O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu hoje (2) o pedido de liminar ajuizado pelo diretor-presidente exonerado da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo. Com a decisão, que suspende a portaria presidencial de exoneração, Melo pode reassumir o cargo até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a medida entra em vigor tão logo todas as partes citadas no processo sejam notificadas, inclusive a Presidência da República, autora da portaria de exoneração de Melo.
O jornalista Ricardo Melo entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, no último dia 17 – mesmo dia em que o decreto de exoneração assinado pelo presidente interino Michel Temer foi publicado no Diário Oficial da União.
Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC pela presidente Dilma Rousseff, no dia 3 de maio, uma semana antes de o Senado afastá-la temporariamente do cargo. Ao assumir interinamente a presidência, Michel Temer nomeou para a presidência da EBC o jornalista Laerte Rimoli.
Ao recorrer da decisão presidencial, Melo argumentou que a lei que cria a EBC estabelece que os mandatos do diretor-presidente e do diretor-geral da empresa têm quatro anos e que seus ocupantes só podem ser destituídos por decisão do Conselho Curador da EBC (órgão composto por representantes da sociedade civil e do governo) ou por razões legais. O argumento usado pela defesa de Melo foi que a exoneração “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da radiodifusão pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal”.
Durante a análise do pedido do mandado de segurança, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou a Toffoli que, como a EBC é uma empresa pública, sujeita ao regramento jurídico aplicado a essas instituições, incluindo à tutela da administração federal, seus dirigentes “podem ser exonerados a qualquer tempo pelo Presidente da República, não havendo a higidez do termo ‘mandato’ a que se referem os dispositivos citados”.
Procurada pela reportagem, a AGU informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada da decisão. Até o momento, a EBC também não foi notificada da decisão.
Conselho Curador
Em nota, o Conselho Curador da EBC elogia a decisão do ministro Dias Toffoli. O conselho já havia se posicionado, anteriormente, contrário à exoneração de Ricardo Melo.
"Na última terça-feira (31), em reunião plenária, o colegiado fez um apelo para que o Judiciário se manifestasse, 'na urgência que as circunstâncias exigem para que todos possam contribuir para a construção e o fortalecimento de um Brasil melhor, com uma comunicação mais democrática'", diz a nota, acrescentando que o colegiado acredita que o plenário do STF irá confirmar a liminar.
Agência Brasil
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Chuva derruba torres de transmissão em SP; fornecimento de energia não é afetado
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (2) que a queda de 13 torres de transmissão de alta tensão, ocorrida ontem (1º) no estado de São Paulo por causa de um forte temporal, não prejudicou o fornecimento de energia para mais de 2,5 milhões de consumidores em cidades paulistas. O temporal afetou as regiões de Ilha Solteira, Bauru, Araraquara e Campinas.
Segundo a nota do ONS, os sistemas de proteção desligaram sete circuitos que integram o sistema de transmissão, responsável por levar a energia para a capital paulista e outras cidades.
“Foram desligados seis circuitos de 440 kV, entre as subestações de Bauru e Oeste (2), Bauru e Cabreúva, Bauru e Salto e Ilha Solteira e Mirassol (2), além de um circuito de 500 kV entre
Araraquara e Campinas. Essas ocorrências foram suportadas pelo sistema elétrico sem provocar cortes de carga de consumidores, que continuaram sendo supridos pelos demais equipamentos que permaneceram em operação”, informou a nota.
A nota assegura que “as medidas operativas tomadas pelo ONS em conjunto com os agentes da região, para redespacho de geração e adoção de novos limites operativos, permitem assegurar as condições de segurança e confiabilidade adequadas para o suprimento, até que sejam restabelecidos os equipamentos afetados”.
Agência Brasil
Junho começa com chuva atípica no estado de São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Junho começa com chuva forte na cidade de São Paulo – condição climática incomum para esta época do ano. Hoje (2), o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), órgão da prefeitura, chegou a decretar estado de atenção para alagamentos entre as 2h40 e as 3h50. A previsão é de mais chuva nesta tarde, com a temperatura próximo dos 20ºC. Segundo o CGE, a chuva, que ocorre desde segunda-feira (30), é provocada pela baixa pressão atmosférica, formada a partir de Mato Grosso do Sul.
Essas condições climáticas ocorrem após ter sido registrado o maior volume de chuva em 11 anos para um mês de maio. De acordo com o CGE, choveu em maio 121,1 milímetros (mm), quantidade 131% superior à média histórica (52,4 mm), a maior desde maio de 2005, quando o volume foi de 151,8mm. No mês de maio, também foi registrada a menor temperatura do ano, no último dia 24 (9,9ºC).
Saiba Mais
O recorde de chuva em maio contrasta com o observado em abril – mês extremamente seco e quente, com o registro de apenas 3,2 mm de precipitação – muito abaixo do esperado (66,6mm).
Reservatórios
Como consequência da chuva, em maio, as represas de abastecimento de água, administradas pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) encheram mais do que o previsto na maioria.
Na fonte mais importante de retirada de água para o fornecimento à população, o Sistema Cantareira encerrou maio com a captação de 96,6 mm, superior à média histórica (78,2 mm). No Alto Tietê, o nível atingiu 40,7%, com 106,2 mm ante 75 mm da média esperada. No Sistema Guarapiranga, o acumulado foi de 77,6 mm, também bem acima do esperado (59,6 mm) com o nível em 83%.
Agência Brasil
Moradores de Brasília começam a receber conversores de TV digital
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
A manicure Maria Divina Dias Martins recebe seu kit com conversor para TV digital Antonio Cruz/Agência Brasil
No primeiro dia de distribuição dos kits para recebimento do sinal digital de televisão no Distrito Federal, a manicure Maria Divina Dias Martins, moradora de Taguatinga, foi a um dos pontos de entrega dos equipamentos para modernizar sua TV.
Para Maria Divina, a distribuição gratuita dos aparelhos a beneficiários de programas sociais do governo federal será fundamental para que ela e sua família possam ter acesso ao sinal digital de televisão. “Eu não ia ter condições de comprar, nem a minha filha. Achei boa a ideia da distribuição”, disse a beneficiária do Bolsa Família.
Composto por antena e conversores, kit entregue aos brasilientes permitirá acesso ao sinal digital mesmo em televisores antigosAntonio Cruz/ Agência Brasil
O kit, composto por antena e conversor digital, permite o acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos depois do desligamento do sinal analógico na capital federal, que acontecerá em 26 de outubro.
No total, serão distribuídos 374 mil conversores em Brasília e nas outras cidades do entorno. Desses, 160 mil são para beneficiários do Bolsa Família, que têm o recurso de interatividade e 214 mil são para integrantes de um dos programas do Cadastro Único, que vão receber conversores mais simples, sem a opção de interatividade.
Após receber os kits, os beneficiários têm um treinamento rápido sobre a instalação da antena e do conversor. Em linguagem bem didática, um técnico explica desde como montar a antena e fixá-la na parede, até a sintonização dos canais digitais.
A caseira Dalva Carvalho, beneficiária do Bolsa Família, disse que ia instalar os equipamentos assim que chegasse em casa, com a ajuda do marido.
“Facilitou para a gente, eu achei bom. O sinal da TV vai ficar melhor", afirmou Dalva.
Previsto para 26 de outubro, desligamento do
sinal analógico só será feito se a maioria da população já estiver conectada com o digital, diz
o gestor do Projeto de Implantação da TV Digital,
William Zambelli Antonio Cruz/Agência Brasil
O gestor do projeto de implantação de TV Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, William Zambelli, lembrou que a previsão de desligamento do sinal analógico é no dia 26 de outubro, mas isso só será feito se a maioria da população já estiver conectada com o sinal digital.
“Não vamos desligar se não tiver pelo menos 93% das pessoas com acesso ao sinal digital, mas queremos chegar a 100%.”
A distribuição dos kits está sendo feita pela Seja Digital, entidade criada para operacionalizar o processo de digitalização da TV no Brasil, atendendo a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O coordenador da Seja Digital, Carlos Saldanha, disse que a expectativa é ter a maior parte das entregas finalizada até o começo de agosto. “Vamos manter as entregas até depois da data do desligamento, por um ou dois meses e os pontos de retirada, abertos para que a população possa retirar o produto. Mas trabalhamos para que a população retire os equipamentos o quanto antes para que possa ter tempo de fazer a instalação.”
Os equipamentos são destinados aos moradores de Brasília e de nove cidades do entorno que estão incluídos em programas de assistência do governo federal como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica. Para agendar o recebimento dos kits, os beneficiários podem acessar o site www.sejadigital.com.br, ou ligar gratuitamente para 147. É preciso apresentar o número NIS ou CPF. Em Brasília, são 12 pontos de retiradas e, nas cidades do entorno, oito.
Além de Brasília, o sinal analógico será desligado em nove cidades do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Quem não está incluído em um dos programas do governo e recebe o sinal de TV aberta deverá comprar os equipamentos para passar a receber o sinal digital. Nos aparelhos de televisão mais modernos, não é preciso conversor, apenas uma antena. Segundo a EAD, em Brasília os conversores custam entre R$ 120 e R$ 180 e há disponibilidade de aparelhos no mercado.
O sinal analógico já foi desligado totalmente em Rio Verde (GO), cidade escolhida como piloto para o processo de desligamento. O cronograma prevê que todas as cidades do país deverão estar recebendo apenas o sinal digital até dezembro de 2018. Com o desligamento do sinal analógico, a faixa de frequência usada atualmente pelas emissoras de televisão será liberada para ser usada pelas empresas de telefonia celular para a oferta do serviço de internet móvel de quarta geração (4G).
Agência Brasil
Museu do Louvre retira obras de arte por risco de enchentes em Paris
Ansa Brasil
O Museu do Louvre ordenou a retirada de suas obras de arte hoje (2) devido ao risco de enchentes que podem ocorrer com o transbordamento do Rio Sena e pelas chuvas torrenciais que atingem a França e a Alemanha nos últimos dias. O maior museu de Paris ficará fechado ao público até amanhã (3) de modo preventivo.
O Louvre seguiu a mesma decisão do Museu de Orsay, que também retirou seu acervo para protegê-lo de possíveis danos causados pelas inundações. O Rio Sena, que corta a capital francesa, superou os 5 metros de profundidade. O recorde já registrado no Sena foi de 8,6 metros, nas inundações de 1910. Ao menos cinco pessoas morreram por causa das chuvas que atingem a França e a Alemanha. A maior tragédia ocorreu na Baviera, no centro de Simbach am Inn, onde três pessoas foram encontradas mortas por não conseguirem deixar suas casas. Outro corpo foi localizado na região depois. Já na França, uma mulher de 86 anos se afogou na noite de ontem (1º) em Souppes-sur-Loing.
Dezenas de cidades francesas e alemãs estão em situação de emergência. Equipes de resgate, com o apoio de helicópteros, tentam resgatar pessoas ilhadas e bloqueadas pelas águas.
Algumas regiões estão sem energia elétrica, afetando cerca de 24 mil residências, e várias estradas foram danificadas. As previsões meteorológicas afirmam que as chuvas permanecerão pelos próximos dias, o que preocupa as autoridades locais. O presidente francês, François Hollande, pediu para que seja declarado estado de "catástrofe natural".
Agência Brasil
Facebook agora rastreará você — mesmo que você não tenha uma conta
Agora, ninguém está a salvo dos olhos curiosos do Facebook — nem mesmo as pessoas que jamais tiveram conta na famosa rede social.
BR.NOTICIAS.YAHOO.COM
Supremo mantém abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato.
Para Teori Zavascki, não há contradições no texto Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Ao julgar a questão, o relator da ação, ministro Teori Zavascki, entendeu que não há contradições no acórdão (texto final) do julgamento, o texto final do julgamento. Para o ministro, a defesa de Cunha pretendia somente rediscutir a matéria julgada, fato impossível após o julgamento.
No recurso, os advogados de Cunha afirmam que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada.
De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não corresponderiam à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. A defesa alega também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011.
Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal.
Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro Teori Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios.
Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
Agência Brasil
Jovens suspeitos de estupro coletivo no Rio são transferidos para penitenciária
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
O jogador de futebol Lucas Duarte Santos, de 20 anos, e Raí de Souza, de 22 anos, suspeitos de participação no estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no morro São José Operário, na Praça Seca, no Rio, foram transferidos hoje (2) para um presídio no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Os dois vão permanecer em uma cela chamada “seguro”, sem contato com os demais presos do sistema, para evitar que sejam hostilizados.
A informação é de Ronaldo Oliveira, delegado coordenador das delegacias especializadas do Rio. Segundo o policial, o terceiro preso, Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, que se entregou à polícia ontem (1º), vai permanecer na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, zona norte, porque ainda pode ser ouvido novamente pela delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), responsável pelo inquérito.
O advogado Eduardo Antunes, que defende Lucas Duarte Santos, disse que o juízo da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, deve dar a sentença ainda hoje, dizendo se acata o pedido de revogação da prisão temporária do jogador de futebol. O advogado disse que está confiante em uma decisão favorável da Justiça a seu cliente, porque a testemunha que depôs ontem (1°) à delegada Cristiana Bento, disse que o rapaz não teve relações sexuais com a vítima.
Agência Brasil
Diário Oficial publica criação do Núcleo de Proteção à Mulher
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Após a repercussão do caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 21, que se tornou público no dia 31, o Ministério da Justiça publicou hoje (2) noDiário Oficial da União portaria criando o Núcleo de Proteção à Mulher para atuar na prevenção e repressão à criminalidade contra a mulher.
De acordo com a portaria, o núcleo terá como principal diretriz proporcionar “o máximo apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas”. Vinculado ao Ministério da Justiça, o órgão será composto pelos secretários nacionais de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Assuntos Legislativos. Terá também participação de três secretários estaduais de Segurança, um delegado de Polícia Federal e um representante da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
De acordo com o Ministério da Justiça, o núcleo também tem como objetivo articular e integrar as ações dos órgãos de segurança pública na proteção à mulher, além de estimular e propor aos órgãos federais, estaduais, distritais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública e de ações sociais de prevenção da violência e da criminalidade contra a mulher.
A criação do núcleo foi anunciada na última terça-feira (31) pelo presidente interino da República, Michel Temer, em reunião de secretários de Segurança Pública dos estados. Na ocasião, Temer disse que o país todo está preocupado com o fenômeno da violência contra a mulher.
Temer afirmou que a violência contra a mulher é permanente no país e que a sociedade brasileira “se acanha, se constrange diante de fatos dessa natureza”.
Agência Brasil
Professores invadem Secretaria da Educação no Ceará contra proposta de reajuste
Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil
Professores da rede estadual de ensino do Ceará, em greve desde o dia 25 de abril, invadiram a sede da Secretaria da Educação (Seduc) desde a manhã de hoje (2). Eles protestam contra a proposta de reajuste salarial pelo governo. Cerca de 100 pessoas, segundo o movimento, pretendem continuar no local e estão organizando colchões e mantimentos.
“A gente só vai sair desse prédio quando o governador em pessoa vier negociar com a gente. Não somos moleques nem ratos. Já basta trabalharmos entre os ratos nas cozinhas e salas de aula das nossas escolas. Queremos uma escola pública de qualidade”, disse o professor Yuri de Abreu.
A invasão do prédio ocorreu após ato do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Sindicato Apeoc). Uma comissão formada por diretores da entidade se reuniu hoje com o secretário de Educação, Idilvan Alencar.
Os professores que invadiram a sede da secretaria fazem parte de um grupo contrário à atual diretoria do sindicato.
Segundo o professor Rafael Rabelo Cavalcante, que participa da ocupação, o reajuste salarial apresentado pelo governo estadual chega a 2%, o que não é suficiente. “O grupo de oposição é crítico a essa proposta. A disposição dos professores para essa luta é muito grande, porque os ataques que vieram desde o ano passado, com corte de verbas, foi muito forte. Não podemos acabar a greve com uma proposta de reajuste de 2%.”
Governo
A proposta do governo, apresenta ao sindicato no dia 30 de maio, inclui uma valorização salarial a partir da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com uma margem de uso de 80% do fundo para custear a remuneração do magistério.
Para o professor Cavalcante, esse item não é positivo para a categoria. “Se nosso reajuste fica vinculado ao fundo, significa que daqui a alguns anos não teremos salário ou reajuste.”
Segundo a Seduc, o reajuste será anunciado no começo deste mês. A proposta condiciona a concessão do valor ao fim da greve. A rede estadual é composta por 709 escolas, com 445 mil alunos matriculados. Em nota, a Seduc informou que mais de 400 escolas estão em funcionamento normal.
O secretário da Educação, Idilvan Alencar, conversou esta tarde com os professores que invadiram a sede sobre pontos da proposta, mas destacou que houve um rompimento na negociação com a deflagração da greve e pediu a volta dos professores para as salas de aula. Ele pediu que qualquer negociação ocorra em consonância com o sindicato. “Fazemos um apelo ao bom senso para que retornem as aulas e deixem as pessoas trabalhar na sede da secretaria, porque tem serviços essenciais que estão prejudicados.”
Sindicato
Sobre a invasão, o Sindicato Apeoc informou, em seu site, que respeita a mobilização dos trabalhadores, mas que “não vai se responsabilizar por nenhum fato decorrente dessa iniciativa” e “alerta para as consequências do ponto de vista político, jurídico e administrativo que a invasão pode gerar, num momento delicado da luta da categoria”.
Agência Brasil
