Orçamento 2023 prevê R$ 12 bilhões para a educação

 Governo eleito pretende melhorar a conectividade nas escolas, investir no ensino básico, em creches e na merenda escolar

A partir do próximo ano, o governo federal eleito pretende atuar de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico. A declaração foi feita pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na reunião Pacto pela Aprendizagem, nesta semana (15/12), em Brasília. Ele destacou que a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC da Transição, que autoriza gastos públicos fora da regra do teto orçamentário e que está em discussão na Câmara dos Deputados, prevê aproximadamente R$ 12 bilhões, para melhorar o orçamento do setor. 

“E, para a conectividade da educação, quando foi feito o 5G [geração das redes móveis que permite cobertura mais ampla e eficiente], foi separado R$ 3,1 bilhões só para conectividade na área educacional”, enfatizou Alckmin. Ao todo, a PEC permitirá que o próximo governo tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

Alckmin falou da necessidade de apoiar os municípios na educação infantil, e citou o objetivo de alcançar 50% de cobertura nos próximos anos. “Quanto à creche, a meta é chegar a 50%. Temos estados que não têm 8% de vaga em creche”, apontou o vice-presidente eleito. “Se a gente conseguir ampliar as creches, ajudar os municípios e zerar a falta de vagas nas Emeis [escolas municipais de Educação Infantil], vamos dar um salto espetacular”, previu Alckmin.

O futuro vice-presidente também defendeu um reajuste no orçamento atual da merenda escolar, que é de 36 centavos por aluno. “Há necessidade de corrigir esses valores. A alimentação é absolutamente prioritária”, enfatizou. Essa é uma proposta que foi incluída no relatório da equipe de transição do próximo governo, e depende de novos recursos para ser concretizada. 

O evento foi organizado pela organização não-governamental (ONG) Todos pela Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e contou com a presença de governadores e entidades da sociedade civil. A ONG e a Unesco no Brasil buscam estimular uma agenda comum de governadores para acelerar os resultados e enfrentar as desigualdades educacionais, ampliadas com a pandemia. Priscila Cruz, da ONG, destacou que a reunião teve objetivo de fortalecer a colaboração entre os estados e a União.

Novo ministro

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana deverá ser anunciado nos próximos dias para comandar o Ministério da Educação (MEC). Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará, Santana tem 54 anos e é professor. 

Correio do Povo