Projeto teve 345 votos favoráveis e 76 contrários na Casa
| Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara / Divulgação CP
PUBLICIDADE
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP da Liberdade Econômica, em sessão desta terça-feira. Foram 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.
A MP 881/19 estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
Para viabilizar a votação da matéria, o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), retirou do texto diversos outros assuntos que não constavam da MP original, desde taxas de conselhos de Farmácia até isenção de multas por descumprimento de tabela de frete rodoviário.
Ele manteve, entretanto, o fim das restrições ao trabalho aos domingos e feriados, permitindo que não seja feito o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.
Para acelerar os trâmites, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs acordo para dividir a votação. Pelo acerto, foi votado o mérito do texto-base, enquanto nesta quarta-feira restarão os destaques. Todos serão votados pelo sistema eletrônico, sem obstrução.
Correio do Povo
CÂMARA
Rodrigo Maia cria comissão especial para reforma da previdência de militares
Bolsonaro demite secretário de imprensa uma semana após nomeação
PREVISÃO DO TEMPO
Amanhecer terá marcas abaixo de 0°C em várias partes do Estado
PORTO ALEGRE
Ato contra cortes na educação termina de forma pacífica em Porto Alegre
POLÍTICA
Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação
PORTO ALEGRE
Prefeitura anuncia GPS em 100% da frota nesta quarta-feira
MERCADO
Melhora da tensão comercial favorece recuperação da Ibovespa
CIDADES
Evento em Novo Hamburgo aborda situação de calçadas
CULTURA
Girl boss: 5 séries com mulheres no comando
FILHOS
Na separação, pais precisam preservar seus papéis
GRÊMIO
Renato fecha treino e mantém dúvida no comando de ataque
Alisson exalta momento do Grêmio na temporada
INTER
Inter vê poucas chances de contar com Guerrero contra o Cruzeiro
Bom rendimento e negociações geram lucro ao Inter
SÉRIE B
Brasil de Pelotas perde para o Coritiba e vê Z4 se aproximar
LIBERDADE ECONÔMICA
Descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em MP, afirma relator
POLÍTICA
Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas
SÃO PAULO
Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
MUNDO
Manifestações causam segundo dia de caos no aeroporto de Hong Kong
MUNDO
Argentina enfrenta segunda sessão de volatilidade no mercado
GERAL
Casos de sarampo triplicaram no mundo desde janeiro, alerta OMS
ITÁLIA
Senado descarta moção de censura a governo
ARTE & AGENDA
Djonga apresenta turnê do disco "Ladrão" em Porto Alegre
ARTE & AGENDA
Rafa Machado toca seus principais sucessos em show em Porto Alegre
ARTE & AGENDA
"Bacurau" vai representar o Brasil no Prêmio Goya
CORREIO FEMININO
Fashion Black reúne nomes da moda afro-brasileira em Porto Alegre
ARTE & AGENDA
Cards de Pokémon são leiloados por mais de R$ 400 mil
ARTE & AGENDA
Plácido Domingo é acusado de assédio sexual por nove mulheres
ARTE & AGENDA
Nenhum comentário:
Postar um comentário