sexta-feira, 27 de maio de 2022

Aras arquiva notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes

 Ação semelhante já tinha sido barrada no Supremo pelo ministro Dias Toffoli, mas presidente pediu julgamento no Plenário



O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar uma notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na ação, o chefe do Executivo acusava o magistrado de abuso de autoridade.

A notícia-crime foi apresentada pelo presidente em razão de inquéritos abertos por Moraes para apurar fake news, ataques contra o Supremo, milícias digitais e atos antidemocráticos. Bolsonaro afirmou que o ministro violou o devido processo legal. 

Para o chefe do Executivo, o magistrado "estendeu as investigações de forma injustificada; não franqueou às defesas acesso a elementos de prova já amealhados aos autos; prestou informação inverídica sobre processo judicial em andamento; e exigiu o cumprimento de medida cautelar sem previsão legal".

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli negou seguimento, por entender que não existe indícios mínimos de materialidade de ato criminoso por parte do colega de Tribunal. No entanto, o presidente decidiu apresentar a acusação também na PGR.

Augusto Aras destacou que ação semelhante já tinha sido arquivada no Supremo, e para evitar duplicidade de ações, também seria arquivada no ãmbito do Ministério Público.

R7 e Correio do Povo


Chove em todo o RS nesta sexta-feira


ANS autoriza reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares


Governo do RS deve pedir nova urgência para votar projeto das rodovias


Governo do Estado discute mudanças em cinco fundações no RS



Milton Ribeiro não cometeu crime ao disparar em aeroporto, conclui PF


Bolsonaro diz que vai propor recriação do Ministério da Indústria e Comércio


Kamasi Washington coloca o Araújo Vianna para dançar em Porto Alegre


PRF afasta agentes ligados à morte de homem por asfixia em Sergipe


Morre Alan White, baterista do Yes que gravou "Imagine" com John Lennon


UPAs de Porto Alegre operam com lotação acima de 200%



Morre o ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar


Andrew Fletcher, fundador da banda Depeche Mode, morre aos 60 anos



China e Rússia vetam na ONU proposta dos Estados Unidos para endurecer sanções contra Coreia do Norte


Fluminense aplica 10 a 1 no Oriente Petrolero, mas é eliminado da Sul-Americana


STF envia à Justiça Eleitoral outra ação de Arruda, que segue inelegível


Corinthians empata com eliminado Always Ready e avança em segundo na Libertadores


Queiroga diz que surto de varíola do macaco ainda não preocupa


Vasco supera o Brusque com dois gols de Nenê e assume a vice-liderança na Série B


Ator Ray Liotta morre aos 67 anos


Tom Cruise acerta de novo com 'Top Gun: Maverick'



Nenhum comentário:

Postar um comentário