Flexibilização da CNH gera preocupação entre sindicatos de instrutores no RS

 

Aprovação da medida

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade uma resolução que flexibiliza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), acendeu o alerta entre sindicatos de instrutores e centros de formação de condutores, que temem impactos negativos no setor.

O que muda no processo

• Formação teórica gratuita e totalmente digital.

• Aulas práticas com exigência mínima de apenas duas horas.

• Liberdade para o candidato escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados.

• Fim da obrigatoriedade de formação em autoescolas.

• Possibilidade de redução de até 80% no custo final da CNH, segundo o Ministério dos Transportes.

• Etapa inicial poderá ser feita on-line, pelo site do Ministério ou pela Carteira Digital de Trânsito.

Argumentos do governo

O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende a proposta como forma de reduzir a burocracia e ampliar o acesso à habilitação. Segundo a pasta, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.

“Em poucos países há um processo tão burocrático como aqui. É isso que estamos procurando corrigir”, afirmou o ministro.

Reação dos sindicatos

Para o presidente do Seaacin/RS, André Fonseca da Silva, a resolução pode provocar demissões em massa e precarizar o trabalho dos instrutores.

“Recebemos com muita preocupação, com risco de demissão de mais de 9 mil trabalhadores no RS, além da desqualificação dos profissionais e da pejotização da categoria”, destacou.

📌 A medida, vista pelo governo como modernização do processo de habilitação, é encarada pelos sindicatos como ameaça à categoria e à segurança no trânsito.

Correio do Povo