Com 97,5 mil candidatos na fila para realização de provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (21) uma audiência pública sobre o assunto. Um dos focos do debate foi a busca de alternativas para solucionar ou ao menos amenizar o problema.
O assunto foi encaminhado pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), que coordenou o debate com o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Enio Bacci, e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (SindiCFC), Edson Luis Cunha. Também participaram os deputados Luís Augusto Lara (PTB) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
Na reunião, o proponente da audiência ressaltou que tem recebido demandas de muita gente indignada com a demora. Ele queria informações, ainda, sobre denúncias de que as provas estavam sendo suspensas até mesmo em caso de tempo nublado.
O presidente do Detran esclareceu que atualmente não há represamento de provas teóricas, e sim das práticas. Com os quase 100 mil candidatos aptos a se submeter ao teste final mas ainda aguardando agendamento, o gestor da autarquia mencionou o impacto da pandemia de coronavírus nas atividades dos 170 examinadores, dos quais 130 são concursados.
Diante dos riscos sanitários da atividade para os exames práticos, fisicamente próximos dos candidatos dentro dos veículos, os 40 examinadores com contratos emergenciais de um ano (aprovados em 2020 pela própria Assembleia) definiram exigências como a higienização de cada carro e o cancelamento das provas em dias de chuva – quando as janelas dos veículos não podem ficar abertas.
Tudo isso leva em conta a necessidade de cumprimento dos protocolos sanitários de cada município para os locais públicos em que são realizadas, geralmente onde há circulação de pessoas, como praças e parques.
Reivindicação salarial
Em paralelo, os servidores do Detran reivindicam reposição salarial, pois estão há dez anos sem reajuste. Segundo a categoria, a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelo governo gaúcho com o federal vai manter tal situação.
O assunto está em tratativas com a Casa Civil, mas não avançou e o sindicato dos servidores tem feito “operações-tartaruga” como forma de pressionar o governo gaúcho.
Assim, das 36 provas diárias realizadas antes da pandemia, em média 15 são aplicadas. Bacci informou que houve até corte salarial de alguns desses examinadores, que também reclamam dos valores das diárias para deslocamentos ao Interior do Estado, já com defasagem em relação aos preços nos hotéis, por exemplo.
Bacci acena com possibilidades para acelerar a aplicação das provas práticas, com a ampliação do horário, que hoje se encerra as 17 horas nos dias da semana, para até 19 horas, e também o pagamento de horas extras para que as provas aconteçam nos finais de semana, em forma de mutirão.
Simultâneo a isso, o Detran encaminhou ao Palácio Piratini uma proposta de renovação dos atuais 40 contratados e de outros 60, em caráter emergencial pelo prazo de um ano, totalizando 100 examinadores capacitados para as provas. Também consta pedido de reajuste das gratificações aos servidores, o que depende de aprovação do Legislativo.
O dirigente do Detran relatou a situação da autarquia depois do incêndio que devastou o prédio da Secretaria de Segurança Pública, em julho, o que deslocou as atividades para local improvisado na Procergs, que abriga apenas 40 dos 700 servidores. Está em estudo a ocupação de dois andares do Badesul, onde também não seria possível acolher toda a estrutura do departamento de trânsito.
O Sul
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