Consumidor inscrito em cadastro de devedores não pode ser impedido de contratar serviços, principalmente os essenciais, como água, saúde e educação. No entanto, negativação recorrente pode caracterizar abuso de direitos
Quando se está com o “nome sujo na praça”, é natural ter dificuldades para conseguir empréstimos e financiamentos, por exemplo. Mas, além disso, o consumidor inadimplente normalmente não consegue contratar outros serviços não relacionados a crédito. As empresas podem fazer esse tipo de restrição?
O Idec considera que não, principalmente no caso de serviços essenciais, como água, energia elétrica, saúde e educação. Negar o direito à contratação de serviços essenciais seria uma afronta à dignidade da pessoa, além de incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, um consumidor com nome sujo não pode ser impedido de matricular seu filho numa escola particular ou de contratar um plano de saúde, por exemplo.
Nos demais casos, o Idec avalia que a mera inscrição em birôs de crédito também não é motivo suficiente para impedir o acesso ao serviço, desde que o consumidor tenha meios de arcar com as obrigações – pagando à vista ou dando algum tipo de garantia de que pagará as mensalidades, por exemplo. A recusa da prestação de serviços diretamente a quem se disponha a adquiri-los é considerada prática abusiva pelo artigo 39 do CDC.
Apesar dessas garantias, o consumidor não deve abusar de seus direitos. Se já foi negativado mais de uma vez em um mesmo serviço dentro de um prazo menor do que cinco anos, é de se esperar que o fornecedor negue a prestação de um serviço. Para o Idec, essa prática é incompatível com a harmonização de interesses e o equilíbrio nas relações de consumo.
Além disso, se depois de contratar o serviço o consumidor deixar de pagá-lo, ele pode ser cortado. Antes do corte, porém, o fornecedor deve dar um prazo razoável para regularização do pagamento.
Caso seu nome seja negativado indevidamente, veja aqui o que fazer.
Fonte: Idec - 15/09/2016 e Endividado
Programa Bolsa Atleta lança novo edital em outubro com foco nos Jogos de 2020
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, Mosiah Rodrigues informou hoje (18) que o novo edital será publicado em outubro, visando à preparação dos atletas para os Jogos Olimpícos e Paralimpícos de 2020.
Dos 289 atletas convocados para competir a Paralimpíada do Rio, 262, o equivalente a 90,6%, tem o patrocínio do programa. “Não é todo mundo na mesma categoria, mas todos, de alguma forma, são apoiados”, disse o coordenador-geral durante palestra sobre o Bolsa Atleta, na Casa Brasil, zona portuária da cidade.
O programa concede bolsas que variam entre R$ 370 a R$ 15 mil, englobando desde competidores de jogos escolares a atletas de alto rendimento. “Acho que esse leque está bem distribuído”, ressaltou Mosiah Rodrigues. Segundo ele, a partir de agora, o objetivo é alinhar o programa para ficar cada vez mais próximo dos atletas.
“Para que aqueles atletas que não conheçam ainda e não saibam como acessar o programa tenham condição de fazer isso. Acho que é a gente conseguir, na realidade, chegar mais próximo do nosso público, que é o atleta”.
O Bolsa Atleta deposita o recurso direto para o atleta. “O diferencial do programa é esse. Ele atende a todas as modalidades olímpicas e paralímpicas, mas a grande diferença é que ele não vai para o gestor da modalidade; ele vai para o atleta. O programa foi criado em 2004 com esse propósito de beneficiar atletas de alto rendimento”, ressaltou.
Mosiah Rodrigues disse que o balanço dos Jogos Paralímpicos é muito positivo. "O importante é que o atleta tenha condição de se preparar para chegar nesse momento da melhor forma possível. Nosso papel é dar suporte para a preparação dele”.
O Brasil está no 8º lugar no quadro geral com 72 medalhas, sendo 14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze.
Ministro comemora desempenho de atletas paraolímpicos e anuncia novo ciclo
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Para o ministro Leonardo Picciani, a certeza é que o Brasil teve uma "extraordinária participação nos Jogos Paralímpicos do RioArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, comemorou hoje (18), em entrevista no Rio Media Center, na Cidade Nova, centro do Rio, os resultados da Paralimpíada Rio 2016, que incluem a venda de 2,1 milhões de ingressos, inferior apenas ao volume dos Jogos de Londres 2012, quando foram comercializados 2,3 milhões de tíquetes.
No momento em que se encerram os Jogos Paralímpicos, Picciani disse que a certeza é que o Brasil teve uma “extraordinária participação”. Até o momento, são 72 medalhas conquistadas, contra 43 na edição de Londres.
“É um salto significativo na quantidade de medalhas”, afirmou o ministro. As equipes brasileiras paralímpicas participaram de 99 finais e conquistaram medalhas em 13 modalidades, sendo nove individuais e quatro coletivas. A delegação brasileira cresceu de 182 atletas que competiram em 18 modalidades, em Londres, para 286 atletas, em 22 modalidades na Rio 2016.
Picciani informou que, dos 193 recordes mundiais quebrados durante a Paralimpíada do Rio de Janeiro, três foram alcançados por brasileiros. A equipe do Brasil somou 32 medalhas inéditas em esportes como ciclismo, voleibol sentado e halterofilismo. Todas as medalhas foram conquistadas por bolsistas do governo federal, que representam 90,9% da delegação. Essa foi também a melhor campanha feminina da história da participação brasileira na Paralimpíada, com 19 medalhas.
Em apenas um dia, o Parque Olímpico recebeu 167 mil pessoas durante os Jogos Paralímpicos Rio 2016Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com o ministro, os atletas paralímpicos cumpriram a promessa de que o Brasil teria medalhas todos os dias durante essa edição dos Jogos Paralímpicos. O esporte que mais conseguiu medalhas foi o atletismo, seguido da natação. A meta do ministro é trabalhar para que a participação nos Jogos do Japão, em 2020, seja ainda melhor.
Em apenas um dia, o Parque Olímpico da Barra recebeu 167 mil pessoas, deixando para trás o recorde anterior de 157 mil visitantes, registrado durante a Olimpíada Rio 2016. O siteoficial do governo brasileiro Portal Brasil foi acessado por mais de 160 países durante os Jogos Paralímpicos. Na Olimpíada, o acesso superou 200 países.
Novo ciclo
Encerrada a Paralimpíada, o Ministério do Esporte volta sua atenção para o ciclo 2016/2020, onde o país terá a infraestrutura olímpica de legado e também a instalada no Rio de Janeiro e em outras regiões do país, como o Centro Paralímpico Brasileiro, construído em São Paulo.
Leonardo Picciani informou que o orçamento será ampliado de R$ 505 milhões para R$ 656 milhões, em 2017, com acréscimo de 30%, porque não haverá mais necessidade de investir na construção de equipamentos olímpicos. “Portanto, os programas do ministério serão mantidos e ampliados”.
Conforne Picciani, o Ministério do Esporte terá duas prioridades com o orçamento de 2017. Uma delas será com a preparação dos atletas, com aumento de programas que “vêm dando certo”, entre eles o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio, em parceria com as Forças Armadas.
A outra prioridade é o investimento no esporte educacional e de inclusão social. “Essa é uma área do ministério que vem tendo pouca ênfase nos últimos anos. Retomaremos o investimento no social por entender que não existe esporte de alto rendimento sem uma base forte, sem uma porta de entrada ampla, servindo para os brasileiros das mais diversas regiões do país terem contato com as mais diversas modalidades. Essas são as duas nossas duas prioridades: o esporte de alto rendimento, por meio da preparação dos atletas e do cuidado com o legado olímpico, e investir no social, com programas de iniciação ao esporte e esporte educacional e de lazer”.
A ideia é que os equipamentos construídos para os Jogos Rio 2016 sejam usados de forma cada vez mais intensa, destacou o ministro. Acrescentou que o esporte paralímpico continuará sendo prioridade para o governo, seguindo orientação do presidente Michel Temer.
O ministério vai iniciar trabalho de divulgação da Lei de Incentivo ao Esporte para a iniciativa privada, de modo a aumentar o volume de recursos utilizados em apoio ao esporte olímpico e paralímpico. Segundo ele, hoje 40% do total não são captados.
A delegação brasileira cresceu de 182 atletas em Londres para 286 atletas na Rio 2016Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados
O objetivo é conseguir utilizar todos os recursos disponíveis. “Hoje, dos cerca de 400 milhões disponibilizados, usamos apenas R$ 250 milhões, em média. Queremos utilizar esses R$ 150 milhões que faltam. Para isso, precisamos atrair a participação da iniciativa privada.”
Síndrome de Down
A coletiva teve como mestre de cerimônia Fernanda Honorato, do Programa Especial da TV Brasil, “primeira repórter com Síndrome de Down do Brasil e do mundo”, conforme ela se apresentou ao ministro Picciani. Além disso, ela é atleta pela Sociedade de Síndrome de Down e rainha de bateria da primeira escola de samba dedicada a pessoas com deficiência, a Embaixadores da Alegria.
Fernanda fez questão de afirmar que “sou como todos e faço tudo o que desejo, posso e devo, desde que isso me faça feliz. Afinal de contas, é isso que importa”. Ressaltou que os atletas paralímpicos brasileiros são a prova de que “todos temos as nossas particularidades, mas, no fim, somos cidadãos com direitos iguais e capazes de alcançar tudo que desejamos até hoje”.
O ministro agradeceu a colaboração de Fernanda Honorato e destacou que o paradesporto remete à inclusão, ao respeito, às diferenças e serve para mostrar que cada um pode fazer o que deseja e se propõe, do seu jeito, da forma que consegue fazer. “Creio que esse é o grande ativo, razão de ser também do esporte, exemplos de superação, de força de vontade. E entender que não há limites quando a gente deseja e busca fazer uma coisa que nos move”, concluiu.
“Se o primeiro leilão sair errado, não faremos nem cinco”
Para a advogada Daniella Tavares, especialista em licitações, governo não conseguirá esconder falhas dos estrangeiros
Por Márcio Juliboni
Se Temer quiser, mesmo, conquistar a confiança dos investidores estrangeiros para que participem do programa de concessões e injetem seus dólares na moribunda economia brasileira, precisará muito mais do que apertar mãos em roadshows pelo mundo.
A chave para abrir esses cofres é a clareza das regras com que serão vendidos ou concedidos ativos da União – e não há margem para levar os gringos na conversa. “Nenhum investidor gosta de incerteza. Tudo está muito bonito no papel. O problema é como isso será feito na prática”, afirma a advogada Daniella Tavares, sócia do escritório Lobo & De Rizzo e especialista em licitações e infraestrutura.
Com 15 anos de experiência no setor, Daniella aconselha que Temer e sua equipe respondam logo às dúvidas dos investidores. A pior opção é improvisar soluções no primeiro leilão. Veja os principais trechos da conversa com O Financista:
O Financista: Dá para licitar 34 projetos até 2018, como o governo anunciou?
Daniella Tavares: Sinceramente, acho que não. Tomara que não dê tempo. Não dá para fazer tudo na correria, porque não vai sair direito. Hoje, todos os investidores conhecem o país. Tem alguém do outro lado do mundo que sabe tanto ou mais do que eu sobre o Brasil. As pessoas conhecem as incertezas. Se o primeiro projeto der certo, temos uma grande chance de que vejamos uma evolução de interesse internacional e também de preços ofertados pelos projetos seguintes. Agora, se o primeiro der errado, vira uma bola de neve.
O Financista: Então, apesar da pressa do governo para obter dinheiro, é melhor fazer menos, mas bem feito?
Daniella: Sem dúvida. Até porque, há setores regulados no pacote e ainda não se sabe qual será o papel das agências. Se fizer o primeiro leilão corretamente, talvez não alcancemos as 34 licitações, mas podemos chegar a 30. Agora, se o primeiro for errado, não faremos nem cinco.
O Financista: Quais são os pontos mais preocupantes no pacote?
Daniella: Nenhum investidor gosta de incerteza. Tudo está muito bonito no papel. O problema é como isso será feito na prática. A licença prévia vem quando? Quem faz? Isso é sustentável a longo prazo? Ou o governo esclarece esses pontos, ou os investidores vão esperar para ver como serão resolvidos na prática, no primeiro leilão. E esperar para ver sempre é a pior opção, porque só alimenta as incertezas.
O Financista: Como tudo isso repercute entre os investidores estrangeiros?
Daniella: Existe o apetite, mas a angústia é: como o estrangeiro vai investir com toda essa incerteza? Haverá, de fato, segurança jurídica? Eles também olham para as concessões já realizadas, como os aeroportos, e que estão travadas. Seria muito importante o governo sinalizar como será o way-out [termos de saída do investidor] delas. Como se dará uma eventual troca de investidor? Esse será um ponto-chave para que novos investidores decidam vir para o Brasil, porque saberão o que acontecerá, se decidirem sair do negócio.
O Financista: Na prática, nada disso inviabiliza a participação dos estrangeiros, mas eleva a exigência de retorno, o que encarece os serviços à população ou reduz o investimento...
Daniella: Sim. Todo risco tem um valor embutido: uma incerteza ambiental, tributária, política... isso tudo entra na avaliação da viabilidade econômico-financeira do projeto de todos os interessados. Então, em um leilão, se o governo esperava receber R$ 100 milhões, esses riscos podem levar todos os concorrentes a oferecer R$ 50 milhões. É matemático. Quanto menos risco, mais dinheiro será posto nos projetos e mais qualidade nos serviços nós teremos; maior será o retorno do investidor; mais dinheiro entrará na economia e no caixa do governo.
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Brasil terá santuário de elefantes na Chapada dos Guimarães
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
A história de décadas de maus-tratos de Maia e Guida, duas elefantas da espécie asiática, terá um desfecho diferente a partir de outubro. Elas serão as primeiras moradoras do Santuário de Elefantes Brasil, uma instituição inédita no país, localizada na Chapada dos Guimarães, a 65 quilômetros da capital de Mato Grosso. A fazenda, que abrigará os animais tem 1,1 mil hectares e foi adquirida por meio de doações de organizações internacionais especificamente para abrigar elefantes.
O espaço vai receber animais da espécie resgatados em situação de risco e oferecerá os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente do período de cativeiroDivulgação/ Santuário de Elefantes Brasil
As duas elefantas foram confiscadas de um circo na Bahia e vivem, há seis anos, em Paraguaçu, cidade ao sul de Minas Gerais. Com idades avaliadas de forma aproximada, Maia, 44 anos, e Guida, 42 anos, serão cuidadas por veterinários e especialistas do primeiro santuário de elefantes da América Latina. O espaço vai receber animais da espécie resgatados em situação de risco e oferecerá os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente do período de cativeiro.
De acordo com a presidente do Santuário e uma das idealizadoras do projeto, Junia Machado, o espaço terá estrutura para receber até 50 elefantes provenientes de toda a América do Sul. Inicialmente, a estrutura abrigará até seis elefantes. O custo mensal é estimado em até R$ 20 mil, nesta primeira fase. Todo os gastos do santuário são mantidos por doações e organizações não governamentais internacionais.
“Há 5 mil elefantes vivendo em locais de risco, como zoológicos e circos. Por melhor que seja um zoológico, em geral, ele isola o animal e causa um sofrimento agudo. Os elefantes são animais extremamente inteligentes, que vivem em grandes clãs, têm sociedades organizadas. Em alguns deles que encontramos em situações críticas, é possível perceber, a olho nu, o abalo emocional, por meio de movimentos repetitivos da cabeça e do corpo, e comportamento diferente dos elefantes que vivem na natureza. O santuário é um local criado e estruturado para dar proteção a esses animais”, explica Junia Machado.
A iniciativa aguarda a liberação do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso para começar a funcionarDivulgação/Santuário de Elefantes Brasil
A primeira etapa do santuário terá um centro de cuidados veterinários e piquetes para abrigar os elefantes, que serão separados por espécie (asiáticos e africanos) e sexo (machos e fêmeas).
A iniciativa aguarda a liberação do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso para começar a funcionar. De acordo com o órgão, o projeto já obteve as autorizações e as licenças prévia e de instalação. Nas próximas semanas devem ser liberadas a autorização de uso e manejo e a licença de operação.
A coordenadora de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), Danny Moraes, disse que haverá controle sanitário na origem do animal e também na chegada a Mato Grosso. No Santuário, o elefante passará por uma fase de quarentena, acompanhada por veterinários e especialistas. “Ele fica cerca de 40 dias em um piquete individual, se não apresentar nenhum sintoma, vai para um espaço maior”, afirmou.
Danny Moraes ressalta que para a liberação do licenciamento, a secretaria também avalia aspectos sanitários dos animais, como a possibilidade de transmissão de doenças.
“Há uma avaliação nesse aspecto para garantir a segurança da região. O estado de Mato Grosso é uma zona livre de febre aftosa, mas a doença atinge outro tipo de animais, como bovinos, ovinos e caprinos. O elefante não é hospedeiro de febre aftosa, então não é uma fonte de preocupação. Tuberculose é uma possibilidade de transmissão, tanto para os animais quanto para o ser humano, mas o espaço não compreende os fatores de risco e já tem os controles sanitários de origem. Também é analisada a possibilidade de transmissão de animais nativos para os elefantes. Tudo é avaliado para não termos riscos”, disse.
Atividades
O Santuário não será aberto para visitação pública, mas será mais do que um espaço de reabilitação dos elefantes. Segundo Junia Machado, a instituição terá, futuramente, um centro de visitantes na cidade, com dados sobre aspectos biológicos, físicos e comportamentais dos elefantes. Além de fornecer informações para pesquisas e estudos, ocorrerão palestras e acesso à imagens das câmeras, que transmitirão ao vivo, das áreas internas do santuário. Essas imagens estarão também disponíveis na internet.
A primeira etapa do santuário terá um centro de cuidados veterinários e piquetes para abrigar os elefantes, que serão separados por espécie (asiáticos e africanos) e sexo (machos e fêmeas)Divulgação/Santuário de Elefantes Brasil
O formato do santuário é inspirado em um exemplo criado há 20 anos, no Tennesse, nos Estados Unidos. O cofundador do The Elephant Sanctuary ins Tennesse, Scott Blais, é também um dos administradores e idealizadores do santuário brasileiro. O Santuário de Elefantes Brasil é um projeto conduzido pelo Global Sanctuary for Elephants (GSF) e pela ElephantVoices, organizações internacionais dirigidas por especialistas em elefantes.
Polícia usa gás de pimenta durante manifestação em São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar usou gás de pimenta no protesto contra o presidente Michel Temer que ocorria de forma pacífica na Avenida Paulista, em São Paulo. A confusão começou por volta das 17h, quando os policiais militares tentaram impedir que uma ambulante vendesse água e cerveja durante a manifestação. A vendedora resistiu à ação dos PMs que queriam tomar a caixa com os produtos.
Manifestação contra o governo federal, organizada pelo Povo sem Medo e Frente Brasil Popular, na Avenida PaulistaRovena Rosa/Agência Brasil
Os manifestantes que viam à cena começaram a protestar contra os policiais, atirando objetos na direção deles. Uma garrafa acertou uma repórter da TV Brasil na cabeça. A polícia, então, usou gás de pimenta para dispersar os manifestantes. O ex-senador e atual candidato a vereador de São Paulo Eduardo Suplicy foi atingido pelo gás.
A manifestação terminou por volta das 18h30 de forma pacífica em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde foi realizado um show com a participação de grupos musicais.
Segundo o comandante da Polícia Militar, Rogério Caramit, ninguém foi preso durante a confusão. Ele disse à Agência Brasil que a operação de fiscalização de vendedores ambulantes na Avenida Paulista foi suspensa para evitar novas confusões.
“A Polícia Militar, pelo que levantei previamente, foi fiscalizar um ambulante. Esse é um serviço pelo qual a prefeitura contrata a Polícia Militar. Não vi as imagens ainda. Mas pelo que soube, eles foram fazer uma apreensão dos equipamentos de uma senhora. Se houve agressão, será apurado. Mas já orientei para cessarem essas ações porque é um ambiente de manifestação é difícil”, disse ele à reportagem.
“A senhora estava vendendo água em uma caixinha de isopor. O policial foi falar que não poderia. O policial falou que não pode, que era ilegal e aí a senhora começou a segurar a caixa dela. Uns dois ou três policiais começaram a bater na senhora e o pessoal ficou revoltado, foi para cima, para defender ela. Eles [policiais] começaram a jogar gás de pimenta de forma indiscriminada. Ainda bem que não teve bomba”, disse Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central dos Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular.
Eduardo Suplicy disse que vai enviar uma carta ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin e ao secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, para indagar sobre a violência policial no protesto. “O PM jogou gás de pimenta em mim e em diversas pessoas. Acho isso um absurdo”.
O ex-senador explicou que foi interpelar o policial para saber motivo de impedir a vendedora de trabalhar e “porque quiseram agredir e bater e retirarem a caixa dela. Por que exatamente em uma mulher? Bateram no meu braço”, disse Suplicy. “Foi um comportamento injusto e injustificado. A manifestação é inteiramente pacífica”, completou.
Indagado sobre o fato da polícia do estado ter justificado que estava cumprindo uma tarefa dada pela prefeitura da cidade, de fiscalizar os ambulantes, Suplicy disse que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, "jamais permitiria tamanha violência. Os PMs estão descontrolados”, afirmou.
Dos quatro protestos organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, pedindo a saída do presidente da República, Michel Temer, e novas eleições no país, em três houve episódios de violência policial. Nas duas primeiras, a PM utilizou gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral contra os manifestantes e uma ocorreu pacíficamente.
