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sábado, 18 de dezembro de 2021

Câmara pretende debater semipresidencialismo para 2030

 Deputados querem formar grupo de trabalho e votar texto em 2023, para que mudanças não beneficiem titulares de mandato



Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deputados favoráveis ao semipresidencialismo planejam formar um grupo de trabalho para discutir o assunto em 2022. A idea é promover um debate menos contaminado, sem a participação de atores que se beneficiariam diretamente com as mudanças.

Pela proposta, o sistema político ganha um primeiro-ministro, do Congresso, que passa a ser o chefe de governo, e mantém o presidente da República como chefe de Estado, eleito pelo voto direto. 

Para descontaminar o debate, a votação do texto, que será fruto dessa discussão no grupo de trabalho, ficaria apenas para 2023, na nova legislatura. Se aprovado, o semipresidencialismo seria adotado apenas a partir de 2030. 

A ideia é que o grupo de trabalho tenha duração de quatro meses e ouça parlamentares de países como França, Alemanha e Portugal, onde o sistema funciona, para chegar a um planejamento próprio, adaptado às características do Brasil.  

Apesar da discussão ter a simpatia do presidente Arthur Lira, até agora houve resistências dentro do Congresso. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou um texto para uma PEC, mas não conseguiu coletar as assinaturas para o protocolo, já que previa mudanças para 2022. 

Pela proposta de Moreira, o presidente indica o primeiro-ministro, que precisa ser aprovado pela Câmara e Senado, na prática, formando uma maioria. E, se houver um problema no governo, seria possível substituir o primeiro-ministro, preservando o presidente. 

R7 e Correio do Povo

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