Projetos do governo do RS trancam pauta da Assembleia em dezembro

 


Protocolos recentes

Nas últimas semanas, o governo do Rio Grande do Sul protocolou quase 30 projetos na Assembleia Legislativa, dos quais 26 ainda aguardam votação. As propostas tratam de temas variados, como:

  • criação de programas sociais;

  • adesão ao Propag;

  • doação de imóveis a municípios;

  • municipalização de rodovias.

Regime de urgência

Grande parte dos projetos tramita em regime de urgência, o que significa que passam a trancar a pauta da Assembleia a partir de 16 de dezembro. Já os textos que integram a primeira leva terão prioridade na sessão marcada para 9 de dezembro.

Orçamento de 2026

Antes disso, em 2 de dezembro, os deputados deliberam sobre o orçamento estadual de 2026, em sessão que começa pela manhã. A definição da ordem de votação será feita na reunião de líderes, agendada para as 9h.

📅 Calendário da Assembleia

  • 2 de dezembro – Votação do orçamento de 2026

  • 9 de dezembro – Cinco projetos trancam a pauta

  • 16 de dezembro – 26 projetos trancam a pauta

📌 O fim de ano legislativo promete ser intenso, com a Assembleia concentrando esforços para dar andamento às propostas do governo Eduardo Leite e ao orçamento do próximo exercício.

Correio do Povo

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