Ministra voltou a falar contra a volta da discussão na pauta do STF
POR DIMITRIUS DANTAS
A presidente do STF, Cármen Lúcia - Marcos Alves / Agência O Globo
SÃO PAULO - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em segunda instância na pauta da Corte. Segundo a ministra, ela não se submeterá a pressão de politicos.
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Questionada sobre como lida com a pressão de politicos para que o tema seja reanalisado, a ministra foi taxativa:
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— Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão — disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo.
A resposta de Cármen Lúcia foi recebida com aplausos, mas a ministra ficou incomodada após uma das presentes comemorar a resposta gritando "Mostra sua garra, ministra! Lula na cadeia".
O ex-presidente é um dos políticos que querem que o STF volte a discutir a execução provisória da pena. Após o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, o petista poderá começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão. Amanhã, Cármen Lúcia irá receber um dos advogados do petista, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, para tratar do assunto.
A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes.
A ministra Cármen Lúcia vem se negando a colocar o tema da execução provisória de pena em pauta. Ela deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, dando lugar ao ministro Dias Toffoli, cujo posicionamento é contrário à execução da pena após a segunda instância. O ministro defende que a pena só seja cumprida após a decisão no Superior Tribunal de Justiça, entendimento que pode ser seguido pelo restante do tribunal.
A ministra foi perguntada também sobre a crítica da senadora Gleisi Hoffman, do PT, sobre uma possível inércia do tribunal. Para a ministra, a crítica da petista faz parte da democracia.
— Lutei minha vida inteira pela liberdade de expressão. As críticas são resultado da luta por todas as liberdades — disse.
No evento, Cármen Lúcia defendeu a adoção de cotas para a presença de mulheres em empresas privadas. A ministra do Supremo Tribunal Federal classificou a medida como temporária até que as condições entre homens e mulheres sejam igualadas.
A ministra, que já ocupou também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, também abordou a legislação que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de suas candidaturas destinadas a mulheres. Segundo ela, na época em que ocupava a presidência da Corte, um diretório estadual chegou a apresentar uma lista sem o número mínimo de mulheres, alegando não encontrar candidatas. A ministra negou o pedido e, posteriormente, a sigla devolveu a lista com 30% de mulheres.
— A política de cota ainda é válida. Mas sabemos que grande parte dessas inscrições são apenas para constar — disse.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a única ministra mulher no Superior Tribunal Militar, também participou do debate. A ministra se posicionou favorável também a cotas no Congresso Nacional, garantindo que pelo menos uma fatia determinada das cadeiras da Cãmara dos Deputados e do Senado Federal seja reservado às mulheres.
— Sou a favor de cota para as cadeiras. As cotas de candidaturas foram um avanço, mas se tornaram uma fraude. As mulheres são recrutadas e depois ficam com o nome sujo por sua participação no pleito — disse.
O Globo
