Após críticas, o bloco de direita da Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou que votará contra o projeto do prefeito Sebastião Melo (MDB) que atualiza a planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O grupo reúne 10 vereadores que integram a base do governo no Legislativo.
🔹 Críticas ao projeto
Em nota divulgada à imprensa, os parlamentares afirmaram que a proposta aumenta a carga tributária sobre parte significativa da população e abre espaço para reajustes futuros por decreto, sem transparência:
“O projeto de reajuste do IPTU eleva a carga tributária sobre uma parcela significativa da população da Capital e, da forma como foi proposto, possibilita aumentos futuros e desenfreados por decreto. Não foram apresentados, de forma clara, os imóveis impactados nem os valores que os cidadãos passarão a pagar.”
🔹 Vereadores que assinam a posição
PL: Alexandre Bobadra, Coronel Ustra, Jessé Sangalli e Comandante Nádia
PP: Mauro Pinheiro, Mariana Lescano e Vera Armando
Novo: Ramiro Rosário e Tiago Albrecht
Cidadania: Marcos Filipi Garcia
Além deles, o vereador independente Márcio Bins Ely (PDT), ligado ao setor imobiliário, também antecipou voto contrário. Com isso, 11 dos 35 vereadores já se posicionaram contra a proposta.
🔹 Situação da votação
Para ser aprovado, o projeto precisa de 18 votos favoráveis. Sem parte de sua base aliada, Melo dependerá do apoio da oposição, formada por PT, PSol e PCdoB, que somam 12 vereadores.
🔹 Alternativas apresentadas
O bloco de direita sugeriu emendas para reduzir os impactos sobre a população, incluindo:
Revogação da obrigatoriedade de revisão do IPTU a cada quatro anos
Corte de despesas
Suspensão de benefícios
Revisão de aumentos salariais na administração pública
Os vereadores reforçaram compromisso com a responsabilidade fiscal, o incentivo à atividade econômica e a defesa de uma cidade que avance reduzindo a carga tributária, e não ampliando-a.
📌 O impasse coloca em xeque a aprovação da proposta do Executivo e abre espaço para negociações e possíveis alterações no texto original.
Fonte: Correio do Povo
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