Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição

Período das mudanças vai até o dia 7 de abril

Conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela. | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

Desde a última quinta, deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.

A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado. No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.

Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias. “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados", disse à Rádio Nacional.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base não deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo".

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT. “As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão à Agência Brasil.

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Coreia do Norte, por Lúcio Machado Borges*

A Coreia do Norte quer dialogar com os Estados Unidos, segundo informações divulgadas na terça-feira (6 de março). A Coreia do Norte disse que se for dadas garantias de segurança, o país poderá abrir mão das armas nucleares.

A China está vendo com bons olhos a reaproximação das duas Coreias. Sempre é bom lembrar que a cisão entre as duas Coreias foi fomentada pela China no final da década de 40, já que Mao Tsé-tung queria que seu país fosse respeitado pela União Soviética de Joseph Stalin e desejava o respeito do Ocidente também. Por essas razões, Mao Tsé-tung neste período se empenhou em obter a bomba atômica, já que Estados Unidos e União Soviética possuíam esta poderosa arma de guerra.

A China também desejava se descolar da URSS e ser vista e respeitada como uma nova potência, assim como a URSS e os EUA eram considerados naquela época. Mao Tsé-tung queria provar para Stalin que a China estava virando uma potência e que não era mais uma republiqueta de terceiro mundo com 600 milhões de famintos. Mao Tsé-tung sabia que era desta forma que Stalin enxergava a China.

A Coreia do Sul faz questão de selar o acordo de desarmamento da Coreia do Norte, já que qualquer conflito bélico que venha ocorrer naquela região, com toda a certeza irá estourar em seu território também.

A partir de abril, Kim Jong-un pretende ter encontros com os Estados unidos, Rússia e China para selar o acordo dessa nova fase. Apesar da China ter fomentado no passado a divisão das duas Coreias e sempre ter bancado financeiramente a ditadura comunista norte-coreana, a China não tem interesse em nenhum conflito. Pelo contrário, por ter tomado “gosto” pelo capitalismo e já estar acostumada com as benesses, as regalias e o conforto que só o capitalismo proporciona, a China está mais focada em fazer negócios com os Estados Unidos, com a Comunidade Europeia e com a própria Ásia. Eu não tenho a menor dúvida de que a China pressionou a Coreia do Norte para mudar o seu posicionamento e o seu discurso agressivo, já que a China basicamente banca sozinha a arcaica economia daquela republiqueta comunista.

*Editor do site RS Notícias

O prejuízo com a safra de arroz, por Lúcio Machado Borges*

Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul estimam em 2018 um prejuízo de R$ 400 mil devido a forte estiagem que atinge o estado em virtude do La Niña, que é o resfriamento das águas do Pacífico e isso acaba acarretando na diminuição da precipitação pluviométrica.

Muita gente confunde estiagem com seca. Aqui no Rio Grande do Sul o que temos é estiagem. Estiagem é quando as chuvas do mês ficam abaixo da média histórica. A seca já é uma coisa bem mais grave porque demanda um longo tempo sem chuva.

*Editor do site RS Notícias

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Geração eólica no País aumenta 26,5% e o Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor

Parques eólicos gaúchos produziram 547,5MW médios de janeiro a maio deste ano

FREDY VIEIRA/JC

Jefferson Klein

A produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN), entre janeiro e maio de 2017, foi 26,5% superior à geração em igual período do ano passado, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A entidade aponta ainda o Rio Grande do Sul como o terceiro maior produtor entre os estados brasileiros, com o incremento de 13% nessa geração no mesmo espaço de tempo.

Os parques eólicos gaúchos produziram 547,5 MW médios neste ano, sendo superados apenas por Bahia (704 MW médios) e Rio Grande do Norte (1.076 MW médios). Em capacidade instalada de energia eólica, o Estado cai para quarto lugar, com 1.715 MW, atrás de Bahia (1.750 MW), Ceará (1.965 MW) e Rio Grande do Norte (3.209 MW).

No total do Brasil, as usinas eólicas produziram 3.347,5 MW médios. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema Interligado Nacional alcançou 5,5% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH) foi responsável por 81% do total, e as usinas térmicas responderam por 17,8%.

Ao final de maio deste ano, a CCEE contabilizou 422 usinas eólicas em operação comercial no País, que somavam 10.669 MW de capacidade instalada, incremento de 17,3% frente à capacidade das 356 unidades geradoras existentes no mesmo período do ano passado. Apesar de manter uma posição relevante no ranking nacional do setor eólico, desde 2014, nenhum projeto no Rio Grande do Sul venceu algum leilão de energia promovido pelo governo federal para comercializar eletricidade.

Atualmente, um obstáculo que precisa ser superado para que novos empreendimentos no Estado possam disputar esses certames é a conclusão de uma série de obras de transmissão que estavam a cargo da Eletrosul. Como a estatal federal não teve capacidade financeira para ir adiante com a iniciativa, está em negociações avançadas para confirmar o repasse da demanda para a chinesa Shanghai Electric.

"O mercado está no aguardo com muita expectativa que essa questão seja solucionada para que o Estado possa efetivamente voltar aos leilões", diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Ricardo Rosito. Outro assunto que interessa aos investidores em energia eólica é o zoneamento ecológico-econômico conduzido pela Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema). O presidente do Instituto Energia, Paulo Sérgio da Silva, adverte que, se o zoneamento for muito rígido, poderá inviabilizar alguns projetos eólicos. Silva defende que é necessário respeitar o meio ambiente, mas não se pode travar a propagação dos empreendimentos. Rosito acrescenta que a liberação em algumas regiões ficou mais complexa, como no entorno de lagoas ou no litoral, porém não chega a inviabilizar os parques eólicos, apenas exige um processo mais intenso no licenciamento.

Jornal do Comércio

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