Primeira tentativa de intervenção do tipo na Capital ocorreu em julho de 1925
Um decreto da Prefeitura de Porto Alegre determinou que, dentro de determinado perímetro da área central, “fica imposta a obrigação de condutores subterrâneos, quer para transmissão, quer para a distribuição de energia elétrica aplicada aos diversos fins industriais”. Poderia ser informação de um dia recente qualquer, mas este texto foi publicado no Correio do Povo do dia 3 de julho de 1925, ou seja, há mais de um século, quando o prefeito, na época denominado intendente, era Otávio Rocha.
De lá para cá, a chegada da Internet e outros avanços, somados à explosão populacional, demandaram melhoria nas comunicações, mas os cabos aéreos nos postes permanecem praticamente insubstituíveis nas ruas da Capital. Com efeito, afetam a estética da paisagem urbana, são suscetíveis a furtos e podem cair durante chuvas mais fortes, prejudicando serviços da população.
Em 2023, o prefeito Sebastião Melo sancionou a lei 13.402, que obriga novos cabeamentos subterrâneos para as redes de infraestrutura telefônica, fibra ótica e energia, e estabelece um prazo de 15 anos para o enterro dos antigos em construções consolidadas. O projeto de lei veio da Câmara, dos então vereadores Cassiá Carpes e Fernanda Barth, esta última hoje secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE).
“Sabemos que esta mudança representa um desafio técnico e logístico muito importante, por isso, entendemos que as operadoras e concessionárias devem estruturar um planejamento estratégico consistente para este fim, mas estamos abertos ao diálogo. Esta fragilidade nos serviços essenciais precisam ser superados”, afirmou a secretária-adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Júlia Zardo.
Diante da situação, o novo Plano Diretor de Porto Alegre, a ser apresentado nos próximos dias, segundo ela, deverá apresentar estratégias para que este processo seja facilitado, entre elas, mínimos de 4 metros para a largura do passeio em calçadas, ante 2,75 metros atualmente, e dos atuais 12,5 metros para 17,5 metros no chamado gabarito viário, ou seja, a largura de ruas.
Esta não é a única novidade: conforme a pasta de Parcerias (SMP), um projeto de parceria público-privada (PPP) para viabilizar este enterramento está em desenvolvimento na secretaria, pela primeira vez na Capital. A empresa escolhida ficaria responsável por implementar a fiação subterrânea. “O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por se tratar de projeto em fase incipiente de elaboração, ainda não há definição quanto à prazo e aporte de recursos financeiros”, disse a SMP, em nota. A CEEE Equatorial também foi contatada, mas não enviou um retorno até o fechamento desta reportagem.
Correio do Povo
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