O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores. Teori morreu na tarde dessa quinta-feira (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro.
Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Na sua última entrevista antes do acidente, no dia 19 de dezembro, Teori disse que iria trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos. "Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar", disse o ministro.
Odebrecht
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Caberia ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.
Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki morreu hoje, aos 68 anos, na queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo filho do ministro Francisco Zavascki, que disse também que o pai estava em viagem de férias.
Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ele tomou posse na corte em 2012, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer declarou luto oficial de três dias. Leia mais
O presidente Michel Temer (PMDB) autorizou que as Forças Armadas reforcem a segurança nas ruas de Natal. O pedido de ajuda veio do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), diante da grave crise no sistema penitenciário do Estado.
Ainda não existe uma previsão para a chegada das primeiras tropas e nem qual o número de soldados que será disponibilizado. Leia mais
Reforma do sistema penitenciário
O presidente Temer assinou um decreto que cria a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. A ideia é que essa comissão formule propostas para a reforma do sistema prisional e acompanhe a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública.
Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para combater a crise que atinge presídios e casas de detenção. Desde o começo do ano, rebeliões já causaram a morte de mais de 130 presos nos estados de Roraima, Rio Grande do Norte e Amazonas. Leia mais
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