Forças de segurança são equipadas com doação da Rede de Farmácias São João

Durante a apresentação dos novos equipamentos, a São João fez o anúncio de mais R$ 200 mil para a compra de uma viatura blindada

No início de agosto, a Rede de Farmácias São João realizou a doação de novos equipamentos para Brigada Militar de Passo Fundo, no norte gaúcho. Além das Farmácias São João, fazem parte deste projeto as empresas BsBios e Oniz Alimentos. O representante do presidente da Rede de Farmácias São João João Pedro Brair, salienta que a empresa é a extensão dos valores de casa.

“Graças ao esforço dos mais de 12 mil colaboradores, a rede tem condições de propiciar essas novas armas, que sinceramente espero que não sejam usadas. Mas, se elas salvarem uma vida, já valeu o investimento”, afirma Brair. Os equipamentos foram adquiridos para modernizar a Brigada Militar, através do Projeto PISEG/RS. O projeto, voltado à segurança pública, permite que empresas destinem 5% do valor pago de ICMS.

Através dele, o 3º Regimento agora conta com mais seis fuzis calibre 556, seis espingardas calibre 12, três armas de choque Spark, e seis Hts, que são rádios transmissores portáteis. “Passo Fundo é a primeira cidade gaúcha que conseguiu materializar estes valores, através do PISEG. O 3º Regimento está sendo pioneiro na captação de recursos, na indicação de materiais e na entrega de equipamentos para serem empregados pelas guarnições do município. Outras cidades, como Tapejara e Marau, também pretendem repetir esta ação”, explica o tenente-coronel Volnei Ceolin, comandante do 3º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar.

O coronel André Giuliani, comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) explica a importância do projeto.  “Infelizmente o governo não tem como fazer investimento no policiamento do estado e ele colocou à disposição da comunidade este projeto para compra de equipamentos e mais uma contrapartida de 10% sobre esse valor para um fundo de proteção às crianças em situação de vulnerabilidade social. Hoje o empresário sabe onde está este investimento e está dando a segurança para sua comunidade. Então o nosso agradecimento a estes empresários”, destaca.

Em dezembro de 2019, a Rede de Farmácias São João aportou R$ 300 mil para o PISEG/RS. Deste valor, R$100 mil foram destinados para a compra de equipamentos para a Brigada Militar, R$ 100 mil para a Polícia Civil e R$ 100 mil para a Polícia Rodoviária Estadual, de acordo com o gerente de Contabilidade da Rede de Farmácias São João, Rodrigo Morellis. As novas armas terão uso exclusivo na cidade de Passo Fundo. “Entendemos que é obrigação das Farmácias São João ajudar e colaborar com a segurança do estado, está na nossa missão, visão e valores. Não é a Brigada Militar que agradece, é a São João que agradece em poder contribuir”, ressalta João Pedro Brair.

Correio do Povo

Guedes anuncia Diogo Mac Cord e Caio Andrade no Ministério da Economia

Dupla irá substituir, respectivamente, Salim Mattar e Paulo Uebel

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da sua pasta, Diogo Mac Cord, para assumir a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, deixada na última terça-feira pelo empresário Salim Mattar. Já o indicado para substituir Paulo Uebel na Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital é Caio Andrade, atual presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Os pedidos de demissão de Salim e Uebel levaram o próprio ministro da Economia a reconhecer uma "debandada" da sua pasta. Segundo declarou Guedes, eles estavam insatisfeitos, respectivamente, com a dificuldade para avançar com privatizações de estatais e a reforma administrativa, cuja proposta nem sequer foi enviada pelo governo ao Congresso. Desde o início do governo Bolsonaro, já haviam deixado a pasta nomes como Mansueto Almeida, Marcos Cintra, Caio Megale e Joaquim Levy. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, já anunciou a própria demissão.

As saídas de Salim e Uebel ocorrem, ainda, em meio ao momento de maior visibilidade de um embate dentro do governo federal entre o mantra pregado por Guedes em defesa da preservação do teto de gastos e a chamada ala desenvolvimentista, favorável à adoção de despesas extraordinárias, principalmente em obras de infraestrutura, para reaquecer a economia em meio à pandemia do novo coronavírus. Um de seus principais expoentes é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, como reconheceu o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Economia, Mac Cord, indicado à Secretaria de Desestatização, é engenheiro mecânico e mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Na instituição norte-americana, se especializou em investimentos de infraestrutura. Ele é também doutor em Engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), onde se especializou em regulação do setor elétrico.

Já Caio Andrade é, segundo a pasta, empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio. Tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University.

Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro tem melhor avaliação desde que assumiu o cargo, diz Datafolha

Bolsonaro tem melhor avaliação desde que assumiu o cargo, diz Datafolha

O levantamento mostra um crescimento da aprovação e uma queda na rejeição ao presidente Jair Bolsonaro. O índice dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, em junho, para 37%, em agosto. Já a sua rejeição foi de 44% para 34%.

Foto via @JornalOGlobo

Denúncia: posto de distribuição de gás no bairro menino Deus deixa cão Pitbull solto na rua

Esse fato ocorreu no último sábado (08/08) por volta das 8h15min da manhã. É extremamente irresponsável que uma empresa faça isso. O cão poderia atacar as pessoas na rua e até atacar e matar uma criança. Essa empresa precisa ser notificada para que não faça mais isso.
Esse cão fica dentro da empresa para cuidar os botijões de gás e é somente lá que ele deve ficar. 

RS deve ter temporais no fim do dia nesta sexta-feira

Instabilidade traz risco de granizo para o Estado

A nebulosidade persiste no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, mas a instabilidade forte deve se fazer presente apenas no fim da tarde. O deslocamento para outras regiões provocará temporais da tarde para a noite. 

De acordo com a MetSul Meteorologia, deve haver muitos raios, com vento forte. Em compensação, a temperatura deve ser mais alta em relação à quinta-feira. 

A instabilidade traz um risco a mais. Além do temporal, há chance de granizo em algumas partes do Estado. 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. Na Capital, a mínima deve ser de 13°C, e a máxima não passa dos 19°C.

Mínimas e máximas no RS

Erechim 12°C / 22°C
Santa Rosa 8°C / 21°C
Capão da Canoa 13°C / 19°C
Santa Cruz 12°C / 21°C
São José dos Ausentes 9°C / 17°

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Prefeitura propõe cobrança de R$ 4,70 para veículos circularem no Centro de Porto Alegre

Projetos de mobilidade urbana serão encaminhados à Câmara de Vereadores

Com informações do repórter Gabriel Guedes

O prefeito Nelson Marchezan Jr. apresentou em live nesta quinta-feira novos projetos de mobilidade urbana para Porto Alegre com o objetivo de reduzir o preço das passagens de ônibus na cidade. A prefeitura mira para 2021 passe livre para todos os trabalhadores formais, passagem estudantil a R$ 1 e passagem para o cidadão em geral de, no máximo, R$ 2. Nas cinco medidas que serão enviadas à Câmara de Vereadores, aquela de maior impacto no preço final é a criação de uma tarifa de congestionamento exclusiva para a circulação de veículos particulares na região central de cidade.

Com valor de R$ 4,70 e cobrança por entrada na área, funcionaria similar a um pedágio. A medida possibilitaria um decréscimo de R$ 1,60 (34%) no preço da passagem dos coletivos. Ela seria cobrada de segunda à sexta-feira, das 7h às 20h, com exceção de veículos de socorro médico, oficiais de órgãos públicos, moradores do Centro. O projeto é inspirado em iniciativas globais, como existentes em Santiago, no Chile, Nova Iorque, Londres e Milão.

Dessa forma, o paço Municipal busca ainda reduzir a poluição na cidade. “Várias outras cidades do mundo já adotam essa estratégia para poder incentivar o uso do transporte coletivo e financiar a tarifa para aqueles que usam um transporte menos poluente e mais democrático que o individual”, defendeu o Secretário Extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.

A prefeitura também projeta o uso de receitas extra tarifárias para reduzir a tarifa do transporte coletivo. Por exemplo, verbas de publicidade, rendimentos da compra do passe antecipado ou o dinheiro arrecadado de estacionamentos públicos como a Área Azul. Outra medida é a alteração no processo de emissão do cartão escolar, com retirada da obrigatoriedade de intermediação de Grêmios Estudantis e Centros Acadêmicos.

Nos quarto e quinto projetos, o Executivo busca uma revisão da lei que cria o sistema de transporte de Porto Alegre e da legislação dos ônibus, flexibilizando-as para poder “facilitar a resposta do poder público aos avanços tecnológicos e às novas propostas de mobilidade urbana”. “Fazemos uma adequação à Legislação Federal e também possibilitamos a criação de outras fontes de custeio para reduzir a tarifa”, afirmou Tortoriello.

“O objetivo deste trabalho é aumenta a confiabilidade desse sistema, com informações em tempo real e transparência, aumentar a sua eficiência e capacidade operacional através de corredores exclusivos. Por último, aumentar a acessibilidade ao cidadão, reduzindo o seu custo e criando o transporte público mais atrativo”, resumiu o secretário.

Aplicativos de transporte individual 

 A Tarifa de Uso do Sistema Viário (TUSV) pelos aplicativos de transporte individual, que acrescenta 28 centavos a cada quilômetro rodado, também não saiu de pauta. Em um trajeto de 5 quilômetros, por exemplo, seria acrescido R$ 1,40 no custo final da corrida.

Para alguns projetos que serão remetidos ao Legislativo, há um impacto esperado sobre a tarifa. Para o fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), que tira 3% destinados à Empresa Pública de Transorte e Circulação, a tarifa reduziria em 15 centavos. Com o TUSV aprovado, já seriam mais 70 centavos de desconto. A TMU, por sua vez, diminuiria o custo médio para o empregador de R$ 240,00 para R$ 63,00. 

O Município ainda quer poder usar outras receitas extra tarifárias na redução da tarifa, como de publicidade, rendimentos da compra de passe antecipado e de estacionamentos públicos. Já a Tarifa de Congestionamento poderá derrubar o valor em R$ 1,60. 

Incentivo

Tortoriello afirmou que o projeto segue na mesma direção de outras ações da Prefeitura para incentivar o uso do ônibus na cidade, como a implantação de mais faixas exclusivas para a frota. “Isso é dar dez vezes mais utilidade para o mesmo espaço nas ruas. Nas linhas que utilizam estas faixas, o trajeto é até 25 minutos mais rápido”, informou. 

Para Marchezan, o momento atual é ainda o mais adequado para enfrentamento do problema. “Desde 2017 sendo apresentados para a Câmara. Agora se fazem muito mais necessárias, para que se tenha uma sociedade um pouco menos injusta em relação ao que se desenha no pós pandemia. Tenho confiança que este tema possa ser enfrentado, acima de interesses eleitorais”, concluiu. Ainda não há uma data de quando as propostas devem chegar na Câmara de Vereadores.

Correio do Povo

Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz

Medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.

Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira, 12, analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.

Agência Estado e Correio do Povo

Prefeitura propõe cobrança para veículos circularem no Centro

• >> CAPITAL VOLTA A TER RELÓGIOS DE RUA APÓS CINCO ANOS

RS deve ter temporais no fim do dia nesta sexta-feira

Guedes anuncia Diogo Mac Cord e Caio Andrade no Ministério da Economia

Forças de segurança são equipadas com doação da Rede de Farmácias São João

Governo afegão inicia libertação dos últimos 400 prisioneiros talibãs

Planos de saúde devem cobrir testes sorológicos para a Covid-19, determina ANS

STF define regras para repasse de informações à Abin

Any Ortiz abre mão de disputa à Prefeitura de Porto Alegre e vai apoiar Melo

Rússia mostra dados da vacina Sputnik V à Organização Mundial da Saúde

Rússia mostra dados da vacina Sputnik V à Organização Mundial da Saúde

A Rússia já está repassando à Organização Mundial da Saúde informações sobre a vacina contra o coronavírus registrada pelo país. Foi o que revelou, em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes , a diretora-geral assistente da OMS, Mariângela Simão.

Foto via @BandJornalismo

China diz que achou Covid-19 em frango do Brasil; OMS aponta falta de evidência de transmissão pela comida

China diz que achou Covid-19 em frango do Brasil; OMS aponta falta de evidência de transmissão pela comida

Segundo a prefeitura de Shenzhen, que fica perto de Hong Kong, o vírus estava em asas congeladas vindas do Brasil.

Médico idoso recebe seguro de renda se precisa se afastar por causa da pandemia

por Jomar Martins

Médico portador de doença crônica, impossibilitado de trabalhar em razão de riscos associados à Covid-19, deve receber com urgência o Seguro de Renda por Incapacidade Temporária (Serit). Especialmente se está no grupo de risco e ainda exibe na Justiça parecer favorável do perito da própria Unimed Seguradora, demonstrando a probabilidade do seu direito.

A conclusão é da desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, que jurisdiciona na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao determinar o pagamento do seguro a um cirurgião-plástico de Porto Alegre até a data do julgamento definitivo da liminar que negou a antecipação da tutela. Ela levou em conta, igualmente, o perigo de dano ao segurado, ante a real possibilidade da incapacidade laboral temporária se estender por longos períodos num contexto de pandemia.

"Assim, amparando-me, ainda, na prudência, tendo em vista que (i) o segurado possui 70 anos de idade, (ii) a situação pandêmica global não possui previsão para término, (iii) se encontra em faixa de risco em razão das comorbidades das quais é portador, deve ser determinado à agravada o pagamento da indenização securitária referente ao contrato pactuado", cravou na decisão monocrática que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela defesa do médico.

Da decisão, tomada no dia 5 de agosto, cabe recurso. O processo é patrocinado pelo advogado Antonio Henrique Oliveira Braga Silveira, sócio do Escritório Brossard Iolovitch Advogados.

Negativa de cobertura
Segundo a peça inicial, por tratar-se de pessoa idosa e portadora de doença cardíaca crônica, o segurado foi orientado por sua médica cardiologista, em março de 2020, a cessar totalmente as suas atividades na clínica de cirurgia plástica que mantém na Capital. Afinal, se fosse diagnosticado com Covid-19, estaria sob grave risco de morte.

Após realizar pedido de cobertura securitária à Unimed Seguradora, o segurado foi submetido à perícia junto a um médico da própria empresa de seguros. Embora o laudo tenha sido favorável, a cobertura foi negada, sob a alegação de que o pedido do segurado teria caráter definitivo e não temporário.

Ação de cobrança securitária
Diante da negativa, o segurado ajuizou ação de cobrança securitária em face das Unimed Seguradora. Também pediu antecipação de tutela para que a seguradora fosse liminarmente condenada a pagar o seguro, uma vez estava sem poder trabalhar e, consequentemente, sem auferir renda.

A 11ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre indeferiu o pedido de tutela de urgência ventilado na inicial. Para o juiz Fernando Antônio Jardim Porto, o certificado individual de seguro indica vigência até 31 de março de 2020, o que fere de morte o pedido. Além disso, não foi informado que tipo de cargo o autor exerce no hospital — situação esclarecida em sede de embargos declaratórios, pois o médico é gestor de sua própria clínica.

"Também considerando que não juntada cópia da negativa de cobertura, bem como a conotação de quase irreversibilidade que o pagamento postulado pode ensejar, mister se faz o aguardo da defesa ré ou o decurso do prazo para tanto, na medida que a questão de fato a ensejar a negativa poderá ser melhor esclarecida", justificou no despacho indeferitório.

Para reformar a decisão, a defesa do médico interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler o despacho liminar
5040309-70.2020.8.21.7000 (Comarca de Porto Alegre)

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 12/08/2020 e SOS Consumidor