Congresso elege Pedro Sánchez como chefe de Governo na Espanha

O líder socialista foi eleito após uma votação apertada que encerra oito meses de paralisação política

Governo de Sánchez é uma coalizão entre PSOE e Podemos que promete uma guinada à esquerda na Espanha | Foto: PIERRE-PHILIPPE MARCOU / AFP / CP

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O líder socialista Pedro Sánchez foi eleito nesta terça-feira presidente de uma coalizão de Governo de esquerda na Espanha, após uma votação apertada no Congresso que encerra oito meses de paralisação política. No poder desde junho de 2018, o líder do PSOE obteve 167 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções que permitirão a ele permanecer no comando do Executivo espanhol. Também dá início a uma coalizão inédita com o radical partido de esquerda Podemos.

No domingo, Sánchez, de 47 anos, perdeu o primeiro voto de confiança na Câmara dos Deputados, ao não atingir uma maioria absoluta de 176 dos 350 deputados. Para o segundo turno, bastava uma maioria simples, ou seja, mais "sim" do que "não".

"Teremos uma coalizão progressista, porque assim decidiram os espanhóis e a maioria parlamentar do Congresso", disse Sánchez antes da votação, pedindo para acabar com o bloqueio político que mantém o país há meses "desprovido de ferramentas para tratar seus problemas e encarar os desafios futuros".

A pequena margem faz antever uma legislatura muito complicada para o socialista. Para o Partido Socialista (PSOE), não havia espaço para faltas, erros, atrasos, ou mudanças de opinião no último minuto e, para evitar eventos imprevistos, todos os seus deputados dormiram em Madri esta noite. Os parlamentares socialistas denunciaram "ameaças e coerção" para descarrilar o que será o primeiro governo de coalizão desde o final da ditadura de Francisco Franco em 1975.

Depois de chegar ao poder em meados de 2018 por meio de uma moção de censura que tirou o conservador Mariano Rajoy, Sánchez voltará a ocupar a Presidência, graças ao apoio dos socialistas, da esquerda radical do Podemos, seu futuro parceiro no governo, dos nacionalistas bascos do PNV (na sigla em espanhol) e de outros pequenos partidos regionais. Um deles, Teruel Existe, denunciou "pressões antidemocráticas" recebidas para retirar o apoio de seu único deputado.

A chave desta segunda votação em um Parlamento muito fragmentado foi a abstenção da formação separatista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), um apoio tácito que irritou a oposição de direita e de extrema direita.

O líder do Partido Popular (PP) conservador, Pablo Casado, que prometeu nos últimos dias usar todos os recursos para "combater a pretensão de acabar com a Espanha", considerou nesta terça que Sánchez "ultrapassou os limites" para se tornar "o homem de palha do nacionalismo". " Sánchez quer copresidir um governo ilegítimo, uma vez que da mentira e da fraude só pode nascer a ilegitimidade", disse Santiago Abascal, chefe do partido de extrema direita Vox, que se tornou a terceira força política.

A eleição de Sánchez encerra uma paralisia que começou com as eleições legislativas de abril, o subsequente fracasso da formação de um governo e a repetição das eleições em novembro. Mergulhada em uma instabilidade política crônica desde 2015, a Espanha teve quatro eleições gerais em quatro anos.

Sánchez vai liderar um governo de coalizão entre o PSOE (120 deputados) e o Podemos (35) com um programa social, ambientalista e feminista, que promete uma guinada à esquerda com medidas como aumento de impostos para os mais ricos, regulamentação do aluguel e revogação parcial de uma reforma trabalhista liberal.

AFP e Correio do Povo

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Para combater fraudes no Bolsa Família, governo quer ter acesso a Imposto de Renda de beneficiários

A Controladoria descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa Família

Foto: Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de IR (Imposto de Renda) dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.

“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.

Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.

“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.

O ministro explicou que atualmente o Ministério da Cidadania não tem controle total sobre a renda dos beneficiários do programa. Segundo ele, isso fica a cargo do gestor local, que repassa para o ministério a lista das famílias que devem receber o benefício nas suas respectivas cidades.

A consequência é que, muitas vezes, o governo descobre tardiamente as fraudes. Foi o que aconteceu no pente-fino feito pela Controladoria-Geral da União sobre os cadastros das famílias que recebem o programa no Distrito Federal.

A Controladoria descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa Família. Em um dos casos, a família tinha renda de R$ 27 mil. “Isso é um absurdo, temos de combater essas fraudes, e o acesso às declarações de IR acabaria com esse tipo de desvio”, afirmou Osmar Terra. As informações são do blog de Valdo Cruz.

O Sul

Porto Rico decreta estado de emergência após terremoto de magnitude 6,4

Tremor deixou ao menos um morto

Terremoto deixou pelo menos um morto em Porto Rico | Foto: Ricardo Arduengo / AFP

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As autoridades de Porto Rico decretaram nesta terça-feira estado de emergência após um terremoto de magnitude 6,4 que provocou a morte de uma pessoa no sul da ilha caribenha, que ainda luta para se recuperar da devastação que deixaram em 2017 os furacões Irma e Maria.

A vítima, a primeira registrada desde o início de uma série de abalos sísmicos desde 28 de dezembro, é um homem de 73 anos da cidade de Ponce, que faleceu após a queda de um muro de sua casa, de acordo com o jornal El Nuevo Día. Oito pessoas também ficaram feridas em Ponce, infomou a prefeita da cidade, Mayita Meléndez, à emissora de televisão local WAPA.

O sismo de magnitude 6,4 ocorreu às 4h24 locais (5h24 no horário de Brasília), situado a 13,6 quilômetros ao sul da cidade de Ponce, afirmou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), que chegou a divulgar duas medições - 6,6 e 6,5. Segundo o Centro de Alerta de Tsunami, não há expectativa de ocorrência deste fenômeno. Apenas dez minutos depois, um novo tremor, de magnitude 5,6, ocorreu a algo em torno de oito quilômetros frente à costa sudoeste do país, perto de Tallaboa.

Outro, de magnitude 5,8, foi registrado às 7h18 (8h18 em Brasília), mais de 1,5 quilômetro ao sul dessa localidade. A imprensa relatou falhas no abastecimento de energia elétrica após o terremoto, que ocorreu no meio da noite e espalhou pânico na população. "Toda ilha está sem eletricidade", afirmou o diretor da Autoridade de Energia Elétrica, José Ortiz, em entrevista à imprensa.

No Twitter, a governadora de Porto Rico, Wanda Vázquez Garced, informou que os protocolos de segurança da ilha foram ativados. Ela também anunciou a suspensão das atividades nas repartições e demais órgãos públicos nesta terça. "Queremos que todos fiquem seguros", frisou. Usuários das redes sociais descreveram a força do terremoto, que causou pânico na população. "Todo o mundo está acordado e apavorado", tuitou uma moradora de Porto Rico.

Também foram compartilhadas imagens que pareciam mostrar danos significativos na cidade de Guayanilla, de cerca de 20.000 habitantes, assim como na vizinha Guanica. O prefeito de Guayanilla disse à emissora local NotiUno que a igreja da cidade desabou durante o sismo. Este terremoto é o mais forte de uma série de tremores que abalaram a ilha desde o final de dezembro. Os sismos causaram danos materiais, sem causar vítimas fatais.

AFP e Correio do Povo

Indústria de máquinas agrícolas e rodoviárias projeta crescimento de 2,9% nas vendas

Estimativa é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

Por Danton Júnior

Executivos do setor reconheceram que o desempenho da indústria de máquinas ficou abaixo do esperado em 2019 | Foto: Alina Souza / CPMemória

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A indústria de máquinas agrícolas e rodoviárias projeta crescimento de 2,9% nas vendas internas durante o ano de 2020, após recuo de 8,4% registrado no ano passado. A estimativa é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que divulgou levantamento nesta terça. O segmento espera que sejam comercializadas 45 mil unidades, mais do que as 43,7 mil registradas no ano de 2019. Nas exportações, a projeção de crescimento é de 1%, com 13 mil máquinas. A produção, por sua vez, deve crescer 5,4%, chegando a 56 mil unidades.
Executivos do setor reconheceram que o desempenho da indústria de máquinas ficou abaixo do esperado em 2019. A projeção da Anfavea era vender 46 mil máquinas no ano passado. O desempenho ficou 8,4% abaixo dos números de 2018. Segundo o vice-presidente da área de máquinas da Anfavea, Alfredo Miguel Neto, o cenário foi influenciado pela oferta de crédito e pela falta de previsibilidade. "Durante um certo período do ano, principalmente durante a Agrishow (feira ocorrida entre abril e maio, em Ribeirão Preto), tivemos falta de crédito equalizado, o que impactou o setor no investimento de bens de capital e investimento em tecnologia", observou.
Para 2020, Miguel Neto pondera que é necessário observar como se dará a finalização do Plano Safra atual (2019/2020) e quais serão as medidas anunciadas pelo governo para o próximo ciclo. No início do ano passado, a Anfavea havia projetado um incremento de 10,9% nas vendas internas para 2019, que posteriormente foi revisado para baixo.

Correio do Povo

Boa expectativa marca abertura da colheita de uva e ameixa em Porto Alegre

Produtores esperam obter 200 toneladas de frutas neste verão

Por Carolina Pastl (estagiária sob supervisão de Danton Júnior)

Abertura do evento aconteceu nesta terça-feira | Foto: Warna Frühauf / Emater / Divulgação / CP

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O otimismo de produtores marcou a abertura da colheita para a 29ª Festa da Uva e da Ameixa, que ocorreu nesta terça-feira, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre. A expectativa é produzir em torno de 100 toneladas de uvas e mais 100 toneladas de ameixas. Em comparação ao ano passado, não houve mudanças significativas: 110 toneladas de uva para 90 de ameixa. De qualquer forma, para o chefe do Escritório Municipal da Emater e técnico em agricultura, Luís Paulo Vieira Ramos, o número foi maior do que o esperado.

Isso porque o frio propiciado pelo inverno contribuiu ao desenvolvimento de ameixas. Mas, ao mesmo tempo, para os parreirais localizados no alto de morros, houve redução de 10% da safra, em função da dificuldade de absorção de água, explicou Ramos. Para esse verão, o mesmo prevê que o quilo dessas frutas seja vendido de R$ 8,00 a 9,00.

A festa acontece nos dias 11, 12, 18 e 19 de janeiro, das 9h às 20h, no CTG Estância da Figueira (Rua Dr. Vergara, 5345), em Belém Velho, com acesso gratuito. A abertura do evento ocorre no dia 11, às 17h. O evento contará com bancas para venda de frutas, conservas, compotas e pães, além de atividades artísticas.

A produção colhida também será comercializada no Largo Glênio Peres, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h; e em pontos de oferta localizados nos bairros Vila Nova, Ipanema e Campo Novo.

O evento é uma realização de produtores rurais e da Associação Comunitária Belém Velho (Ascobev), com o apoio da Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo-Sul (Appesul), da Assembleia Legislativa/RS, da Câmara Municipal de Vereadores, do CTG Estância da Figueira, da Emater/RS-Ascar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

Correio do Povo

Acidentes causam a morte de 12 crianças por dia no Brasil

| Foto: Markus Spike/Unsplash

Levantamento da ONG Criança Segura indica que o trânsito é o principal causador dos óbitos

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Acidentes matam diariamente 12 crianças e hospitalizam 335, em média, no Brasil, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura. De acordo com a entidade, foram 3.661 mortes de crianças decorrentes de acidentes registradas em 2017, o último ano com dados consolidados.

Segundo o Ministério da Saúde, a maioria das mortes de crianças até 14 anos, em 2017, foi causada por acidentes de trânsito (1190), seguido por afogamentos (954), sufocação (777), queimaduras (217), quedas (181), intoxicações (79), armas de fogo (39), e outros (224).

Do total de mortes de crianças em acidentes de trânsito (1.290 casos em 2017), 37% (440) ocorreram quando elas estavam na condição de ocupantes de veículo e 28% (332) devido a atropelamentos.

A entidade ressalta que os menores não avaliam corretamente a distância, a velocidade e o tempo que um veículo está em relação a elas. São muito distraídas e não são capazes de reconhecer o perigo. De acordo com a legislação brasileira, até os 10 anos de idade, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro do veículo automotivo, usando cinto de segurança.

Até os sete anos e meio, elas precisam usar o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Esses dispositivos, quando usados e instalados corretamente, reduzem em até 71% a chance de morte de uma criança em caso de acidente de trânsito.

Já em relação ao afogamento, o acidente ocorre de maneira rápida e silenciosa. De acordo com a ONG, pode acontecer em um breve momento em que a criança encontra-se sem supervisão. Em apenas dois minutos submersa, a criança perde a consciência. Após quatro minutos, danos irreversíveis ao cérebro podem ocorrer.

Por possuírem a cabeça mais pesada que o corpo, crianças com até quatro anos de idade ainda não têm força suficiente para se levantarem sozinhas e nem mesmo capacidade de reagir rapidamente em uma situação de risco. Por isso, em caso de queda ou desequilíbrio, elas podem se afogar até mesmo em recipientes com apenas 2,5 cm de água. A entidade recomenda que crianças nunca sejam deixadas sozinhas quando estiverem dentro ou próximas da água, nem por um segundo.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Fazenda defende manutenção de ICMS sobre combustíveis após Bolsonaro sugerir redução

Anualmente, mais de R$ 6 bilhões são arrecadados com tributo no Rio Grande do Sul

Por Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Anualmente, mais de R$ 6 bilhões são arrecadados com tributo no Rio Grande do Sul | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

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Após o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que os estados reduzam a alíquota do ICMS, em função da elevação do preço do barril do petróleo decorrente das tensões entre Estados Unidos e Irã, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul minimizou, nesta terça-feira, qualquer possibilidade de rever os atuais índices. Hoje, a maior arrecadação de ICMS é originária dos combustíveis. O setor responde por mais de 18% do volume de imposto, totalizando uma receita anual de mais de R$ 6 bilhões.

Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Palácio do Planalto ainda não formalizou a proposta. Ele também ainda considera cedo para apontar quais serão os reais impactos no preço doméstico do combustível. Para o secretário, caso a revisão tributária seja adotada, a crise financeira vivida pelos entes da federação pode se aguçar ainda mais. “Considerando a situação dos estados e dos municípios, que também são afetados pelo ICMS, não me parece que seria razoável colocar esta conta, unicamente, numa compensação de ICMS. Acho que há outras medidas que o governo federal pode utilizar também”, pondera.

Como alternativa, Marco Aurelio cita a redistribuição de recursos oriundos do PIS/Cofins. “Ainda é cedo para falar em medidas, inclusive, o ICMS não é o único imposto sobre os combustíveis. Por exemplo, o PIS e o Cofins, que são impostos federais, cuja arrecadação fica basicamente toda com a União, também incidem, de maneira relevante, e poderiam ser utilizados como uma maneira de compensar ou controlar um pouco o aumento do combustível”, ressalta.

Assim como o Planalto, o secretário garante que o RS também se mostra atento com os desdobramentos no Oriente Médio e os respectivos impactos no mercado nacional. Nesta terça-feira, o preço do petróleo fechou em queda, a US$ 70 o barril, após investidores terem reavaliado os riscos no Oriente Médio. Atualmente, as alíquotas do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul vão de 12%, para o óleo diesel, a 30%, para gasolina e etanol. Considerada uma importante fonte de receita, a majoração do ICMS teve de ser prorrogada por mais dois anos, até o fim de 2020, a pedido do Palácio Piratini. A elevação tributária, em vigor desde 2016, fica em vigor nos dois primeiros anos da gestão do governador Eduardo Leite, podendo ser novamente estendida.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

MODA

Marca gaúcha é convidada para a Semana de Moda de Milão

Reunião entre Cpers e líder do governo na Assembleia tem avanços em acordo para fim da greve

Um novo encontro foi agendado para amanhã de manhã e deve contar com a presença do governador Eduardo Leite

Depois de uma a reunião entre o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, e a presidente do Cpers, Helenir Schürer, terminar sem acordo no final da manhã desta terça-feira, um novo compromisso realizado à tarde promoveu avanços nos debates para um plano de recuperação de aulas. Desta vez, a professora participou de um encontro com o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).

Entre as medidas, o sindicato foi chamado para nova reunião, no Piratini, amanhã, às 11h. O evento deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite. A greve dos professores começou em 18 de novembro, com a divulgação do pacote de medidas do Executivo, e impactou diretamente na conclusão do ano de milhares de estudantes.

Nesta terça, venceu o prazo de 72 horas dado pelo Tribunal de Contas do RS para a Secretaria de Educação apresentar um plano de ação para a recuperação das aulas correspondente ao período de greve dos professores. A ordem teve caráter de medida cautelar assinada pelo relator plantonista, conselheiro Cezar Miola.

Correio do Povo

Texto do pensador Percival Puggina - UM PODER PARALELO QUE NÃO PERDE ELEIÇÃO: NOSSOS MUITOS SOVIETES

Durante décadas fui participante ativo de debates políticos nas emissoras de rádio e TV de Porto Alegre. Eram anos de ostracismo para o pensamento conservador e para as ideias liberais de que o país era tão carente. Contavam-se nos dedos os que se dispunham a enfrentar o esquerdismo que ia dominando a política nestas bandas. Na Rádio Guaíba, um estúdio instalado na esquina da Caldas Júnior com a Rua da Praia proporcionava som e ampla visibilidade ao público que se acotovelava para assistir as discussões do programa Espaço Aberto. Em novembro, durante a Feira do Livro, o "Estúdio de cristal", como era chamado, mudava-se para a Praça, e a multidão, literalmente, cercava aquele ringue retórico para ver quem iria às cordas.

         À medida que nos aproximávamos do fim do milênio, os partidos de centro-direita e de direita foram virando apoiadores de quaisquer governos, espécie de contrapeso nas disputas eleitorais, deixando sem trincheira ou expressão o ideário conservador e liberal. Fechavam-se, no Rio Grande do Sul, as últimas portas ao debate político que fosse além do bate-boca pelo poder. Ou, com palavras melhores, em que essa disputa não fosse a única finalidade de todo argumento.

Lembro-me de ter ouvido do governador Alceu Collares, num desses debates, pela primeira vez, referindo-se ele aos partidos do espectro esquerdista: "Nós, do campo democrático e popular". A expressão disseminou-se.

Socialistas, marxistas e a esquerda em geral agarraram-se com braços e pernas ao binômio democrático-popular. Posavam como donos desse "campo". Nele jogavam futebol e golfe, criavam gado e faziam seus melhores discursos. E criavam conselhos... Então, como ainda hoje, eram avessos à propriedade privada, mas o tal "campo" foi cercado, escriturado em seu nome e passou a lhes pertencer o inço que ali crescia.

Não falo, apenas, de uma pretensão local, mas de uma obstinação mundial. É bom lembrar que Albânia, Bulgária, China, Cuba, Camboja, Coréia do Norte, Mongólia, Vietnã, Iêmen, e todas as demais republiquetas africanas, asiáticas e europeias, que em décadas anteriores adotaram o socialismo, se apresentavam ao mundo como "democracias populares". Enchiam a boca e estatutos constitucionais com sua condição de people's republic. E o leitor está perfeitamente informado sobre seus principais produtos: totalitarismo, supressão das liberdades, genocídio e miséria.

Aqui no Brasil, o dito campo esquerdista encontrou na criação e povoamento de conselhos uma forma de se institucionalizar e atuar politicamente. Na administração pública estão em toda parte. Com exceções, formam pequenos sovietes, determinando e impondo políticas. São detentores de um poder paralelo que somente na órbita federal se manifesta através de 2.593 colegiados, segundo matéria de O Globo publicada em 29 de junho de 2019. Na véspera, Bolsonaro havia anunciado a intenção de reduzi-los a 32.

No entanto, esses aparelhos políticos resistem. Os 996 conselhos ligados a instituições federais de ensino operam em ambientes blindados pela autonomia universitária. Outros foram instituídos por lei e só poderão ser cancelados por outra lei. Assim, no curto prazo, apenas 734 criados por decretos federais ou por portarias dos próprios órgãos federais estão liberados para encerramento de atividades.

         Note-se: a criação e operação de grande parte desses conselhos, muitos dos quais altamente onerosos ao pagador de impostos, é apenas uma das formas de aparelhamento da administração pública, que deveria ser apartidária, técnica e comprometida com a redução do peso do Estado sobre a sociedade.

Pontocritico.com