Estudo já foi solicitado à Secretaria da Fazenda
Diante da discussão e pressão de deputados e de empresários contrários ao projeto do Executivo que prevê aumento da alíquota modal do ICMS, o governador Eduardo Leite (PSDB) projeta como alternativa, com a rejeição do texto, a revisão dos benefícios fiscais. Segundo Leite, um estudo já foi solicitado à Secretaria da Fazenda, uma vez que abrange diferentes setores da economia.
O governador encaminhou há dez dias um projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando a alíquota modal de ICMS dos atuais 17% para 19,5%. A argumentação de Leite é a queda da arrecadação dos bluechips e a perspectiva da aprovação do atual texto da reforma tributária no Congresso.
Leite disse nao estar preocupado com o impacto político negativo da proposta. Ao mesmo tempo, considera essa medida a mais "inteligente" no cenário atual. Em função disso, o governador também ressaltou estar otimista com a discussão no Legislativo e a possível aprovação. Reforçou ainda que a ausência de receita impactará nos serviços públicos.
Correio do Povo
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