"Se tem Lei Maria da Penha, não tô nem aí", diz juiz em audiência em São Paulo
Na sessão, o magistrado, que não teve seu nome revelado pelo tribunal, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que "ninguém agride ninguém de graça"
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu uma apuração preliminar para investigar um juiz da Vara de Família e Sucessões da Capital que teria zombado da Lei Maria da Penha durante uma audiência sobre guarda e visita de filhos. Na sessão, o magistrado, que não teve seu nome revelado pelo tribunal, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que "ninguém agride ninguém de graça".
O caso foi revelado pelo site Papo de Mãe, parceiro do UOL. As imagens divulgadas pelo portal revelam o magistrado desmerecendo a Lei Maria da Penha, voltada para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. "Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", afirmou.
O processo está sob sigilo pois uma das partes, a mulher, é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica com base na Maria da Penha. Na audiência, porém, o juiz desmerece a lei e diz que se mulher continuar a registrar boletins de ocorrência contra o ex-marido, ela poderia ter problemas com a guarda dois filhos pois 'ficar fazendo muito B.O. depõe muito contra quem faz', segundo vídeos divulgados pelo site.
"Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo", disse o juiz, em outro momento da audiência.
O magistrado também tenta dissuadir a mulher da medida protetiva. "Pois é, quando a cabeça não pensa, o corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?", questiona o juiz.
Em outro momento, o juiz afirma que 'quem batia não me interessa', e sugere à mulher que volte ao ex-companheiro. "Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…", disse o magistrado. "Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos".
Para a corregedoria, o caso é grave e aponta para violação da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da categoria.
"Ante a aparente gravidade das condutas, a exigir providências urgentes no sentido especialmente de obter cópia integral da audiência realizada e completa identificação de seus participantes, determino a instauração, de ofício, por esta Corregedoria Geral de Justiça, de expediente de apuração preliminar", determinou o corregedor Ricardo Anafe.
Comissão da Mulher Advogada da OAB repudia episódio
Em nota divulgada na tarde desta sexta, 18, a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB criticou a postura do juiz e relembrou outros dois episódios recentes de violência de gênero contra mulheres: a audiência do caso do estupro da influenciadora Mariana Feller e o assédio cometido contra a deputada estadual Isa Penna (PSOL). A manifestação é coassinada pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica
Para as advogadas, os episódios mostram 'apenas uma breve amostra do que cotidianamente ocorre no Brasil' contra as mulheres.
"O terceiro caso (do juiz que desdenha da lei Maria da Penha) expressa mais um episódio de violência de gênero dentro do processo, em que, por meio de declarações descabidas, o magistrado busca, inclusive, inverter a culpa pela violência, colocando na conta da vítima a responsabilidade pela violência que sofreu, além de fazer deboche da Lei Maria da Penha, considerada a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica", afirmam.
Agência Estado e Correio do Povo
Rede e PSB pedem ao STF afastamento de Ramagem da Abin
Segundo os partidos, "o temor da existência de uma Abin paralela efetivamente está se concretizando no mundo real"
A Rede Sustentabilidade e o PSB pediram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Alexandre Ramagem do cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo os partidos, "o temor da existência de uma Abin paralela efetivamente está se concretizando no mundo real".
"Fazem-se relatórios paralelos, não oficiais, não registrados, fora de qualquer rastro de controle de juridicidade e constitucionalidade, mas utilizando-se de servidores públicos e dos sistemas da Abin, com o aparente único fito de promover fins pessoais do Sr. presidente, que deveria ser da República, e de seus familiares", afirmam as siglas.
O pedido dos partidos foi enviado à ministra Cármen Lúcia. Nesta sexta-feira, Cármen determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as acusações de que Ramagem orientou a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas. A ministra também fixou um prazo de 30 dias para que a PGR informe ao Supremo as "ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos".
Em entrevista à revista Época publicada nesta sexta-feira, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relatório informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Flávio no caso.
Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, a Abin "não é um órgão que serve a quaisquer tipos de fins, mas somente aos públicos".
"Se autoridades querem promover uma espécie de contra-investigação para apurar eventuais nulidades, que isso se dê de forma particular, com a contratação de perícias particulares, serviços advocatícios especializados e outros. E frise-se que isso até poderia ser legítimo, justamente para resguardar a mais ampla defesa. Não se pode, contudo, utilizar a estrutura pública para tal finalidade", sustentam os partidos.
A Abin informou em nota que a imputação por qualquer pessoa de vinculação dos supostos relatórios à agência ou ao diretor-geral é "equivocada ou deliberadamente realizada com objetivo de desacreditar uma instituição de Estado e os servidores que compõem seus quadros".
Prazo para Aras
Em sua decisão, Cármen determinou que a PGR seja notificada "para investigar os fatos descritos, os quais, pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)".
"Não se pode desconhecer a seriedade do quadro. Os fatos descritos precisam ser investigados e sobre eles há de exigir conclusão dos órgãos competentes em sede jurídica própria. Podem estar presentes, como parece ao menos em tese, indícios que podem indicar prática de delito praticado por autoridade com foro por prerrogativa de função, pelo que o encaminhamento dos documentos trazidos aos autos à Procuradoria-Geral da República é medida que se impõe para a adequada e célere apuração dos fatos expostos e conclusão", escreveu a ministra.
"O plenário deste Supremo Tribunal Federal foi expresso ao afirmar que somente o interesse público formalmente demonstrado pode constituir elemento legitimador do desempenho administrativo. Ficou cravado não ser admissível abuso de direito e desvio de finalidade, caracterizado pelo uso do espaço e dos órgãos e instrumentos públicos para atender interesses particulares."
A orientação da Abin à defesa do Flávio foi revelada na semana passada, também pela Época, e confirmada pelo Estadão. Em dois documentos enviadas à advogada, há detalhes do funcionamento de suposta organização criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa do senador, teria feito uma devassa nos dados fiscais do filho do presidente. Em um dos documentos, a finalidade descrita é 'Defender FB no caso Alerj'.
Após Cármen cobrar informações, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão a qual a agência é vinculada, e a Abin negaram terem produzido qualquer relatório oficial para auxiliar a defesa do senador.
Segundo a Abin, não existe "relatório produzido institucionalmente" pela agência a favor de Flávio Bolsonaro. "Há que se esclarecer, pelos órgãos competentes, se 'não institucionalmente' também não foi produzido algum documento daquela natureza e quais os interesses e interessados", ressaltou a ministra.
O filho do presidente é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete no período em que era deputado estadual - a chamada "rachadinha". Flávio nega irregularidades.
Entre as sugestões listadas pela agência à defesa do senador estão a demissão de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização da administração pública.
Na terça-feira, ao comentar o caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que são "graves" as acusações de que a Abin passou orientações para auxiliar a defesa de Flávio, mas ressaltou na ocasião que ainda faltavam provas para confirmar o episódio. Aras também cobrou informações do GSI e da Abin sobre o caso. "O fato em si narrado é grave, o que não temos são provas desses fatos, nós não trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse o procurador-geral na ocasião.
Nos bastidores do MPF, Aras tem sido criticado por demorar a tomar medidas no caso. Primeiro, após a primeira reportagem sobre o tema, em outubro, o procurador recebeu representações de parlamentares da oposição, mas não chegou a pedir informações à Abin e ao GSI. Somente com novas informações, indicando a produção de um relatório, ainda que informal, é que o órgão decidiu pedir informações.
"Abin paralela"
Reportagem da revista Crusoé também publicada nesta sexta-feira afirma que Bolsonaro montou uma espécie de "Abin paralela" dentro do órgão de inteligência, que é subordinado ao GSI do general Augusto Heleno. Além de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a agência e coordenar esse núcleo responsável por levantar informações sensíveis ao presidente.
São eles Marcelo Bormevet, chefe da Coordenação-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa, e Flávio Antônio Gomes, superintendente da Abin em São Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF João Paulo Dondelli, foi contratado no Ministério das Comunicações e também faz parte do grupo, segundo a revista.
Todos eles fizeram parte da equipe que fez a segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e se aproximaram da família, em especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o "Zero Dois".
Como mostrou o Estadão, a revelação de que a Abin estava sendo usada para orientar a defesa do Flávio provocou reações de insatisfação entre associações de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com ações supostamente atribuídas a servidores de fora, nomeados por Ramagem.
Após chefiar a equipe de segurança da campanha de Bolsonaro, Ramagem ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi pivô da crise que culminou com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interferência para influenciar nas investigações contra filhos do presidente.
Agência Estado e Correio do Povo
RS tem catorze pontos impróprios para banho, aponta Fepam
Fundação Estadual de Proteção Ambiental divulgou os primeiros resultados do Projeto Balneabilidade
O monitoramento da qualidade das águas dos balneários e praias gaúchas feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) teve seus primeiros resultados divulgados nesta sexta-feira. O Projeto Balneabilidade identificou 14 pontos impróprios para banho e 76 próprios. O órgão analisou amostras recolhidas em 90 pontos diferentes.
As áreas consideradas impróprias ficam em Jaguarí (Balneário Fernando Schiling), Pedro Osório (Balneário no rio Piratini), Pelotas (Balneário Valverde, Balneário Santo Antônio e Balneário dos Prazeres), Santa Maria (Balneário Passo do Verde), Santiago (Balneário Distrito Ernesto Alves), São Franciso de Assis (Balneário Poço das Pedras e Balneário de Jacaquá) e Tapes (Balneário Rebelo). A lista completa está disponível neste link aqui.
Ainda que a pandemia da Covid-19 tenha alterado a rotina do veraneio, com restrições e normas para os banhistas, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, reiterou a importância do trabalho da fundação. “Mesmo durante o período de pandemia e de restrições aos veranistas, o Balneabilidade seguirá divulgado normalmente porque é um importante serviço aos gaúchos há 40 anos”, disse.
O Balneabilidade é realizado desde o verão 1979/1980 e integra o projeto RS Verão Total do governo do Estado. Os resultados das análises serão divulgados todas as sextas-feiras, até o dia 26 de fevereiro.
Correio do Povo
Duas pessoas têm reação alérgica a vacina da Pfizer nos EUA; uma foi internada
A vacinação começou em alguns países. Porém, dois profissionais da área da saúde tiveram forte reação alérgica depois de receber a vacina da Pfizer/BioNTech contra covid-19 no Alasca, Estados Unidos. Um deles precisou ser internado.
Foco de gafanhotos causa prejuízos em Itaqui (RS)
Agrônomos salientam que espécie não é como a da nuvem que causou destruição na Argentina
O bairro Chácara, na rua Luizinha Aranha, em Itaqui – Fronteira Oeste do RS – registrou nesta sexta-feira o surgimento do primeiro foco de gafanhotos da espécie Chromacris Speciosa. Os insetos têm provocado danos na região Noroeste, a exemplo do ocorrido em Santo Augusto.
Conforme o fiscal estadual agropecuário, agrônomo Juliano Goulart Ritter, os gafanhotos não são semelhantes à nuvem que causou prejuízos na Argentina, tratando-se de uma espécie nativa.
"São ninfas (filhotes). O clima seco e quente favorece a proliferação. Eles atacam normalmente invasoras, mas pode ocorrer ataques em tomate, batata, pimentão, mas bem localizado", disse o especialista.
Correio do Povo
Veranistas voltam às areias com novo plano de prevenção à Covid-19
Litoral Norte terá veraneio com restrições para minimizar contágio
Após a aprovação do Governo do Estado, o novo plano de contingência para prevenção da Covid-19, elaborado pela Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), movimentou as praias e trouxe de volta moradores e veranistas para a areia, mesmo em bandeira vermelha. O novo plano, que entre as principais medidas determina que para ficar na praia é obrigatório o uso de máscaras com distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, foi bem aceito pela grande maioria dos banhistas.
Com a aprovação, operários da Prefeitura de Tramandaí trabalharam com tratores para limpar a faixas de areia. Na beira, a corretora de Imóveis, Kise Marimon, 36 anos, e o amigo eletrotécnico, Vitor Rolim Schieffelbein, 39, aprovaram as novas regras. "Sabemos dos cuidados que devemos ter para não contrair o coronavírus e também contaminar alguém. Quem quer curtir a praia deve cumprir com as novas determinações. Dá perfeitamente para se divertir usando a máscara e manter a distância estebelecida", afirmou.
Para Vitor Rolim, as pessoas têm que se conscientizar da importância do plano para a prevenção da Covid e saber aproveitar a flexibilidade das medidas restritivas. "Cada um tem que saber respeitar o espaço do outro, principalmente nos finais de semana, quando quase sempre as areias das praias ficam lotadas", lembrou.
Durante a tarde de sol, depois de uma manhã nublada, muitas pessoas aproveitaram as flexibilizações aprovadas pelo Governo para se exercitar, andar de bicicleta, passear com a família e animais de estimação no Calçadão de Tramandaí. "Estou de férias e faço exercícios todos os dias usando máscara. É incômodo para respirar, mas se acostuma. Esta é a única forma para termos algum tipo de entretenimento durante a pandemia. Temos que aproveitar e cumprir as regras", disse o professor Cesar Luis Freitas, 42 anos. Passeando com a filha Sophia, de 5 anos de idade, a dona de casa Lourdes Maria Dias, 39 anos. "Quando tomei conhecimento das novas medidas de prevenção com algumas liberações de lazer, resolvi sair um pouco de casa, mas com todos os cuidados necessários", enfatizou Lourdes.
De acordo com o presidente da Amlinorte e prefeito de Imbé, Pierre Emerim, a idea do novo plano de contingência é reforçar as ações de conscientização. Ele reforça que a elaboração do plano de contigência atende as reivindicações das prefeituras. "Aprovamos protocolos que já estavam prontos desde a terça-feira, 15, mas todos deverão cumprir com todas as normas de distanciamento e segurança", ressaltou. A atualização dos protocolos foram aceitos pelo governo na quinta-feira 17, e valem para 23 cidades.
As regras aprovadas para o Litoral Norte
Ficam permitidos o uso da faixa de areia, 50% da lotação de lojas e shoppings e até música ao vivo até a 1 hora.
Locais públicos abertos (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares): obrigatório uso de máscaras com distanciamento interpessoal de no mínimo um metro.
Recomenda-se o distanciamento de três metros entre núcleos familiares na beira-mar.
Atividades físicas e caminhadas estão liberadas, com o uso de máscara.
Restaurantes a la carte, prato feito e bufê: com 50% de lotação, obrigatório o uso de máscara e distanciamento social.
Lanchonetes, lancherias e bares: com 50% de lotação, obrigatório o uso de máscara e distanciamento social.
Hotéis e similares: aberto ao público. Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo podem ter até 60% de lotação. Para locais com o selo, é permitido ter 75% de lotação, mantendo todos os cuidados sanitários.
Comércio varejista, centros comerciais, shoppings e comércio de rua:Aberto ao público com lotações entre 50% e 70% de trabalhadores e público, dependendo da atividade. Obrigatório o uso de máscara e distanciamento social.
Missas e serviços religiosos: 30% de ocupação intercalada de assentos, com dois metros de distanciamento entre pessoas.
Parques temáticos: aberto ao público, com 50% de trabalhadores e 25% de público. Obrigatório o uso de máscara e distanciamento social.
Correio do Povo
Ufrgs disponibiliza estrutura para armazenamento da vacina contra Covid-19
Freezers da instituição podem guardar cerca de quatro milhões de doses
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) anunciou, nesta sexta-feira, que colocou sua estrutura à disposição do Ministério da Saúde para armazenar até 4 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. A Ufrgs candidatou-se para ser o centro logístico de distribuição de imunizantes no Rio Grande do Sul.
Foram identificados 15 unidades de ultrafreezes capazes de armazenar as doses em temperaturas de -80°C. A maioria encontra-se no Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Os demais estão no Instituto de Biociências, na Faculdade de Agronomia, na Faculdade de Veterinária, no Instituto de Física e na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Outras cinco unidades estão em processo de compra e devem chegar até o início de fevereiro.
Cada equipamento custa em média R$ 138 mil. Dos equipamentos a serem adquiridos, três serão com recursos próprios, e outros dois com convêncio da instituição com o governo do Estado.
A estrutura de armazenamento em baixíssimas temperaturas, como exige a vacina da Pfizer/BioNTech, foi disponibilizada ao Ministério da Saúde no último dia 9 de dezembro, quando o reitor Carlos André Bulhões Mendes e o pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais Geraldo Pereira Jotz estiveram em Brasília.
Nesta quinta-feira, a Pfeizer protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os resultados da fase três de testes de seu imunizante. Os documentos agora estão sob análise da instituição, que aguarda para liberar a vacinação emergencial no Brasil. Além da Pfeizer, a AstraZeneca também protocolou seus resultados em fase três junto ao órgão.
Correio do Povo
Bandeira vermelha volta a predominar no RS em mapa preliminar
Apenas a região de Guaíba recebeu a bandeira laranja na 33ª rodada do Distanciamento Controlado
O Rio Grande do Sul voltou a ter predomínio da bandeira vermelha no mapa preliminar da 33ª rodada do Distanciamento Controlado. Conforme divulgou o governo do Estado, na tarde desta sexta-feira, Bagé e Pelotas deixaram a bandeira preta e voltaram a ser classificadas como risco alto para a contaminação do coronavírus, assim como outras 20 regiões. Nesta semana, apenas a região de Guaíba recebeu a bandeira laranja, de risco médio.
O Piratini recebe recursos até domingo e divulga o mapa final na segunda. Na terça passa a valera a classificação desta rodada, que abrangerá o período do Natal, que ocorre no fim da próxima semana.
Guaíba
Mesmo com o registro de quatro mortes a mais que na semana anterior, Guaíba teve melhora na estabilidade tanto dos indicadores que abrangem dados específicos da região como da macrorregião Metropolitana, como a queda de 4% no número de hospitalizações confirmadas por Covid-19 como proporção da população (de 6,44 para 6,19).
Em nível estadual, de acordo com o governo, embora tenha havido redução de 4% (de 1.375 para 1.316) no número de internados em leitos clínicos confirmados com Covid-19, os pacientes em leitos de UTI aumentaram 2% (de 915 para 935). Já a elevação nos óbitos chegou a 20% (de 409 para 490) entre as últimas duas quintas-feiras, o que representou o maior patamar desde o início do modelo. Nessa semana, houve ainda abertura de cerca de 60 leitos de UTI no Rio Grande do Sul.
De volta à bandeira vermelha
Bagé e Pelotas retornaram à bandeira vermelha devido a queda de alguns indicadores do Distanciamento Controlado. De acordo com os dados, a macrorregião Sul teve aumento no número de leitos de UTI livres, de 15 para 22, bem como reduziu, de 102 para 80, o número de internados em leitos clínicos por coronavírus e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de 74 para 63. No entanto, o número de pacientes em leitos de UTI Covid-19 até essa quinta se manteve com 50, o mesmo indicador da semana passada.
Nos indicadores por município, Bagé registrou queda no número de óbitos (de dez para seis) e hospitalizações (de 23 para 18). Pelotas também teve reduções: de 41 para 33 óbitos e, menos expressiva, de 87 para 86 hospitalizações.
As regiões em bandeira vermelha são: Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Taquara e Uruguaiana
Nesta sexta-feira, o Rio Grande do Sul ultrapassou oito mil mortes e soma mais de 400 mil casos de Covid-19. Os novos casos foram reportados por 307 cidades diferentes, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo a pasta, a ocupação de leitos de UTI no Estado era de 82,4% na tarde de hoje.
Regra 0-0
De acordo com o mapa preliminar da 33ª rodada, 478 municípios estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,9 milhões de habitantes. Desses, 167 cidades podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, eles não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local. Dos 19 municípios em bandeira laranja, dez não registraram óbitos ou hospitalizações.
Cogestão
O sistema de cogestão regional, suspenso na primeira quinzena de dezembro, voltou a valer nessa última terça-feira. Até o momento, 18 das 21 regiões aderiram ao modelo, e adotam protocolos próprios, elaborados pelas associações regionais de cada região.
Os municípios e associações regionais podem apresentar, até as 6h de domingo, pedidos de reconsideração, que serão analisados para que as bandeiras definitivas sejam divulgadas na segunda-feira. A nova fase do Distanciamento Controlado passa a valer oficialmente na terça-feira.
Correio do Povo
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