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Fim da novela da Linx?; Chegou o Disney+; Como não trabalhar demais
Barroso envia ofício à Polícia Federal solicitando investigação de ataque hacker nas eleições
Segundo o ministro, a agressão cibernética teve origem nos EUA, no Brasil e na Nova Zelândia e não chegou a afetar os sistemas do tribunal
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda que enviou ofício à Polícia Federal solicitando investigação sobre o ataque hacker ocorrido na eleição municipal deste domingo. Segundo o ministro, porém, a agressão cibernética não chegou a afetar os sistemas do tribunal. Barroso vê motivação política.
O ataque ocorreu pela manhã e não foi responsável, segundo o ministro, pela demora ocorrida para a divulgação dos resultados à noite – que teria ocorrido em razão de uma falha em um novo sistema de totalização dos votos.
O ministro afirmou que foi feito um ataque massivo com origem nos EUA, Brasil e Nova Zelândia, com o objetivo de tentar derrubar o sistema do TSE. Foram constatadas 436 mil conexões simultâneas por segundo.
Também pela manhã foram divulgados dados pessoais de ex-ministros que atuaram no Tribunal entre 2001 e 2010. Outra estratégia paralela foi a ação de grupos nas redes sociais, com o objetivo de desacreditar o sistema, segundo Barroso.
"A divulgação foi feita no dia das eleições para tentar causar o impacto e trazer a impressão de fragilidade. Ao mesmo tempo, milícias digitais entraram em ação tentando desacreditar o sistema", explicou. "Há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e, muitos deles, são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", completou.
Entre as investigações realizadas pelo STF estão, por exemplo, uma que apura as "fake news" e outra que investiga atos antidemocráticos.
R7 e Correio do Povo
Bancadas da Assembleia Legislativa podem sofrer até três mudanças com o fim das eleições
Um deputado foi eleito prefeito e dará lugar a suplente; outros dois disputam o segundo turno
Mesmo após o encerramento da apuração dos votos no primeiro turno das eleições municipais, segue em aberta a configuração do plenário da Assembleia Legislativa para os próximos dois anos. Isso porque dois deputados estaduais ainda disputam prefeituras no Rio Grande do Sul.
Sebastião Melo (MDB) está no segundo turno em Porto Alegre, e enfrentará Manuela D’Ávila (PCdoB). Já em Caxias do Sul, Pepe Vargas (PT) disputa a preferência do eleitorado com Adiló (PSDB). Caso eles sejam eleitos, os suplentes de seus partidos assumem as vagas na Casa a partir de 1º de janeiro.
Carlos Búrigo (MDB), derrotado em Caxias do Sul, assume de vez a cadeira de Fábio Branco (MDB), eleito prefeito de Rio Grande. Búrigo era o primeiro suplente do partido, e ocupava uma cadeira no plenário desde o início da legislatura – já que Juvir Costella se tornou secretário Estadual de Logística e Transportes.
Com isso, a vaga de Costella em plenário passa a ser ocupada pela segunda suplente do MDB, Patrícia Bazotti Alba. A bancada do partido ainda pode sofrer outra alteração, caso Melo seja eleito em Porto Alegre. Nádia Gerhard, que se desfiliou do MDB e foi eleita vereadora da Capital pelo DEM no pleito do último domingo, pode chegar à Casa.
A eventual vitória de Pepe Vargas em Caxias do Sul promoverá Stela Farias à bancada do PT. Ela também disputou as eleições de 2020, e foi derrotada na corrida à prefeitura de Alvorada.
Outros três deputados estaduais retornam à Assembleia após perderem as eleições: Juliana Brizola (PDT) e Rodrigo Maroni (PROS), que disputaram a prefeitura de Porto Alegre, e Luiz Fernando Mainardi (PT), que tentou – sem sucesso – uma eleição em Bagé.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Melo e Manuela planejam ações para transição de governo em Porto Alegre
Candidato do MDB quer iniciar tratativas por revisão na licitação dos ônibus, e representante do PCdoB pretende enviar proposta de reversão de mudanças no IPTU
Quando o próximo chefe do Executivo de Porto Alegre for anunciado na noite de 29 de novembro, o vencedor do segundo turno das eleições terá 32 dias até assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2021. Contudo, o trabalho começa antes, ainda neste ano. Sebastião Melo (MDB) ou Manuela D'Ávila terá o desafio de realizar uma transição de mandato democrática e articular estratégias para preparar o Paço Municipal para sua gestão. Os candidatos já têm propostas para o período entre o anúncio do ganhador e a data de posse.
Melo, vice-prefeito na administração de José Fortunati, trabalhará para iniciar as tratativas por uma revisão na licitação dos ônibus da Capital, realizada em 2015. "Vou chamar as operadoras privadas e a Carris para uma mesa e vamos repactuar a licitação que está aí. Nunca houve uma licitação na cidade que estabelecesse parâmetros de legalidade e de qualidade. A primeira parte foi cumprida, a segunda não", critica. Para o emedebista, há um desafio enorme na área de mobilidade urbana.
Contudo, mudanças exigem a atuação de diferentes esferas do poder público, como o Executivo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria de Mobilidade Urbana e própria Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A licitação tem validade de 20 anos.
Já Manuela D'Ávila focará na tentativa de reverter a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aprovada pelos vereadores no ano passado por 22 votos favoráveis e 14 contrários. "Quero construir na transição o envio do projeto para a Câmara para garantir que tenhamos em 2021 a não-implementação do novo valor, porque as guias são emitidas no final do ano anterior. Não queremos que isso (reversã) comece a valer apenas em 2022. Isso não é trabalho para 1º de janeiro, é para 30 de novembro", avalia.
Em debate realizado no final de outubro, Marchezan comprometeu-se a encaminhar a redução do IPTU caso não conseguisse uma vaga no segundo turno da eleição. Manuela conta com essa promessa eleitoral, feita pelo atual mandatário, apesar da crítica de que a medida seria o cancelamento da justiça tributária e uma perda de recursos em meio a um período de crises.
No caso do IPTU, Melo reconhece que a planta estava defasada, mas avaliou que as mudanças “pegaram muito pesado especialmente com a área comercial”. Se eleito, garantiu que vai propor a suspensão dos aumentos no seu primeiro ano de mandato, tendo efeito, assim, apenas em 2022.
Correio do Povo
Opinião do professor Plínio Pereira Carvalho - 16.11.2020
Aprendi que em tudo que escrevo principalmente em matéria de política, sou responsável pelo que escrevo, não pelo que alguns entendem. Pois, quando você tem consciência do seu valor...não é qualquer coisa que te satisfaz e muito menos que te atinge ou tentam te impor.
Assim não acredito nestas eleições fraudulentas e nos resultados que colocaram um bandido no 2º Turno das eleições em São Paulo. Por mais que alguns queiram argumentar, em contrário, não me faz diferença pois as pessoas que votaram neste crápula enxergam o que querem enxergar na sua estreiteza mental ou intelectual. Nunca podemos esperar votos conscientes e atitudes dignas de pessoas pobres de espírito pois Tiririca, Suplicy, Dilma, Lula e agora Boulos estão aí para confirmar o que penso!
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=10215959087164835&id=1677131654
Pleno do STJD do vôlei aceita recurso e absolve Carol Solberg
Pelo placar de 5 a 4, auditores decidiram por suspender a advertência aplicada à jogadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei absolveu nesta segunda-feira a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg. A atleta havia sido advertida por ter criticado o presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista ao vivo, na cerimônia de premiação da etapa de Saquarema (RJ) do Circuito Brasileiro do Vôlei de Praia, em setembro.
No julgamento na primeira instância, no dia 13 de outubro, Carol havia sido condenada por 3 votos a 2 com base no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição". Os auditores tinham aplicado multa de R$ 1 mil, convertida para advertência.
Mas, nesta segunda, em novo julgamento, o Pleno do STJD derrubou a advertência pelo placar de 5 a 4. No início do julgamento, a jogadora de vôlei de praia chegou a estar perdendo por 3 a 0, antes de ser absolvida por maioria de votos.
"Foi uma virada espetacular", comemorou o advogado Leonardo Andreotti, ex-presidente do próprio STJD do Vôlei. Carol também foi defendida por Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A decisão foi reformada e, portanto, não há nenhuma penalidade à atleta", completou Andreotti, em entrevista ao Estadão.
O julgamento estava marcado para começar às 14h30, mas um problema técnico atrasou o início da sessão para as 15 horas. Como aconteceu no julgamento da primeira instância, realizado pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD, a sessão foi realizada online.
Os auditores Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello, Célio Salim Thomaz Junior e Vantuil Gonçalves votaram a favor de manter a advertência. Porém, Gilmar Nascimento Teixeira votou pela absolvição de Carol e foi seguido por Milton Jordão, Raquel Lima, Tamoio Athayde Marcondes e Júlia Costa. O presidente do STJD, Alexandre Beck Monguillott, votou para manter a advertência quando a maioria a favor da atleta já estava formada (5 a 3).
"O julgamento de hoje no STJD do Voleibol, com os votos extremamente técnicos pela absolvição da atleta, escreve um novo capítulo no mundo do Direito Desportivo, e abre importante discussão acerca da compatibilização das normas públicas e privadas de natureza esportiva. O Brasil assume, com essa decisão, posição de verdadeira vanguarda no cenário internacional", disse Andreotti, à reportagem.
Depois de sofrer a advertência, Carol afirmou que se sentiu censurada pela decisão da primeira instância. O caso ganhou repercussão nacional e alimentou a discussão sobre declarações e manifestações de atletas sobre assuntos políticos e polêmicos durante eventos esportivos.
"Eu estava muito feliz de ter ganhado o bronze e, na hora de dar minha entrevista, apesar de toda alegria ali, não consegui não pensar em tudo o que está acontecendo no Brasil, todas as queimadas, a Amazônia, o Pantanal, as mortes por covid-19 e tudo mais, e meio veio um grito totalmente espontâneo de tristeza e indignação por tudo o que está acontecendo", disse Solberg, antes do julgamento, ao comentar suas declarações no evento do Circuito Brasileiro de vôlei de praia.
O julgamento de Carol Solberg foi envolvido em polêmicas desde a denúncia. Na primeira instância, houve até adiamento porque a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) pediram para participar do caso. O relator Robson Luiz Vieira rejeitou o "pedido de intervenção". As entidades recorreram, assim como Carol, mas não obtiveram êxito. Novamente, agora pelo Pleno, as partes não foram reconhecidas como "terceiro interessado".
O caso pode servir para balizar se os atletas podem se manifestar politicamente ou não e, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, existe a possibilidade de quebrar o "muro do silêncio" no esporte brasileiro quanto a protestos políticos e também sobre outros temas em um momento em que vários esportistas ao redor do mundo têm levantado a voz para combater preconceitos e se posicionado com veemência em defesa do direitos humanos. Exemplo disso são os protestos antirracistas no futebol, no basquete e no futebol americano.
Agência Estado e Correio do Povo
Com abstenção de 23%, eleição teve 113 milhões de eleitores presentes neste ano
Números foram divulgados nesta segunda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso
As eleições municipais de domingo tiveram a participação de 113,3 milhões de eleitores, o equivalente a 76,8% do total dos 147,9 milhões aptos a votar. O índice de abstenção foi de 23,14%.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
Barroso comemorou o índice de abstenção em meio à pandemia de Covid-19, afirmando que foi pouco diferente dos 20,32% registrados nas eleições nacionais de 2018. "Quando tudo começou, temia-se uma abstenção de 50%", relevou.
Barroso destacou outros números da eleição:
- Aumento 12,2% de prefeitas eleitas
- Aumento de 32% dos prefeitos que se declaram pretos e pardos
- 600 mil justificativas feitas pelo e-Título, e 13 milhões de downloads
O presidente do TSE afirmou que, apesar de a falha ter causado atraso na apuração, os resultados chegaram ainda na noite de domingo. "Conseguimos divulgar o resultado na mesma noite. Isso é extraordinário".
R7 e Correio do Povo
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo
TSE afirma que turnos são independentes, mas lembra que é necessário justificar ausência dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral
O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo, vai poder votar no segundo turno. O pleito está marcado para 29 de novembro deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que os turnos são independentes e que, por isso, é possível votar no segundo turno mesmo que não tenha votado no primeiro.
O eleitor que não compareceu no primeiro turno tem até 60 dias para justificar a ausência à Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.
Quem não votar no segundo turno, que acontece em 29 de novembro, tem até 28 de janeiro para justificar ausência ou quitar multa.
R7 e Correio do Povo
Lewandowski autoriza acesso de Lula a acordo da Odebrecht
Ministro do STF salientou que liberação do conteúdo à defesa faz parte de um processo justo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta segunda-feira o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao conteúdo do acordo de leniência firmado pela Odebrecht. O acesso é restrito às partes que fazem referência ao petista.
Lewandowski determina que a decisão seja cumprida, independentemente de prévia intimação ou manifestação do MPF (Ministério Público Federal), da Odebrecht ou de quem quer que tenha participado do referido acordo. Para o ministro, os acordos de leniência devem se valer das mesmas regras adotadas às delações premiadas. "Não há como deixar de franquear à defesa, em favor do acusado, o acesso aos elementos já colhidos e encartados nos autos do acordo de leniência", observou.
"O processo justo caracteriza-se por um conjunto de práticas amplamente observado pelas nações civilizadas, que inclui, em especial, a obrigação imposta às partes de explicitar as provas que pretendem utilizar umas contra as outras, denominada na processualística anglo-saxã de full disclosure", escreveu Lewandowski.
O ministro entende ainda que a decisão vale para "todos elementos probatórios e informações" relacionadas à ação penal e ao acordo da Odebrecht ou a outras pessoas jurídicas, mesmo que envolva autoridades estrangeiras.
Na ação da Operação Lava Jato, Lula é acusado pelo recebimento de supostas propinas do Grupo Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para sua própria moradia e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o PT.
R7 e Correio do Povo
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