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terça-feira, 3 de maio de 2022

Sebastião Melo vai à Câmara debater cercamento de praças em Porto Alegre

 Número de furtos de fios, cabos e refletores faz prefeito retomar conversas sobre tema polêmico


 

O prefeito Sebastião Melo pretende ir ainda em maio à Câmara de Vereadores debater o cercamento de parques e praças. O movimento de Melo de trazer à luz o debate que, inicialmente, não estava na pauta da prefeitura, já tendo gerado polêmica em outros momentos, tem como motivação o aumento do número de casos de furtos de cabos, fios e refletores nos espaços públicos de Porto Alegre. “A primeira coisa que quero fazer é ir à Câmara, em respeito aos vereadores, falar em plenário sobre esse tema”, afirma em contato com Correio do Povo. Melo projeta consultas por meio digital a população.

“Hoje, a prefeitura poderia fazer isso, mas não vou fazer (o cercamento). Um governo que preza pelo diálogo não poderia fazer nada sem antes debater o tema. Estamos vendo uma vida real que traz constantes transtornos para a cidade”, disse, citando os prejuízos causados pela ação criminosa, visando a venda de cobre, que demandaria R$ 1 milhão mensal em reparos aos cofres públicos.

O prefeito cita que uma empreiteira e uma rede de supermercados realizam intervenções de melhoria no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, como adotantes. Por conta disso, Melo vai começar o debate por esse espaço. “Os espaços públicos são das coisas mais importantes de uma cidade”, analisa. 

Melo ressalta exemplo de Brasília, onde é comum, segundo o prefeito, que pessoas realizem atividades esportivas e de lazer à noite em praças e parques, o que não ocorre em Porto Alegre por conta da insegurança. “Se não se ocupa pelos ocupados, os desocupados tomam conta. Hoje, os parques estão ‘fechados’ à população, mesmo abertos”.

O prefeito garante que a questão não será “grenalizada” e diferentes praças e parques têm suas especificidades, sendo necessário analisar caso a caso. Conforme noticiou semana passada o Correio do Povo, o cercamento da Redenção, por exemplo, não está nos planos por enquanto. “Na Redenção é difícil de tratar isso. Há a questão urbanística, que liga dois bairros da cidade”, explica Melo. No entanto, outros pontos entrarão no debate, não havendo uma solução única para todas as praças.

Estudo não contempla cercamento

O cercamento de praças e parques, que deixou de exigir plebiscito após aprovação de lei de 2019, desarquivada pelo vereador Felipe Camozzato (Novo), em março do ano passado, e conforme a lei complementar 902/21, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, em abril do mesmo ano, tem no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) o colegiado responsável por uma eventual aprovação de cercamento.

Atualmente, não há projeto de cercamento está em análise para parques ou praças em análise pela CMDUA. Parcão, citado por Melo como ponto inicial de discussão, Redenção, Marinha do Brasil, trecho 3 da Orla do Guaíba e orla do Lami são, no entanto, tema de estudo sendo realizado desde agosto de 2021 para concessão através de Parceria Público-Privada (PPP).

A previsão é que editais sejam publicados no final do ano. O gerente Concessões de Parques da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Alex Sander Zanoteli Martins, afirma que o cercamento não é objeto deste estudo, não havendo, por ora, alteração com a decisão do prefeito de voltar a debater o tema.

Lei para coibir furto de cobre

Além de debater o cercamento, Melo pretende enviar um projeto à Câmara dos Vereadores estabelecendo que a venda de cobre na Capital seja somente com procedência, com o objetivo de coibir o furto, a venda ilegal e a receptação do material na cidade. Segundo o chefe do executivo municipal, o metal, oriundo do crime muitas vezes, é vendido ilegalmente em ferros velhos da Capital.

Em 2022, a Guarda Municipal prendeu quase 20 pessoas por crimes relacionados ao furto e roubo de cabo, fios ou semáforos. De forma integrada, forças policiais realizaram no último dia 20 a operação Pulso Forte, que vistoriou ferros-velhos e reciclagens nos arredores da avenida Voluntários da Pátria. Para auxiliar na redução de crimes e agilizar a atuação dos agentes de segurança, a prefeitura vem reiterando nas redes sociais a importância do recebimento de denúncias anônimas pelos canais 153 e 156.

 

Correio do Povo

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