por MARTHA IMENES
Beneficiários do INSS que ganham o piso nacional devem ter aumento de 4,2%
Rio - Mais de 45 milhões de trabalhadores, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que ganham salário mínimo, terão um reajuste de 4,2%. Com isso o mínimo vai passar dos atuais R$ 998 a 1.040 no ano que vem. O piso será reajustado pelo INPC do ano anterior e não mais será aplicada a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como era feito anteriormente.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado na quarta-feira, prevê ainda um mínimo de R$ 1.082 em 2021, e R$ 1.123 no ano seguinte. A correção será de 4,2% somente com base no INPC de 2019. O reajuste começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. É importante ressaltar que o índice correto, que fecha com os dados de dezembro, só será conhecido em janeiro do próximo ano.
Com a estimativa do INPC, as aposentadorias e as pensões do INSS também devem subir 4,2% a partir de janeiro de 2020. E com esse índice em mãos, os aposentados já podem estimar para quanto vai o seu benefício. Com esse reajuste, o teto do INSS deve passar dos atuais R$5.839,45 para R$ 6.084,71.
O atual modelo de correção vale desde 2004, e garantia correção pela inflação do ano anterior pelo INPC mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra foi confirmada em leis de 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152, de 2015) só previa a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. O governo Bolsonaro ainda não definiu uma nova política para o salário mínimo.
Segundo boletim divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o valor médio dos benefícios concedidos em janeiro foi de R$ 1.531,77. Aposentadorias nesse valor passariam para R$ 1.596,10 no próximo ano.
Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindinapi), filiado à Força Sindical, a falta de valorização do mínimo achatará ainda mais os benefícios. "É preciso criar uma forma de recompor a renda do aposentado", afirmou ao DIA.
A política de reajustes do salário mínimo pela inflação e variação do PIB começou em 2004, após pressão de centrais sindicais na época do governo Lula, virou lei em 2015 (governo Dilma), e vigorou até 2018. Mas como nem sempre o salário mínimo passou a inflação, esse reajuste ficou aquém do esperado por aposentados.
Em 2018, por exemplo, o reajuste dos benefícios acima do mínimo foi de 2,07%, enquanto a variação do salário mínimo foi de apenas 1,81%. Foi a correção mais baixa em 24 anos que os aposentados do INSS tiveram.
Fonte: O Dia Online - 09/08/2019 e SOS Consumidor
CANTEIRO DE OBRAS
XVIII- 208/18 - 09.08.2019
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ETAPA MAIS CURTA
A voz corrente no Brasil todo é que o curso da PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA no Senado, além de ser mais curta, se comparado com os trâmites exigidos no ambiente da Câmara, também terá aprovação pra lá de folgada. Com um detalhe importante: o presidente do Senado pretende blindar o texto já aprovado pelos deputados para que posa ser sancionado ainda em setembro pelo Executivo. Tomara.
CIRURGIAS
Considerando que o governo Bolsonaro, através de sua competente equipe econômica, elegeu, estrategicamente, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA como -ABRIDOR DE PORTAS-, há razões para acreditar que daqui para frente o Brasil estará pronto para passar por outras importantes CIRURGIAS, do tipo que permitam, em breve, a real possiblidade de começar a andar e respirar sem o uso de aparelhos.
MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
Uma delas, de importância vital, como tenho referido em vários editoriais, é a necessária aprovação da MP DA LIBERDADE ECONÔMICA. Segundo informações que recebi ontem, do deputado Jerônimo Goergen, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garantiu que na próxima 3ª feira, 13/8, a MP 881 irá ao plenário para ser votada.
PRESENÇA EM BRASÍLIA
Atenção - como se trata de uma medida extremamente importante e necessária para destravar o nosso empobrecido Brasil, bom seria se todos os representantes das entidades que congregam o setor produtivo se fizessem presentes em Brasília, já na 2ª feira, 12, com o propósito de influenciar, direta e positivamente, os nossos deputados.
CANTEIRO DE OBRAS
Mais: como o povo brasileiro se diz cansado e, portanto, pronto e decidido a ENCERRAR O LONGO PERÍODO DE ATRASO, precisa saber que ao mesmo tempo que inicia a CONSTRUÇÃO DO BOM FUTURO precisa tratar da DEMOLIÇÃO DO AMBIENTE SOCIALISTA, infectado por certeiras atitudes tomadas por governantes corruptos e incompetentes.
OBRAS EM ANDAMENTO
Por sua vez, estas duas tarefas -DEMOLIÇÃO e CONSTRUÇÃO-, que darão lugar a um NOVO BRASIL, exigem uma boa dose de paciência. CANTEIROS DE OBRAS exigem, além da compreensão de que o prazo para a conclusão das obras é longo, até lá os brasileiros vão precisar conviver com barulho e poeira. Entretanto, o que aumenta a AUTESTIMA é a percepção de que as obras estão, enfim, em andamento.
MARKET PLACE
SERVIÇOS EM QUEDA - A receita real de serviços, que se refere à evolução do volume da atividade no setor em termos reais, descontada a inflação (deflacionado), caiu 1,0% em junho em relação ao mês anterior, eliminando, assim, o ganho acumulado de 0,5% entre abril e maio. Trata-se da pior taxa para o mês desde 2015, quando também caiu 1,0%.
VIÚVAS DO BOLIVARIANISMO - Eis o texto do advogado Marcelo Aiquel -ELES NÃO DESISTIRAM AINDA-:
Querendo mostrar uma fibra e união que nunca tiveram, as “viúvas do bolivarianismo” ainda tentam – de maneira cada vez mais destrambelhada – macular o governo Bolsonaro.
Todas (e eu não vou desenhar novamente quem são) estas “viúvas chorosas”, pois a teta secou, dão “tiros no pé”, um sobre o outro.
Hora é um aventureiro que usa o prestígio de uma entidade secular em causa própria, hora é a mídia falida que reverbera mentiras enquanto faz campanha contra fake news (mas que baita contradição!).
Enfim, os ataques – sempre muito mal feitos – não param, pra desgraça dos rivais e tranquilidade dos estrategistas, que não sossegam a espera do tal chumbo grosso - anunciado, porém inexistente até agora.
O desespero só aumentou frente às inúmeras conquistas do governo, cada vez mais relevantes. São tantas (estas conquistas) que não cabem num texto só, e que somente não enxerga quem é muito cego, ou perdeu seus “jabás milionários”. Não há alternativa...
Enquanto isso, SE o Presidente resolve falar algo sobre seus detratores, o mundo cai – matando á pau – contra ele. Acusam-no, entre outras coisas, de desrespeitar os algozes. Como se estes obrassem com todo o respeito...
Assim, os cães ladram (bastante) e a caravana passa.
E já decorreram sete meses desde a posse do capitão Bolsonaro. Pra quem seria destronado logo, a “ameaça” foi mais um blefe. Bem típico dos boquirrotos!
FRASE DO DIA
A economia não lida com coisas e objetos materiais tangíveis, trata dos homens, suas ações e propósitos.
Ludwig von Mises
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