Dias Toffoli: morte de Teori é uma grande perda para o BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, se emocionou ao lembrar da amizade que mantinha com Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira, em Paraty (RJ). Toffoli falou no sábado (21) após prestar homenagens no velório, que acontece na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
“É uma perda pessoal que nos abala e ainda estamos sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori. Eu não poderia deixar de vir aqui dar um beijo neste grande amigo”, afirmou.
Toffoli também destacou o estilo que caracterizou a atuação profissional de Zavascki. “A simplicidade e a humildade dele marcarão para sempre a justiça brasileira. É uma grande perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”, disse.
O enterro de Teori Zavascki está marcado para às 18h deste sábado, no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.
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Causas ainda são desconhecidas: http://glo.bo/2jMDwnI #GloboNews
Descarrilamento de trem deixa mais de 30 mortos e dezenas de feridos na Índia
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A menina brincava no playground de um restaurante quando policiais e criminosos passaram trocando tiros: http://glo.bo/2iQu5EI #GloboNews
Criança morre atingida por bala perdida durante perseguição no Rio
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Foi erguido um muro para separar as facções rivais: http://glo.bo/2jLKPfj
Polícia volta a entrar na penitenciária de Alcaçuz (RN) e encontra partes de corpos
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Em manifestação em Washington, Madonna chama atual momento de "era de tirania"
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O sábado (21) foi dia de últimas homenagens ao ministro:http://glo.bo/2j8TWWV #GloboNews
Corpo do ministro Teori Zavascki é enterrado em cemitério de Porto Alegre
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Com segurança reforçada, ônibus voltam a circular em Natal
Sumaia Villela - Enviada especial a Natal
Militares garantem a circulação de ônibus em NatalSumaia Villela Agência Brasil/EBC
A circulação de ônibus em Natal foi parcialmente normalizada hoje. De acordo com o governo estadual, as empresas de ônibus concordaram em recolocar nas ruas 30% da frota diante da garantia de policiamento reforçado, além da presença das Forças Armadas na região metropolitana de Natal.
Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn), os 30% estão em processo de regularização, pois os rodoviários ainda se mostram amedrontados. Algumas companhias conseguiram liberar suas linhas mais cedo que outras. Nas ruas já se viam veículos circulando e as pessoas voltaram a usar os pontos de ônibus.
Passageiros relataram que a quantidade de ônibus era irregular. Hoje, pela manhã, Thalyta Rayanny Ferreira, 23 anos, estava há duas horas no ponto da Avenida Bernardo Vieira, bairro de Rua Nova, depois de um plantão de 12 horas como recepcionista. A ida ao trabalho, no dia anterior, tinha sido mediante carona.
Já a volta estava incerta. "Vi ônibus para São Gonçalo, Macaíba, Parnamirim e alternativos. Mas eles não entram nos bairros. Eu moro no Vale Dourado e minha mãe reside na Nova Natal e estou tentando ir para um dos dois cantos e nada", reclamou.
Em Natal, 30% da frota de ônibus estão circulandoSumaia Villela Agência Brasil/EBC
Transporte clandestino ganha dinheiro
Enquanto o serviço não volta ao normal, os transportes complementares e os clandestinos aproveitam para ganhar dinheiro. Microonibus de outras cidades e táxis fazem as paradas no ponto e anunciam seus destinos. E saem cheios. Até um veículo de outra cidade foi flagrado pegando passageiros.
E eles, os clandestinos, não cobram barato, segundo a dona de casa Maria das Graças, 43 anos, que ficou impressionada com a inflação da passagem informal. "Infelizmente, tem muito oportunismo. Um rapaz passou cobrando R$ 10. Depois outro queria R$ 5, R$ 3. Mas nenhum para onde eu vou", disse, ao lado das duas filhas, e desde às 6h na rua tentando chegar na casa da irmã.
Ela foi entrevistada pela Agência Brasil às 9h. "E com criança, quando começa a dar sede e fome, aí é complicado, mas fazer o quê? Tem que esperar".
Os clandestinos também não servem para trabalhadores que recebem auxílio-transporte. Eles usam um cartão com os créditos, que não são aceitos pelos clandestinos.
Forças Armadas nas ruas
O policiamento da região metropolitana de Natal foi reforçado desde ontem (20) por militares das Forças Armadas. Ontem, 650 dos cerca de 1800 integrantes destacados para a missão já foram para as ruas.
Hoje de manhã era possível encontrar, com alguma dificuldade, viaturas circulando por Natal. No caminho para o presídio de Alcaçuz, que fica no município Nísia Floresta, a reportagem também passou por ônibus e caminhões, que iam para Natal - possivelmente levando militares que seriam integrados neste sábado ao policiamento, reforçado para evitar que ônibus voltem a ser queimados na capital do Rio Grande do Norte. Os ataques aos ônibus coincidiram com a crise nos presídios onde houve motins nos últimos dias.
A previsão é que até domingo todos estejam na ativa. As Forças Armadas também assumem a coordenação das atividades policiais em integração com as corporações estaduais.
Itália vive dia de emoção com resgate em hotel soterrado
Da Ansa
O Corpo de Bombeiros da Itália encontrou 10 pessoas com vida, incluindo quatro crianças, no que restou do hotel Rigopiano, em Farindola, soterrado por uma avalanche na última quarta-feira (18). Do total, cinco já foram retiradas dos escombros. As informações são da agência de notícias Ansa.
Somando esse número aos três indivíduos que escaparam do deslizamento de neve no mesmo dia da tragédia, a quantidade de sobreviventes chega a 13. O número de hóspedes e funcionários presentes no resort no momento da avalanche ainda é incerto, mas varia entre 30 e 35.
O chefe da Proteção Civil da Itália, Fabrizio Curcio, disse que há apenas duas mortes confirmadas até aqui - informações anteriores falavam em até quatro pessoas falecidas -, então entre 15 e 20 indivíduos continuariam soterrados.
Durante as últimas horas, os dados sobre a quantidade de sobreviventes e mortos foram bastante desencontrados, até entre os órgãos oficiais.
Um dos sobreviventes já resgatados é o pequeno Edoardo Di Carlo, que estava de férias com a família, originária de Loreto Aprutino, cidade da província de Pescara, a mesma onde fica o Rigopiano. Contudo, seus pais, Sebastiano e Nadia Di Carlo, continuam desaparecidos.
Rebelião em presídio de Pernambuco deixa um detento morto e 13 feridos
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Detentos do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco, promoveram um motim na manhã de hoje (21). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a rebelião deixou um morto e 13 feridos. O tumulto já foi controlado, com a atuação da Polícia Militar e apoio de agentes penitenciários.
Ainda não há informação sobre os motivos do motim, iniciado às 6h e contido quatro horas depois. A Seres informou que abrirá uma sindicância para apurar o caso, mas a suspeita é que o tumulto foi iniciado durante revistas de rotina.
Enquanto os presos se rebelavam dentro do presídio, famílias buscavam informações e os ânimos se exaltaram do lado de fora. Na confusão, um policial militar foi ferido por uma pedrada.
O presídio de Santa Cruz do Capibaribe foi construído em 2015 com capacidade para 186 detentos em 22 celas. Atualmente, o local abriga 455 presos.
Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara; deputado vai recorrer
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.
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O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de "mandatos-tampão", como foi o dele. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
"Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano", decidiu o juiz.
Recurso
Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. "Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível", diz a nota.
Livro retrata intolerância e religiosos cobram plano de combate à violência
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Há mais de um ano, uma menina de 11 anos, praticante do candomblé, no Rio de Janeiro, ficou conhecida após ter sido apedrejada na cabeça e insultada por homens que portavam Bíblias e que, supostamente, pertencem a seitas cristãs evangélicas ou neopentecostais. Mais recentemente, no último sábado (14), um homem foi detido por depredar santos da Catedral São João Batista, em Niterói.
Casos de intolerância religiosa como esses que culminaram em ofensas, agressões e depredações crescem ano a ano e exigem uma ação coordenada do Poder Público. Essa é a conclusão da publicação Intolerância Religiosa no Brasil - Relatório e Balanço, lançado esta semana, às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado hoje (21).
O estudo foi coordenado pelo Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (Ceap) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) -- formada por representantes de várias crenças, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Rio e da Polícia Civil.
Em mais de 160 páginas, a publicação reúne números de denúncias compilados por serviços de governo como o Disque 100 Direitos Humanos, artigos científicos com diagnóstico do problema no país e uma proposta de plano nacional para enfrentar o problema. No início de 2016, um documento com esse teor começou a ser articulado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, mas não foi concluído.
Entre 2001 e 2015, o país registrou 697 casos de intolerância religiosa. Depois de atingir um pico em 2013, com 201 episódios, o número quase dobrou de 2014 para 2015, passando de 149 casos para 223. Alguns relatos, como o da menina de 11 anos agredida no Rio, de crianças judias ofendidas em um clube na zona sul carioca e de uma mulher muçulmana apedrejada na perna, na periferia de São Paulo, são analisados na publicação. O documento também aponta que vizinhos, professores e familiares estão entre os agressores mais comuns.
De acordo com um dos organizadores da publicação, o babalawô Ivanir dos Santos, doutorando em história comparada pela UFRJ e interlocutor da CCIR, o enfrentamento à discriminação exige respostas do Executivo federal, estadual e municipal, legislativos e do Judiciário, como determinam acordos internacionais ratificados pelo Brasil e o Estatuto da Desigualdade Racial, de 2010.
"Primeiro, tem que tipificar a intolerância religiosa como crime, depois, ampliar medidas educativas", afirmou.
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- Muçulmanos estão entre as principais vítimas de intolerância religiosa no Rio
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Ivanir defende a aplicação universal da Lei 10.639, que obriga o ensino da história e culturas africanas e afro-brasileiras nas escolas. "Essa é a única saída para entender as outras culturas e respeitar o próximo. Porém, essa lei tem dificuldade de andar porque sofre grande perseguição de neopentecostais e de racistas", afirmou.
Para fomentar a discussão do plano nacional, o livro Intolerância Religiosa no Brasil - Relatório e Balanço resgata uma proposta apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, em 2013, com ações nas áreas de segurança, trabalho e educação, por exemplo.
Escola perpetua intolerância
A discussão do tema na escola —que foi tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016— é uma das recomendações da publicação.
A hipótese é de que a educação tem falhado na formação de profissionais e que o atual modelo de ensino, material didático e currículos escolares deixam a violência passar despercebida, na análise da pesquisadora do Laboratório de Experiências Religiosas da UFRJ Juliana Cavalcanti. Os dados, diz, “têm demonstrado que nossas unidades de ensino, além de apresentarem um silêncio no quesito religiosidade, são também ambientes onde se manifesta o desrespeito”.
Programas de TV
Para combater a intolerância, o estudo também cobra que o Ministério Público denuncie programas de televisão e de rádio que incentivem o ódio ou a discriminação a religiões. Outra reivindicação é que o Ministério das Comunicações puna com multa emissoras e retire programas do ar e que proíba patrocínio de órgãos e estatais a veículos com esse tipo de conteúdo.
"Quando uma pessoa tem a atitude de jogar uma pedra em uma menina ou de quebrar um santo da Igreja Católica, aquela não é uma atitude individual. A pessoa ouviu aquilo na igreja [que frequenta] e ouviu sua liderança falar nos meios de comunicação, demonizando alguns setores. Em algum momento, a emoção disparou e a pessoa fez o que fez", avaliou Ivanir. Ele lembrou que concessões de rádio e TV são públicas e devem ser fiscalizadas. "O Poder Público tem sido omisso."
A Agência Brasil procurou a Seppir, atualmente vinculada ao Ministério da Justiça, sobre a elaboração do plano de combate à intolerância que estava em gestão, no ano passado, mas não foi atendida. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações respondeu que "não tem nenhuma informação sobre o assunto [plano de combate à intolerância religiosa]".
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