quinta-feira, 11 de agosto de 2022

TSE exige que YouTube retire vídeos em que Lula chama Bolsonaro de "genocida"

 Decisão do ministro Raul Araújo deve ser cumprida dentro de 24 horas e faz referência a um discurso do petista ocorrido em 20/07



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, exigiu na noite desta quarta-feira que o YouTube retire do ar sete vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de "genocida". Os dois políticos são concorrentes na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano. A decisão deve ser cumprida dentro de 24 horas.

A determinação do ministro foi emitida após um pedido feito pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL), legenda do atual chefe do Executivo nacional. A defesa do PL solicitou a exclusão do conteúdo tendo como argumento o que chamou "de suposta prática de propaganda eleitoral irregular" por parte de Lula durante um discurso ocorrido em Garanhuns, cidade no agreste de Pernambuco e terra natal do petista, em 20 de julho.

Na representação, os advogados destacam um trecho da fala do ex-presidente. "A gente não imaginava o Minha Casa Minha Vida. O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer pra ele que vocês vão ganhar essas eleições pra mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser!".

No argumento da defesa, "o termo genocida" não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade, consubstanciado em extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso".

Na decisão, o ministro considera que "a palavra ou expressão genocida" tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso". "O genocídio é crime e está previsto na Lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988", escreve.

Procurada pelo R7, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que ainda não tinha um posicionamento até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para a manifestação.

Defesa aguarda outras exclusões

A decisão do ministro Raul Araújo é apenas uma dentro de um conjunto de sete representações feitas pela defesa do presidente Jair Bolsonaro. Nos outros documentos, também constam trechos de fala de Lula com a palavra "genocida".

R7 e Correio do Povo


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