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Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 - Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a domingo a partir das 10 horas.
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Any Ortiz abre mão de disputa à Prefeitura de Porto Alegre e vai apoiar Melo
Cidadania sugere o nome do engenheiro Flávio Presser para vice na chapa com MDB
Rádio Guaíba e Correio do Povo
A deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) abriu mão de disputar a Prefeitura de Porto Alegre e confirmou, nesta quinta-feira, que vai apoiar a candidatura do pré-candidato Sebastião Melo (MDB). Entre os fatores que pesaram para a decisão, o nascimento do filho e o comprometimento com os eleitores (veja nota abaixo). Em 2018, Any se tornou a deputada mais votada para o Parlamento gaúcho.
Embora Any tenha se retirado do páreo, o Cidadania sugere o nome do engenheiro Flávio Presser para vice de Melo. A definição, porém, ainda depende de acordo. O Solidariedade também já firmou apoio ao emedebista. Nas pesquisas de intenção de voto, a parlamentar já vinha pontuando junto ao eleitorado.
Com o recuo de Any Ortiz, a disputa a prefeitura pode ter seis mulheres, em vez de sete, encabeçando chapas majoritárias: Carmen Flores (PSC), Fernanda Melchionna (PSOL), Juliana Brizola (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Nadia Gerhard (DEM) e Priscila Voigt (UP).
Além das pré-candidatas, o tabuleiro eleitoral também conta com André Cecchini (Patriota), Gustavo Paim (PP), João Derly (Republicanos), José Fortunati (PTB), Montserrat Martins (PV), Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Rodrigo Maroni (PROS) e Valter Nagelstein (PSD).
Confira o comunicado de Any Ortiz:
A proximidade do processo eleitoral faz com que a gente precise tomar algumas decisões que nem sempre são fáceis.
Quero primeiramente agradecer o reconhecimento de quem acompanha o meu mandato como deputada e confia no meu trabalho, agradecer por ter recebido apoio e incentivo dos candidatos a vereador do Cidadania em Porto Alegre, mas apesar da vontade de ser prefeita da minha cidade, de querer fazer mais por Porto Alegre, decidi não participar desta eleição como candidata a prefeitura.
Meu filho é muito pequeno, ele precisa muito de mim, principalmente nos dois primeiros anos que são os mais importantes para sua formação, além disso por causa da pandemia ele não poderia estar junto comigo em uma campanha que nos exige muito. Um bebê precisa de colo, amor, carinho e exemplo, quero ser o pilar principal na construção desse serzinho que é o meu maior projeto.
Também pesa muito na minha decisão o respeito aos quase 95 mil gaúchos e gaúchas que me colocaram entre os três deputados mais votados da Assembleia Legislativa na eleição de 2018.
Não concorrer à prefeitura de Porto Alegre não significa que estarei fora da eleição.
Porto Alegre tem muitos desafios, que se potencializaram com o surgimento da pandemia. Infelizmente falta liderança e diálogo na busca por alternativas para minimizar os efeitos da doença. Iremos pagar um preço alto por tanto descaso e palavras vazias.
Eu quero o melhor para a minha cidade, por isso, não compactuo com a ideia de colocar o futuro de Porto Alegre nas mãos das candidaturas da esquerda destrutiva. Como também não concordo em manter um projeto autoritário de cidade.
Vamos construir um projeto que reunirá pessoas com responsabilidade e experiência na forma de administrar.
E a nossa decisão que foi tomada em reunião virtual da executiva do partido juntamente com nossos mais de 50 pré-candidatos a vereador é de apoiar Sebastião Melo a prefeito de Porto Alegre.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
STF define regras para repasse de informações à Abin
Solicitação de dados deve ser documentada e feita sistema eletrônico
Agência Brasil e Correio do Povo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados pessoais de cidadãos que estão cobertos por sigilo constitucional.
Embora a agência não tenha acesso legal aos dados de particulares, os ministros tomaram a decisão de forma preventiva para reafirmar que, de acordo com a Constituição, somente podem ser compartilhadas pelos órgãos informações de interesse nacional e defesa das instituições. No julgamento, não foi apontada nenhuma irregularidade por parte do órgão.
O sistema é composto por 42 órgãos, entre eles a Polícia Federal (PF), Forças Armadas, ministérios e a própria agência, que é responsável pelas questões de segurança do país, como ações estratégicas para proteção das fronteiras e contra o terrorismo.
A questão foi definida no julgamento de uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelos partidos Rede e PSB contra artigos da Lei 9.883/99, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin. O Decreto 10.445/2020, que mudou a estrutura regimental da agência, também foi questionado.
A lei definiu que os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência fornecerão à Abin dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais. O decreto também define que os dados serão fornecidos sempre que solicitados. Para os partidos, a aplicação conjunta da lei e do decreto ampliou os poderes da agência.
Julgamento
Por unanimidade, o plenário seguiu voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ministra entendeu que as normas são constitucionais e que não foi apontada nenhuma irregularidade por parte da Abin, no entanto, decidiu reforçar que órgãos do sistema brasileiro de inteligência só podem compartilhar dados que dizem respeito ao interesse nacional e defesa das instituições. Para a relatora, dados sigilosos de particulares, como conversas telefônicas e dados fiscais, são protegidos pela Constituição não podem ser compartilhados sem autorização judicial.
“Somente dados de conhecimento específicos relacionados a essas finalidades são legalmente admitidos e compatibilizam-se com a Constituição. Qualquer outra interpretação é inválida, ainda que venha em decreto presidencial que pretenda, de forma direta ou subliminar, ampliar até o ponto de já não garantir a segurança dos direitos fundamentais”, afirmou a ministra.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não ficaram comprovadas as alegações dos partidos, mas também reforçou que dados sigilosos dos cidadãos não podem ser compartilhados entre os órgãos do sistema de inteligência. “Não há confusão de sistema de inteligência com sistema de investigação. Se o Sisbin, a Abin ou outro qualquer órgão de inteligência está desrespeitando isso, é caso de ilicitude, infração penal e improbidade administrativa", afirmou.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli acompanharam a relatora.
AGU
Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que os partidos fizeram conjecturas sobre o trabalho da Abin e não citaram nenhum caso de suposto abuso e desvio de finalidade do órgão. Amaral também lembrou que a Lei 9.883/90 está em vigor há 21 anos. “A Abin não acessa dados bancários e fiscais. São dados resguardados por sigilo imposto por leis específicas”, afirmou.
Agência Brasil e Correio do Povo
Planos de saúde devem cobrir testes sorológicos para a Covid-19, determina ANS
Medida passa a valer a partir desta sexta
R7 e Correio do Povo
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde devem cobrir os testes sorológicos para identificar a infecção pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, em seus beneficiários. A decisão altera a Resolução Normativa 428, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito dos convênios médicos. A medida passa a valer a partir desta sexta, com a publicação no Diário Oficial da União.
Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde, a decisão é uma boa notícia para o consumidor. "As falhas regulatórias da ANS mostram que há um grande descompasso com a demora nas decisões e o real interesse público. Cinco meses se passaram desde o início da pandemia e apenas agora a Agência decide incluir o exame, com restrições e brigas judiciais", lamenta ele.
A determinação foi estabelecida em cumprimento de uma decisão judicial movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps). Segundo a ANS, "o procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico assistente". O exame não detecta infecções em estágio inicial ou após a cura da doença.
Na avaliação de Robba, a briga judicial envolvendo a obrigatoriedade de cobertura do exame pelos planos de saúde gerou “incerteza e confusão”. “O consumidor ficar perdido em meio às informações. Uma decisão judicial obrigou a cobertura do exame. Depois, em uma conduta que causou grande estranheza, a ANS recorre da decisão, prejudicando milhões de beneficiários”, disse o advogado.
Sobre os testes para diagnóstico da Covid-19
Os testes sorológicos são aqueles que objetivam detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus e podem ser realizados por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Os diversos testes sorológicos existentes apresentam sensibilidade e especificidade diferentes, que podem apresentar alto percentual de resultados falsos negativos. Por isso, é importante observar o início dos sintomas e o período adequado para indicação de cada teste, além de serem interpretados com cautela e considerando a condição clínica do paciente.
A reação do Ibovespa ao governo, Cristo reabre no RJ, Netflix "de graça"
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Governo afegão inicia libertação dos últimos 400 prisioneiros talibãs
Alguns membros da lista participaram de atos terroristas importantes e são vigiados pelos EUA e por países da Europa
AFP e Correio do Povo
As autoridades afegãs anunciaram nesta sexta-feira (14) o início da libertação de 400 prisioneiros talibãs, uma medida que tem como intuito facilitar a abertura das negociações de paz. O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Javid Faisal, informou que 80 desses prisioneiros foram soltos na quinta-feira, o que "acelerará os esforços para discussões diretas e um cessar-fogo duradouro e nacional".
A libertação dos 400 talibãs presos era um dos principais empecilhos para o início das negociações, muitas vezes adiadas, entre os insurgentes e o governo afegão, que se comprometeu a realizar uma troca de prisioneiros.
Uma "loya jirga", uma grande assembleia afegã composta por milhares de autoridades locais, responsáveis estatais e chefes tribais, concordou no domingo com a libertação dos 400 talibãs. Na segunda-feira à noite, o presidente do país, Ashraf Ghani, assinou um decreto oficializando a decisão.
Alguns dos membros desta lista estiveram envolvidos em ataques nos quais morreram afegãos e estrangeiros, e 44 deles estão sendo vigiados pelos Estados Unidos e outros países por seu papel em atentados contra alvos importantes. Cabul já libertou cerca de 5 mil talibãs, mas até agora as autoridades afegãs se negavam a libertar os últimos 400 prisioneiros pedidos pelos insurgentes.
Ghani, porém, alertou que a libertação de "criminosos cruéis" e de narcotraficantes "significará certamente um perigo para nós, para vocês (Estados Unidos) e para o mundo", durante uma videoconferência organizada por um centro de reflexão de Washington, o Council on Foreign Relations. A paz tem um custo e com essas libertações "pagamos o maior preço, o que significa que a paz terá consequências", continuou.
AFP e Correio do Povo
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