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sábado, 28 de maio de 2022

"É expressão inegociável da democracia", diz Fachin sobre eleições

 Presidente do TSE voltou a defender o processo eleitoral em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, frisou nesta sexta-feira que os resultados das eleições serão respeitados. A fala ocorreu durante discurso no Ciclo de Estudos Mulheres e Política, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

"O Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto. A defesa da democracia propõe serernidade, segurança e ordem para pregar o diálogo, a tolerância e obediência à legalidade constitucional", afirmou.

Fachin ressaltou que o lema de sua gestão no TSE é "paz e segurança nas eleições", falando sobre a atuação dos juízes eleitorais no processo. "Paz que significa, portanto, reconhecer que a nós incumbe o papel de árbitros do certame. Nós apitamos o jogo, não disputamos o jogo, não estamos na arquibancada como torcedores fanáticos de A ou B. Nós nos ocupamos de arbitrar o jogo com isenção e com facilidade. Porque a consciência do magistrado, antes de tudo, não são os valores pessoais, mas a consciência jurídica e sistematicamente depositada na legalidade democrática", disse.

As falas do ministro foram feitas em um cenário de críticas ao Judiciário, à segurança das urnas e às eleições encabeçados prinicipalmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Mais recentemente, em um episódio que gerou uma crise entre os Poderes, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE  pedindo que a corte divulgue as sugestões que foram apresentadas pelas Forças Armadas para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e da transparência das eleições. O TSE respondeu dizendo que não se opõe à divulgação de documentos sobre as eleições, mas alertou que a própria Defesa classificou alguns documentos como sigilosos.

Depois que o TSE rejeitou as sugestões, que haviam sido entregues fora do prazo estabelecido pelo tribunal, Bolsonaro afirmou que elas não seriam "jogadas no lixo", e defendeu a participação dos militares no processo. "Não podemos enfrentar um sistema eleitoral onde paire a sombra da suspeição", disse. 


R7 e Correio do Povo

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