quinta-feira, 1 de outubro de 2020

TRF4 inicia retomada gradual de atividades presenciais em 5 de outubro

Retorno será dividido por etapas e prédios do Judiciário reabrirão no dia 19A partir do dia 19 de outubro, os prédios serão reabertos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e os demais órgãos colegiados (Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) irão retomar as atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 5 de outubro, conforme resolução publicada nesta quarta-feira. O retorno será feito em três etapas - inicial, intermediária e final - com os prédios da Justiça Federal da 4ª Região reabrindo a partir do dia 19 de outubro.
Segundo o documento, o Tribunal levou em consideração os dados da pandemia no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, e a análise do números de óbitos, infectados e leitos de UTI para a Covid-19. A decisão também reiterou a "natureza essencial" do Judiciário e o retorno das aulas nas escolas da Região Sul. 
A volta sistematizada ao trabalho presencial, que se inicia no dia 5 de outubro, será feita com 20% dos servidores das unidades administrativas vinculadas à Presidência, à Diretoria-Geral do Tribunal e às Direções de Foro. No dia 19, o número aumenta para 30%. Por fim, na última etapa, está prevista a volta integral de todos os servidores, em data ainda a ser definida pelo Tribunal. 
A resolução também determina, neste momento, o serviço remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do grupo de risco até que a etapa final seja implementada.
O Tribunal e as Seções Judiciárias disponibilizarão equipamentos e produtos de proteção individual e adotarão medidas de ocupação do espaço físico que assegurem a observância do distanciamento mínimo de 1,5 metro para quem estiver em atividade presencial.

Correio do Povo

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