quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Projeto teve 345 votos favoráveis e 76 contrários na Casa

| Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara / Divulgação CP

PUBLICIDADE

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP da Liberdade Econômica, em sessão desta terça-feira. Foram 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.

A MP 881/19 estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

Para viabilizar a votação da matéria, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), retirou do texto diversos outros assuntos que não constavam da MP original, desde taxas de conselhos de Farmácia até isenção de multas por descumprimento de tabela de frete rodoviário.

Ele manteve, entretanto, o fim das restrições ao trabalho aos domingos e feriados, permitindo que não seja feito o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

Para acelerar os trâmites, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs acordo para dividir a votação. Pelo acerto, foi votado o mérito do texto-base, enquanto nesta quarta-feira restarão os destaques. Todos serão votados pelo sistema eletrônico, sem obstrução.


Correio do Povo


Rodrigo Maia anunciou criação de comissão especial para análise da medida

CÂMARA

Rodrigo Maia cria comissão especial para reforma da previdência de militares
Bolsonaro demite secretário de imprensa uma semana após nomeação

Mínima em Porto Alegre será de 4°C

PREVISÃO DO TEMPO

Amanhecer terá marcas abaixo de 0°C em várias partes do Estado

Multidão percorreu ruas centrais da Capital

PORTO ALEGRE

Ato contra cortes na educação termina de forma pacífica em Porto Alegre

POLÍTICA

Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação

Com GPS, será possível monitorar localização dos ônibus em tempo real

PORTO ALEGRE

Prefeitura anuncia GPS em 100% da frota nesta quarta-feira

Com alta, Ibovespa recuperou boa parte das perdas de 2% registradas na véspera

MERCADO

Melhora da tensão comercial favorece recuperação da Ibovespa

Situação de calçadas em Novo Hamburgo será debatida hoje

CIDADES

Evento em Novo Hamburgo aborda situação de calçadas

Viola Davis é uma advogada de defesa criminal em 'How To Get Away With Murder'

CULTURA

Girl boss: 5 séries com mulheres no comando

FILHOS

Na separação, pais precisam preservar seus papéis

Tardelli pode aparecer como alternativa no time titular

GRÊMIO

Renato fecha treino e mantém dúvida no comando de ataque

Alisson quer Grêmio

Alisson exalta momento do Grêmio na temporada

Guerrero deverá desfalcar o Inter na partida de volta contra o Cruzeiro

INTER

Inter vê poucas chances de contar com Guerrero contra o Cruzeiro

Iago foi negociado pelo Inter para o Augsburg, da Alemanha

Bom rendimento e negociações geram lucro ao Inter

Xavante foi pressionado desde o começo e acabou superado

SÉRIE B

Brasil de Pelotas perde para o Coritiba e vê Z4 se aproximar

Deputado afirmou que descanso obrigatória a cada sete semanas não tinha como prosseguir e ser aceito pela sociedade

LIBERDADE ECONÔMICA

Descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em MP, afirma relator

Deputado Aguinaldo Ribeiro projeta oito audiências públicas para tratar da reforma tributária

POLÍTICA

Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas

Abdelmassih foi enviado ao Hospital Penitenciário de São Paulo

SÃO PAULO

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

MUNDO

Manifestações causam segundo dia de caos no aeroporto de Hong Kong

Moeda argentina teve uma recuperação fugaz de 4,18% e voltou a cair

MUNDO

Argentina enfrenta segunda sessão de volatilidade no mercado

Sarampo é uma das doenças mais contagiosas do mundo

GERAL

Casos de sarampo triplicaram no mundo desde janeiro, alerta OMS

Senado italiano adiou qualquer decisão sobre a crise do governo até 20 de agosto

ITÁLIA

Senado descarta moção de censura a governo

Djonga vai apresentar o show da turnê

ARTE & AGENDA

Djonga apresenta turnê do disco "Ladrão" em Porto Alegre

Rafa Machado faz show nesta quinta-feira em Porto Alegre

ARTE & AGENDA

Rafa Machado toca seus principais sucessos em show em Porto Alegre

ARTE & AGENDA

"Bacurau" vai representar o Brasil no Prêmio Goya

Advogada Mariana Ferreira dos Santos participará de bate-papo na sexta-feira

CORREIO FEMININO

Fashion Black reúne nomes da moda afro-brasileira em Porto Alegre

Casa de leilões não divulga o nome e a origem do comprador, mas diz que as cartas foram vendidas por R$ 421 mil

ARTE & AGENDA

Cards de Pokémon são leiloados por mais de R$ 400 mil

Plácido Domingo foi acusado de assédio sexual por nove mulheres que trabalharam com ele nos anos 80

ARTE & AGENDA

Plácido Domingo é acusado de assédio sexual por nove mulheres

ARTE & AGENDA

Primeiro trailer de "Adoráveis Mulheres" reúne grande elenco feminino

Nenhum comentário:

Postar um comentário