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Ministério da Justiça confirma legalidade de cobrança da Gol para escolha de lugar

Tarifa de R$ 10 a R$ 20 é cobrada desde a última sexta-feira

Tarifa de R$ 10 a R$ 20 é cobrada desde a última sexta-feira | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Em reunião na tarde desta segunda-feira com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, a companhia aérea Gol confirmou a adoção de cobrança de tarifa de R$ 10 a R$ 20 para passageiros que quiserem escolher o assento de sua preferência no momento da compra do bilhete. A prática vale para aquisição antes do início do check-in ou mais de sete dias prévios ao embarque.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor avaliou que não há ilegalidade na cobrança, mas, para evitar que passageiros sejam surpreendidos pela medida, vai definir com a Gol “um amplo esquema de divulgação para atender um dos preceitos básicos estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a ampla divulgação da nova tarifa”.

O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (dia 22) e causou polêmica entre os usuários do serviço. A cobrança vale para as passagens compradas a partir da última sexta-feira. A escolha do assento só será gratuita no período do check-in, que começa sete dias antes da viagem. Com a mudança, a Gol passa a ter quatro tipos de tarifa: Max, Plus, Light e Promo. A companhia disse que, com a mudança, pretende oferecer passagens mais baratas, com descontos de até 30% na tarifa Promo.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que “a companhia informou ao órgão que a cobrança vai incidir apenas sobre as modalidades tarifárias Light ou Promo da companhia, não afetando as demais categorias. A empresa alegou que a medida vai diversificar sua política tarifária e dar nova alternativa aos usuários”, informou o DPDC.

AFP e Correi do Povo

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Descoberta de micróbios no Atacama indica chance de vida similar em Marte

Após anos sem chuvas, colônias de bactérias ressurgiam na superfície do deserto para reproduzir

Após anos sem chuvas, colônias de bactérias ressurgiam na superfície do deserto para reproduzir | Foto: Nasa / Divulgação CP

Pode chover uma vez por década ou menos no deserto da Atacama, mas pequenas bactérias e micro-organismos sobrevivem lá. De acordo com pesquisa publicada nesta segunda-feira, esta vida super resistente sugere a possibilidade de formas de vida similares em Marte. O Atacama, que abrange partes do Chile e do Peru, é o deserto não polar mais árido da Terra e pode conter o meio ambiente mais parecido com o do Planeta Vermelho, afirmou o estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

O pesquisador principal, Dirk Schulze-Makuch, professor da Universidade Técnica de Berlim, e colegas fizeram uma viagem ao deserto em 2015 para saber mais sobre o tipo de vida que podia existir ali. Então, inesperadamente, choveu. Os cientistas detectaram uma explosão de atividade biológica no solo, e rapidamente começaram a usar colheres esterilizadas para coletar amostras.

Análises genômicas ajudaram a identificar as várias espécies aparentemente nativas de vida microbiana - em sua maioria bactérias - que de alguma forma se adaptaram para viver no ambiente hostil, ficando inativas por anos, para depois se reanimarem e reproduzirem quando chove.

"No passado, pesquisadores encontraram organismos moribundos perto da superfície e restos de DNA, mas esta é realmente a primeira vez que alguém conseguiu identificar uma forma persistente de vida vivendo no solo do deserto do Atacama", afirmou Schulze-Makuch. "Acreditamos que essas comunidades microbianas podem ficar adormecidas por centenas ou mesmo milhares de anos em condições muito parecidas com o que você encontraria em um planeta como Marte, e depois voltar à vida quando chove".

Os cientistas voltaram ao Atacama em 2016 e 2017 para visitas de acompanhamento e descobriram que as mesmas comunidades microbianas do solo estavam retornando gradualmente ao estado latente. Mas elas não morreram completamente. Os organismos unicelulares, encontrados principalmente nas camadas mais profundas do deserto, "formaram comunidades ativas por milhões de anos e evoluíram para lidar com as condições difíceis", disse o estudo na Pnas.

Uma vez que Marte teve oceanos e lagos há bilhões de anos, os pesquisadores dizem que as primeiras formas de vida podem ter prosperado ali também. As agências espaciais do mundo estão enviando veículos robotizados para Marte em uma tentativa de descobrir sinais de vida, mas qualquer tentativa de trazer amostras para a Terra será cara e complicada.

Schulze-Makuch disse que a pesquisa pode ajudar os cientistas a encontrar maneiras de estudar os micróbios marcianos, que podem ter evoluído para se adaptar ao clima mais frio e seco do planeta ao longo do tempo, como os micróbios do Atacama. "Nós sabemos que há água congelada no solo marciano, e pesquisas recentes sugerem fortemente quedas de neve noturnas e outros eventos de umidade aumentados perto da superfície", disse. "Se a vida já evoluiu em Marte, nossa pesquisa sugere que poderia ter encontrado um nicho subterrâneo abaixo da superfície gravemente hiper-árida de hoje".

AFP e Correio do Povo

Livro O Poder do Hábito de Charles Duhigg

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Justiça nega suspensão de aumento de 94% da tarifa no Trensurb

Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste

Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste | Foto: Ricardo Giusti

A juíza Ana Paula de Bortolli determinou que não há indícios de ilegalidade no reajuste tarifário do Trensurb. Ela negou liminar para suspender a alta de 94%, argumentando que a empresa apresentou estudos técnicos que explicam as condições e cálculo que levaram ao aumento de R$ 1,70 para R$ 3,30. A questão ainda pode ser alvo de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ana Paula alegou que o reajuste da passagem evita "consequências negativas à prestação de serviço público essencial" para a população. "A adequada prestação do serviço envolve custos e despesas que são considerados na composição da tarifa. E serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança", definiu a juíza.

Após avaliar a documentação apresentada, a magistrada considerou não estarem presentes todos os requisitos para a antecipação da tutela. “À toda a evidência, não é possível constatar, nas informações trazidas aos autos sobre a implementação do reajuste tarifário, indícios de ilegalidade a desafiarem, no presente momento processual, a sua suspensão em caráter liminar”, ponderou.

A Trensurb requisitou aumento para R$ 2,50 à União. O governo federal autorizou, contudo, uma alta para R$ 3,30, bem superior à exigência mínima da companhia. Conforme os autores da ação, integrantes do PSol e o presidente do Sindimetrô-RS, “todo aumento de tarifa de regime de concessão ou de preços públicos deve ser subsidiado por estudos técnicos de viabilidade para que haja equilíbrio entre o custo da operação e o preço pago pelo usuário”.

A União apresentou seus estudos técnicos e garantiu que o Tesouro Nacional precisou fazer aportes cada vez maiores na última década para manter o funcionamento, com mais de R$ 170 milhões em 2017. Também apontou que a tarifa estaria abaixo do que é cobrado por outras modalidades de transporte urbano na região metropolitana e pelo transporte ferroviário em outras capitais brasileiras.

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Após eliminação para Lanús, investimento foi alto para conquistar o tetra

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CIÊNCIA

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VÍDEO

Explosão em prédio da Inglaterra deixa quatro mortos

Frase de Roberto Rachewsky

''Não temos que distribuir riqueza, precisamos criar meios para que a população possa gerar a sua própria riqueza.'' Roberto Rachewsky, empresário

Como Fazer SEO Local – As novas pesquisas locais (Perto de Mim)

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Arthur Virgílio desiste de prévia com Alckmin e o chama de cínico

'Me recuso a participar de uma fraude, de um simulacro de eleição', disse o prefeito de Manaus

Pedro Venceslau e Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, desistiu de disputar prévia com o governador paulista Geraldo Alckmin pelo posto de candidato à Presidência pelo PSDB. De acordo com ele, a prévia que estava sendo organizada pelo partido, que tem Alckmin como líder nacional desde dezembro, seria uma “fraude”. Virgílio Neto ainda classificou o paulista como um “cínico”. “Me recuso a participar de uma fraude, de um simulacro de eleição”, disse. Procurado, o governador Geraldo Alckmin não quis se pronunciar sobre as críticas feitas por Virgílio.

++ Alckmin esquece de Temer ao listar presidentes paulistas

A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira, 23, após a executiva nacional definir as regras da prévia. “Fizeram uma molecagem”, disse, ao se referir à decisão do partido de realizar apenas um debate entre os dois. Virgílio Neto defendia ao menos três embates e um deles em São Paulo, governado há mais de sete anos consecutivos por Alckmin.

++ Temer: 'Não sou candidato e intervenção não é eleitoral'

O comunicado oficial às lideranças do partido ainda não foi feito. Ao Estado, Virgílio Neto afirmou que não tem “vontade nenhuma” de ajudar na campanha presidencial de Alckmin e não descarta, como consequência, ser expulso da legenda. “Já que não expulsam os ladrões do PSDB, quem sabe não me expulsam?”, ironizou.

Com a prévia nacional descartada, Alckmin deve trabalhar agora para um entendimento entre os pré-candidatos tucanos ao governo paulista a fim de evitar também aqui um pleito interno para a escolha de seu sucessor. A executiva paulista da legenda havia determinado, na última segunda, que a disputa ocorresse no mesmo dia da prévia nacional, marcada anteriormente para 18 de março.

Estadão

O cabeleireiro de Temer

A coluna social da Folha de S. Paulo publicou a seguinte nota:

“Michel Temer cortou o cabelo no salão de Jassa, o mesmo de Silvio Santos”... [ leia mais]

Paulo Preto tem 113 milhões de reais no exterior

É um péssimo dia para Geraldo Alckmin.

A PF está investigando um de seus maiores aliados, Beto Richa.

Michel Temer comprovou que está vivo... [ leia mais]

Exclusivo: Beto Richa também é investigado

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Os escudos humanos

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann... [ leia mais]

MOMENTO ANTAGONISTA: INTERVENÇÕES

Confira o comentário de Claudio Dantas... [ leia mais]

O e-mail que condena Lula

A prova de que o departamento de propinas da Odebrecht pagou o prédio do Instituto Lula está num e-mail de 9 de setembro de 2010.

Nele, Marcelo Odebrecht... [ leia mais]

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Lá em Belo Horizonte, Lula acaba de dizer que é "um ser humano diferente"... [ leia mais]

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Perícia encontra ‘evidências de destruição de dados’ em sistemas da Odebrecht

Laudo aponta que informações foram alteradas em 22 de junho de 2015, três dias após a prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht pela Lava Jato, e entrega dados que poderão ajudar na identificação do responsável por modificações

Julia Affonso, Fabio Serapião, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt

A perícia da Polícia Federal encontrou ‘evidências de destruição de dados’ ao analisar os sistemas de propinas da Odebrecht. O laudo foi entregue à Operação Lava Jato nesta sexta-feira, 23, após verificar 11 discos rígidos e dois pendrives.

Documento

PARTE 1 PDF

Documento

PARTE 2 PDF

Segundo o relatório, houve destruição de dados ‘por volta de 22 de junho de 2015 às 14:13:39’. Em 19 de junho daquele ano, o empreiteiro Marcelo Odebrecht havia sido preso pela Lava Jato na Operação Erga Omnes.

+ Perícia não vê vínculo entre ‘obra específica’ e compra de terreno para Instituto Lula

O alvo da perícia foram o Drousys, sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira, e o MyWebDay, software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela. Os sistemas eram ligados ao Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propinas da empreiteira.

A PF identificou que informações foram ‘deliberadamente’ destruídas por meio de um comando de informática, ‘cuja principal funcionalidade é sobrescrever arquivos com dados aleatórios, de modo a destruir o conteúdo dos arquivos, com objetivo de impedir a leitura dos dados previamente existentes ou recuperação por meio de ferramentas forenses’. No laudo, os peritos afirmam que existem ‘arquivos de histórico de conexões remotas, em data/hora próximo ao evento de destruição de dados, contendo registros de acesso oriundos’ com endereço IP.

“Cabe informar que eventual solicitação judicial pelos registros históricos de alocação de endereços IP nas datas e horários indicados, junto à operadora de telecomunicações, poderá indicar o responsável pelas conexões registradas e, por consequência, responsável pela destruição dos arquivos”, indica a Polícia Federal.

Em delação premiada, o Marcelo Odebrecht havia confessado que ordenou, em 2014, após a deflagração da Lava Jato, a transferência de toda estrutura física do Setor de Operações Estruturadas para a República Dominicana.

Também em sua delação, o ex-chefe do departamento de propinas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas relatou que jogou seu computador no mar de Miami após a deflagração da operação.

Ao juiz Moro, a PF afirmou que ‘foram identificados 842 arquivos, de um total de 1.912.667 arquivos, correspondendo a 0,043%, que apresentam não conformidades’. A perícia achou 607 divergências nos discos 1 e 4, um total de 230 nos discos 5 a 9 e outras cinco nos discos 10, 11 e no pendrive 01.

No trecho em que analisa o My Web Day, o relatório aponta que ‘a quantidade de informações contida nos relatórios disponibilizados permitiu aos peritos terem um entendimento a respeito do controle exercido sobre os pagamentos extra contábeis que a Odebrecht realizou a diversos beneficiados’.

“A sofisticação e nível de detalhamento que constam dos relatórios revelaram uma gestão profissional e minuciosa dos desembolsos efetuados pelo chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, afirmam os peritos.

“Foram identificados relatórios em pelo menos três moedas: reais, dólares norte americanos e euros. Regra geral, cada pagamento possuía, no mínimo, as seguintes informações: local, executivo responsável pelo pagamento, conta bancária a ser sensibilizada (identificada com um apelido – não confundir com o codinome), data, codinome (do beneficiário), senha (para pagamentos em espécie), espécie de centro de custo (chamado de ‘obra’), que poderia ser uma obra de engenharia, um centro de custo geral, um evento, um departamento etc.”

COM A PALAVRA, ODEBRECHT

“A Odebrecht informa que desde março de 2016, quando anunciou sua decisão por uma colaboração definitiva com a Justiça do Brasil e de todos os países em que atua, a empresa vem fornecendo às autoridades os arquivos de seus sistemas eletrônicos sem qualquer modificação. No caso em questão, a perícia da Polícia Federal determinou que 99,9% dos arquivos examinados estão íntegros e são autênticos. A empresa está oferecendo todo apoio ao trabalho de perícia, de modo a esclarecer eventuais dúvidas”.

Estadão

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