Além de simbolizar uma vitória na agenda de privatizações da gestão Jair Bolsonaro, a venda dos Correios deve ajudar o governo a aumentar os valores pagos no novo Bolsa Família em 2022, ano eleitoral.
O plano da equipe econômica prevê transferir 20% da receita obtida com a venda da estatal (e de outras privatizações, como da Eletrobras) para benefícios do programa social que vem sendo chamado de “Auxílio Brasil”.
Será um “extra” ao valor do benefício, que deve girar em torno de R$ 300, e que será pago fora do teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União.
O recurso seria dividido igualmente entre os beneficiários por meio de um fundo, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o pagamento das dívidas do governo decorrentes de sentenças judiciais.
A intenção do governo é que 20% dos recursos das privatizações sejam destinados para o programa social, 20% para o pagamento de precatórios e 60% para reduzir a dívida pública.
Esses percentuais podem ser alterados durante a tramitação da proposta no Congresso.
Além das vendas de estatais, o governo quer colocar recursos com concessões e dividendos (lucros distribuídos) nesse fundo e distribuí-los aos beneficiários do programa social.
Sistema de “trilhas”
O governo federal está planejando mudanças no Bolsa Família há um tempo. Agora, o novo ministro da Cidadania, João Roma, disse que com o sistema de “trilhas” o valor do programa social pode chegar a R$ 1 mil por mês.
Em entrevista à revista Veja, Roma afirmou que o novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender na vida”. Segundo o ministro, a repaginação inclui um programa de microcrédito, mas ele não forneceu detalhes nem explicou como chegaria a esse valor.
“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”, disse.
O projeto prevê unificar todos os programas sociais em um só. A previsão é que o programa custe R$ 56 bilhões e o governo ainda não estabeleceu de onde viria esse dinheiro.
O Sul
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