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PCC e CV, agora unidos contra o ministro Sérgio Moro, mandarão as mulheres dos seus líderes ao Senado, amanhã, para reclamar das regras mais duras estabelecidas pelo governo Bolsonaro para os bandidos presos.
PPC e CV também reclamam no STF, usando o Instituto Anjos pela Liberdade, que defende os bandidos.
O Senado resolveu franquear suas portas, amanhã, para que PCC e CV falem mal do ministro.
O caso demonstra que existe uma aliança do mal contra Sérgio Moro e os ataques a ele não se limitam ao site sujo The Intercept+Folha, mas vão além das ações nem sempre claras promovidas nos âmbitos do STF e do Congresso.
A denúncia sobre o encontro de amanhã acaba de ser feita pela deputada Joice Hasselman, líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Joice chama a atenção para a delicada situação em que ficou o Senado neste caso.
O que não surpreende ninguém.
Políbio Braga
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Sergio Moro foi ovacionado ontem à noite, em uma cerimônia realizada em uma universidade de Marília, no interior de São Paulo.
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Acordo deve ocorrer em 15 dias
Acordo entre governo e Usina Itaipu deve ocorrer em 15 dias | Foto: Itaipu / Divulgação / CP
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A preocupação do governo brasileiro com a estabilidade política do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, deve facilitar o fim do impasse sobre a contratação da potência da usina hidrelétrica de Itaipu. A expectativa é que se chegue a um acordo em 15 dias. As negociações entre as estatais Eletrobras e Ande (Administração Nacional de Eletricidade) foram retomadas na segunda-feira e uma nova reunião deve ocorrer na quinta-feira, em Foz do Iguaçu. Além das boas relações entre os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benítez, mais conhecido como Marito, problemas financeiros também devem acelerar a construção do acordo.
O impasse na contratação da potência de Itaipu se arrasta há seis meses e deixou em aberto uma fatura de US$ 50 milhões, conta que pode subir a US$ 130 milhões até o fim deste ano. Sem esses recursos, a usina pode deixar de honrar compromissos, o que não preocupa tanto o lado brasileiro, mas é algo crítico para o lado paraguaio - para quem Itaipu é fonte de receitas para a execução de obras e políticas públicas. Há quase um mês, a renúncia do ex-presidente da Ande Pedro Ferreira levou o governo de Benítez a uma crise que derrubou diversas autoridades.
Ferreira rejeitou cumprir os termos de uma ata que estabelecia um aumento gradual da contratação da potência da usina pelo Paraguai entre 2019 e 2022. O documento foi considerado "entreguista" e quase levou ao impeachment de Marito, que, para se manter no cargo, pediu sua anulação. Na segunda-feira, o impeachment foi definitivamente arquivado pela Câmara dos Deputados. Antes disso, o presidente substituiu todos os negociadores. Com o arrefecimento da crise política, as negociações entre Ande e Eletrobras recomeçam do zero. A Eletrobras insiste em um acordo de longo prazo, de 2019 a 2022, e quer que o Paraguai aumente sua contratação. Já a Ande deseja negociar apenas por este e o próximo ano e quer ter preferência no uso da energia excedente, sete vezes mais barata do que a energia associada à potência. Sobre esse ponto, o Brasil não deve se opor.
Amizade
O diretor-geral de Itaipu no Brasil, general Joaquim Silva e Luna, prevê a conclusão do impasse no curto prazo. Ele reconhece ainda que a amizade entre Bolsonaro e Marito contribui para a breve solução. "A relação entre Brasil e Paraguai é importante para todos nós. Sabemos que existe uma relação bem próxima entre os dois presidentes. Qualquer coisa que desestabilize isso nos deixa desconfortáveis", disse. "Temos certeza de que, pelo vínculo que existe entre Brasil e Paraguai, isso será resolvido no curto prazo."
Sobre os valores não faturados, Silva e Luna disse ser uma parcela pequena, que ainda não afeta a usina. "Estamos chamando de energia controversa. É um valor menor", afirmou Silva e Luna, comparando a situação a um contingenciamento do orçamento pelo governo federal. Silva e Luna completa na quinta-feira, seis meses à frente da gestão da usina de Itaipu. Desde que assumiu, todos os cinco diretores brasileiros foram substituídos - dois são funcionários de carreira da usina. "São pessoas com viés e competência técnica. Isso nos livrou de qualquer vinculação ou influência de qualquer natureza", disse. Segundo Silva e Luna, um remanejamento de gastos proporcionou recursos para o início das obras de uma nova ponte entre Brasil e Paraguai, investimentos em um hospital mantido pela usina hidrelétrica na região e reformas na pista e pátio de manobras do aeroporto de Foz do Iguaçu. "Formamos uma equipe muito forte, tivemos um ganho de austeridade e enxugamos custos", acrescentou.
Agência Estado e Correio do Povo
ARTE & AGENDA
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Vázquez comunicou internação hospital para diagnóstico definitivo

Vázquez comunicou internação hospital para diagnóstico definitivo | Foto: Eitan Abramovich / AFP / CP
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O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, anunciou nesta terça-feira a descoberta de um "nódulo pulmonar" com aparência maligna que lhe obrigará a se internar para ter um diagnóstico definitivo. "Em um estudo tomográfico foi comprovada a existência de um nódulo pulmonar direito com características muito firmes de que se possa tratar de um processo maligno", apontou Vázquez em uma declaração à imprensa na sede da Presidência. Vázquez, um oncologista que declarou a guerra ao tabaco no Uruguai, governa desde 2015 em seu segundo período à frente da Presidência de país sul-americano, mandato que acabará em março de 2020.
Em seu tradicional tom calmo, Vázquez afirmou que o tumor foi descoberto por meio de exames de imagem de rotina. "Esta situação exige exames complementares provavelmente, ou possivelmente, no decorrer desta semana, que vão demandar um ou dois dias se internação", explicou o mandatário. "Com esses exames, o diagnóstico definitivo será conhecido", resumiu, diante de seus ministros e da imprensa. Vázquez acrescentou que espera que os médicos lhe deem um "prognóstico e os eventuais tratamentos" aos quais deverá se submeter, e disse que fará esta etapa no país
AFP e Correio do Povo
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Serviço foi divulgado logo após Caixa anunciar crédito habitacional corrigidos pela inflação

Serviço foi divulgado logo após Caixa anunciar crédito habitacional corrigidos pela inflação | Foto: Lucas Jorge / A Tribuna / CP Memória
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No mesmo dia em que a Caixa Econômica anunciou crédito habitacional corrigidos pela inflação, o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer financiamentos imobiliários com juros diferenciados conforme o prazo de operação. Modalidade inédita no Brasil, esse tipo de crédito, segundo o BB, busca atender à demanda por financiamentos mais curtos com taxas mais baixas. Válido para as linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para a Carteira Hipotecária (CH), o novo sistema caracteriza-se pela diminuição dos juros quanto mais curto for o prazo.
As operações de 60 meses (cinco anos) terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses (29 anos e 11 meses a 34 anos e 10 meses) cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR. Nas linhas SFH e CH, o cliente têm carência de até seis meses (seis meses para pagar a primeira prestação) e a possibilidade de pular a parcela um mês por ano. A simulação com as novas taxas por prazo já pode ser conferida no site do banco.
Confira as novas faixas de prazo dos financiamentos imobiliários do BB: 60 meses: a partir de 7,99% a.a. + TR De 61 a 118 meses: 8,05% a.a. + TR De 119 a 178 meses: 8,10% a.a. + TR De 179 a 238 meses: 8,15% a.a.+ TR De 239 a 298 meses: 8,24% a.a. +TR De 299 a 358 meses: 8,29% a.a. +TR De 359 a 418 meses: 8,45% a.a. + TR
Agência Estado e Correio do Povo
Pena ao ex-prefeito da cidade é de quatro anos e seis meses de reclusão
Pena ao ex-prefeito de São Paulo é de quatro anos e seis meses de reclusão | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP
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O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito ao Executivo da capital paulista. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de “quatro anos e seis meses de reclusão, e 18 dias-multa, cada um no valor de 1 salário-mínimo vigente na época do fato”. Cabe recurso.
O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’. Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF.
A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.
O ex-prefeito também foi denunciado na esfera criminal por este mesmo caso, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. A 12.ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, trancou a ação em fevereiro. Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.
A defesa de Fernando Haddad recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não ha razoabilidade ou provas que sustentem a decisão.
Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma. A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado.
Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula.
Agência Estado e Correio do Povo
Atualmente, os contratos indexados à TR têm juros entre 8,30% e 9,95%
Caixa terá linha de crédito imobiliário de 4,95% a 2,95% mais o IPCA | Foto: Alina Souza / CP Memória
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira, que a nova linha de crédito imobiliário lançada pelo banco, que será indexada ao IPCA, o índice oficial de inflação, terá taxas variando de 2,95% a 4,95% ao ano. Para esses contratos, a atualização monetária será feita por meio do IPCA, e não mais pela Taxa Referencial (TR), utilizada nos contratos mais antigos. Hoje, as taxas dos contratos da Caixa indexados à TR têm juros variando entre 8,30% e 9,95%, citou Guimarães.
“Vamos manter linhas atuais e vamos oferecer linha nova, com o IPCA”, disse Guimarães durante o anúncio. Segundo ele, com a adoção do IPCA, haverá queda de 35% no valor da prestação no caso de um financiamento com taxa mais cara (4,95%). Isso na comparação com os contratos tradicionais, ligados à TR. No caso de contratos com taxa mais barata (2,95%), a queda no valor da prestação foi estimada em 51%. “Acreditamos que a linha corrigida pelo IPCA é o futuro”, disse Guimarães. De acordo com o banco, os contratos com financiamento indexado ao IPCA serão aplicados em novos contratos no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os contratos indexados ao IPCA terão prazo de 360 meses e financiamento máximo de 80%.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de lançamento das novas linhas de crédito imobiliário da Caixa. A novidade da indexação pelo IPCA surge na esteira da permissão, dada na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para que um índice de inflação seja utilizado no lugar da TR.
Prestações menores
Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. "O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação". Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. "Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%", disse o presidente da Caixa.
O presidente Jair Bolsonaro participou do evento e disse que a medida é um ganho para a sociedade como um todo, tanto para quem vai comprar, quanto para os setores imobiliário e da construção. "Isso é muito bem-vindo. E a sociedade toda ganha, todo mundo ganha. Vamos, na medida do possível, dando sinais que queremos fazer um Brasil melhor para todos".
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a medida deverá favorecer o mercado. "A transferência do indexador da prestação do crédito imobiliário - da TR [Taxa Referencial], que não tem a confiança dos investidores, para o Índice de Preços [IPCA]- deve favorecer o mercado. [...] A atualização por Índice de Preços estimula o apetite para esses agentes [financeiros] comprarem os papéis", disse Martins, em nota. Para Martins, a medida estimulará a concorrência, trará dinheiro novo e abrirá caminho para que os custos para o crédito imobiliário diminuam. "O consumidor final vai poder pagar menos em prestações, pois a economia brasileira vai ter um mercado real em vez de um 'mercado de apostas'", disse.
Agência Estado e Correio do Povo
ECONOMIA
Bolsa de valores encerra com queda de 0,25% ainda abaixo dos 100 mil pontos
Publicado em 20 de ago de 2019
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira entende que matéria é inconstitucional e susta artigo 17 e parágrafos 1º, 2º e 3º da LDO.
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Reféns contaram que William Augusto do Nascimento afirmou que "não queria machucar ninguém nem roubar nada"

Jovem foi morto após descer do coletivo | Foto: Ricardo Cassiano / Agência o Dia / AFP / CP
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Os passageiros do ônibus sequestrados na manhã desta terça-feira na Ponte Rio-Niterói contaram que o sequestrador William Augusto do Nascimento, de 20 anos, disse que não queria machucar ninguém nem roubar nada. Segundo os reféns, o homem falava apenas que queria "entrar para a História". A ação toda, no entanto, parecia planejada, segundo as testemunhas. O sequestrador havia levado potinhos de garrafa PET para colocar gasolina, barbante para amarrar os passageiros, coquetel molotov, além de uma faca, uma arma falsa e taser.
"Ele só falava que queria entrar para a História, que a gente ia entrar para a História e que teria muita historia pra contar", disse o professor de Geografia Hans Miller, de 34 anos, que estava no ônibus. Segundo Miller, embora ele tenha pendurado os potes com gasolina por todo o ônibus, em nenhum momento ele ameaçou botar fogo no veículo. "Disse que não queria tocar fogo no ônibus e que só queria dinheiro do Estado, que quem ia pagar a conta era o Estado", disse.
O professor chegou a fazer cartazes com informações sobre o sequestrador para passar informações à polícia. Ele colocava os avisos entre o vidro e as cortinas, que tinham sido fechadas por determinação do criminoso. Daniele Farias, de 38 anos, mulher de um outro refém, com quem manteve contato por mensagem durante todo o sequestro, contou uma história parecida. "Meu marido falou comigo o tempo todo, dizendo que estava tudo bem, que ele não estava ameaçando ninguém, que estava calmo e que o que ele queria era parar a cidade, botar o terror", declarou Daniele.
Agência Estado e Correio do Povo
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