PETROBRÁS: MAIS TRIBUTOS DO QUE PETRÓLEO - Gilberto Simões Pires

 REAJUSTES DE COMBUSTÍVEIS

Mais do que sabido e comprovado, a cada momento que a Petrobrás anuncia um reajuste dos preços dos combustíveis, a turma da MÍDIA ABUTRE entra em grande SURTO. Sem demonstrar o mínimo interesse em saber e/ou entender as reais razões que levam a estatal a reajustar os preços do diesel, da gasolina e do gás, por exemplo, o que faz, sistematicamente, é promover a demonização do governo e da administração da Petrobrás, colocando-os como CULPADOS MALDOSOS pelos preços dos combustíveis.

IMPOSTOS

Assim, ao invés de explicar a CAUSA dos reajustes, a cada vez que entram em vigor os repórteres correm imediatamente para os postos de combustíveis para ouvir as reações dos indignados consumidores, que fazem coro com o grito nada esclarecedor da mídia. 

ROYALTIES E ICMS

O mais preocupante nisto tudo é o silêncio sepulcral da MÍDIA ABUTRE quanto aos IMPOSTOS PAGOS PELA PETROBRÁS, que se vê obrigada a recolher -na fonte- por determinação da estúpida SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Vejam que neste ano (2021), a Petrobrás recolheu R$ 76,7 bilhões em IMPOSTOS, ou 22% mais do que entregou no ano anterior (2020), quando recolheu R$ 62,6 bilhões. Que tal? Segundo a estatal, como diz a nota que emitiu, o aumento se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio: “Assim, mais uma vez, a Petrobrás segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil".

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Mais: o total pago compreende R$ 32,4 bilhões em TRIBUTOS PRÓPRIOS de suas operações; R$ 23,3 bilhões em PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, e R$ 21 bilhões em TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA. Para a UNIÃO foram pagos R$ 14,3 bilhões em tributos federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente federal no primeiro semestre de 2021. Já para os ESTADOS foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período.

TRIBUTAÇÃO PETROLÍFERA

O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%. No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobrás e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

IMPOSTOS DÃO DE GOLEADA NOS LUCROS

Aliás, no Relatório de Produção e Venda da Petrobrás, de fevereiro deste ano, consta que a Petrobrás é a maior pagadora de tributos do Brasil. Diante dos preços baixos do petróleo e da contração da demanda, pagamos R$ 129 bilhões ao governo em 2020, totalizando R$ 375 bilhões nos últimos dois anos. Comparados os resultados que vem sendo mostrados pela Petrobrás, os IMPOSTOS dão de goleada nos LUCROS da estatal. Isto a MÍDIA ABUTRE não mostra.

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