sexta-feira, 9 de agosto de 2019

UM PRESIDENTE ALGEMADO PELA ESQUERDA

Se eu pensasse com o “traseiro”, ou com algum outro órgão “pensante” similar, no lugar do cérebro, como deve ser, provavelmente a essa altura dos acontecimentos eu também já estaria arrependido de ter optado por Jair Bolsonaro, para Presidente da República ,nas eleições de outubro de 2018.

Mas fi-lo por múltiplas razões. E acredito não ter errado. A principal delas reside na absurda hipótese do “diabo”,ou de algum “demônio”, ter competido nas eleições de 2018 com o candidato do PT . Se isso tivesse ocorrido ,com certeza eu teria trabalhado e votado “nele”, em desfavor da esquerda , que por muito pouco não destruiu o Brasil , de 1985 a 2018, mais acentuadamente depois de 2003, tamanha a roubalheira implementada nesse período, o que alguns entendidos garantem ter superado o valor do PIB brasileiro (cerda de 6,5 trilhões de reais),chegando à estupenda cifra de 10 (dez) trilhões de reais. E os resultados dessa “quebra” de um país estão aí para qualquer um constatar. São os malfeitos políticos e governamentais acumulados durante 33 anos, sempre capitaneados pela “obra prima” da esquerda, a Constituição de 1988 ,principal responsável “escrita” pelos descalabros morais,políticos, administrativos e econômicos , hoje reinantes, e que possuem a força necessária para “algemar” e imobilizar qualquer governo, inclusive o de Bolsonaro, que inexplicavelmente ainda se dobra e faz “juras de amor” sobre a constituição e leis deixadas pelos seus algozes ,impondo-lhe a quase total ingovernabilidade.

E foi precisamente com base nessa constituição espúria que escreveram uma parafernália de leis, praticamente imobilizando os poderes da Presidência da República, deixando-a totalmente “refém” do Poder Legislativo, origem do vício político mais conhecido como “toma lá-dá-cá”.

Com base nessa realidade político-administrativa ,conseguiram retirar da Presidência da República uma infinidade de poderes administrativos , inclusive o “poder discricionário” ,indispensável ao bom funcionamento de qualquer governo. O mais significativo exemplo dessa “castração” dos poderes administrativos de Bolsonaro é a situação do “COAF”,que pelos termos Constituição deveria ser da exclusiva competência do Presidente da República, mas que através de normas infraconstitucionais (leis), esse órgão passou a ser gerido somente com o “aval” do Congresso Nacional ,para qualquer iniciativa do Presidente da República sobre a sua organização e funcionamento. Os Presidentes (políticos) anteriores, após o Regime Militar, jamais tiveram esse problema . A razão é simples: sempre se submeteram ao “toma lá-dá-cá”. À permuta de interesses entre os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bolsonaro está pagando um alto preço por não ter aderido de “corpo-e-alma” a esse “troca-troca” entre os Três Poderes.

Mas a quadrilha de delinquentes políticos responsáveis pela trágica situação de hoje , tanto nos aspectos políticos,quanto morais,econômicos e sociais, ainda têm o desplante ,a ousadia e a cara-de-pau de lançar na “conta” do Governo Bolsonaro todas as causas e consequências dos malfeitos que eles mesmos plantaram e executaram durante tanto tempo.

Desse modo, o grande dilema de Bolsonaro estaria numa espécie de “crise de identidade”. Sua Excelência não estaria sabendo ao certo se mais se identificaria com o militar que foi no passado ,ou com o político que se tornou mais tarde.

A desvantagem do “político” Bolsonaro, em relação ao seu lado “militar”, está em que na política existem mais vícios que na caserna. E Bolsonaro conseguiu a sua candidatura presidencial não pela sua condição de militar, porém pela de político. E para mim esse detalhe não “soma” nada. É só olhar para o passado e verificar que os melhores presidentes não foram os políticos. Foram os militares. Tanto é que foi durante o Regime Militar,de 1964 a 1985,que o Brasil conseguiu cumprir à risca o lema positivista inscrito na sua bandeira. Foi o melhor período de “ordem” e “progresso”, além da “paz” e “segurança pública”, asseguradas ao povo brasileiro, em contraste com a “desordem” ,“retrocesso”, ”violência” e “insegurança” patrocinados pela esquerda durante todo o tempo em que mandou.

Mas o atual Presidente sem dúvida tem muitas virtudes. Mas também algumas deficiências, como qualquer outra pessoa “normal”. É uma pessoa correta e bem intencionada . Mas infelizmente caiu nas armadilhas da esquerda , chamadas “leis”, que estão impedindo a sua plena governabilidade. O próprio Presidente até já reconheceu que também o Estado Brasileiro foi “aparelhado” pela esquerda. E esse “aparelhamento” está presente nas próprias leis. Questões simples de “governo” foram transformadas em “questões de Estado”, e assim transformadas em lei. E Bolsonaro não pode mexer em nada, sem o “amém” do Congresso, ou seja, sem o tradicional “toma lá-dá-cá”. O caso da reforma da previdência em curso está passando dos limites do tolerável.

Então, pelo que se observa,uma das deficiências mais marcantes do Governo Bolsonaro tem sido a sua FALTA DE CORAGEM . Nesse ritmo em que anda o seu governo ele vai terminá-lo sem ter conseguido nada, refém que ficou dos Poderes Legislativo e Judiciário e das leis que o “amarram”.

Mas a classe política não é nada confiável para estabelecer uma nova ordem política e legal. Se deixarem essa missão para “eles”, provavelmente sairia coisa pior do que já está aí. E os brasileiros necessitam urgentemente se libertar da escravidão a que sempre foram submetidos pelos seus políticos. Por que somente essa “curriola” de maus elementos acampados na política tem o direito de fazer as leis e governar? Será que o povo brasilero não conseguiria gente mais decente e capacitada que os políticos para executar essas tarefas? Não seria melhor a confecção de uma nova constituição por um grupo de reconhecidos sábios ao invés desses políticos malandros ? Desses mesmos políticos malandros que enchem o peito quando passam a ser chamados de “constituintes”? Será que os brasileiros necessitariam continuar refém dos seus políticos para sempre?

Apesar de tudo, todos os males que atravancam o desenvolvimento e a paz social do Brasil poderiam ser afastados num só “canetaço”. A Constituição autoriza. Todos sabem qual é o artigo a que me refiro ,e que poderia fazer o “milagre” da salvar um país à beira do caos. E esse artigo poderia ser utilizado tanto pelo Presidente da República, quanto pelo PODER MILITAR ,com inteira autonomia, independentemente de Bolsonaro continuar governando,ou não.

Sérgio Alves de Oliveira/Advogado e Sociólogo

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