Usina do Gasômetro: edital de concessão é lançado, com aporte de anual de R$ 4,9 milhões

 Espaço com mais de 5 mil metros quadrados será concedido por 20 anos

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quarta-feira o edital de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão por 20 anos da Usina do Gasômetro, um dos principais cartões-postais da Capital. No modelo de menor preço, o edital prevê o aporte público anual de até R$ 4,9 milhões para a operação do espaço, somando R$ 95 milhões nas próximas duas décadas. Conforme a prefeitura, o custo anual de manutenção de cerca de R$ 6 milhões.

O prefeito Sebastião Melo anunciou ainda que, mesmo já tendo recebido eventos em 2025 como a Bienal do Mercosul e assembleias do Orçamento Participativo, a obra da Usina do Gasômetro será entregue em agosto. Além do valor que será aportado anualmente para a empresa que assumirá a gestão do espaço, a prefeitura prevê ainda o investimento de mais R$ 7,5 milhões para finalizar detalhes da reforma, como o mobiliário.

“Quando assumimos, esta obra estava dada como perdida. Com muito orgulho, estamos promovendo uma parceirização em um espaço icônico da nossa Capital. Desatamos muitos nós e ela será entregue em agosto. O espaço é totalmente público. A maioria dos espaços e datas também é pública, mas a gestão será privada para poder facilitar o dia a dia da nossa Usina do Gasômetro. Este é um momento especial para a nossa cidade”, afirmou Melo.

De acordo com o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, o modelo prevê que o Gasômetro siga restrita para uso na cultura, turismo e inovação, com espaços também para alimentação. Além disso, a prefeitura terá direito a mais de 100 datas para realização de eventos culturais próprios na Usina. O edital permanecerá aberto por 25 dias e, caso os trâmites sigam no prazo estipulado, a assinatura do contrato de concessão pode ocorrer ainda em 2025.

“É um modelo de parceria com o objetivo de ativar a Usina, para ter vida, gente circulando, com foco total na atividade cultural. O Gasômetro não vai virar um shopping. Todo esse processo de parceirização é para que tenhamos um espaço de cultura e turismo. A concessionária terá que buscar formas de explorar o espaço, mas está proibido pelo edital a cobrança de ingresso para acessar a Usina. Estamos dando a oportunidade para que Porto Alegre receba de volta este importante espaço cultural”, completou Riesgo.

Será concedida uma área total de mais de 5 mil metros quadrados, compreendendo não apenas o prédio histórico, mas também espaços ao redor. O edital prevê ainda quais áreas poderão ser utilizadas como espaços comerciais, culturais e de permanência. Inaugurada em 1928, a Usina do Gasômetro foi desativada na década de 1970 e desde os anos 1980 tem sido utilizada para projetos culturais. A reforma atual iniciou em 2020.

Polêmica sobre a propriedade da Usina do Gasômetro

O secretário Riesgo também se manifestou sobre a polêmica envolvendo a concessão de um imóvel que não pertence ao Município de Porto Alegre. Além da parceirização, ele destaca a intenção de fazer uma permuta de área na Lomba do Pinheiro com o Ministério de Minas e Energias para assumir de vez a propriedade da Usina, que foi cedida provisoriamente à prefeitura em 1982.

“Foi cedido o uso da Usina do Gasômetro com o objetivo principal de preservar o patrimônio histórico e o tombamento desse prédio. No termo assinado em 1982 não se criou nenhum tipo de restrição à parceirização. A prefeitura está buscando ter tudo, a posse e a propriedade, mas o fato é de que é possível fazer uma concessão”, disse o secretário. “Espero bom senso do Governo Federal, pois o que estamos fazendo é dar vida a esse espaço”, concluiu Melo.

Projetos culturais para período de transição

Enquanto a concessão não é assinada, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) fará um processo de transição, com seleção de projetos para uso do espaço nos próximos meses. Os eixos temáticos preveem projetos que contemplem áreas como arte, patrimônio, inovação, tecnologia criativa, memória e outros temas. Os espaços disponíveis são a nave principal, mezanino, área de entrada e o teatro Elis Regina. A seleção será feita pela própria SMC.

“Alegria em ter este templo cultural revitalizado para que seja utilizado como um espaço multicultural. Com esse edital de transição, e depois com a PPP, as datas que estão asseguradas para o poder público também passarão por editais. Tudo com muita transparência para valorizar os artistas de nossa cidade e ter a conservação deste espaço com muita responsabilidade”, apontou.

Correio do Povo