sábado, 28 de maio de 2022

Deputados gaúchos cobram alterações no projeto das rodovias

 Após apoio da Famurs, proposta deve voltar à pauta da Assembleia do RS



Prestes a retornar com regime de urgência à pauta da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que prevê o investimento de recursos estaduais em rodovias federais é alvo de cobrança dos deputados, que propõem alterações na matéria. Entre as mudanças, sugerem uma construção feita junto ao governo federal e garantias de que demais localidades também receberão recursos. As exigências partem dos deputados Tiago Simon (MDB) e Thiago Duarte (União Brasil), parlamentares que, tradicionalmente, votam a favor das pautas do governo. 

Segundo Simon, a proposta trata da "coisa certa feita na forma errada", uma vez que a proposição não apresenta nenhum tipo de ressarcimento do governo federal ante os investimentos estaduais. Ele dá como exemplo o abatimento de valores da dívida do Estado com a União, medida já aplicada em outros estados. "Isso é direito do Rio Grande e do pagador de impostos", disse em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba. O deputado admite que o investimento nas rodovias, em especial na BR-116, é de suma importância para o Estado, inclusive pela questão do escoamento da produção. Alerta, porém, para o fato de que algumas das estradas previstas para receber os investimentos estão inclusas nos planos de concessão e, futuramente, estarão sob responsabilidade da iniciativa privada.

Já o deputado do União Brasil elenca outros fatores que deveriam ser priorizados antes da aprovação da proposta, como a garantia de que os projetos prevendo melhoras em estradas dos municípios não serão precarizados. "Estaremos vestindo um santo para desvestir outro", disse. Nesse quesito, Duarte salientou as entradas asfálticas de Vila Nova do Sul, Santa Margarida do Sul e a estrada secundária de São Gabriel. Para alguns dos pontos citados já estão previstos investimentos, mas o deputado requer mais garantias do Estado para a conclusão das obras.

Do outro lado, o deputado Pepe Vargas (PT) não cobra alterações, uma vez que a bancada não é, de forma alguma, a favor da proposta. Segundo o líder do PT na Assembleia, não é correto que o governo do Estado estenda o orçamento para o investimento em obras federais. A solução seria aumentar a cobrança sobre a União para que ela finalize o que ainda está em andamento. 

Após longos impasses, a Famurs finalmente se posicionou favoravelmente ao projeto. Com o apoio da entidade, é previsto que o governo retome o pedido de urgência para que a proposta possa ir à votação antes do recesso parlamentar. A matéria precisa ser aprovada, no máximo, até o dia 2 de julho, em função de vedações e limitações impostas pela legislação eleitoral. 

Correio do Povo

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