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quarta-feira, 31 de julho de 2019

Eduardo Leite assina decreto que elimina substituição tributária na cadeia de vinhos e espumantes

Representantes do segmento comemoraram a assinatura do decreto e acreditam que medida representa uma espécie de liberação do fluxo de caixa

Por Danton Júnior

Medida entra em vigor no dia 1º de agosto

Medida entra em vigor no dia 1º de agosto | Foto: Alina Souza / CP Memória

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O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira, no Palácio Piratini, o decreto que elimina a substituição tributária na cadeia de vinhos e espumantes. O anúncio já havia sido feito pelo durante a Expobento e Fenavinho, em junho. Com a substituição tributária, todo o recolhimento de impostos do setor se dava antes da homologação da venda do produto, o que, segundo os representantes das vinícolas, era prejudicial à competitividade. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto. O próximo passo, agora, é convencer o governo do estado de São Paulo a adotar a mesma medida.

Como se trata de um mercado importante para o vinho gaúcho, as vendas para aquele estado permanecem com a condição de que o imposto seja pago antecipadamente. O tema tem sido tratado entre representantes dos dois governos estaduais. "As conversas que mantive com o governador João Doria mostram que ele é sensível à nossa demanda", observou Leite. O governador destacou ainda que o decreto integra a chamada Agenda 2030, que visa tornar mais simples o sistema tributário gaúcho.

A medida era reivindicada há mais de cinco anos pelo setor vitivinícola. Os representantes do segmento comemoraram a assinatura do decreto e acreditam que o fim da substituição tributária representa uma espécie de liberação do fluxo de caixa das empresas. "Na maioria dos produtos, o consumidor é que paga o imposto lá no final (da cadeia). Com o vinho era diferente. A vinícola tinha que pagar o imposto antes de ser vendido o produto", explica o vice-presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Márcio Ferrari. O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, afirmou que esta é a melhor notícia para o setor nos últimos 20 anos.

A assinatura do decreto ocorre num momento em que o setor vitivinícola demonstra preocupação com o acordo entre Mercosul e União Europeia, já que há o temor de concorrência com o produto europeu, que é subsidiado. A expectativa é de que, com o fim da substituição tributária, o segmento ganhe em competitividade. As entidades do setor cobram agora que o Ministério da Agricultura confirme a criação de um fundo a partir do IPI do vinho, destinado a beneficiar o setor. A medida já foi anunciada pela ministra Tereza Cristina.


Correio do Povo

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