quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Sob pandemia, rombo nas contas públicas chega a R$ 601 bilhões até agosto

por Bernardo Caram
Impactado por gastos emergenciais e perda de arrecadação, resultado de agosto ficou negativo em R$ 96,1 bilhões
Sob efeito da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, as contas do governo federal tiveram em agosto mais um mês de recorde negativo, com déficit primário de R$ 96,1 bilhões. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o rombo atingiu R$ 601,3 bilhões, também o pior da série histórica.

Os dados do governo central, que compreendem as contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Economia.
O comportamento das contas públicas contraria as estimativas feitas pela equipe econômica no início da pandemia, quando técnicos do governo afirmavam que a maior parte do rombo ficaria concentrada até junho ou julho, quando as primeiras medidas emergenciais se encerrariam.
No entanto, a continuidade da crise sanitária e seus efeitos sobre a economia levaram o governo a prolongar gastos além do previsto inicialmente.
A maior despesa até o momento é do auxílio emergencial para trabalhadores informais. Somente para esse programa, que foi prorrogado com parcelas de R$ 300 até dezembro, o governo liberou R$ 322 bilhões. Do total, R$ 217 bilhões já foram efetivamente depositados nas contas dos beneficiários.
“No resultado fiscal de agosto, observa-se que há continuidade dos efeitos da crise da Covid-19 nas contas públicas, tanto no aumento das despesas que viabilizam as políticas públicas emergenciais, como na redução da receita por conta da queda da atividade econômica”, afirma o Tesouro em nota.
O governo registra déficit primário quando gasta mais do que arrecada. Essa conta não inclui as despesas com juros da dívida pública.
No acumulado de janeiro a agosto, a receita total registrou uma queda de 15%, enquanto as despesas tiveram alta de 45% acima da inflação.
A crise também levou a uma ampliação no rombo da Previdência. Até agosto, o resultado do regime voltado a trabalhadores do setor privado ficou negativo em R$ 226,7 bilhões. No mesmo período de 2019, o rombo foi de R$ 135,9 bilhões.
O Tesouro argumenta que esse dado também é impactado pela antecipação do 13º a aposentados e pensionistas. A medida adotada para mitigar efeitos da crise entra na conta como um gasto a mais nos primeiros meses do ano.
O órgão aponta que, diferentemente dos meses anteriores, a receita total de agosto, em comparação com o mesmo mês de 2019, apresentou elevação, uma alta real de 1%. Esse crescimento não estaria atrelado a uma melhora da economia, e sim à retomada dos pagamentos de tributos que haviam sido adiados.
A queda na arrecadação de impostos compartilhados com estados e municípios também levou a uma redução nas transferências da União por repartição de receitas com os entes.
Nos cálculos do ministério, o país deve encerrar o ano com um rombo de R$ 871 bilhões. A dívida bruta do governo geral, que inclui estados e municípios, é estimada em 94% do PIB (Produto Interno Bruto) para o fim de 2020, muito acima dos 75,8% do ano anterior.
De acordo com o Tesouro, apenas cumprir o teto de gastos deixou de ser suficiente para o governo conseguir zerar o déficit primário até 2026. Para isso, defende que, adicionalmente, é necessário recuperar a arrecadação.
"Há que se destacar que não se trata necessariamente de aumento de carga tributária, pois além de o Brasil ser um dos países de maior carga dentre seus pares, uma eventual elevação de impostos dificulta a tão importante retomada econômica, notadamente no momento atual", disse o Tesouro.
Para o órgão, é preciso ampliar a base de arrecadação com reformas que aumentem a produtividade e melhorem o gasto tributário.
Não mencionada pelo Tesouro, a recriação da CPMF é a principal aposta do ministro Paulo Guedes (Economia) para ampliar a base de arrecadação do governo. A ideia, no entanto, é rejeitada por parlamentares e não foi apresentada por falta de apoio entre lideranças partidárias.
Fonte: Folha Online - 29/09/2020 e SOS Consumidor

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