Defesa do político pediu medidas cautelares alternativas, mas ministro negou
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-deputado federal Roberto Jefferson preso de forma preventiva. A defesa do político entrou com um pedido de habeas corpus na Corte para ter a prisão convertida em medidas cautelares alternativas, mas o magistrado negou. Moraes argumentou que a prisão de Jefferson é necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal.
Jefferson está preso desde agosto deste ano, por ordem de Moraes, devido a uma série de ataques e ofensas nas redes sociais ao STF e aos ministros da Corte. Segundo a investigação da Polícia Federal que motivou a prisão do político, ele era o chefe de uma organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e política com a finalidade de atentar contra a democracia e os poderes Legislativo e Judiciário.
Desde então, a defesa do ex-deputado tenta reverter a prisão. Moraes, contudo, alerta que Jefferson segue incitando o ódio contra o STF mesmo preso e que, portanto, não deve ser autorizado a deixar a prisão. Segundo ele, o político “ignora completamente os termos e a natureza de sua prisão, de modo que a sua substituição por medidas cautelares é medida completamente incabível neste momento processual”.
“O custodiado utiliza-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para divulgar as mais variadas ofensas ao Supremo Tribunal Federal, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”, destacou o ministro.
“O quadro fático que tornou necessário o cerceamento da liberdade do requerente permanece inalterado, de modo que é incabível, neste momento processual, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas”, acrescentou Moraes.
No pedido mais recente, os advogados de Jefferson alegaram que o afastamento dele da presidência do PTB é motivo suficiente para que ele deixe a prisão. Moraes não concordou com o pleito da defesa e usou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pela manutenção da prisão de Jefferson, para dizer que o afastamento dele “não constitui fato novo que justifique a revogação de sua prisão preventiva ou mesmo a substituição por prisão domiciliar”.
Jefferson cumpre a prisão no Complexo de Gericinó, mais conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro. Em outubro, Moraes autorizou a saída dele da prisão em razão de um problema médico. O político ficou alguns dias internado no Hospital Samaritano Barra, na Barra da Tijuca, mas retornou ao presídio depois de receber alta.
R7 e Correio do Povo
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