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Os advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregaram hoje (18) a defesa prévia dele ao Conselho de Ética do Senado e pediram a impugnação do relator do caso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).
A defesa do senador petista alega que o partido de Ataídes não co-assinou a representação contra Delcídio porque já tinha interesse em ficar com a relatoria – os partidos representantes no conselho não podem relatar os processos –, mas se manifestou previamente a favor da representação. Segundo os advogados, isso demonstra falta de imparcialidade por parte do relator.
A defesa apresentou também algumas teses contra a abertura do processo contra o senador e ex-líder do governo que foram repassadas à imprensa na forma de um “breve memorial”, que resume a peça entregue ao conselho.
A primeira dessas teses alega que a prisão em flagrante de Delcídio ficou descaracterizada, pois a Procuradoria-Geral da República não apresentou até o momento nenhuma denúncia contra ele. Os advogados argumentam também que o crime de obstrução à Justiça, do qual o senador também foi acusado no embasamento da prisão, não está no hall dos crimes inafiançáveis previstos na Constituição Federal.
“A tese defendida pela PGR é incongruente e inconstitucional, pois não cabe prisão preventiva contra parlamentar, salvo na hipótese de flagrante, exceto se o crime for de natureza permanente, o que nem de longe se configurou, pois a própria Procuradoria em momento posterior e em ato confesso, sequer denunciou o senador Delcídio do Amaral pelo crime de organização criminosa, o que deu azo à decretação da custódia cautelar”, alega a defesa.
Delcídio do Amaral foi preso por tentar subornar a família do ex-diretor da Petobras, Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, gravou uma reunião na qual Delcídio oferecia R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor saísse do país. A fuga ocorreria após o próprio Delcídio conseguir influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal para que ele obtivesse um habeas corpus.
Participaram da reunião, além de Bernardo e Delcídio, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, que também foram presos. Após a prisão em flagrante, em 25 de novembro de 2015, o plenário do Senado votou por manter o senador na cadeia, onde ele permanece até hoje.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, a defesa de Delcídio alega que a prova produzida por Bernardo Cerveró é ilegal, porque o filho de Nestor Cerveró tinha interesse em obter as declarações de Delcídio para conseguir um bom acordo para o pai com o Ministério Público. “O seu papel, no diálogo gravado, assumiu verdadeiro caráter de interrogatório informal, quando não provocador das declarações captadas, o que é, diga-se de passagem, vedado pela própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuja análise será feita em momento oportuno”, diz a defesa.
Sobre o crime de “exploração de prestígio”, alegado com base nas declarações de Delcídio de que poderia influenciar os ministros do STF, os advogados do senador garantem que o diálogo não passou de “simples jactância”. “Nem o senador acusado tem esse poder institucional, como se percebe da gravação, nem os juízes daquela Corte se sujeitam a esse tipo de influência. Como se percebe da gravação, não foi esse o sentido da oferta senão apenas em dar resposta a um filho de pai preso, conhecido do senador representado de longada data, para adoção de providências as quais o próprio Bernardo Cerveró declarou não acreditar que ocorreriam”, pontuam.
Por fim, ainda ressaltando a antiga relação de Delcídio com a família Cerveró, a defesa alega que qualquer irregularidade praticada pelo senador não ocorreu no exercício do mandato, uma vez que ele se apresentou na conversa como amigo da família e não como parlamentar. “Por óbvio, é mais correto afirmar que os supostos atos são atos da pessoa do senador, em conversa com terceiros alheios à atividade parlamentar, sobre assunto diverso dos deveres parlamentares, deixando margem a grandes dúvidas se constituíram atos do desempenho do mandato e, mais ainda, se decorrentes de seus encargos”, diz a defesa.
O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), só receberá a peça da defesa de Delcídio do Amaral na próxima segunda-feira (22), quando encaminhará o texto ao relator para que comece a contar prazo de cinco dias úteis para parecer sobre a admissibilidade da representação. Em paralelo a isso, João Alberto deverá convocar também uma reunião do conselho para deliberar sobre o pedido de impugnação do relator. A reunião ainda não tem data marcada.
O Banco Mundial anunciou que vai liberar US$ 150 milhões para auxiliar as ações de combate ao vírus Zika na América Latina e no Caribe. O financiamento será destinado a apoiar atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, acompanhamento de pessoas com maior risco, conscientização pública sobre os cuidados durante a gravidez, entre outros.
No início do mês, a Organização Mundial da Saúde declarou situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e da possível relação da doença com síndromes neurológicas e com a microcefalia, malformação congênita em bebês.
A medida, segundo o banco, visa estancar de forma rápida os efeitos do vírus Zika para que não prejudiquem fortemente as economias dos países atingidos pela epidemia. O dinheiro, porém, não será liberado automaticamente. A instituição estuda criar um fundo internacional para reunir os recursos e dividi-los entre seus escritórios em cada país. Por causa desse trâmite, o valor específico destinado a cada país ainda não está definido.
De acordo com o Banco Mundial, projeções iniciais demonstram que o impacto econômico de curto prazo do Zika na América Latina será “modesto”, de, em média, 0,06% do Produto Interno Bruto [PIB] da região em 2016. No entanto, países que dependem de atividades turísticas poderão sofrer impactos maiores, de mais de 1% do PIB nacional.
“O banco observou, no entanto, que estas estimativas iniciais dependem de uma rápida e bem coordenada resposta internacional ao vírus Zika, e nas atuais suposições de que os riscos de saúde mais significativos – e os comportamentos relacionados para evitar a transmissão – recaem sobre as mulheres grávidas. Mesmo com estas suposições, um grupo de países altamente dependentes do turismo – especialmente no Caribe – poderia sofrer perdas de mais de 1% do PIB e exigir apoio adicional da comunidade internacional para conter o impacto econômico do vírus”, avaliou o banco, por meio de comunicado.
O valor do repasse poderá ser ampliado conforme a necessidade segundo o banco. A instituição está auxiliando os países afetados pela epidemia com apoio técnico para a elaboração de seus planos de resposta ao vírus Zika.
O presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle estarão em Cuba em 21 e 22 de março, informou hoje (18) a Casa Branca. Em Havana, ele vai discutir a ampliação das relações com o governo local.
Haverá “avanço nos laços comerciais, que podem melhorar o bem-estar do povo cubano”, acrescentou a Casa Branca.
“Vamos também expressar o nosso apoio aos direitos humanos”, acrescentou a Secretaria de Imprensa do governo norte-americano.
Além de manter uma reunião bilateral com o presidente de Cuba, Raúl Castro, Obama vai se encontrar com membros da sociedade civil, empresários e pessoas de diferentes esferas da sociedade cubana.
Os presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos, Barack Obama, reúnem-se em Nova York EPA/Behar Anthony/Agência Lusa/Direitos Reservados
Os advogados da presidenta Dilma Rousseff devem protocolar hoje (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa na ação de investigação em que o PSDB pleiteia a cassação do mandato da presidenta e do vice, Michel Temer. No documento, os advogados afirmam que todos os recursos utilizados na campanha de Dilma foram declarados e acusam o PSDB de usar a Justiça Eleitoral politicamente.
De acordo com a defesa da presidenta, o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”. A ação da legenda foi protocolada no ano passado na corte eleitoral. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Não há data para julgamento do processo.
“O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”, afirma a defesa.
Sobre os recursos utilizados na campanha, os advogados disseram que foram tomados os cuidados sobre as fontes vedadas por lei.
“Por isso, se o doador obteve recursos de forma ilícita, como alegam os autores [PSDB], essa ilicitude não se projeta sobre o donatário, tornando-o partícipe confesso, até porque, repita-se, na hipótese, as empreiteiras doaram recursos para quase todas as campanhas mais importantes e de forma substancial para a campanha dos autores”.
Na manifestação, os advogados sustentam que empreiteiras investigadas na Lava Jato também fizeram doações para a campanha do PSDB. De acordo com levantamento da defesa de Dilma, o partido recebeu 31,38% do total de receitas de doações de empreiteiras citadas na investigação. Além disso, a peça cita que o candidato à Presidência do partido, senador Aécio Neves, ao contrário de Dilma, foi citado em depoimentos de investigados.
“Sendo assim, como se falar em abuso do poder econômico? E mais, como se cogitar de benefício eleitoral apenas para os réus Dilma Rousseff e Michel Temer? E para os demais candidatos? Também eles não receberam recursos das mesmas empreiteiras?”, questiona a defesa.
Na defesa entregue semana passada ao TSE, os advogados do vice-presidente Michel Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa 2 e dizem que o PSDB recebeu doações das mesmas empresas. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice-presidente.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, o PSDB afirmou que Dilma, na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, ataca o partido e o TSE. De acordo com a legenda, a presidenta deveria se defender das “inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”. Confira a íntegra da nota.
“Na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, a presidente Dilma Rousseff ataca o PSDB e agride o TSE, que existe para garantir o equilíbrio e a lisura dos pleitos eleitorais. Ao acatar a ação proposta pelo PSDB, o tribunal reconhece haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa dois na última campanha presidencial. Ao invés de dispender energia mais uma vez atacando o PSDB, deveria a presidente da República dedicar-se a se defender das inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”
O Japão vai triplicar a capacidade de produção de energia eólica (gerada pelos ventos) até 2020, segundo estimativa publicada hoje (19) pelo diário económico Nikkei, com base nos planos de investimentos das principais empresas do setor.
O jornal adianta que a Eurus Energy Holdings e a J-Power pretendem investir 60 bilhões de ienes (478 milhões de euros) em novas instalações nos próximos cinco anos.
A Eurus, uma joint-venture entre a corretora Toyota Tsusho e a operadora da Central Nuclear de Fukushima, a Tokyo Electric Power (Tepco), planeja instalar 200 mil kilowatts (kw) durante esse período, o que elevaria sua capacidade para até 850 mil kw.
O primeiro projeto é uma fábrica de cerca de 40 mil kw na prefeitura de Akita, no Norte do Japão, cuja construção deve começar ainda este ano.
A J-Power também quer um aumento em torno de 200 mil kw, até 600 mil, a partir de novos centros de geração de energia em Hokkaido (Norte) e Ehime (Sul).
O jornal Nikkei estima que esses projetos e outros de menor escala vão contribuir para aumentar a capacidade de produção de energia eólica do Japão dos atuais 3 milhões de kw para até 10 milhões, o que equivaleria a uma dezena de centrais nucleares.
O governo japonês propôs aumentar a proporção da eletricidade gerada por meio de energias renováveis dos atuais 3% para 15% até 2030.
Apesar das vantagens da eólica em relação a outras fontes renováveis, esse tipo de energia pouco avançou nos últimos anos devido aos procedimentos administrativos e estudos de impacto ambiental exigidos para novas instalações.
Desse modo, a energia eólica atende apenas a 0,5% das necessidades de eletricidade do Japão, valor muito abaixo de países como a Alemanha (9,6%), os Estados Unidos (4,4%) ou a China (2,8%).
O governo do estado de São Paulo anunciou na noite desta quinta-feira (18) que o governador Geraldo Alckmin publicará decreto nos próximos dias tirando a validade das tabelas publicadas pelo próprio governo no início do mês no Diário Oficial do Estado, que pré fixavam prazos de sigilo para documentos relacionados à Secretaria de Segurança Pública, ao transporte coletivo público e à Secretaria da Administração Penitenciária.
“O governador Geraldo Alckmin publicará decreto estipulando que a regra para documentos estaduais é a publicidade e a transparência. A medida proíbe qualquer pré-fixação de sigilo, que só poderá ser aplicado nos termos da Lei Federal nº 12.527/11 de maneira fundamentada, após a análise do caso concreto. Na prática, não haverá mais tabelas definindo previamente quais são os documentos caracterizados genericamente como sigilosos”, diz o texto da nota.
No início de fevereiro, o governo do estado havia publicado, no Diário Oficial, tabelas que impunham, por exemplo, sigilo de 50 anos para dados dos boletins de ocorrência registrados; de 15 anos sobre os manuais de procedimentos da polícia, e de cinco anos nos relatórios de rotinas, padrões e procedimentos operacionais do metrô. A medida foi criticada por diversas entidades, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado, que afirmaram que os sigilos impostos impediriam o acesso e controle da sociedade sobre ações do governo.
Carnaval de rua em São Paulo confirmou anseio de ocupação de espaços públicos
Nos últimos anos, a discussão sobre o uso dos espaços públicos da cidade de São Paulo se tornou um assunto recorrente. Diversos movimentos, especialmente na região central, têm organizado festas, atividades culturais e outras formas de ocupação lúdica de ruas e praças.
Nessa linha, estão o movimento A Batata Precisa de Você, que promoveu diversas formas de ocupação no Largo da Batata, zona oeste paulistana, e o coletivo Baixo Centro, que organizou festas nas ruas do centro. No ano passado, um grupo de ativistas tentou ocupar o terreno de um antigo colégio na Rua Augusta, também na região central, para reivindicar que a área se transformasse em um parque, contrariando interesses de duas incorporadoras imobiliárias.
O programa Rua Aberta, da prefeitura paulistana, abriu para pedestres e ciclistas várias vias da cidade. Com o projeto, todos os domingos, a Avenida Paulista e outras ruas da cidade sãofechadas para os carros e transformadas em ruas de lazer para os pedestres e ciclistas. Nesse contexto, também estão os blocos de rua, que no último carnaval registraram crescimento de 40%, segundo os dados da administração municipal.
Bloco de rua no carnaval na capital paulista, na Praça da República Rovena Rosa/Agência Brasil
“O que a gente está vendo em São Paulo é que as pessoas começaram a vir para a rua. O crescimento do carnaval é um demonstrativo disso”, diz a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Rosana Miranda. “Eu acho que é o início de uma mudança de comportamento na cidade de São Paulo, não é uma coisa pequena isso que está acontecendo”, enfatiza.
“São Paulo vem passando nos últimos anos pela construção de um clima de abertura dos espaços públicos na cidade”, diz o professor e pesquisador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), William Nozaki. “Isso de alguma maneira tem a ver com um clima de novos atores sociais que têm surgido, que têm se organizado em coletivos, grupos que têm trabalhado com linguagens artísticas”, completa.
A conexão entre as questões urbanas e sociais e o carnaval é explícita no Blocolândia – bloco de carnaval que reúne usuários de drogas e trabalhadores dos serviços de saúde, assistência social e organizações não governamentais que atuam na área conhecida como Cracolândia. “A gente está dentro do mesmo objetivo de promover a ocupação do espaço público. Eles [usuários de drogas] estão na rua, mas estão marginalizados. A gente está aqui como artista, como cidadão e pessoa que quer pular o carnaval. Não como doente ou ladrão”, disse a coordenadora pedagógica do Projeto Oficinas e uma das responsáveis pelo bloco, Laura Shdaior.
Blocolândia reúne usuários de drogas e trabalhadores dos serviços de saúdeDaniel Mello/Agência Brasil
A mobilização não é nova, segundo o professor William Nozaki, porém, ganhou força a partir do momento que a prefeitura passou a adotar medidas para potencializar o uso das áreas comuns da cidade. “Esse movimento vem surgindo em São Paulo desde a virada da década de 1990 para os anos 2000. Depois, passou por um momento mais difícil nas gestões dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), com clima de fechamento e esvaziamento do espaço público”, diz Nozaki, que foi coordenador do projeto Direito à Cidade da prefeitura, de 2013 a 2014.
Ações como o fechamento de ruas, eventos ao ar livre e instalação de mobiliário urbano são algumas das medidas que, na opinião da professora Rosana Miranda, ajudaram a incentivar a mudança de comportamento da população. “O estímulo ajuda as pessoas a se apropriarem do espaço público e perceber que a presença delas nas ruas é que diminui a violência. Quanto mais gente for para a rua, quanto mais gente estiver usando o espaço público da cidade, menos a cidade fica violenta”.
Algumas ações, como a expansão de ciclovias, atendem, de acordo com Rosana, antigas demandas dos paulistanos. “Essa coisa dos ciclistas é uma luta que tem mais de 25 anos. É uma luta muito antiga. No entanto, você vê como demora para se implantar uma medida de infraestrutura”, destaca.
Necessidade de sair de casa
Além disso, Rosana Miranda acredita que há uma necessidade dos cidadãos de escaparem da lógica dos espaços individualizados, que preponderou na cidade nos últimos 60 anos. “As pessoas têm necessidade física e mental de participar de algo e sair do confinamento da casa. A casa é um lugar que não pode se complementar com todas as atividades que a cidade oferece”, diz.
Esse foi um dos sentimentos que moveu a criação do movimento A Batata Precisa de Você. “Por muitos anos, a gente viveu a cultura do medo, que fez com que as pessoas ficassem na caixa: apartamento, carro, shopping. Essas bolhas. Algumas pessoas não conseguiam mais viver nessa bolha”, diz a produtora cultural e ativista do movimento, Katia Mine.
A ideia de promover ocupações lúdicas do Largo da Batata veio após a constatação que as reformas promovidas na região não atendiam os anseios da comunidade. “A gente teve um Ocupe o Largo em março de 2013. Porque depois de 10 anos de obras entregaram aquilo ali: só o piso e postes. Não tinha árvores, lixeiras, mobiliário. Totalmente diferente do projeto [de reforma]”, conta a produtora cultural.
Uma das primeiras ações do grupo foi simplesmente deitar no cimento, como se fosse um parque ou praia. “A gente começou com cangas e guarda-sóis. Teve intervenções de artistas mostrando a necessidade de mobiliário nesse local”, lembra a ativista. Atualmente, o grupo mantém até uma horta no espaço, que recebeu bancos de madeira e se tornou um dos pontos de shows ao ar livre da cidade.
Luta por qualidade de vida
Na avaliação da professora da USP, Rosana Miranda, os recentes movimentos nas regiões centrais são semelhantes às mobilizações que sempre ocorreram nas periferias por serviços públicos de qualidade. ”O que já existia na periferia pela habitação, pela urbanização de favelas, esse movimento mais social, urbano, veio dos bairros mais pobres e atingiu os bairros mais ricos. Hoje, a cidade está alerta à qualidade de vida urbana”.
Para o pesquisador William Nozaki, essa movimentação está ligada a melhoria das condições financeiras da população, que passou a se organizar para ampliar as conquistas. “Isso tem a ver com uma mudança na estrutura social do país e da cidade. De alguma maneira a gente passou por um momento entre 2000 e 2010 de recomposição do salário mínimo, de crédito, de políticas de inclusão social e isso, de alguma maneira, organizou a vida das pessoas nas cidades da porta para dentro. Isso trouxe novas demandas e novos desejos que estavam relacionadas a essa dinâmica de ocupação dos espaços da cidade”, relacionou.
Até os rolezinhos - encontros organizados por jovens da periferia em shoppings – fazem parte desse contexto, de acordo com Nozaki, apesar de ocorrerem em espaços privados. “Como o espaço público da cidade de São Paulo, infelizmente, ainda é muito adverso para acolher o cuidado necessário de todas essas pessoas, então as pessoas vão atrás dos lugares onde têm infraestrutura. Foi o que organizou a turma que organizou os rolezinhos”, acrescenta.
Avenida Paulista é fechada para carros Daniel Mello/Agência Brasil
A melhoria da qualidade do espaço público, desde a iluminação e limpeza, é justamente uma das grandes necessidades do momento, de acordo com Rosana Miranda. Na avaliação da professora da USP, os governantes devem estar atentos a outras questões, como o transporte público, que impactam a qualidade de vida e mobilizam a população. “O Poder Público tem de ouvir a população e ver que há resistência para uma maior verticalização da cidade, a continuidade dessa verticalização excessiva. A gente vê que a cidade precisa respirar e que estamos carentes de áreas verdes”.
Daniel Soranz é acusado de ter descumprido decisão que obrigava a transferência de pacientes de hospital psiquiátrico para residências terapêuticas: http://glo.bo/1QogQWk
PT pede arquivamento de ação contra Dilma e Temer no TSE
O PT pediu hoje (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento da ação na qual o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos alegam que houve irregularidades fiscais na campanha presidencial petista relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
O PT sustenta que as contas da campanha eleitoral da Dilma e Temer foram aprovadas pelo tribunal em dezembro de 2014 e que, por isso, os fatos alegados pelo PSDB já foram julgados. Na manifestação, o PT também alega que o PSDB apresentou apenas ilações sobre supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha presidencial.
A defesa petista afirma que a coligação oposicionista também recebeu doações de empresas que foram citadas na Lava Jato. De acordo com levantamento do partido, os tucanos receberam 31,38% de empreiteiras do total de receitas arrecadadas em 2014.
“Não é crível imaginar que as empresas investigadas na operação policial por fraude à licitação e formação de cartel tenham condições de diferenciar dinheiro de corrupção e dinheiro sem corrupção. Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB, à Coligação Muda Brasil, também o são”, argumentam os advogados.
Mais cedo, os advogados da presidenta Dilma Rousseff entregaram ao TSE a defesa na ação de investigação. De acordo com os advogados da presidenta, o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, o PSDB afirma que a presidenta, na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, ataca o partido e o TSE. De acordo com a legenda, Dilma deveria se defender das “inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”.
A íntegra da nota é a seguinte:
“Na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, a presidente Dilma Rousseff ataca o PSDB e agride o TSE, que existe para garantir o equilíbrio e a lisura dos pleitos eleitorais. Ao acatar a ação proposta pelo PSDB, o tribunal reconhece haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa dois na última campanha presidencial. Ao invés de dispender energia mais uma vez atacando o PSDB, deveria a presidente da República dedicar-se a se defender das inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha.”
Os governos brasileiro e argentino vão começar a renegociar, em abril, o acordo automotivo entre os dois países, que vence no dia 30 de junho. Entretanto, o ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Armando Monteiro, disse nessa quinta-feira (18) que a criação de um regime de livre comércio neste setor ainda vai demorar. “Eu imagino um horizonte inferior a cinco anos”, disse .
Monteiro deu entrevista após um encontro, em Buenos Aires, com o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, no qual o principal tema foi o acordo automotivo. Uma das questões que tem dificultado a liberalização do setor é a adoção, por parte de cada país, de políticas próprias de incentivos à indústria, que acabaram criando assimetrias.
Apesar de reconhecer que elas existem e precisam ser eliminadas, Monteiro explicou que não se pode fazer isso “em um estalar de dedos”. No caso do Brasil, o programa de incentivos Inovar-Auto tem duração prevista até 2017 – apesar de ter sido questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelos argentinos.
Pelo atual regime automotivo, cada vez que o Brasil exporta US$ 1,5 em veículos e autopeças para a Argentina, tem que importar US$ 1 desses produtos do país vizinho. Os dois governos reconheceram que, na atual conjuntura internacional, interessa a ambos superar os obstáculos e construir uma “plataforma industrial integrada” para conquistar outros mercados.
Monteiro citou como exemplo os países da Aliança do Pacifico, mas também falou na necessidade de criar uma indústria regional competitiva para fazer frente a outros blocos econômicos. “Estamos negociando um acordo [de integração] com a União Europeia (UE)”, disse Monteiro. “Se não tivermos capacidade de construir uma plataforma nova e competitiva no setor automotivo, como vamos nos relacionar com os europeus?”
Segundo o ministro, as negociações entre o Mercosul (mercado comum integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e os 28 países da UE estão avançando rapidamente. Ele acha que o processo de negociações para liberalizar o comércio entre os dois blocos pode começar esse semestre. “Quem sabe ainda nesse trimestre”, disse.
Monteiro também manifestou satisfação com a decisão do novo governo argentino de eliminar a Declaração Antecipada de Importação (DJAI) - um mecanismo que restringia as importações e afetava os exportadores brasileiros. Em seu lugar foram adotadas outras medidas para assegurar o equilíbrio da balança comercial mas, segundo o ministro, o número de produtos brasileiros afetados é pequeno.
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutençã da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.
Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.
A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.
Brasil enfrenta adversários olímpicos na Copa do Mundo de Saltos Ornamentais
O Parque Aquático Maria Lenk, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebe a partir de hoje (19) a 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que terá a participação de 11 atletas brasileiros e servirá como evento-teste para os Jogos Olímpicos. A competição termina no dia 24 e, para o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais, Ricardo Moreira, o nível será bem parecido com o da Olimpíada.
"Os adversários que o Brasil vai enfrentar na Olimpíada estão aqui participando da competição. É um excelente termômetro para avaliar o que é preciso fazer", afirma Moreira, acrescentando que potências esportivas como a China, os Estados Unidos e a Rússia vão mandar campeões olímpicos e mundiais para a disputa: "90% dos atletas que vão competir na Olimpíada estão na Copa do Mundo".
Além de testar a estrutura do parque aquático, que também sediará as competições do esporte nos jogos, a Copa do Mundo preencherá 88 vagas na Olimpíada. O Brasil tem oito vagas garantidas nos saltos sincronizados, que são feitos em dupla, e a competição vai servir de parâmetro para a definição de quem vai preenchê-las. "Pode ser que algum dos atletas já saia da prova garantido", explica Ricardo Moreira. Os atletas do país também brigam para se classificar entre as 34 vagas para provas individuais.
Um deles é Hugo Parisi, que já participou de três olimpíadas e vai competir nas provas de plataforma individual e sincronizada, ao lado de Jackson Rondelli. O brasiliense de 31 anos chama de "pressão boa" a torcida dos brasileiros que irão ao Maria Lenk: "É muito legal saber que os saltos estão ficando mais conhecidos e que as pessoas estão indo lá prestigiar os atletas do Brasil e a competição. Eu lido muito bem com o público, é uma pressão muito boa, que só incentiva o atleta a ficar mais empolgado e a fazer o salto melhor".
Na prova individual, ele conta que é importante manter a regularidade das notas nos seis saltos que serão avaliados pelos juízes. "Não adianta fazer um salto para dez e depois outro para dois", observa. Nas provas sincronizadas, ele diz que a maior dificuldade é justamente não se distrair com o companheiro: "Uma vez que você presta atenção nele, pode esquecer de prestar atenção no que você tem de fazer. É preciso prestar atenção só no que você tem de fazer. Cada um faz o seu, e a pessoa que está do seu lado não tem controle nenhum sobre isso".
A equipe brasileira que vai participar da Copa do Mundo terá também as medalhistas de prata dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, Giovanna Pedroso e Ingrid Oliveira, que se recuperou recentemente após ter contraído dengue há três semanas. A dupla não vai disputar os saltos sincronizados para se concentrar em garantir uma vaga na prova individual. A atleta olímpica Juliana Veloso, que já participou de quatro jogos, também vai representar o Brasil na Copa do Mundo, assim como César Castro, que já esteve em três olimpíadas. Ao lado dos veteranos, faz parte da seleção o jovem Isaac Souza Filho, de 16 anos, que vai disputar a prova de plataforma individual.
O Brasil será representado ainda por Tammy Galera Takagi, no trampolim de 3 metros sincronizado; Luana Lira, no trampolim de 3 metros individual; Ian Matos, nos trampolins de 3 metros individual e sincronizado; e Luiz Felipe Outerelo, no trampolim de 3 metros sincronizado.
Estrelas do esporte estão entre os participantes confirmados na Copa do Mundo, como o britânico Tom Daley. Também participará o campeão mundial He Chao, da China, país que mandou para o Rio Shi Tingmao, eleita a saltadora do ano de 2015 pela Federação Internacional de Natação (Fina), organizadora da Copa do Mundo.
Nos saltos individuais, sete juízes dão notas levando em conta a apresentação dos atletas, aproximação no trampolim, saída, execução e entrada na água, que deve causar a menor agitação possível. As maiores e as menores notas são descartadas e, com as restantes, é feita uma soma que depois é multiplicada pela dificuldade do salto. Nas provas sincronizadas, também é avaliada a sincronia entre os atletas e as notas são dadas por 11 juízes.
Daniel Soranz é acusado de ter descumprido decisão que obrigava a transferência de pacientes de hospital psiquiátrico para residências terapêuticas: http://glo.bo/1QogQWk
Pesquisadores da UFRJ mapeiam genoma do vírus Zika
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram fazer o sequenciamento do genoma do vírus Zika e encontraram mais evidências de que a doença está relacionada a casos de microcefalia – uma malformação em que o bebê nasce com crânio de tamanho menor do que o normal e desenvolve danos neurológicos, afetando a cognição.
O anúncio é do Laboratório de Virologia Molecular, que analisou o vírus encontrado no líquido amniótico de grávidas de Campina Grande, na Paraíba. Com sequenciamento do genoma, eles identificaram a ordem completa das informações genéticas do vírus, um passo fundamental para entender como o Zika age no corpo, desenvolver vacinas e exames contra a doença.
Sequenciamento do genoma do Zika: caminho aberto para a descoberta de vacinasTV Brasil
“Com essas informações poderemos tentar entender porque o vírus está preferencialmente infectando células neuronais das crianças e não infectando células neuronais de adultos e, no caso, das grávidas”, explicou o professor Renato Santana, envolvido nas pesquisas.
Os cientistas do laboratório da UFRJ conseguiram também isolar o Zika no cérebro de fetos com microcefalia e que morreram na Paraíba, logo depois do nascimento.
Os casos confirmados de microcefalia no país subiram 10% de uma semana para cá. No período, passaram de 462 para 508, sendo a maioria da região Nordeste. O Ministério da Saúde não informou o total de casos relacionados ao Zika. Na semana passada eram 41. Outros 3.935 casos de malformação estão em análise. Por causa da microcefalia, 27 bebês morreram.
O Ministério da Saúde acredita que houve infecção pelo vírus Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi “microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central, sugestiva de infecção congênita”. Pesquisadores trabalham também com apossibilidade de o Zika desencadear outras malformações em fetos.
