sábado, 17 de dezembro de 2022

Justiça manda Eduardo Bolsonaro tirar "Roda Viva" de Chico Buarque de postagem

 Juíza anterior havia negado ação por avaliar que não tinha provas suficientes de que artista era autor da música

A Justiça do Rio determinou, nesta sexta-feira, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire imediatamente a música "Roda Viva", de Chico Buarque, de uma postagem feita em rede social. O descumprimento da determinação acarretará multa diária no valor de R$ 1 mil.

O caso gerou polêmica no fim do mês passado, quando a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira indeferiu o mesmo pedido feito pela defesa do compositor. Segundo ela, não havia comprovação suficiente de que "Roda Viva" fosse de autoria de Chico Buarque.

Nesta quinta-feira, o advogado João Tancredo entrou com uma nova ação. Desta vez, o juiz Fernando Rocha Lovisi tomou uma decisão diferente. Segundo Tancredo, a peça jurídica impetrada agora é praticamente idêntica à anterior. Questionado sobre o que teria mudado, o advogado afirmou: "O conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso".

"Enfim, superamos o debate despropositado sobre a autoria da canção", disse Tancredo. "Podemos agora focar na finalidade principal do processo, que é tratar com respeito a obra do Chico e com o rigor da lei os desmandos do deputado. Aliás, esse é o tipo de foco que precisa ser retomado em diversas áreas no país."

Além do pedido de urgência para a retirada da música da postagem, a ação ainda cobra do deputado federal uma indenização de R$ 48 mil e a publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que fez uso indevido da obra. Eduardo Bolsonaro usou a música de Chico Buarque em uma postagem sobre supostas prisões políticas de partidários de seu pai, o presidente da República Jair Bolsonaro.


Agência Estado e Correio do Povo

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