Em live, Bolsonaro se defende de críticas por não ter vetado juiz de garantias

Presidente falou em transmissão na tarde deste sábado

Bolsonaro falou em live na tarde deste sábado | Foto: Facebook / Reprodução / CP

PUBLICIDADE

Diante de críticas por não ter vetado a criação da figura do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 4, que a novidade não vai "causar problema" nem prejudicar investigações, como a operação Lava Jato. Em live nas redes sociais, Bolsonaro defendeu a decisão e destacou que "as vezes" escolhas desagradam as pessoas.

"Sou vidraça, decisões que eu tomo as vezes desagradam pessoas, às vezes as pessoas falam grosso", comentou, citando comentários de seguidores que o acusaram de tentar proteger o filho, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), de investigação que é alvo, e também os que declararam que não iriam mais votar nele.

"Apareceu (sic) milhares de especialistas de Direito na internet. Desceram o cacete sem fundamento. Eu tive dificuldade em entender o juiz de garantia", continuou o presidente, explicando que foi assessorado para entender a medida.

"Veio o juiz de garantias, ouvi muita gente, e resolvi não atender alguns pedidos. Isso já existe no Brasil sem esse nome técnico, são as centrais de inquérito. Até na Lava Jato não foi só o (Sergio) Moro que trabalhou", disse. O ministro da Justiça, Sergio Moro, é contra a novidade e aconselhou o presidente a vetar o dispositivo.

Bolsonaro também reclamou do fato que, segundo ele, ninguém teria discutido e reclamado sobre a criação do juiz de garantias quando a matéria estava no Congresso. "Foi discutido na Câmara e Senado e ninguém falou nada. Não vi nenhuma matéria, passou numa boa, chegou para mim ninguém sabia de nada, até que chegou o dia que tem que despachar, quando sancionei o projeto, o mundo caiu na minha cabeça", afirmou.

O presidente ainda disse que a figura do juiz de garantias, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, "não vai ser a quinta instância". Ele citou, por outro lado, que, em sua opinião, vai levar tempo para a medida ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute em grupo de trabalho propostas para estruturar a novidade.

Bolsonaro também aproveitou o assunto para destacar um veto da nova legislação, relativo ao aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato. Para Bolsonaro, se o veto for derrubado, será um "grande passo para a censura na internet".

"Hoje existe pena para quem comete crime de difamação, injúria, a gente às vezes fica na dúvida, qual o limite? Não sabemos limite disso, mas Congresso emendou o projeto e triplicaram a pena, ai ficou pesada. Vetei. Se derrubaram o veto a pena é um grande passo para a censura na internet", finalizou.

Agência Estado e Correio do Povo

Seleção dos EUA cancela treinos no Catar por conta de tensão com Irã

FILHOS

Mattel anuncia lançamento de boneca com 'perda auditiva'

EXERCÍCIOS

Mulheres investem no jiu-jítsu como defesa pessoal

GRÊMIO

Grêmio vasculha o mercado em busca de goleiro

INTER

Após indefinição com o Ceará, Thiago Galhardo pode fechar com o Inter

Otimismo e tensão no Inter no caso Guerrero

TÊNIS

Djokovic diz que incêndios podem afetar Aberto da Austrália

POLÍCIA

Corpo encontrado na Restinga é de jovem desaparecido em dezembro

VERÃO

Litoral Norte tem dia nublado e muito vento

Bolsonaro edita MP que reorganiza cargos de chefia na Polícia Federal

Medida transforma cargos comissionados em funções de confiança

Jair Bolsonaro editou MP que reorganiza cargos de chefia na Polícia Federal | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / Divulgação / CP

PUBLICIDADE

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 3, medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 funções gratificadas.

Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a reorganização se dá em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto terá validade a partir da publicação de decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal é atrelada à pasta.

A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias.

A edição da MP se dá meses depois de a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maurício Valeixo que sentia que a corporação estava "relegada a segundo plano" quanto as principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Moro, "um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado", não estavam se confirmando.

O ofício

O texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta estabelece a criação de 388 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de seis funções gratificadas (FG), sem aumento de despesas, por transformação dos cargos em comissão. Em contrapartida, foram extintos 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) alocados na Polícia Federal.

Paiva explica que as gratificações criadas pela MP 918 transformam a dinâmica de remuneração dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. "É normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante", afirma.

O artigo 3º da MP 918 cria ainda outras FCPEs e FGs destinadas à Polícia Federal - 45 e 471, respectivamente, de diferentes níveis. Segundo o presidente da ADPF, há uma expectativa interna da categoria quanto a distribuição dos cargos, mas só haverá confirmação da nova estrutura quando for publicado o decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agência Estado e Correio do Povo

Papo com Hiltor Mombach: Caso de polícia nas Olimpíadas

Hiltor Mombach fala sobre a sua experiência durante a cobertura dos Jogos Olímpicos de 1996, em Atlanta, nos Estados Unidos. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/ #Olimpíadas #RichardJewell #Esportes

Manifestantes reagem a ataques de Trump e pedem "não à Guerra com o Irã" nos EUA

Protestos ocorreram em Washington, Nova Iorque e outras diversas cidades do país

Protestos ocorreram em diversas cidades dos EUA | Foto: Alex Edelman / Getty Images North America / AFP

PUBLICIDADE

Manifestantes reuniram-se neste sábado em Washington, Nova York e outras dezenas de cidades americanas, aos gritos de "Não à guerra com o Irã!", após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani por ordem do presidente Donald Trump. Cerca de 200 pessoas se concentraram em frente à Casa Branca, depois que organizações de esquerda convocaram protestos em cerca de 70 cidades, sob os lemas "Retirada americana do Iraque agora!" e "Não à guerra e às sanções contra o Irã!".

"Não permitiremos que nosso país seja arrastado para outra guerra inconsciente", gritou um dos organizadores ao grupo reunido diante da residência presidencial, que se dirigiu, em seguida, ao hotel Trump International, próximo dali. "Precisa desviar a atenção? Provoque uma guerra!", dizia o cartaz de Sam Crook, 66.

"Este país está nas mãos de alguém que não é mentalmente equilibrado. Tenho medo de que provoque inadvertidamente - acho que realmente não quer - uma verdadeira conflagração no Oriente Médio", assinalou à AFP.

Na Times Square, em Nova York, manifestantes marcharam levando cartazes pedindo a retirada das tropas americanas do Iraque e que se evite "uma guerra com o Irã". Também houve protestos hoje em frente à Trump Tower de Chicago, de propriedade do presidente, e em Los Angeles.

AFP e Correio do Povo

MUNDO

Ataque a academia militar deixa 28 mortos na Líbia

EUA "não percebe o grave erro" ao matar Soleimani, diz presidente do Irã

Hassan Rohani visitou a casa de Soleimani para prestar condolências aos familiares do general, em Teerã

"Os americanos vão ver os efeitos deste ato criminoso", afirmou Rohani | Foto: Iranian Presidency / AFP / CP

PUBLICIDADE

O presidente do Irã, Hassan Rohani, disse que os Estados Unidos "não percebem o grave erro que cometeram" ao efetuar o ataque da última quinta-feira que matou o general iraniano Qasem Soleimani, líder das Forças Quds, unidade de operações clandestinas da Guarda Revolucionária do Irã. "Os americanos vão ver os efeitos deste ato criminoso, não hoje, mas nos próximos anos", disse ao visitar a casa de Soleimani para prestar condolências aos familiares do general, em Teerã.

A televisão estatal do Irã veiculou imagens de uma cerimônia em homenagem a Soleimani na cidade de Qom. No local, sagrado para a seita xiita do islamismo, foram estendidas bandeiras vermelhas sobre os minaretes das mesquitas. O ato simboliza sangue derramado injustamente e serve como um chamado para as pessoas vingarem quem foi morto.

Nas ruas de Teerã, foram colocados outdoors mostrando a imagem de Soleimani e um aviso do aiatolá Ali Khamenei prometendo "dura vingança" contra os Estados Unidos. "Não acho que vai acontecer uma guerra, mas precisamos nos vingar", diz Hojjat Sanieefar, morador da capital iraniana. "Os Estados Unidos não podem mais bater e correr".

Agência Estado e Correio do Povo

PREVISÃO DO TEMPO

Ar seco garante sol neste domingo no Rio Grande do Sul

TENSÃO EUA X IRÃ

Casa Branca envia explicações ao Congresso sobre ataque no Irã

Trump adverte Teerã que tem 52 alvos em caso de ataque aos EUA

Presidente norte-americano disse que irá atacar "rapidamente e de forma muito dura" caso o país seja alvo de ataques

Presidente norte-americano se manifestou pelo Twitter neste sábado | Foto: Jim Watson / AFP

PUBLICIDADE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertiu neste sábado que tem 52 alvos no Irã, e que irá atacá-los "muito rapidamente e de forma muito dura" se Teerã investir contra pessoas ou propriedades americanas. Em um tuíte onde defendeu o ataque com drone realizado ontem, em que os Estados Unidos mataram um general iraniano no Iraque, Trump disse que 52 corresponde ao número de reféns que permaneceram na embaixada americana em Teerã por mais de um ano desde o fim de 1979.

....hundreds of Iranian protesters. He was already attacking our Embassy, and preparing for additional hits in other locations. Iran has been nothing but problems for many years. Let this serve as a WARNING that if Iran strikes any Americans, or American assets, we have.....

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) January 4, 2020

O presidente americano assinalou que estes alvos são "de muito alto nível e importantes para o Irã e a cultura iraniana. Os Estados Unidos não querem mais ameaças!" Trump recorreu ao Twitter depois que facções pró-Irã aumentaram a pressão sobre as instalações americanas no Iraque com o lançamento de projéteis, parte da escalada da tensão provocada pelo assassinato pelos Estados Unidos do general Qasem Soleimani, conhecido como segundo homem mais poderoso do Irã.

Agência Estado e Correio do Povo

Zona Verde e base que abriga soldados americanos são alvos de ataques no Iraque

EUA "não percebe o grave erro" ao matar Soleimani, diz Irã

PREVISÃO DO TEMPO

Ar seco garante sol neste domingo no Rio Grande do Sul

TENSÃO EUA X IRÃ

Casa Branca envia explicações ao Congresso sobre ataque no Irã

Manifestantes reagem a ataques e pedem "não à Guerra com o Irã"

MUNDO

Ataque a academia militar deixa 28 mortos na Líbia

POLÍTICA

Bolsonaro edita MP que reorganiza cargos de chefia na Polícia Federal

Em live, Bolsonaro se defende de críticas por não ter vetado juiz de garantias

Seleção dos EUA cancela treinos no Catar por conta de tensão com Irã

FILHOS

Mattel anuncia lançamento de boneca com 'perda auditiva'

EXERCÍCIOS

Mulheres investem no jiu-jítsu como defesa pessoal

GRÊMIO

Grêmio vasculha o mercado em busca de goleiro

INTER

Após indefinição com o Ceará, Thiago Galhardo pode fechar com o Inter

Otimismo e tensão no Inter no caso Guerrero

TÊNIS

Djokovic diz que incêndios podem afetar Aberto da Austrália

POLÍCIA

Corpo encontrado na Restinga é de jovem desaparecido em dezembro

VERÃO

Litoral Norte tem dia nublado e muito vento

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro tem alta de hospital e retorna ao Alvorada

POLÍTICA

Rejeição a planos de Moro na Câmara chega a 80%

POLÍCIA

Suspeito de atacar Porta dos Fundos diz que vai pedir asilo na Rússia

POLÍCIA

Dois homens são presos com 18 quilos de maconha em Teutônia

MUNDO

Milhares de pessoas evacuadas por incêndios na Austrália

• >> MEDO E TRISTEZA ENTRE OS REFUGIADOS

MERCADO DA BOLA

Atlético-MG anuncia a contratação do técnico venezuelano Rafael Dudamel

ESPORTES

Udinese confirma empréstimo de Felipe Vizeu ao Athletico-PR

ARTE & AGENDA

Netflix domina indicações da 77ª edição do Globo de Ouro

CIDADES

Caminhada Cultural aborda história de prédios e espaços públicos de Uruguaiana

ARTE & AGENDA

Morre em SP o jornalista cultural Pedro Rocha, aos 27 anos

ARTE & AGENDA

Meme Estação Cultural oferece oficinas de verão em Porto Alegre

ARTE & AGENDA

Casa da Cultura Hip Hop de Esteio anuncia doação de alimentos para professores com salário atrasado

Ar seco garante sol neste domingo no Rio Grande do Sul

Máxima passa de 30°C em grande parte das regiões do Estado

Domingo será de calor em todas as regiões do RS | Foto: Fabiano do Amaral

PUBLICIDADE

O ar seco garante predomínio de sol desde cedo na maioria das regiões do Rio Grande do Sul neste domingo. A faixa Leste ainda terá períodos de maior nebulosidade e eventual chuva passageira, sobretudo, na faixa litorânea. A temperatura sobe mais a tarde e a máxima passa de 30°C em grande parte das regiões. No Oeste e Noroeste pode chegar a 35°C. Em Porto Alegre, a temperatura deve variar entre 19ºC e 32ºC

Na próxima semana, a previsão é do calor se intensificar em todas as áreas. Tem risco de pancadas de chuva e temporais isolados na Metade Norte na terça e na quarta.

Déficit de chuva

Dezembro fechou com déficit importante de precipitação no Rio Grande do Sul. As conseqüências da falta de chuva já impactam no setor agrícola e já representam preocupação e risco ao abastecimento de água em algumas cidades. A grande questão é se haverá recuperação ou agravamento deste quadro nas próximas semanas.

Os modelos atmosféricos indicam que a chuva irá se concentrar no Centro do país e assim diminui o potencial de chuva mais generalizada e com grandes acumulados no Sul, especialmente no Rio Grande do Sul.

Não haverá ausência total, mas em geral a chuva terá características típicas de verão com risco de temporais que poderão trazer vendavais, raios e granizo. A precipitação será, portanto, mal distribuída com concentração de volumes altos em alguns poucos pontos e chuva menos intensa no geral.

A projeção para janeiro indica maior potencial de acumulado de precipitação para os municípios da Metade Norte. A segunda e a quarta semana do mês terão condições mais favoráveis para a chuva.

MetSul e Correio do Povo

UM PAÍS “ENTUPIDO” DE CONSELHEIROS

O quadro que busco desenhar nessas linhas objetiva reforçar e aplaudir a denúncia do Presidente Jair Bolsonaro, bem como as medidas saneadoras propostas, sobre a verdadeira “enxurrada” de “Conselhos (e mais) Conselhos” que lotam a administração pública federal,ao lado das estaduais e municipais.

Tem razão o Presidente. É muita gente “aconselhando” ,e “fazendo nada”, sobre tudo , ganhando as melhores remunerações públicas, enquanto outros trabalham e produzem de verdade ganham pouco.

O Jornal “O Globo”, edição de 29 de junho de 2019, dá algumas informações sobre esse “loteamento” e “aparelhamento” do Estado.

O dito jornal só “esquece” de salientar que a quase totalidade dos 2.593 “Conselhos Consultivos” ,da esfera federal , foram criados durante o nefasto período em que a esquerda dominou o país, de 1985 a 2018,aparelhando o Estado de “cabo-a-rabo” ,com os seus serviçais ideológicos, cumprindo à risca os ensinamentos e mandamentos do marxista italiano Antônio Gramsci.

Mas do total (absurdo) de 2.593 conselhos federais, Bolsonaro só poderá extinguir cerca de 734 deles, que foram instituídos mediante decretos , portarias, ou outros atos administrativos federais, hierarquicamente abaixo das leis, portanto dentro do poder “discricionário” da Presidência da República. O “recado” já foi dado ,bem claro , ao Presidente Bolsonaro , pelo Supremo Tribunal Federal, um tribunal que hoje costuma aplaudir todos esses absurdos que se passam na política, altamente lesivos ao povo brasileiro, que paga toda essa “conta”.

Outros 996 “Conselhos”, são ligados às Universidades Federais, operando em ambientes blindados pela autonomia universitária.

Os “remanescentes”,cerca de 863 “Conselhos”,foram criados por leis aprovadas no Poder Legislativo Federal. E por isso SOMENTE PODERÃO SER EXTINTOS POR OUTRAS LEIS.

Do total de 2.593 Conselhos vinculados ,direta ou indiretamente, ao Governo Federal, portanto, Bolsonaro não poderá extinguir 1.859 deles, continuando as multidões e mais multidões de conselheiros “mamando” nas tetas dos cofres públicos.

Mas devido à “resistência”, e mesmo “boicote”, que o Governo Bolsonaro tem sofrido dentro do Congresso Nacional, tanto no Senado, quanto na Câmara, para aprovar as medidas governamentais necessárias, invariavelmente “apoiados” pelo Supremo Tribunal Federal, na verdade não existe a mínima chance, por mais “ginástica” política que se faça, de Bolsonaro conseguir que aprovem a extinção dos “Conselhos”, criados por lei, ou seja, de “desaparelhar” o Estado, com outras leis, e governar para o bem-comum da sociedade brasileira.

Vai ser preciso muita “criatividade” para contornar esse tipo de problema que atravanca o Governo Bolsonaro. E só existe uma saída para contorná-lo. E o Governo sabe melhor que ninguém qual é. Está dentro da própria Constituição. Só precisa coragem e determinação.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo

Jornal Inconfidência nº 272

Jornal Inconfidência nº 272 from Lucio Borges

DIVULGUEM E ASSINEM (VER PÁG 18)!!

Irã diz que, para resguardar a moral, é legítimo executar homossexuais

observatoriog.bol.uol.com.br

Irã diz que, para resguardar a moral, é legítimo executar homossexuais

Como forma de repressão o ministro das Relações Exteriores da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Zarif, justificou a execução de homossexuais.

Leia mais