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quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Assembleia cobra apoio da bancada gaúcha por mudanças na reforma tributária

 Principal pressão é por alterar a distribuição do IBS, que englobará o ICMS, um dos argumentos de Eduardo Leite para aumento de imposto


Em um movimento capitaneado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), e o deputado oposicionista Miguel Rossetto (PT), que presidiu a comissão especial para tratar da reforma tributária, a Comissão de Finanças promoverá na manhã da próxima quinta-feira uma reunião para abordar as mudanças promovidas pelo Senado. Na oportunidade, deverá ser dada atenção especial para a regulamentação da divisão do bolo da arrecadação com o IBS (que unirá os impostos locais, como ICMS), usado como uma das justificativas do governo estadual para a proposta de aumento da alíquota modal do imposto de 17% para 19,5%. A discussão sobre as mudanças no regime de recuperação fiscal também estará na pauta.
 
Em formato híbrido, a ideia é contar com deputados federais e senadores que formam a bancada gaúcha em Brasília. Foram convidados ainda a secretária Estadual da Fazenda; Pricilla Santana, e o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Antunes adotou um tom enfático ao cobrar empenho dos deputados na capital federal. “Eu estou chamando sim a responsabilidade a bancada federal gaúcha. Tem que estar conosco no debate dos próximos dias”, disse o líder do governo. 

Rossetto, por sua vez, diz que a previsão da Câmara dos Deputados apreciar as mudanças dos senadores na reforma é o dia 12 de dezembro. Deixando claro que a bancada do PT está desvinculando o tema da reforma com o aumento do ICMS, o deputado antecipou voto contrário na Assembleia, onde a proposta do governo de Eduardo Leite (PSDB) deve ir à votação na semana entre 18 e 22 de dezembro, a última antes do recesso. 


Correio do Povo

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