RS Notícias: Justiça nega suspensão de aumento de 94% da tarifa no Trensurb

Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste

Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste | Foto: Ricardo Giusti

A juíza Ana Paula de Bortolli determinou que não há indícios de ilegalidade no reajuste tarifário do Trensurb. Ela negou liminar para suspender a alta de 94%, argumentando que a empresa apresentou estudos técnicos que explicam as condições e cálculo que levaram ao aumento de R$ 1,70 para R$ 3,30. A questão ainda pode ser alvo de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ana Paula alegou que o reajuste da passagem evita "consequências negativas à prestação de serviço público essencial" para a população. "A adequada prestação do serviço envolve custos e despesas que são considerados na composição da tarifa. E serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança", definiu a juíza.

Após avaliar a documentação apresentada, a magistrada considerou não estarem presentes todos os requisitos para a antecipação da tutela. “À toda a evidência, não é possível constatar, nas informações trazidas aos autos sobre a implementação do reajuste tarifário, indícios de ilegalidade a desafiarem, no presente momento processual, a sua suspensão em caráter liminar”, ponderou.

A Trensurb requisitou aumento para R$ 2,50 à União. O governo federal autorizou, contudo, uma alta para R$ 3,30, bem superior à exigência mínima da companhia. Conforme os autores da ação, integrantes do PSol e o presidente do Sindimetrô-RS, “todo aumento de tarifa de regime de concessão ou de preços públicos deve ser subsidiado por estudos técnicos de viabilidade para que haja equilíbrio entre o custo da operação e o preço pago pelo usuário”.

A União apresentou seus estudos técnicos e garantiu que o Tesouro Nacional precisou fazer aportes cada vez maiores na última década para manter o funcionamento, com mais de R$ 170 milhões em 2017. Também apontou que a tarifa estaria abaixo do que é cobrado por outras modalidades de transporte urbano na região metropolitana e pelo transporte ferroviário em outras capitais brasileiras.

Correio do Povo