de convencido de que o vírus (COVID-10), se tivesse um mínimo de discernimento terráqueo, certamente que cairia fora do nosso planeta e partiria em busca de outro, onde os eventuais e possíveis MAUS LÍDERES fossem dotados de um grau de MALDADE mais palatável.
TRATAMENTO DIFERENCIADO E CRIMINOSO
Fazendo um esforço acima do que entendo como possível para não ferir os meus VALORES de ÉTICA E JUSTIÇA, sem entrar no mérito da ESTUPIDEZ que tomou conta do corpo e da mente do péssimo governador Eduardo Leite, que se diz, inexplicavelmente, preocupado em -SALVAR VIDAS-, enquanto que ao mesmo tempo destila um ÓDIO MORTAL PRAZEROSO no sentido de MATAR, com requintes de fina crueldade, tanto EMPREGOS quanto EMPRESAS, o que mais me enoja é o tratamento -diferenciado- e -criminoso- que confere a si próprio e de resto a todos os SERVIDORES PÚBLICOS DO RS.
JUSTIÇA SOCIAL
Sem dó nem piedade, coisa aliás impossível de encontrar nas MENTES CRIMINOSAS, o governador, em momento algum, admitiu a possibilidade de reduzir, ou mesmo renunciar, ao seu gordo salário para dar um pouco de exemplo de ÉTICA E JUSTIÇA. Da mesma forma, como SERVIDOR PÚBLICO, não propôs, até hoje, uma necessária REDUÇÃO TEMPORÁRIA dos SALÁRIOS DE QUEM GANHA, por exemplo, ACIMA DE R$ 5 MIL/MÊS. Esta contrapartida, calcada em correta JUSTIÇA SOCIAL, seria importante para deixar os TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA, assim como os PAGADORES DE IMPOSTOS em geral, menos REVOLTADOS e mais dispostos a aceitar os bárbaros e comprovadamente ineficientes LOCKDOWNS.
PRONTO, FALEI!
De novo: o tratamento desigual e perverso àqueles que FAZEM OS PRODUTOS E SERVIÇOS, em benefício de uma PRIMEIRA CLASSE que se APODERA DE TUDO QUE É PROUZIDO, além de INDENCENTE É CRIMINOSO. O lamentável é que a sociedade só mostra capacidade e vontade de INDIGNAÇÃO. Enquanto permanecer este ESTADO DE INDIGNAÇÃO, desprovida de uma necessária AÇÃO, o que nos resta é PAGAR A CONTA. Pronto, falei!
FÓRUM DA LIBERDADE 2021
Confira o tema do 4° painel do Fórum da Liberdade.
EMPREENDEDORISMO - TECNOLOGIA - UMA ALIANÇA OU UMA DISPUTA
O empreendedorismo é um assunto que pode ser tratado e analisado de diversos pontos de vista, certo? E você já parou para pensar em como será o futuro dessa área tendo em mente o aspecto tecnológico?
Será que com o advento da tecnologia, o empreendedorismo tem o mesmo poder de fomentar empregos e gerar renda para a população? Ou ainda, se devido à automação nos postos de trabalhos, essa área continuará sendo uma forma de empregar milhares de trabalhadores?
Para saber mais acesse o link: https://materiais.forumdaliberdade.com.br/forum-2021
O ESTADO EMPRESÁRIO FALHA COMO ESTADO E COMO EMPRESA
por Armindo Fraga
Em função da substituição do presidente da Petrobrás, várias perguntas têm vindo à tona. Faz sentido o Estado ter empresas? Ter sócios? Subsidiar o preço dos combustíveis?
Reina no Brasil enorme confusão sobre o papel do Estado e das empresas na organização da sociedade. Ao Estado o cidadão delega responsabilidades que incluem da definição de regras de convivência social à provisão de bens e serviços.
Para cumprir seu papel, o Estado tem várias opções: contratar pessoas e atuar diretamente; contratar empresas privadas; criar empresas, com ou sem sócios privados, com ou sem controle acionário e contratar organizações privadas sem fins lucrativos.
Algumas funções são indelegáveis: administrar o Estado, fazer leis, julgar, ter Exército e polícia me parecem casos claros.
Em muitas áreas, a contratação de empresas privadas pelo Estado faz todo sentido. Empresas são organizações que visam maximizar o seu valor, através da geração de lucros ao longo do tempo. Para tanto, buscam minimizar custos e inovar.
Um bom exemplo é o saneamento, um setor regulado. Um governo pode licitar o serviço de saneamento de um território ao menor preço. O setor é particularmente adequado ao modelo em função da facilidade de se desenhar e monitorar o contrato. O que se deseja basicamente é entregar água limpa bem como recolher e tratar o esgoto.
Privatizações nas áreas das telecomunicações, energia e bancos mostraram que empresas privadas são superiores ao Estado por serem mais eficientes, sem, no entanto, comprometer a qualidade (o que requer monitoramento). Coleta de lixo e correios exibem o mesmo potencial. Em setores não regulados, como petróleo, mineração, aço e fertilizantes o argumento a favor da privatização é ainda mais forte, pois há plena transparência do binômio preço/ qualidade.
Existem razões adicionais para que o Estado não seja dono de empresas. A propriedade cria a tentação da oferta de vantagens a seus clientes, funcionários e fornecedores, não raro em troca de propinas, de motivação política ou meramente patrimonial. Pensem no caso de um banco: empréstimos baratos para aliados, contratos de propaganda com amigos, salários acima de mercado...
Visto por outro ângulo, empresas públicas podem praticar formas disfarçadas de gasto público, que não constam de orçamento, um atentado à democracia e à boa prática econômica. Não deve causar surpresa que os beneficiários dessas benesses sejam contra a privatização.
Em alguns casos, por razões genuinamente estratégicas ou mesmo políticas, o Estado pode querer algum grau de controle sobre os destinos de uma empresa privatizada. Por exemplo, eu não venderia uma das grandes estatais restantes para uma estatal de outro país ou mesmo para uma única empresa privada.
Neste caso, é possível a adoção de um modelo de capital pulverizado, sujeito à criação de uma ação especial (uma “golden share”) que impediria a concentração exagerada do controle da empresa e daria ao governo veto sobre certas matérias.
Minha conclusão, amplamente amparada pela história do Brasil, é de que apenas sob condições muito raras o Estado deve ser dono de empresa. A perda de eficiência e os riscos de desvios de objetivos são muito grandes e desnecessários. O Estado empresário falha como Estado e como empresa.
Em tese, a existência de acionistas minoritários poderia inibir alguns dos desvios e problemas apontados acima. Na prática não tem sido o caso, como se viu no extraordinário caso do petrolão e no ruinoso uso da Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis.
O artigo 238 da Lei das SA dá alguma cobertura ao uso de empresas estatais para objetivos não econômicos (a função social). No entanto, com a Lei das Estatais, o Estado passou a ser obrigado a ressarcir os gastos não econômicos de suas empresas, que agora disputam espaço no orçamento. A transparência aumenta as chances de que as prioridades públicas serão respeitadas e ajuda a minimizar as chances de corrupção. Esta lei representa um avanço, mas blindagem plena, só com venda de controle.
De qualquer forma, subsidiar o preço de commodities parece fazer pouco sentido. Por que não subsidiar outros preços na economia? No caso, em função das notórias externalidades negativas do uso de combustíveis fósseis, parece ainda menos recomendável o subsídio. Essa tentação seria bem menor não fosse o Estado o controlador da Petrobras.
Há casos em que a contratação de empresa privada pode não atingir seus objetivos. Em artigo de 1998, o professor Andrei Shleifer, de Harvard, lista condições para tal, com destaque para as dificuldades de se monitorar o impacto das economias de custos sobre a qualidade do serviço.
Nesse caso, existe um espaço a se explorar pela via das organizações privadas sem fins lucrativos (OSs aqui no Brasil, por exemplo). As OSs podem equilibrar custos e benefícios dos modelos estatal e privado. Evidências preliminares no setor de saúde no Brasil mostram resultados bastante díspares, mas os casos de sucesso sugerem que essa pode ser uma boa alternativa.
Outras áreas merecem experimentos privados, com ou sem fins lucrativos, como por exemplo a educação, onde também há problemas de avaliação de desempenho. Cabe estudar melhor o assunto, o que requer maior acesso a dados, para monitoramento e avaliação adequados.
Muitos, inclusive eu, defendem que parte do nosso frustrante ritmo de desenvolvimento decorre de mecanismos políticos que levam à captura do Estado por grupos de interesse —uma “privatização do Estado”. Defendi aqui a desestatização de empresas públicas e mistas e de algumas atividades de interesse público (que fique claro que o financiamento de áreas cruciais como educação e saúde devem seguir na conta do Estado).
Ou seja, é hora de reestatizar o Estado e privatizar as empresas públicas.
Pontocritico.com
Praga petista mais praga chinesa: não tem Guedes que faça milagre
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Gazeta do Povo
PEC que possibilita volta de auxílio emergencial é aprovada no Senado e vai à Câmara
PEC que possibilita volta de auxílio emergencial é aprovada no Senado e vai à Câmara
A proposta cria as condições para que o governo retome o pagamento durante a pandemia de Covid-19. O valor do possível benefício ainda não está definido.
Projeto de resposta à Covid-19
Em 2 de abril de 2020, o banco mundial aprovou o projeto de resposta ao COVID-19.
A previsão de término: 2025. É por isso que os lockdowns e restrições não terminarão tão cedo em determinados países e estados. Aos que ainda dorme, acordem enquanto é tempo!
Fonte: https://twitter.com/bibicleonice/status/1367410911997288448?cn=ZmxleGlibGVfcmVjcw%3D%3D&refsrc=email
O Texas retirou a obrigação para o uso de máscara
O governador Greg Abbott disse que estava suspendendo as restrições por causa da chegada das vacinas contra a covid-19. (Foto: Reprodução)
O governador do Texas (EUA), Greg Abbott, suspendeu a obrigatoriedade estadual do uso da máscara e disse que estava autorizando empresas sob restrições devido à da pandemia do coronavírus a operarem a “100 por cento”.
“Por quase meio ano, a maioria das empresas funcionou a 75% ou 50% e, durante esse tempo, muitos texanos foram excluídos das oportunidades de emprego”, disse Abbott.
“Muitos proprietários de pequenas empresas estão sofrendo para pagar suas contas”, afirmou Abbott em um discurso na Câmara de Comércio de Lubbock.
“Isso deve acabar. Agora é hora de abrir o Texas 100%”, afirmou em meio a aplausos do público.
“Todo negócio que deseja abrir, deve ser abrir”.
Abbott disse que estava suspendendo as restrições por causa da chegada das vacinas contra a covid-19, além de melhores testes e tratamentos.
“O Texas agora tem as ferramentas para proteger os texanos do vírus”, disse ele.
Abbott impôs a obrigatoriedade do uso de máscara no segundo Estado mais populoso dos Estados Unidos há oito meses.
Ele disse que uma ordem executiva rescindindo medidas e restrições anteriores pela covid-19 entraria em vigor nessa quarta-feira (3).
Abbott suspendeu as restrições apesar do alerta, na segunda-feira (1º), de Rochelle Walensky, diretora dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças.
“Estou realmente preocupada com os relatos de que mais estados estão revertendo as medidas estritas de saúde pública que recomendamos para proteger as pessoas da covid-19”, disse Walensky.
“Continuo profundamente preocupada com uma possível mudança na trajetória da pandemia”, disse ela.
“Agora não é hora de relaxar as salvaguardas que sabemos que podem impedir a disseminação da covid-19”, disse a diretora do CDC.
“Continue usando sua máscara bem ajustada e tomando as outras ações de prevenção de saúde pública que sabemos que funcionam.”
Outros Estados também começaram a reduzir as restrições com uma porcentagem crescente da população sendo vacinada. No entanto, as autoridades de saúde alertaram os Estados para não afrouxar as restrições muito rapidamente. Os Estados Unidos ainda está registrando cerca de 70 mil novos casos por dia.
“Achamos que é um erro suspender essa ordem muito cedo. As máscaras estão salvando muitas vidas. O presidente (Joe Biden) foi claro sobre o fato de que nos primeiros 100 dias deste governo, poderíamos salvar 50 mil vidas se mantivermos isso. Espero que os negócios, a comunidade e as pessoas no Texas, os prefeitos, o condado, vai repensar isso. Espero que o governador repense isso. É apenas um pequeno pedaço de pano que é necessário”, afirmou o conselheiro sênior da pandemia na Casa Branca, Andy Slavitt.
O Sul
Os larápios do Covidão
Se indústria da calamidade e a farra sem licitação continuarem, voltaremos aos tempos em que aqui se roubava até a Taça Jules Rimet
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7,3 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente, aponta TCU
Segundo o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial, o prejuízo com a fraude pode chegar a R$ 54 bilhões
No momento em que o Congress o discute uma nova rodada de pagamentos de auxílio emergencial , o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o benefício foi recebido indevidamente por pelo menos 7,3 milhões de pessoas. O prejuízo com a fraude pode chegar a R$ 54 bilhões. Os dados estão no Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial.
Segundo o órgão, os pagamentos com irregularidades foram causados pela falta de uma base de dados completa desde o início, o que não impediu o recebimento por militares e servidores de estados e municípios . Além disso, houve dificuldade do governo em verificar mês a mês se o beneficiário permanecia sem renda formal.
Continua após a publicidade Em entrevista à Agência Senado , o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Medeiros, citou ainda que o "ponto fraco" do auxílio emergencial foi a autodeclaração de renda e composição familiar:
"Esse é um caso que não tem solução fácil. A solução seria obrigar o beneficiário a atualizar esses dados mensalmente ou garantir acesso a informações bancárias", afirmou ele.
Tiago Medeiros avaliou ainda que a Medida Provisória 1.000, que estendeu o pagamento do auxílio com parcelas reduzidas, no ano passado, conseguiu reduzir as falhas de controle de acesso ao programa.
"A MP atacou algumas falhas de elegibilidade ao programa, reduziu o número de cotas para cada família de três para duas, e aumentou o controle de verificação mensal de renda dos beneficiários. Para isso, os grandes gestores de dados, como Tribunal Superior Eleitoral, INSS, devem trabalhar juntos", diz Medeiros.
O coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU observou que, embora tenham sido identificadas irregularidades, o programa conseguiu alcançar o público que eram os trabalhadores informais e sem renda.
Em dezembro do ano passado, cerca de 56 milhões de pessoas receberam parcelas do auxílio emergencial, criado para socorrer trabalhadores que perderam renda e o emprego durante a pandemia de Covid-19 .
"O auxílio foi tempestivo, foi eficaz no sentido de que alcançou o público alvo esperado. Mas não foi eficiente porque pagou muitos benefícios indevidos. Se tiver novo pagamento, é preciso garantir que o recurso chegue a quem precisa realmente. A preocupação será a de garantir que não sejam excluídas as pessoas que de fato precisam, e que não sejam incluídas as pessoas que não precisam, seja porque estão protegidas por emprego formal, ou pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais", acrescentou ele.
Se o benefício voltar com as mesmas regras e pagamento de R$ 250, a despesa mensal deve ficar próxima de R$ 15 bilhões, segundo o coordenador do TCU. Dependendo ainda das regras de elegibilidade, valor e quantidade de parcelas, a segunda fase do auxílio poderá ter custo total de R$ 60 bilhões, estima o órgão.
Fonte: IG Notícias - 03/03/2021 e SOS Consumidor
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