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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Câmara de Porto Alegre aprova alteração no Bônus Moradia

 Agora, o benefício poderá ser unificado em até duas pessoas, facilitando a compra de imóveis com valores maiores



Os vereadores da Câmara de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que permite a unificação do Bônus Moradia em até duas pessoas para aquisição de imóveis com valores maiores. O benefício atende às famílias que residem em áreas públicas e, em função de obras (como a duplicação ou criação de uma avenida), necessitam sair do local onde moram e às famílias que ocupam áreas consideradas vulneráveis. A medida, antes impedida por lei, foi aprovada de maneira simbólica.

O benefício é pago através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e tem como objetivo facilitar a aquisição de imovéis com valores maiores para melhor atender as necessidades do grupo familiar. Para ser contemplado, é necessário que os beneficiários comprovem a sua situação, que será analisada pelo departamento.  

Esta é a segunda vez que base e oposição se unem para acelerar a aprovação de um projeto do governo. Protocolado nesta segunda-feira, os líderes de oposição e base, Pedro Ruas (PSol) e Idenir Cecchim (MDB), respectivamene, solicitaram lado a lado - em um gesto simbólico - que o texto fosse analisado, ainda na segunda, na reunião conjunta das comissões e, com isso fosse votado ainda na sessão de hoje. O mesmo movimento ocorreu, anteriormente, na proposta que autorizou a prefeitura a comprar vacinas de forma direta. Na ocasião, o projeto foi protocolado e aprovado em 72 horas.

Em plenário, a proposta recebeu uma emenda, que foi rejeitada e previa a extensão do benefício as mulheres chefes da família. Segundo declaração do Demhab, a alteração não poderia ser atendida em função da "impossibilidade do cálculo imediado dos seus efeitos sobre o orçamento municipal". 

Correio do Povo


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