O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira (4) na comissão especial da Câmara, disse hoje (28) o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a ideia é aprovar o texto na quinta-feira (6) e levar a proposta para votação em primeiro turno no plenário da Casa nos dias 10 e 11 do próximo mês.
O parlamentar participou de uma reunião de mais de três horas com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com o relator, a PEC pode ser votada em segundo turno na terceira semana de outubro, depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e será enviada ao Senado na última semana do mês.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da comissão especial da Câmara que analisa a PEC 241/16, se reuniu com ministros da área econômicaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Educação e saúde
Na reunião desta tarde, segundo Perondi, ficou acertado que os mínimos constitucionais para a educação serão mantidos. “Na educação, isto está fechado. Estão absolutamente preservados o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], o salário-educação e o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]. Isso está assegurado”, declarou.
Em relação aos recursos para a saúde, Perondi disse que, hoje à noite, voltará a se reunir com os ministros para discutir a possibilidade de reverter a Emenda Constitucional 86, que mudou o piso para o setor de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para uma parte da receita corrente líquida, que tem caído nos últimos anos por causa da queda na arrecadação provocada pela crise econômica.
“Na saúde, estamos trabalhando para melhorar a perversidade fiscal cometida pelo governo anterior, que mudou o piso de forma arbitrária, sem consultar os conselheiros de saúde. O governo sabia, na época, que a receita líquida estava caindo, que o país estava entrando em recessão. Hoje, a saúde sofre com a carência de recursos”, criticou o relator da PEC. Caso a mudança do piso para a saúde seja aprovada, o limite mínimo que o governo é obrigado a gastar no setor subirá R$ 28 bilhões em 2017 – de R$ 90,6 bilhões para R$ 118,5 bilhões.
Perondi disse ainda que o prazo de 20 anos de vigência do teto dos gastos, com a possibilidade de mudança da fórmula de crescimento no décimo ano, está mantido no texto final. Pela proposta, os gastos públicos da União poderão crescer, em um ano, até a inflação oficial do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de crescimento dos gastos.
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O empresário João Doria (PSDB) e o deputado federal Celso Russomanno (PRB) continuam tecnicamente empatados na liderança em pesquisa Ibope de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo divulgada na noite de ontem. Doria tem 28% e Russomanno, 22%. Como a pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais, o resultado é considerado empate técnico.
A situação também está indefinida em relação ao segundo lugar. A senadora Marta Suplicy (PMDB) tem 16%, ou seja, está empatada tecnicamente com Russomanno. Marta empata também com o atual prefeito, Fernando Haddad (PT), que tem 13% das intenções de voto. Leia mais
Tiros, sangue e morte na campanha
O ex-prefeito José Gomes da Rocha (PTB), que concorria novamente à Prefeitura de Itumbiara (GO), foi morto a tiros durante carreata de campanha ontem. O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), participava do ato, também foi baleado e passou por cirurgia.
De acordo com relatos, um carro na contramão foi de encontro ao veículo em que estavam Eliton e Gomes da Rocha. O atirador foi morto no local. Um policial militar que trabalhava na segurança do evento também foi alvejado durante o tiroteio e morreu.
O governo de Michel Temer já ensaia um discurso para cancelar a proposta de reforma da legislação trabalhista.
De acordo com Josias de Souza, colunista do UOL, o Planalto quer evitar uma terceira frente de desgaste com a população. As outras duas são a emenda constitucional que congela os gastos federais por 20 anos, em tramitação na Câmara, e a reforma das aposentadorias, a ser enviada para o Congresso depois das eleições municipais.Leia mais
A perda de empregos no mercado formal tem levado muitos trabalhadores a aceitar vagas sem carteira assinada neste ano, com salários mais baixos e sem garantias.
Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, entre o primeiro e o segundo trimestres de 2016, foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e 259 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. Do lado informal, houve um aumento de 668 mil postos no período. Leia mais
Os bancários rejeitaram nova proposta salarial dos bancos e seguem em greve, que hoje entra no 24º dia.
O cliente dos bancos pode utilizar o internet banking e aplicativos para celular para efetuar o pagamento das contas. O mesmo vale para transferências de dinheiro. Os caixas eletrônicos e correspondentes bancários, como agências lotéricas, Correios e alguns supermercados também recebem pagamentos de contas. Leia mais
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena. Os números sorteados na noite de ontem foram: 02 - 04 - 09 - 35 - 45 - 60.
Para o próximo concurso, a ser realizado no sábado, a Caixa Econômica Federal estima o valor do prêmio principal em R$ 5,5 milhões. Leia mais
O Corinthians venceu o Cruzeiro por 2 a 1 e abriu vantagem na partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Com o resultado, o alvinegro precisa de apenas um empate no dia 19 de outubro no Mineirão. Já o Palmeiras foi derrotado pelo Grêmio em Porto Alegre também por 2 a 1 e vai precisar de uma vitória para avançar à próxima fase
Nas outras partidas da noite, o Santos bateu o Internacional por 2 a 1, e o Atlético-MGvenceu o Juventude por 1 a 0. Leia mais
Sorrisos e tristezas na Sul-Americana
Coritiba e Chapecoense são os times brasileiros que seguem vivos na Copa Sul-Americana. O time paranaense eliminou o Belgrano, da Argentina, nos pênaltis, depois de vencer no tempo normal por 2 a 1 (). Já a Chapecoense passou pelo Independiente, também da Argentina, nos pênaltis, depois de empatar em zero a zero.
O Flamengo foi surpreendido pelo Palestino, do Chile, e foi eliminado da competição depois de perder por 2 a 1. Com três gols de Grafite, o Santa Cruz venceu o Independiente Medellín por 3 a 1, mas também caiu por ter perdido o jogo de ida por 2 a 0. Leia mais
