Limite mínimo de transferência eletrônica entre bancos é reduzido

Os correntistas que precisam transferir dinheiro no mesmo dia entre bancos diferentes terão a tarefa facilitada. As instituições financeiras reduziram de R$ 750 para R$ 500 o limite mínimo para a transferência eletrônica disponível (TED).

A diferença da TED para outros tipos de movimentação financeira é que a compensação do crédito é feita no mesmo dia, mesmo quando a transação ocorre entre bancos diferentes. Em outras modalidades, como o cheque ou o documento de crédito (DOC), é necessário aguardar pelo menos um dia para o dinheiro ser transferido.

Criada em 2002, a TED estava limitada a operações de pelo menos R$ 5 milhões. O limite foi reduzido para R$ 5 mil em 2003, R$ 3 mil em 2010, R$ 2 mil em 2012, R$ 1 mil em 2013 e R$ 750 no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.

Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer a transferência, basta acessar a página do banco na internet ou outros canais eletrônicos de autoatendimento para efetuar a operação. A tarifa para o TED varia conforme a política comercial de cada banco.

De acordo com a Febraban, tem crescido a preferência dos clientes por transferências eletrônicas. Em 2009, as operações TED e DOC representavam 28% do volume de transações. O número subiu para 46% em 2013.

Agência Brasil

ONU e comunidade africana apelam por intervenção contra Boko Haram

Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) apelaram hoje (16) para a necessidade de intervenção internacional contra o grupo terrorista Boko Haram, que tem devastado a Nigéria e está entrando nos países vizinhos.

O presidente de Gana, John Dramani Mahama, que preside a Cedeao, disse hoje que espera alcançar "um plano de ação específico para acabar com o problema do terrorismo na África", referindo-se aos ataques do Boko Haram, que têm matado milhares de pessoas na Nigéria e feito reféns mulheres e crianças.

"Nós não podemos ficar sentados em silêncio, à espera, de braços cruzados, para que a comunidade internacional intervenha. Não quando os nossos irmãos e irmãs foram massacrados e queimados nas suas casas e nas ruas de suas cidades e aldeias", criticou o presidente. "Não quando os nossos filhos estão algures à espera para serem trazidos para casa. Não quando temos o poder e a capacidade de lutar", defendeu John Mahama.

Nos últimos dias, voltaram a estar em destaque os relatos de sobreviventes dos ataques perpetrados pelo grupo radical islâmico. As palavras de John Mahama são no mesmo sentido do que disse a secretária-geral adjunta da ONU, Leila Zerrougui: "Vemos o Boko Haram delocando-se para os países vizinhos", disse em Abuja, considerando que a situação “requer uma resposta regional".

Os radicais do Boko Haram, que pretendem instaurar um estado islâmico no norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do sul, de maioria cristã, causaram 13 mil mortes e 1,5 milhão de deslocados desde o início da sua insurreição, em 2009.

Agência Lusa e Agência Brasil

Obama diz que Europa deve integrar melhor comunidades muçulmanas

Para Barack Obama, a Europa deve integrar melhor as comunidades muçulmanasMichael Reynolds/EPA/Agência Lusa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (16) que a Europa deve integrar melhor suas comunidades muçulmanas. Segundo ele, a principal vantagem de seu país é que a população muçulmana se sente americana. “Existem regiões na Europa onde isso não ocorre. Provavelmente, é o maior perigo que os europeus enfrentam”, acrescentou, em entrevista na Casa Branca, ao lado do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.

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• Obama defende reforço da cibersegurança nos EUA após recentes ataques

Barak Obama ressaltou que a resposta europeia a esse problema não deve ser baseada unicamente na força.

Ao lembrar os ataques terroristas em Paris, que resultaram na morte de 17 pessoas, ele garantiu que Estados Unidos e Reino Unido darão todo à França no combate ao terrorismo. "Sei que David [Cameron] se junta a mim quando digo que continuaremos a fazer o que estiver ao alcance para ajudar a França a ter justiça e que os nossos países trabalharão, sem obstáculos, para prevenir ataques e desmantelar redes terroristas”.

Durante a entrevista, Obama e Cameron anunciaram que os dois países compartilharão informações para prevenção e combate a ciberataques. “Dado o urgente e crescente perigo dos ciberataques, decidimos ampliar a cooperação em cibersegurança, de modo a proteger nossas infraestruturas mais críticas, nossos negócios e a privacidade dos nossos povos”.

De acordo com a Casa Branca, os dois governos também desenvolverão exercícios conjuntos de cibersegurança e defesa de redes. O primeiro deles, no entanto, está agendado somente para o próximo ano, voltado ao setor financeiro.

Citando recentes ataques de hackers supostamente ligados ao Estado Eslâmico contra a Sony, atribuídos à Coreia do Norte, após a empresa produzir um filme de comédia sobre o líder norte-coreano e contra o comando militar norte-americano para o Oriente Médio Oriente, Cameron destacou a importância de se criar uma estrutura conjunta para proteger melhor os cidadãos dos ciberataques. 

Agência Brasil

Itamaraty diz que Brasil tem quase mil presos no exterior por tráfico de drogas

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, deve ter sua pena de morte executada neste fim de semana. Além dele, mais 962 brasileiros estão detidos no exterior por tráfico ou porte de drogas, informou o Ministério das Relações Exteriores. O número, atualizado em 31 de dezembro de 2013, representa 30% dos 3.209 brasileiros em prisões fora do país.

Em países como Turquia (45 brasileiros presos), África do Sul (36), Austrália (seis) e China (quatro), todos estão detidos pelo crime de tráfico ou porte de drogas. Outras nações onde 100% dos prisioneiros brasileiros respondem por esse tipo de crime são Indonésia, Cingapura, Tailândia, Cabo Verde, Moçambique, Líbano, Jordânia, Catar, Nicarágua, República Dominicana e Nova Zelândia. Nesses países, o número de presos nascidos no Brasil varia entre um e três.

Na América do Sul, são 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bolívia, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Um terço dos 864 brasileiros em prisões de outras nações do continente foram detidos por esse crime. Na América Central, a média se mantém, com seis dos 18 brasileiros presos. Na América do Norte, o percentual é o menor entre todos. Representam apenas 2%, com 14 brasileiros presos nos Estados Unidos e um no México, entre 726 por diferentes delitos.

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• Brasileiro condenado por tráfico de droga será executado na Indonésia
• Itamaraty acompanha caso de brasileiro condenado à morte na Indonésia

Na África, todos os 40 brasileiros presos no fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. Na Ásia, a proporção é de 26%, com 110 dos 417 brasileiros presos. Somente no Japão, 101 respondiam por tráfico ou porte de drogas. No Oriente Médio, chega a 50%, com dez dos 20 presos. Na Oceania, sobe para 69%, com nove entre os 13 detidos. O maior número de brasileiros presos por esse tipo de delito está na Europa, com 496, ou 44%, de um total de 1.108. Eles são 150 na Espanha, 118 na Itália, 76 em Portugal, 45 na França, 45 na Turquia, 36 na Alemanha, 13 na Bélgica e 13 no Reino Unido.

Os demais 2.246 brasileiros presos no exterior respondem por crimes leves ou pesados, como situação migratória irregular, falsificação de documentos, desacato, roubo, fraude, dano material, violência doméstica, porte ilegal de armas, formação de quadrilha, tráfico de pessoas, latrocínio, garimpo ilegal e até suspeita de atividade terrorista.

Entre os 3.209 brasileiros em prisões estrangeiras no fim de 2013, os registros mostram que 2.459 são homens, 496 mulheres e 36 transexuais. Os 218 restantes não foram especificados. Apesar de presos, pelo menos 1.421 ainda aguardavam julgamento.

Por meio dos consulados, o governo brasileiro presta assistência psicológica e jurídica aos presos, o que não inclui pagamento de honorários de advogados. No caso de Marco Archer, o acompanhamento psicológico ocorre desde 2012, quando sua situação piorou, após a recusa dos dois pedidos de clemência a que tinha direito.

O estado psíquico de Archer era considerado pelo governo brasileiro mais do que suficiente para que fosse aceito o pedido de clemência, feito mais uma vez hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff e negado pelo presidente da Indonésia, Joko Widodo.

Agência Brasil

FAB ainda não concluiu investigações do acidente aéreo de Eduardo Campo

As investigações sobre o acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos ainda ão foram concluídas, de acordo com nota divulgada hoje (16) pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A nota é uma resposta à matéria publicada nesta sexta-feira, no jornal O Estado de S.Paulo,segundo a qual o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) aponta para uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins como causa do acidente. Ainda segundo a reportagem, não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico.

A nota da FAB diz que "as investigações que apuram os fatores contribuintes do acidente com a aeronave PR-AFA ainda não foram concluídas pelo Cenipa. O relatório final de Investigação é o documento destinado a divulgar a conclusão oficial e as recomendações de segurança de voo relativas ao acidente. A investigação não trabalha com prazos durante sua realização. O processo segue a seu tempo para o benefício da prevenção, e é proporcional à complexidade do acidente."

A tragédia ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando um jato Cessna 560XL caiu em Santos, no litoral de São Paulo. O avião havia decolado no Rio de Janeiro com destino a uma base aérea na cidade do Guarujá. Além de Campos, o acidente vitimou quatro assessores, o piloto e o co-piloto. No último dia 6, a Aeronáutica havia dito que vai começar a divulgar, no início de fevereiro, informações sobre as investigações que apuram as causas do acidente, mas sem definir uma data.

Após a publicação da reportagem, o irmão de Campos, Antonio Campos, divulgou nota na qual diz estranhar o acesso às investigações antes da apresentação do relatório final. “É estranho que se tenha acesso às investigações da Aeronáutica e se divulguem conclusões antes da divulgação pelo órgão competente". Diz ainda ser prematura qualquer conclusão, uma vez que o "Cenipa não está fazendo todas as perícias do caso e não pode ter uma visão global do acidente”.

Além do Cenipa, o acidente é investigado pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de São Paulo. O irmão de Campos diz ainda que só se pronunciará após a conclusão das investigações da Aeronáutica e dos inquéritos policiais em curso, que poderão trazer provas complementares. "Até lá, é prematura a conclusão noticiada, até porque está pendente da conclusão de relevantes perícias.”

Agência Brasil

Justiça mantém prisão de Nestor Cerveró

A Justiça Federal negou hoje (16) pedido de liberdade do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde quinta-feira (14),  em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

De acordo com decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é “estranho” que Cerveró tente se desfazer de seu patrimônio pessoal no momento em que ele é alvo das investigações sobre desvios na estatal.

No entendimento do magistrado, a prisão de Nestor Cerveró é justificável, porque há indicativos de que o ex-diretor tem dinheiro em contas offshore (paraísos fiscais) no exterior. Para o juiz, uma prova disso é o apartamento onde o ex-diretor mora, cujo imóvel é o único bem no Brasil de uma empresa offshore (que funciona em paraísos fiscais).

”De tudo isso, é inevitável concluir que, muito embora o paciente não figure mais como diretor internacional da Petrobrás, o que dificultaria a persistência na prática de parte dos delitos que lhe são até agora imputados, há sinais de que a prática delitiva não foi interrompida”, afirmou.

Na decisão, Gebran Neto também afirmou que viajar para o exterior e sacar dinheiro de aplicações financeiras não podem ser “ ingenuamente” entendidos como fatos corriqueiros no caso de Cerveró.

“Não passa despercebida a possibilidade de transferência de elevada soma de dinheiro, talvez para o exterior, porquanto não há informação esclarecendo se houve ou não retorno dos familiares do paciente da citada viagem a Londres. Se tal fato não é suficiente para uma medida drástica, dentro do contexto em que está inserido, é no mínimo sugestivo. Especialmente diante da intenção do paciente de promover o resgate de fundo de previdência privada, mesmo com elevado desconto tributário, consoante relatório do Coaf”, argumentou.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do Ministério Público Federal, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e por isso, a prisão foi requerida.

Agência Brasil

Não executem Curumim

Publicado em 15 de jan de 2015

Depoimento feito por Marco Archer dois dias atrás.

Link para Presidente da Indonésia, Joko Widodo:

https://www.facebook.com/gugun.wongde...

Link para Ministro dos Direitos Humanos da Indonésia, Yasonna Laoly:

https://www.facebook.com/yhlaoly?fref=ts

"Um milagre ainda pode acontecer", diz amigo de brasileiro condenado à morte

Amigo desde a adolescência do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, preso desde 2003 na Indonésia por tráfico de drogas, que dever ser executado por fuzilamento neste fim de semana, o fotojornalista Nelson Veiga, de 59 anos, acredita que a decisão pode ser revertida. “Acredito até o último instante que um milagre ainda pode acontecer.”

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, quando tentou entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa-delta desmontada em sete bagagens. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Archer confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.

Amigos de Archer criaram uma página no Facebook chamada Free Curumim (Libertem Curumim) para tentar salvar a vida do carioca. Veiga explica que curumim é uma referência ao apelido de Archer por ser o mais novo da turma de amigos que frequentavam as praias de Copacabana e Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

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• Indonésia nega pedido de Dilma e brasileiro será executado sábado
• Anistia quer evitar execução de condenados por tráfico de droga na Indonésia

Segundo Veiga, os integrantes do grupo vêm se mobilizando para enviar mensagens para o presidente indonésio Joko Widodo pedindo clemência para Archer. “Nossa luta é para que ele não seja executado. Ele errou e ele mesmo reconheceu o erro”, disse Veiga, ao acrescentar que o governo brasileiro poderia ter sido mais atuante.

O cineasta Marcos Prado, que prepara um documentário sobre o caso do brasileiro, falou por telefone com Archer na terça-feira (13) e gravou a ligação. Prado postou ontem (15) o depoimento de Archer no YouTube. “Meu segundo pedido de clemência foi negado. Eu me encontro no corredor da morte. Meu nome está na lista desses 12 primeiros que serão executados. É um momento muito difícil para mim. Estou sofrendo. Sei que eu errei. Peço às autoridades do Brasil que zelem pelo meu caso. Eu mereço mais uma chance. Meu sonho é sair daqui e voltar para o Brasil", destacou no depoimento.

Em conversa por telefone, Dilma Rousseff fez, na manhã de hoje, um apelo ao presidente da Indonésia em favor dos brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio destacou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watchtambém apelaram ao governo indonésio para evitar a execução, mas tiveram os pedidos negados.

Agência Brasil

Indonésia nega pedido de Dilma e brasileiro será executado sábado

Em conversa por telefone, a presidenta Dilma Rousseff fez, na manhã de hoje (16), um apelo ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado no próximo sábado (17), e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

“A presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania indonésia e de seu sistema judiciário, mas, como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias”, diz a nota. Dilma ainda lamentou profundamente a decisão de Widodo e disse que a execução do brasileiro vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para as relações entre os dois países.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou que o governo brasileiro convocou duas vezes o embaixador da Indonésia no Brasil para transmitir o desejo da presidenta Dilma de conversar com Widodo. O primeiro pedido foi feito há cerca de uma semana. Segundo Garcia, a execução do brasileiro criaria uma “sombra” na relação entre os dois países.

“Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro. Tanto em relação a Archer, quanto a Goularte."  Segundo Garcia, Archer deve ser executado à meia-noite (hora de Jacarta) de sábado (17), 15h de sábado em Brasília. Ele disse ainda que esperar “que um milagre possa resolver a situação”

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2003, condenado por tráfico de drogas. Ele pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. 

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A prmeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em marco de 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem (16), a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch informou que a Indonésia vai executar domingo (18), por fuzilamento, Archer e mais cinco prisoneiros também condenados à morte por tráfico de drogas.

Agência Brasil

Canadá pede clemência para blogueiro saudita

O governo do Canadá pediu clemência para o blogueiro Raif Badawi, condenado a 1.000 chibatadas e dez anos de prisão, acusado pelo governo da Arábia Saudita de insultar o Islã. “A pena é uma violação da dignidade humana e da liberdade de expressão, e nós apelamos por clemência nesse caso”, disse o ministro de Relações Exteriores canadense, John Baird.

O ministro explicou que o Canadá mantém relações abertas com o país árabe e “continuará a promover um diálogo permanente e respeitoso com a Arábia Saudita a propósito de vários temas, inclusive os direitos humanos”.

A condenação de Badawi é uma preocupação do governo, porque a mulher e os filhos dele estão refugiados na cidade canadense de Sherbrooke.

Em  frente  à  Embaixada  da  Arábia  Saudita  em  Viena,  manifestantes  protestam  contra  flagelação do

blogueiro Raif Badawi, acusado de insultar o Irã EPA/Agência Lusa/Roland Schlager/Direitos Reservados

A condenação coloca o país diante da necessidade de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, debate reaberto após os ataques terroristas ao semanário satírico francês Charlie Hebdo, que culminaram com a morte de 17 pessoas.

A organização não governamental (ONG) de defesa de direitos humanos Anistia Internacional acompanha o caso e enviou uma carta aberta ao ministro John Baird, na qual pede a interferência do governo canadense para a libertação de Badawi. Segundo a ONG, a pena do blogueiro, de 31 anos, começou a ser executada sexta-feira passada (9), quando ele recebeu 50 chibatadas em público, diante da mesquita de Al-Jafali, em Jeddah, na Arábia Saudita.

Hoje (16), o blogueiro deveria receber mais 50 chibatadas e, assim, a cada sexta-feira, até que a pena de 1.000 seja cumprida. O governo saudita teria, entretanto, suspenso a execução da pena nesta sexta-feira por causa da saúde do condenado.

No Canadá, atos em solidariedade ao blogueiro são promovidos nas cidades de Sherbrooke, Montreal e Québec.

Agência Brasil